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HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, para prestar esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de Segurança.REQ 114/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a Licitação nº 03/21, que trata da aquisição do sistema de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, assim como sobre seu uso e pessoas envolvidas na aquisição.RQS 1607/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de espionagem da empresa Crypto AG no Brasil.REQ 30/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos da espionagem industrial, bem como do monitoramento irregular de servidores públicos pela empresa Crypto AG no Brasil.REQ 95/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Carlos Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a sua participação em reuniões estratégicas do governo para aquisição de sistema de espionagemREQ 3/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.REQ 5/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Edital nº 03/2021, do Ministério da Justiça, cujo objetivo seria o de contratar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group,RQS 1545/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.REQ 4/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, sobre o edital de licitação 03/2021, cujo o objetivo é a contratação do programa de espionagem.RIC 702/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre ação de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), efetuada na 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas, que se realizou em dezembro de 2019, na cidade de Madrid (Espanha).RQS 2531/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.RIC 673/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagemRIC 670/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.RIC 674/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Hélio Pereira Bicudo
Camara Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).PL 2462/1991
Hélio Pereira Bicudo
executar atividades de contrainteligência; II - prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações: a) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>DECRETO Nº 10.445, DE 30 DE JULHO DE 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e ...
DO1 executar atividades de contrainteligência; II - prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações: a) de espionagemDECRETO Nº 10.445, DE 30 DE JULHO DE 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e ...DECRETO Nº 10.445, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
executar atividades de contrainteligência; II - prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações: a) de espionagemDECRETO Nº 10.445, DE 30 DE JULHO DE 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e ...
Assim, as OM constituem-se em potencial alvo de atos ilícitos, como terrorismo, sabotagem, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>a Prisional para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas daquele Sistema Prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. Documento vinculado: Parecer nº 00255/2019/CONJUR-MD/CGU/AGU. 1. Submete-se à deliberação d...
DO1 Assim, as OM constituem-se em potencial alvo de atos ilícitos, como terrorismo, sabotagem, espionagema Prisional para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas daquele Sistema Prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. Documento vinculado: Parecer nº 00255/2019/CONJUR-MD/CGU/AGU. 1. Submete-se à deliberação d...Despacho nº 15/GM-MD, de 29 de maio de 2019 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Assim, as OM constituem-se em potencial alvo de atos ilícitos, como terrorismo, sabotagem, espionagema Prisional para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas daquele Sistema Prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. Documento vinculado: Parecer nº 00255/2019/CONJUR-MD/CGU/AGU. 1. Submete-se à deliberação d...
Em geral, são realizadas por grupos com intenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento, os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPIONAGEM</span>ANDANTE - servidor público, militar de carreira ou empregado p...
DO1 Em geral, são realizadas por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento, os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; ESPIONAGEMANDANTE - servidor público, militar de carreira ou empregado p...PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
Em geral, são realizadas por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento, os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; ESPIONAGEMANDANTE - servidor público, militar de carreira ou empregado p...
de serviços de interesse da sociedade; XIII - incidente de segurança: indício de fraude, sabotagem, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>bro de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 1/2016, na Instrução Normativa STN n° 6/2007 e na Resolução n° 1.282/2010 do Conselho Federal de Contab...
DO1 de serviços de interesse da sociedade; XIII - incidente de segurança: indício de fraude, sabotagem, espionagembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 1/2016, na Instrução Normativa STN n° 6/2007 e na Resolução n° 1.282/2010 do Conselho Federal de Contab...PORTARIA Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Presidência da República/Secretaria-Geral
de serviços de interesse da sociedade; XIII - incidente de segurança: indício de fraude, sabotagem, espionagembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 1/2016, na Instrução Normativa STN n° 6/2007 e na Resolução n° 1.282/2010 do Conselho Federal de Contab...
materiais usados como suportes de dados sigilosos, alvos potenciais de ações adversas, em particular de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>RESOLUÇÃO Nº 502, de 8 de novembro de 2018 Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atri...
DO1 materiais usados como suportes de dados sigilosos, alvos potenciais de ações adversas, em particular de espionagemRESOLUÇÃO Nº 502, de 8 de novembro de 2018 Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atri...RESOLUÇÃO Nº 502, de 8 de novembro de 2018 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência
materiais usados como suportes de dados sigilosos, alvos potenciais de ações adversas, em particular de espionagemRESOLUÇÃO Nº 502, de 8 de novembro de 2018 Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atri...
I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, sabotagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2...
DO1 I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, sabotagem e espionagem vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2...PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
I - envolvimento com pessoas ou organizações associadas ao crime, terrorismo, tráfico, sabotagem e espionagem vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2...
monitoramento estariam em desacordo com a legislação local e internacional, no que tange à suspeição de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>ATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões...
DO1 monitoramento estariam em desacordo com a legislação local e internacional, no que tange à suspeição de "espionagemATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões...ATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
monitoramento estariam em desacordo com a legislação local e internacional, no que tange à suspeição de "espionagemATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões...
organizações são ataques dephishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> ... phishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas ou institucionais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> ... mitigar ameaças como: os crimes cibernéticos, os ataques cibernéticos às infraestruturas críticas, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> ... CPI da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espionagem</span>.
DO1 organizações são ataques dephishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas, espionagem ... phishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas ou institucionais, espionagem ... mitigar ameaças como: os crimes cibernéticos, os ataques cibernéticos às infraestruturas críticas, a espionagem ... CPI da Espionagem.DECRETO Nº 10.222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
organizações são ataques dephishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas, espionagem ... phishing, negação de serviço em larga escala, vazamentos de informações privadas ou institucionais, espionagem ... mitigar ameaças como: os crimes cibernéticos, os ataques cibernéticos às infraestruturas críticas, a espionagem ... CPI da Espionagem.
para Representação de Dados Geoespaciais ET-RDG Espectro Eletromagnético EEltmg Espera, Esperar Espa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espionagem</span> ... Espera, Esperar Espc Espacial Espç Espaço, Espaçamento, Espaçar (E) Espç Ciber Espaço Cibernético Espi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espionagem</span>PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o ...
DO1 para Representação de Dados Geoespaciais ET-RDG Espectro Eletromagnético EEltmg Espera, Esperar Espa Espionagem ... Espera, Esperar Espc Espacial Espç Espaço, Espaçamento, Espaçar (E) Espç Ciber Espaço Cibernético Espi EspionagemPORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o ...PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
para Representação de Dados Geoespaciais ET-RDG Espectro Eletromagnético EEltmg Espera, Esperar Espa Espionagem ... Espera, Esperar Espc Espacial Espç Espaço, Espaçamento, Espaçar (E) Espç Ciber Espaço Cibernético Espi EspionagemPORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o ...
atores antagônicos, devidamente fundamentada, constitui-se em eficaz instrumento para evitar sabotagem, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span>PORTARIA Nº 215, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Estabelece a Política de Segurança Institucional da Advocacia-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complemen...
DO1 atores antagônicos, devidamente fundamentada, constitui-se em eficaz instrumento para evitar sabotagem, espionagemPORTARIA Nº 215, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Estabelece a Política de Segurança Institucional da Advocacia-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complemen...PORTARIA Nº 215, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
atores antagônicos, devidamente fundamentada, constitui-se em eficaz instrumento para evitar sabotagem, espionagemPORTARIA Nº 215, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Estabelece a Política de Segurança Institucional da Advocacia-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complemen...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espionagem</span> Art. 359-K.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3...
DO1 Espionagem Art. 359-K.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3...LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
Espionagem Art. 359-K.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3...
Em geral, são realizados por grupos com intenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espionagem</span> ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPIONAGEM</span>BRO DE 2019 Aprova o Glossário de Segurança da Informação. O MI...
DO1 Em geral, são realizados por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; ESPIONAGEMBRO DE 2019 Aprova o Glossário de Segurança da Informação. O MI...PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
Em geral, são realizados por grupos com intenção de espionagem ou sabotagem; ANÁLISE DE IMPACTO NOS NEGÓCIOS ... espalhamento os endereços parecem aleatórios, não existindo conexão óbvia entre a chave e o endereço; ESPIONAGEMBRO DE 2019 Aprova o Glossário de Segurança da Informação. O MI...