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ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 4876/2020
Aprovado requerimento n. 65/2021 do Sr. Rodrigo Coelho que solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
(Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.)
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.PL 721/2022
MARCELO RAMOS RODRIGUES
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.PL 3215/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo".VET 52/2021
Presidência da República
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.PL 10303/2018
LINCOLN DINIZ PORTELA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente.PL 6173/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.PL 3941/2019
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.PL 3941/2019
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 2357/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.PLP 280/2013
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Câmara dos Deputados
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a apologia ao abuso sexual de menores.PL 1688/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade.PL 2737/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços; e a Comissão de Defesa do Consumidor, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes.REQ 1737/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei.PL 1556/2019
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 656, de 22 de agosto de 2018, do Ministério do Trabalho, que Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.PDS 100/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Dispõe sobre a entrada gratuita para os idosos hipossuficientes e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais, bem como, pontos turísticos e dá outras providencias.PL 2416/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.PL 3215/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Cultura, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes.REQ 1884/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.PL 931/2022
MARCELO EDUARDO FREITAS
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para dispor sobre a Carteira de Identificação Estudantil.PL 926/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.PL 856/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.PL 3022/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.EMR 1/0
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet, torna obrigatória a execução do Fundo Nacional de Cultura no exercício 2020 em função da decretação de calamidade público e dá outras providências.PL 3369/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências; e a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para promover acessibilidade aos indivíduos obesos mórbidos.PL 1119/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para instituir Carteira de Identificação Estudantil.PL 1937/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para instituir Carteira de Identificação Estudantil.PL 807/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.PL 4585/2020
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.PL 1691/2019
JESSICA ROJAS SALES
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre os serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e exclui da base de cálculo da CSLL e do IRPJ as receitas e despesas relativas a esses serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses.PL 1335/2020
ROGÉRIO MENDONÇA
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência, por empresas prestadoras de serviço de venda pela internet ou aplicativos, de ingressos para espetáculos culturais e de entretenimento, para eventos desportivos e emissão de passagensPL 1030/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.PLP 17/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica.PL 241/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Poder Executivo
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Altera as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo esportivo no âmbito da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.EMP 7/0
AIRTON LUIZ FALEIRO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo esportivo no âmbito da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.EMP 5/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.RDF 1/0
JULIO CESAR RIBEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.REQ 29/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JANDIRA FEGHALI
Camara Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.CVO 1/0
JANDIRA FEGHALI
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para exigir alvará especial de funcionamento de estabelecimentos de diversões e espetáculos públicos que comercializem bebidas alcoólicas.PLS 476/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.PL 152/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Estabelece critérios para a contratação pelo Poder Público de profissional do setor artístico.PL 1480/2022
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir que a Administração Pública realize shows artísticos e eventos de entretenimento sem antes alcançar determinados níveis de saúde e educaçãoPLP 85/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.PL 1719/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Torna obrigatória a instalação de portais de raios X e outros meios de inspeção para a entrada de pessoas em salas de cinema, teatros, casas de shows e espetáculos.PL 8508/2017
LINCOLN DINIZ PORTELA
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.PL 427/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 4876/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera a Lei n°12.933, de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 1022/2022
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.EMR 1/0
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providênciasPL 1408/2020
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.PL 2610/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3022/2021 que altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.REQ 77/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
GLEISI HELENA HOFFMANN
Camara Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; acrescenta o § 4º ao art. 1o da Lei n o 11.794, de 8 de outubro de 2008, e revoga a Lei n o 10.519, de 17 de junho de 2002.PL 2874/2021
GLEISI HELENA HOFFMANN
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requerimento de retirada de tramitação do PL 160/2020, que revoga a Lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.REQ 935/2021
VINICIUS LAZZER POIT
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Revoga a Lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 160/2020
VINICIUS LAZZER POIT
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").PL 530/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 4409/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.PL 3529/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Onde se lê: Este projeto consiste na produção e realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infanto-juvenil teatral "Mundo ... Cão", bem como a disponibilização do referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> em vídeo aberto ao público na internet. ... Leia-se: Este projeto consiste na produção e realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infanto-juvenil teatral "Mundo
DO1 Onde se lê: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo infanto-juvenil teatral "Mundo ... Cão", bem como a disponibilização do referido espetáculo em vídeo aberto ao público na internet. ... Leia-se: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo infanto-juvenil teatral "MundoPORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Onde se lê: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo infanto-juvenil teatral "Mundo ... Cão", bem como a disponibilização do referido espetáculo em vídeo aberto ao público na internet. ... Leia-se: Este projeto consiste na produção e realização do espetáculo infanto-juvenil teatral "Mundo
Como produto secundário, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> terá uma apresentação gravada para que, após editada, possa ser ... Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: A proposta é a realização da montagem e temporada do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... males espanta - Um Musical Desafinado sobre e Natureza" prevê a montagem, produção e apresentação de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... Além disso, o projeto inclui apresentações gratuitas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>, e ainda a realização de uma oficina ... Aprovado: R$ 499.136,00 Prazo de Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>
DO1 Como produto secundário, o espetáculo terá uma apresentação gravada para que, após editada, possa ser ... Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: A proposta é a realização da montagem e temporada do espetáculo ... males espanta - Um Musical Desafinado sobre e Natureza" prevê a montagem, produção e apresentação de um espetáculo ... Além disso, o projeto inclui apresentações gratuitas do espetáculo, e ainda a realização de uma oficina ... Aprovado: R$ 499.136,00 Prazo de Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de espetáculosPORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Como produto secundário, o espetáculo terá uma apresentação gravada para que, após editada, possa ser ... Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: A proposta é a realização da montagem e temporada do espetáculo ... males espanta - Um Musical Desafinado sobre e Natureza" prevê a montagem, produção e apresentação de um espetáculo ... Além disso, o projeto inclui apresentações gratuitas do espetáculo, e ainda a realização de uma oficina ... Aprovado: R$ 499.136,00 Prazo de Captação: 27/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de espetáculos
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220532 - Desfile Temático 2022 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculo</span> ... Aprovado: R$ 498.762,00 Prazo de Captação: 26/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>PORTARIA Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL ...
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220532 - Desfile Temático 2022 - Espetáculo ... Aprovado: R$ 498.762,00 Prazo de Captação: 26/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de espetáculosPORTARIA Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL ...PORTARIA Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220532 - Desfile Temático 2022 - Espetáculo ... Aprovado: R$ 498.762,00 Prazo de Captação: 26/07/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realização de espetáculosPORTARIA Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL ...
Ocorrerão também apresentações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> teatrais voltados ao tema da literatura durante os dias ... Com uma grande programação com foco nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> cênicos, como o Desfile de Páscoa e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculo</span> ... Estão previstos 08 shows de música erudita, ou instrumental e 03 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> teatrais. ... O projeto prevê uma circulação pela região Nordeste com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> Circo Negro, do autor argentino ... Com este projeto a CiaSenhas dá seguimento a prática de promover o acesso aos seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>, além
DO1 Ocorrerão também apresentações de espetáculos teatrais voltados ao tema da literatura durante os dias ... Com uma grande programação com foco nos espetáculos cênicos, como o Desfile de Páscoa e o Espetáculo ... Estão previstos 08 shows de música erudita, ou instrumental e 03 espetáculos teatrais. ... O projeto prevê uma circulação pela região Nordeste com o espetáculo Circo Negro, do autor argentino ... Com este projeto a CiaSenhas dá seguimento a prática de promover o acesso aos seus espetáculos, alémPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Ocorrerão também apresentações de espetáculos teatrais voltados ao tema da literatura durante os dias ... Com uma grande programação com foco nos espetáculos cênicos, como o Desfile de Páscoa e o Espetáculo ... Estão previstos 08 shows de música erudita, ou instrumental e 03 espetáculos teatrais. ... O projeto prevê uma circulação pela região Nordeste com o espetáculo Circo Negro, do autor argentino ... Com este projeto a CiaSenhas dá seguimento a prática de promover o acesso aos seus espetáculos, além
A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>, produtos e serviçosLEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA...
DO1 A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviçosLEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA...LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviçosLEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA...
Goethe com o objetivo de realizar concertos com a Orquestra Filarmônica de São Paulo em praças, casa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... Nesta série, teremos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> com repertório interessante e atrativo, atraindo público e integrando ... que tinha por objeto "apresentar ao público em geral a Filarmônica Afro-Brasileira - Filafro, em dois <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>
DO1 Goethe com o objetivo de realizar concertos com a Orquestra Filarmônica de São Paulo em praças, casa de espetáculo ... Nesta série, teremos espetáculos com repertório interessante e atrativo, atraindo público e integrando ... que tinha por objeto "apresentar ao público em geral a Filarmônica Afro-Brasileira - Filafro, em dois espetáculosATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Goethe com o objetivo de realizar concertos com a Orquestra Filarmônica de São Paulo em praças, casa de espetáculo ... Nesta série, teremos espetáculos com repertório interessante e atrativo, atraindo público e integrando ... que tinha por objeto "apresentar ao público em geral a Filarmônica Afro-Brasileira - Filafro, em dois espetáculos
Paranavaí - PR; Prazo de Captação: 15/07/2022 à 31/12/2022 210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPETÁCULOS</span>PORTARIA Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de ...
DO1 Paranavaí - PR; Prazo de Captação: 15/07/2022 à 31/12/2022 210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOSPORTARIA Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de ...PORTARIA Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Paranavaí - PR; Prazo de Captação: 15/07/2022 à 31/12/2022 210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOSPORTARIA Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de ...
SEUS SABERES E FAZERES ,desde os bastidores no início da produção dos desfiles , até a apresentação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cu...
DO1 SEUS SABERES E FAZERES ,desde os bastidores no início da produção dos desfiles , até a apresentação do espetáculo uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cu...PORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
SEUS SABERES E FAZERES ,desde os bastidores no início da produção dos desfiles , até a apresentação do espetáculo uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cu...
Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos de Joinville, de forma gratuita, contendo: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculos</span> ... Leia-se: Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos, de forma gratuita, contendo: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculos</span>, publicado na portaria nº 0064/21 de 02/02/2021, no D.O.U. de 03...
DO1 Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos de Joinville, de forma gratuita, contendo: Espetáculos ... Leia-se: Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos, de forma gratuita, contendo: Espetáculos, publicado na portaria nº 0064/21 de 02/02/2021, no D.O.U. de 03...PORTARIA Nº 465, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos de Joinville, de forma gratuita, contendo: Espetáculos ... Leia-se: Realizar, o 4º ANIMANECO - Festival de Teatro de Bonecos, de forma gratuita, contendo: Espetáculos, publicado na portaria nº 0064/21 de 02/02/2021, no D.O.U. de 03...
CENÁRIO. 113063 Tche Mate, a Roda do Chimarrão MAGNA REGINA TESSARO BARP O projeto visa desenvolver um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> terá 32 apresentaçoes em Escolas sugerindo o chimarrao como substituto do alcool e das drogas ... 50.000,00 128427 Herta Quer Casar CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES - ME Realização da circulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... A iniciativa levará o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> de humor, que trata das características da colonização alemã no estado ... da programação cultural do Estado do Rio 1.872.952,40 Grande do Sul, com apresentações de quatro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span>
DO1 CENÁRIO. 113063 Tche Mate, a Roda do Chimarrão MAGNA REGINA TESSARO BARP O projeto visa desenvolver um espetáculo ... O espetáculo terá 32 apresentaçoes em Escolas sugerindo o chimarrao como substituto do alcool e das drogas ... 50.000,00 128427 Herta Quer Casar CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES - ME Realização da circulação do espetáculo ... A iniciativa levará o espetáculo de humor, que trata das características da colonização alemã no estado ... da programação cultural do Estado do Rio 1.872.952,40 Grande do Sul, com apresentações de quatro espetáculosPORTARIA Nº 461, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CENÁRIO. 113063 Tche Mate, a Roda do Chimarrão MAGNA REGINA TESSARO BARP O projeto visa desenvolver um espetáculo ... O espetáculo terá 32 apresentaçoes em Escolas sugerindo o chimarrao como substituto do alcool e das drogas ... 50.000,00 128427 Herta Quer Casar CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES - ME Realização da circulação do espetáculo ... A iniciativa levará o espetáculo de humor, que trata das características da colonização alemã no estado ... da programação cultural do Estado do Rio 1.872.952,40 Grande do Sul, com apresentações de quatro espetáculos
Onde se lê: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infantil inédito, criado dentro de um formato ... direção cênica e criação de bonecos pelo renomado grupo Giramundo, o Projeto prevê realização de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>
DO1 Onde se lê: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um formato ... direção cênica e criação de bonecos pelo renomado grupo Giramundo, o Projeto prevê realização de um espetáculoPORTARIA Nº 460, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Onde se lê: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um formato ... direção cênica e criação de bonecos pelo renomado grupo Giramundo, o Projeto prevê realização de um espetáculo
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203137 - CIRCULAÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPETÁCULO</span> - CIDADE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1...
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203137 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - CIDADE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1...PORTARIA Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203137 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - CIDADE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1...
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> de ... A proposta é a circulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> associado à exibição do video dança, com comentários dos artistas ... de Hospitais e cinco palestras gratuitas com o tema "A palhaçaria no processo de educação". 220613 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculo</span> ... Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>, visitas guiadas para ... Compõem ainda a programação o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> A Ilha Desconhecida, apresentações circenses e roda de conversa
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do espetáculo de ... A proposta é a circulação do espetáculo associado à exibição do video dança, com comentários dos artistas ... de Hospitais e cinco palestras gratuitas com o tema "A palhaçaria no processo de educação". 220613 - Espetáculo ... Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para ... Compõem ainda a programação o espetáculo A Ilha Desconhecida, apresentações circenses e roda de conversaPORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220615 - Criação do espetáculo de ... A proposta é a circulação do espetáculo associado à exibição do video dança, com comentários dos artistas ... de Hospitais e cinco palestras gratuitas com o tema "A palhaçaria no processo de educação". 220613 - Espetáculo ... Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para ... Compõem ainda a programação o espetáculo A Ilha Desconhecida, apresentações circenses e roda de conversa
Onde se lê: O projeto compreende a criação, produção e realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infantil interativo A ... contará com a ajuda do Gavião de Penacho para recuperar seus olhos e dar uma boa lição à Serpente.O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> ... Leia-se: O projeto compreende a criação, produção e realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> infantil interativo "A Magia ... em teatro e outros espaços da escola se transformam em cenários do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> teatral interativo transforma a Unidade Escolar em uma grande floresta, onde as crianças
DO1 Onde se lê: O projeto compreende a criação, produção e realização do espetáculo infantil interativo A ... contará com a ajuda do Gavião de Penacho para recuperar seus olhos e dar uma boa lição à Serpente.O espetáculo ... Leia-se: O projeto compreende a criação, produção e realização do espetáculo infantil interativo "A Magia ... em teatro e outros espaços da escola se transformam em cenários do espetáculo. ... O espetáculo teatral interativo transforma a Unidade Escolar em uma grande floresta, onde as criançasPORTARIA Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Onde se lê: O projeto compreende a criação, produção e realização do espetáculo infantil interativo A ... contará com a ajuda do Gavião de Penacho para recuperar seus olhos e dar uma boa lição à Serpente.O espetáculo ... Leia-se: O projeto compreende a criação, produção e realização do espetáculo infantil interativo "A Magia ... em teatro e outros espaços da escola se transformam em cenários do espetáculo. ... O espetáculo teatral interativo transforma a Unidade Escolar em uma grande floresta, onde as crianças
2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>PORTARIA Nº 456, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...
DO1 2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e realização do espetáculoPORTARIA Nº 456, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...PORTARIA Nº 456, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e realização do espetáculoPORTARIA Nº 456, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...
em repertório e a turnê do novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> Armatrux a Banda. ... Trata-se de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> de rua, em que palhaços viajantes cultivam em sua mala um café "especial" e ... Contando a imigração alemã no sul do Brasil.Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> serão realizados em cidades do Sul do país ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span> busca o resgate de números tradiconais de mágica e a figura do mágico clássico. ... Além disso, também serão realizados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> de danças tradicionalistas pelos grupos do projeto e
DO1 em repertório e a turnê do novo espetáculo Armatrux a Banda. ... Trata-se de um espetáculo de rua, em que palhaços viajantes cultivam em sua mala um café "especial" e ... Contando a imigração alemã no sul do Brasil.Os espetáculos serão realizados em cidades do Sul do país ... O espetáculo busca o resgate de números tradiconais de mágica e a figura do mágico clássico. ... Além disso, também serão realizados espetáculos de danças tradicionalistas pelos grupos do projeto ePORTARIA Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
em repertório e a turnê do novo espetáculo Armatrux a Banda. ... Trata-se de um espetáculo de rua, em que palhaços viajantes cultivam em sua mala um café "especial" e ... Contando a imigração alemã no sul do Brasil.Os espetáculos serão realizados em cidades do Sul do país ... O espetáculo busca o resgate de números tradiconais de mágica e a figura do mágico clássico. ... Além disso, também serão realizados espetáculos de danças tradicionalistas pelos grupos do projeto e
06.927.664/0001-87 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 31/12/2022 191910 - Circulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espetáculo</span>PORTARIA Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...
DO1 06.927.664/0001-87 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 31/12/2022 191910 - Circulação do EspetáculoPORTARIA Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...PORTARIA Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
06.927.664/0001-87 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2022 à 31/12/2022 191910 - Circulação do EspetáculoPORTARIA Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...
Com intuito de levar arte e cultura, através de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> destinados a infância e juventude, com entrada ... de danças típicas, exposição de artes visuais e artesanato. 220548 - Andança por Terra Brasilis: um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculo</span>gar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, q...
DO1 Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada ... de danças típicas, exposição de artes visuais e artesanato. 220548 - Andança por Terra Brasilis: um espetáculogar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, q...PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Com intuito de levar arte e cultura, através de espetáculos destinados a infância e juventude, com entrada ... de danças típicas, exposição de artes visuais e artesanato. 220548 - Andança por Terra Brasilis: um espetáculogar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, q...
do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPETACULOS</span> ... Onde se lê: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 08 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> do Reticências ... Leia-se: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 05 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espetáculos</span> do Reticências
DO1 do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS ... Onde se lê: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 08 espetáculos do Reticências ... Leia-se: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 05 espetáculos do ReticênciasPORTARIA Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS ... Onde se lê: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 08 espetáculos do Reticências ... Leia-se: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 05 espetáculos do Reticências
: R$ 67.419,00 Valor total atual: R$ 409.340,25 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPETACULOS</span> ESPETACULOS DO RETICENCIAS. Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 86,02 Valor total atual: R$ 778.445,47 192376 - Teatro de Bonecos nas Escolas MARCIO O...
DO1 : R$ 67.419,00 Valor total atual: R$ 409.340,25 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS ESPETACULOS DO RETICENCIAS. Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 86,02 Valor total atual: R$ 778.445,47 192376 - Teatro de Bonecos nas Escolas MARCIO O...PORTARIA Nº 436, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: R$ 67.419,00 Valor total atual: R$ 409.340,25 184517 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS ESPETACULOS DO RETICENCIAS. Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 86,02 Valor total atual: R$ 778.445,47 192376 - Teatro de Bonecos nas Escolas MARCIO O...