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CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Dispõe sobre a Prevalência das normas de direito do consumidor sobre a Regulação Bancária.PL 2935/2019
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.PL 5098/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
II. possuir metas de atendimento e parâmetros de qualidade dos serviços oferecidos que considerem as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificidades</span>põe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e das delegações atribuídas pelos artigos 1...
DO1 II. possuir metas de atendimento e parâmetros de qualidade dos serviços oferecidos que considerem as especificidadespõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e das delegações atribuídas pelos artigos 1...PORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional da Juventude
II. possuir metas de atendimento e parâmetros de qualidade dos serviços oferecidos que considerem as especificidadespõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e das delegações atribuídas pelos artigos 1...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especificação</span> do quórum: 7.1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes ...
DO1 Especificação do quórum: 7.1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes ...ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Especificação do quórum: 7.1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes ...
convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificar</span>PORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto...
DO1 convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo especificarPORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto...PORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo especificarPORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto...
tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol, de acordo com as condições de aprovação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificadas</span>PORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmet...
DO1 tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol, de acordo com as condições de aprovação especificadasPORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmet...PORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol, de acordo com as condições de aprovação especificadasPORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmet...
de março de 2016, publicada no D.O.U. em 14/03/2016, seção 1, página 78, de acordo com as condições <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificadas</span>to DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de...
DO1 de março de 2016, publicada no D.O.U. em 14/03/2016, seção 1, página 78, de acordo com as condições especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de...PORTARIA DIMEL Nº 209, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de março de 2016, publicada no D.O.U. em 14/03/2016, seção 1, página 78, de acordo com as condições especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de...
volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS, de acordo com as condições de aprovação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificadas</span>to DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257...
DO1 volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257...PORTARIA DIMEL Nº 211, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257...
para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri, de acordo com as condições de aprovação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificadas</span>to DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, d...
DO1 para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, d...PORTARIA DIMEL Nº 210, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, d...
pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificados</span> ... pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificados</span>RETIFICAÇÃO No item ABC da Portaria Inmetro nº 14...
DO1 pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificados ... pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificadosRETIFICAÇÃO No item ABC da Portaria Inmetro nº 14...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificados ... pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificadosRETIFICAÇÃO No item ABC da Portaria Inmetro nº 14...
forma cumulativa: I - foram realizados, no todo, os investimentos projetados, em consonância com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificações</span>envolvimento do Centro-Oeste - FDCO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057,de 29 de abril de 2022, torna público que...
DO1 forma cumulativa: I - foram realizados, no todo, os investimentos projetados, em consonância com as especificaçõesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057,de 29 de abril de 2022, torna público que...RESOLUÇÃO SUDECO Nº 108, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
forma cumulativa: I - foram realizados, no todo, os investimentos projetados, em consonância com as especificaçõesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057,de 29 de abril de 2022, torna público que...
resolve: Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificada</span> competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 1...
DO2 resolve: Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 1...PORTARIA Nº 531, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
resolve: Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 1...
CAPÍTULO I FINALIDADE Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificações</span> ... CAPÍTULO II INSÍGNIA Art. 3º A Medalha do Serviço Militar obedecerá às seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificações</span>: I - ... As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificações</span> das insígnias, da barreta, da roseta e da miniatura, o formulário de indicação à Medalha
DO1 CAPÍTULO I FINALIDADE Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as especificações ... CAPÍTULO II INSÍGNIA Art. 3º A Medalha do Serviço Militar obedecerá às seguintes especificações: I - ... As especificações das insígnias, da barreta, da roseta e da miniatura, o formulário de indicação à MedalhaPORTARIA GM-MD Nº 4.263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
CAPÍTULO I FINALIDADE Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as especificações ... CAPÍTULO II INSÍGNIA Art. 3º A Medalha do Serviço Militar obedecerá às seguintes especificações: I - ... As especificações das insígnias, da barreta, da roseta e da miniatura, o formulário de indicação à Medalha
cartão indutivo informada à pessoa com deficiência visual deve ser codificada sonoramente, conforme <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificado</span> ... rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, as orientações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificações</span>alização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado ...
DO1 cartão indutivo informada à pessoa com deficiência visual deve ser codificada sonoramente, conforme especificado ... rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, as orientações e especificaçõesalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado ...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 754, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
cartão indutivo informada à pessoa com deficiência visual deve ser codificada sonoramente, conforme especificado ... rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, as orientações e especificaçõesalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado ...
de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 1, Páginas: 114 e 115, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificamente</span>ra o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECON...
DO1 de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 1, Páginas: 114 e 115, especificamentera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECON...RESOLUÇÃO Nº 2.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 1, Páginas: 114 e 115, especificamentera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECON...
inciso III da Lei nº 8.666/1993 e, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, aos licitantes que praticarem atos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificados</span>PORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC), no uso das suas atribuições e competência que lhe confere a Portaria Fiocruz-PR Nº 172, de 30/03/2022, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 155 em 0...
DO1 inciso III da Lei nº 8.666/1993 e, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, aos licitantes que praticarem atos especificadosPORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC), no uso das suas atribuições e competência que lhe confere a Portaria Fiocruz-PR Nº 172, de 30/03/2022, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 155 em 0...PORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Casa de Oswaldo Cruz
inciso III da Lei nº 8.666/1993 e, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, aos licitantes que praticarem atos especificadosPORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC), no uso das suas atribuições e competência que lhe confere a Portaria Fiocruz-PR Nº 172, de 30/03/2022, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 155 em 0...
COSMÉTICOS - Alteração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem ... COSMÉTICOS - Alteração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de h...
DO1 COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem ... COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de h...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.643, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem ... COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de h...
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> ... PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span>-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente...
DO1 PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO ... PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO ... PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente...
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span>LUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
DO1 PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
ALTERAÇÃO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÃO</span> OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA
DO1 ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADARESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO CPHD GENIUS 25351.063234/2004-41 05/2025 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESPECIFICAÇÕES</span>RESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
DO1 DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO CPHD GENIUS 25351.063234/2004-41 05/2025 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕESRESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO CPHD GENIUS 25351.063234/2004-41 05/2025 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕESRESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> ... destino do sêmen contendo, no mínimo, informações referentes: I- à identificação do reprodutor com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificação</span> ... CPS de equídeos deverão encaminhar ao MAPA os relatórios de que tratam o caput, na forma e modelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especificados</span>
DO1 ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... destino do sêmen contendo, no mínimo, informações referentes: I- à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... CPS de equídeos deverão encaminhar ao MAPA os relatórios de que tratam o caput, na forma e modelos especificadosPORTARIA SDA Nº 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... destino do sêmen contendo, no mínimo, informações referentes: I- à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... CPS de equídeos deverão encaminhar ao MAPA os relatórios de que tratam o caput, na forma e modelos especificados