Camara Dispõe sobre a Prevalência das normas de direito do consumidor sobre a Regulação Bancária.PL 2935/2019
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
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Camara OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.PL 5098/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Última movimentação 15/03/2021 - Proposição
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DO1 II. possuir metas de atendimento e parâmetros de qualidade dos serviços oferecidos que considerem as especificidadespõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e das delegações atribuídas pelos artigos 1...PORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional da Juventude
II. possuir metas de atendimento e parâmetros de qualidade dos serviços oferecidos que considerem as especificidadespõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27 do Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e das delegações atribuídas pelos artigos 1...
15/08/2022 - Pág 66, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 Especificação do quórum: 7.1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes ...ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Especificação do quórum: 7.1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes ...
15/08/2022 - Pág 50, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo especificarPORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto...PORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo especificarPORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto...
15/08/2022 - Pág 49, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol, de acordo com as condições de aprovação especificadasPORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmet...PORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol, de acordo com as condições de aprovação especificadasPORTARIA DIMEL Nº 208, DE 10 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmet...
15/08/2022 - Pág 47, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 de março de 2016, publicada no D.O.U. em 14/03/2016, seção 1, página 78, de acordo com as condições especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de...PORTARIA DIMEL Nº 209, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de março de 2016, publicada no D.O.U. em 14/03/2016, seção 1, página 78, de acordo com as condições especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de...
15/08/2022 - Pág 47, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257...PORTARIA DIMEL Nº 211, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257...
15/08/2022 - Pág 47, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, d...PORTARIA DIMEL Nº 210, DE 11 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri, de acordo com as condições de aprovação especificadasto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, d...
15/08/2022 - Pág 47, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificados ... pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificadosRETIFICAÇÃO No item ABC da Portaria Inmetro nº 14...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificados ... pelos OIA. (...) 6.3 Condições Específicas O OIA deve realizar as inspeções de acordo com os requisitos especificadosRETIFICAÇÃO No item ABC da Portaria Inmetro nº 14...
15/08/2022 - Pág 42, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 forma cumulativa: I - foram realizados, no todo, os investimentos projetados, em consonância com as especificaçõesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057,de 29 de abril de 2022, torna público que...RESOLUÇÃO SUDECO Nº 108, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
forma cumulativa: I - foram realizados, no todo, os investimentos projetados, em consonância com as especificaçõesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057,de 29 de abril de 2022, torna público que...
15/08/2022 - Pág 32, Edição Nº 154 - DOU
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DO2 resolve: Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 1...PORTARIA Nº 531, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
resolve: Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 1...
15/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 CAPÍTULO I FINALIDADE Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as especificações ... CAPÍTULO II INSÍGNIA Art. 3º A Medalha do Serviço Militar obedecerá às seguintes especificações: I - ... As especificações das insígnias, da barreta, da roseta e da miniatura, o formulário de indicação à MedalhaPORTARIA GM-MD Nº 4.263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
CAPÍTULO I FINALIDADE Art. 2º O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as especificações ... CAPÍTULO II INSÍGNIA Art. 3º A Medalha do Serviço Militar obedecerá às seguintes especificações: I - ... As especificações das insígnias, da barreta, da roseta e da miniatura, o formulário de indicação à Medalha
15/08/2022 - Pág 27, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 cartão indutivo informada à pessoa com deficiência visual deve ser codificada sonoramente, conforme especificado ... rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, as orientações e especificaçõesalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado ...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 754, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
cartão indutivo informada à pessoa com deficiência visual deve ser codificada sonoramente, conforme especificado ... rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, as orientações e especificaçõesalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado ...
15/08/2022 - Pág 18, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 1, Páginas: 114 e 115, especificamentera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECON...RESOLUÇÃO Nº 2.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 1, Páginas: 114 e 115, especificamentera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECON...
15/08/2022 - Pág 168, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 inciso III da Lei nº 8.666/1993 e, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, aos licitantes que praticarem atos especificadosPORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC), no uso das suas atribuições e competência que lhe confere a Portaria Fiocruz-PR Nº 172, de 30/03/2022, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 155 em 0...PORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Casa de Oswaldo Cruz
inciso III da Lei nº 8.666/1993 e, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, aos licitantes que praticarem atos especificadosPORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC), no uso das suas atribuições e competência que lhe confere a Portaria Fiocruz-PR Nº 172, de 30/03/2022, publicada no D.O.U., Seção 1, pág. 155 em 0...
15/08/2022 - Pág 157, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem ... COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de h...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.643, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem ... COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de h...
15/08/2022 - Pág 144, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO ... PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO ... PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO-RE Nº 2.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente...
15/08/2022 - Pág 141, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ...
15/08/2022 - Pág 141, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADARESOLUÇÃO-RE Nº 2.634, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA ... ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA
15/08/2022 - Pág 137, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO CPHD GENIUS 25351.063234/2004-41 05/2025 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕESRESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO CPHD GENIUS 25351.063234/2004-41 05/2025 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕESRESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
15/08/2022 - Pág 131, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... destino do sêmen contendo, no mínimo, informações referentes: I- à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... CPS de equídeos deverão encaminhar ao MAPA os relatórios de que tratam o caput, na forma e modelos especificadosPORTARIA SDA Nº 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... destino do sêmen contendo, no mínimo, informações referentes: I- à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... ao processamento contendo, no mínimo, informações referentes: I - à identificação do reprodutor com especificação ... CPS de equídeos deverão encaminhar ao MAPA os relatórios de que tratam o caput, na forma e modelos especificados
15/08/2022 - Pág 11, Edição Nº 154 - DOU
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