62 resultados encontrados

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Disciplina os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização para a exploração de centrais geradoras eólicas offshore, fotovoltaicas, ou que utilizem outras fontes renováveis, nas águas interiores sob o domínio da União, no mar territorial e na zona econômica exclusiva.PL 3655/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.PRC 65/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei n.º 3.193, de 04 de julho de 1957, de 04 de julho de 1957, que dispõe sobre a isenção tributária prevista na Constituição Federal para templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de educação e de assistência social.PL 197/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Camara Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.PRC 78/2019
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.PRC 66/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Denomina Simão Sessim o espaço físico onde funciona a Comissão de Seguridade Social e Família.PRC 67/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer o envio à Mesa de Projeto de Resolução para denominar o espaço físico onde funciona a Comissão de Seguridade Social e Família de Espaço Deputado Simão SessimREQ 317/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais, distritais e municipais a fim de apoiar a implementação de adequações dos imoveis escolares para as atividades de ensino em meio a pandemia.PL 4489/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.PRC 24/2022
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Determina ações para assegurar a igualdade de gênero prevista no inciso II do art. 5º, garantindo condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.PL 1007/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.PL 7061/2017
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.PL 6779/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Dispõe sobre a proteção e assegura direitos básicos aos trabalhadores de entrega de mercadorias por aplicativos, meios telemáticos e informatizados.PL 3954/2020
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prestação de serviços em Home Office.PL 282/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Obriga as lojas varejistas, supermercados e estabelecimentos similares a destinar espaços específicos, nas suas prateleiras e gôndolas, para exposição de gêneros alimentícios, itens de higiene e limpeza e cosméticos cujos prazos de validade estejam próximos do vencimento.PL 3142/2021
VICENTE PAULO DA SILVA
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva"PRC 70/2015
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a Parceria Público-Privada Popular - PPPP, no âmbito da competência prevista nos artigos 24, inc. I, 25, §1º e art. 182 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.PL 4517/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a Parceria Público-Privada Popular - PPPP, no âmbito da competência prevista nos artigos 24, inc. I, 25, §1º e art. 182 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.PL 4517/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Acrescenta o art. 273-A ao Regimento Interno para vedar a ocorrência de manifestações no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.PRC 10/2020
LINCOLN DINIZ PORTELA
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais.PL 118/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
RONALDO CARLETTO
Camara Obriga a instalação de espaços específicos para a amamentação em locais de grande circulação e concentração de pessoas.PL 3794/2015
RONALDO CARLETTO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências.PL 10311/2018
HELDER IGNACIO SALOMAO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para dispor sobre gastos destinados à preparação da campanha e instalação física ou página de internet.PL 5534/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências, para tratar da cessão não onerosa do espaço aéreo sobre instalações aeroportuárias e do espaço físico em águas públicas em instalações portuárias.PLS 768/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências, para tratar da cessão não onerosa do espaço aéreo sobre instalações aeroportuárias e do espaço físico em águas públicas em instalações portuárias.PLS 768/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.PL 3612/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Estabelece a obrigatoriedade de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de grande aglomeração de pessoas.PL 4661/2020
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Dá o nome de Mães de Acari ao corredor do Anexo II, Piso superior, Ala C.PRC 28/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para a criação de espaços de vivência específicos para travestis e transexuais em estabelecimentos penais.PL 95/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica e familiar à vaga para seus dependentes em creches e a manutenção definitiva de espaços específicos em delegacias de polícia para atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.PL 395/2020
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosPRC 17/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.PL 549/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.PL 4311/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.PL 2189/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Permite a permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneresPL 2667/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.PL 5361/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
manutenção predial; IX - elaborar projetos e especificações de engenharia e de arquitetura para ocupação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> da Sudene; X - manter atualizada a sinalização interna das instalações da Sudene; XI - supervisionarova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento...
DO1 manutenção predial; IX - elaborar projetos e especificações de engenharia e de arquitetura para ocupação do espaço ... físico da Sudene; X - manter atualizada a sinalização interna das instalações da Sudene; XI - supervisionarova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
manutenção predial; IX - elaborar projetos e especificações de engenharia e de arquitetura para ocupação do espaço ... físico da Sudene; X - manter atualizada a sinalização interna das instalações da Sudene; XI - supervisionarova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento...
assegurar a segurança orgânica: I - zelar pela segurança de suas credenciais de acesso aos serviços e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicos</span> e de seus respectivos dados; II - seguir, de forma colaborativa, as orientações fornecidas pelos autos do processo nº 01420.100625/2022-14, resolve: CAPÍTULO I DISPOS...
DO1 assegurar a segurança orgânica: I - zelar pela segurança de suas credenciais de acesso aos serviços e espaços ... físicos e de seus respectivos dados; II - seguir, de forma colaborativa, as orientações fornecidas pelos autos do processo nº 01420.100625/2022-14, resolve: CAPÍTULO I DISPOS...PORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
assegurar a segurança orgânica: I - zelar pela segurança de suas credenciais de acesso aos serviços e espaços ... físicos e de seus respectivos dados; II - seguir, de forma colaborativa, as orientações fornecidas pelos autos do processo nº 01420.100625/2022-14, resolve: CAPÍTULO I DISPOS...
doCampusBarreiros Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma dos Telhados e Adequação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Físicos</span> do IFPE -CampusBarreiros. ... Originário Ensino Portaria 232 2020 Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Regulamenta a ocupação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicos</span> nos imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -CampusBelo
DO1 doCampusBarreiros Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma dos Telhados e Adequação dos Espaços ... Físicos do IFPE -CampusBarreiros. ... Originário Ensino Portaria 232 2020 Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Regulamenta a ocupação de espaços ... físicos nos imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -CampusBeloPORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
doCampusBarreiros Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma dos Telhados e Adequação dos Espaços ... Físicos do IFPE -CampusBarreiros. ... Originário Ensino Portaria 232 2020 Diretor/a-Geral doCampusBelo Jardim Regulamenta a ocupação de espaços ... físicos nos imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -CampusBelo
Nº 858 - Dispensar o servidor Fernando de Azevedo Dantas da função de Coordenador de Alocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Físico</span> da Prefeitura da UnB (FG-01).ATOS de 21 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
DO2 Nº 858 - Dispensar o servidor Fernando de Azevedo Dantas da função de Coordenador de Alocação de Espaço ... Físico da Prefeitura da UnB (FG-01).ATOS de 21 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...ATOS de 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Nº 858 - Dispensar o servidor Fernando de Azevedo Dantas da função de Coordenador de Alocação de Espaço ... Físico da Prefeitura da UnB (FG-01).ATOS de 21 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
de terceiros; XVI - elaborar propostas destinadas ao melhor aproveitamento funcional e estético do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> da DPU; XVII - especificar, para compra e execução de obras e serviços de engenharia, os materiaiso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 da Lei ...
DO1 de terceiros; XVI - elaborar propostas destinadas ao melhor aproveitamento funcional e estético do espaço ... físico da DPU; XVII - especificar, para compra e execução de obras e serviços de engenharia, os materiaiso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 da Lei ...RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Conselho Superior da Defensoria Pública da União
de terceiros; XVI - elaborar propostas destinadas ao melhor aproveitamento funcional e estético do espaço ... físico da DPU; XVII - especificar, para compra e execução de obras e serviços de engenharia, os materiaiso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 da Lei ...
Estabelecimento de saúde <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaço físico</span> delimitado e permanente onde são realizados as ações e os serviçostitui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a prom...
DO1 Estabelecimento de saúde Espaço físico delimitado e permanente onde são realizados as ações e os serviçostitui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a prom...PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Estabelecimento de saúde Espaço físico delimitado e permanente onde são realizados as ações e os serviçostitui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a prom...
elaborar orientações técnicas e administrativas para a CGU sobre edificações, instalações prediais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicos</span>; IX - elaborar projetos de alterações de leiautes e supervisionar a remoção, desmontagem e montagemPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização in...
DO1 elaborar orientações técnicas e administrativas para a CGU sobre edificações, instalações prediais e espaços ... físicos; IX - elaborar projetos de alterações de leiautes e supervisionar a remoção, desmontagem e montagemPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização in...PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
elaborar orientações técnicas e administrativas para a CGU sobre edificações, instalações prediais e espaços ... físicos; IX - elaborar projetos de alterações de leiautes e supervisionar a remoção, desmontagem e montagemPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização in...
material promocional digital, junto com manual de uso do sistema, para identificação do Projeto no próprio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> da sala ou em eventos, tais como oficinas, seminários e palestras; V - dar visibilidade às ações ... a gestão (aluguel, luz, água dentre outros) e a manutenção (limpeza, condições de funcionamento) do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> e dos equipamentos existentes, a exemplo de computadores, impressoras e projetores; VII - atualizar
DO1 material promocional digital, junto com manual de uso do sistema, para identificação do Projeto no próprio espaço ... físico da sala ou em eventos, tais como oficinas, seminários e palestras; V - dar visibilidade às ações ... a gestão (aluguel, luz, água dentre outros) e a manutenção (limpeza, condições de funcionamento) do espaço ... físico e dos equipamentos existentes, a exemplo de computadores, impressoras e projetores; VII - atualizarPORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
material promocional digital, junto com manual de uso do sistema, para identificação do Projeto no próprio espaço ... físico da sala ou em eventos, tais como oficinas, seminários e palestras; V - dar visibilidade às ações ... a gestão (aluguel, luz, água dentre outros) e a manutenção (limpeza, condições de funcionamento) do espaço ... físico e dos equipamentos existentes, a exemplo de computadores, impressoras e projetores; VII - atualizar
encerramento da fase de experiência-piloto e de ambientação do programa, proposta de otimização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> no âmbito de suas unidades, considerando o quantitativo de servidores em teletrabalho, considerando Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CH...
DO1 encerramento da fase de experiência-piloto e de ambientação do programa, proposta de otimização do espaço ... físico no âmbito de suas unidades, considerando o quantitativo de servidores em teletrabalho, considerando Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CH...PORTARIA Nº 138, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República
encerramento da fase de experiência-piloto e de ambientação do programa, proposta de otimização do espaço ... físico no âmbito de suas unidades, considerando o quantitativo de servidores em teletrabalho, considerando Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O CH...
Inicialmente a obra será exibida em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço fisico</span> e poreriormente em plataformas de internet. 22063584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) propon...
DO1 Inicialmente a obra será exibida em espaço fisico e poreriormente em plataformas de internet. 22063584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) propon...PORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Inicialmente a obra será exibida em espaço fisico e poreriormente em plataformas de internet. 22063584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) propon...
contempla a concessão de direito real de uso, a qualquer título, bem como a cessão de espaço aéreo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> em águas públicas, áreas de álveo de lagos, rios e quaisquer correntes d'água, de vazantes, da competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passag...
DO1 contempla a concessão de direito real de uso, a qualquer título, bem como a cessão de espaço aéreo, espaço ... físico em águas públicas, áreas de álveo de lagos, rios e quaisquer correntes d'água, de vazantes, da competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passag...PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
contempla a concessão de direito real de uso, a qualquer título, bem como a cessão de espaço aéreo, espaço ... físico em águas públicas, áreas de álveo de lagos, rios e quaisquer correntes d'água, de vazantes, da competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passag...
presente prorrogação visa permitir a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Físico</span> em Águas Públicas, com área de 201.796,87 m², situado na Baía de São Marcos, município de São contida na Portaria nº 271, de 7 de novembro de 2016, publicada no D.O....
DO1 presente prorrogação visa permitir a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa do Espaço ... Físico em Águas Públicas, com área de 201.796,87 m², situado na Baía de São Marcos, município de São contida na Portaria nº 271, de 7 de novembro de 2016, publicada no D.O....PORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
presente prorrogação visa permitir a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa do Espaço ... Físico em Águas Públicas, com área de 201.796,87 m², situado na Baía de São Marcos, município de São contida na Portaria nº 271, de 7 de novembro de 2016, publicada no D.O....
LUIZ CARLOS VARGAS DE ABREU, matrícula SIAPE 0172951, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Físico</span>, Patrimônio e Recursos Humanos da GA da FCE, Código SRH 636, Código FG-7, para a qual foi designado cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classifica...
DO2 LUIZ CARLOS VARGAS DE ABREU, matrícula SIAPE 0172951, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura, Espaço ... Físico, Patrimônio e Recursos Humanos da GA da FCE, Código SRH 636, Código FG-7, para a qual foi designado cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classifica...PORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
LUIZ CARLOS VARGAS DE ABREU, matrícula SIAPE 0172951, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura, Espaço ... Físico, Patrimônio e Recursos Humanos da GA da FCE, Código SRH 636, Código FG-7, para a qual foi designado cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classifica...
social provocado pela pandemia, onde famílias , jovens, artistas, tiveram suas vidas limitadas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> , as provocações e reflexos advindos deste contexto e o novo passo pós pandemia, que é sair dePORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E I...
DO1 social provocado pela pandemia, onde famílias , jovens, artistas, tiveram suas vidas limitadas pelo espaço ... físico , as provocações e reflexos advindos deste contexto e o novo passo pós pandemia, que é sair dePORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E I...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
social provocado pela pandemia, onde famílias , jovens, artistas, tiveram suas vidas limitadas pelo espaço ... físico , as provocações e reflexos advindos deste contexto e o novo passo pós pandemia, que é sair dePORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E I...
Administração: I - infraestrutura corporativa, incluindo a cadeia de suprimento de materiais, de serviços, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicos</span> e instalações; II - organização e tecnologia de informação; e III - gestão do conhecimento eCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSE...
DO1 Administração: I - infraestrutura corporativa, incluindo a cadeia de suprimento de materiais, de serviços, espaços ... físicos e instalações; II - organização e tecnologia de informação; e III - gestão do conhecimento eCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSE...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
Administração: I - infraestrutura corporativa, incluindo a cadeia de suprimento de materiais, de serviços, espaços ... físicos e instalações; II - organização e tecnologia de informação; e III - gestão do conhecimento eCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSE...
acesso e uso das caixas postais, respeitado o direito a privacidade dos usuários; IV - definir limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> no servidor para armazenamento de mensagens; V - monitorar a prestação do serviço, de forma abelece procedimentos para a utilização dos serviços de correio eletrônic...
DO1 acesso e uso das caixas postais, respeitado o direito a privacidade dos usuários; IV - definir limite de espaço ... físico no servidor para armazenamento de mensagens; V - monitorar a prestação do serviço, de forma abelece procedimentos para a utilização dos serviços de correio eletrônic...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
acesso e uso das caixas postais, respeitado o direito a privacidade dos usuários; IV - definir limite de espaço ... físico no servidor para armazenamento de mensagens; V - monitorar a prestação do serviço, de forma abelece procedimentos para a utilização dos serviços de correio eletrônic...
de trabalho, observando ainda o que estabelece o Anexo II, deste Regulamento. 6.3 Para a cessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> para a instalação de empresas, o Inmetro disponibilizará chamada pública que estabelecerá, entre ... Remuneração dos serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos e do uso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> para projetos incubados residentes A.1.1 Os serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento
DO1 de trabalho, observando ainda o que estabelece o Anexo II, deste Regulamento. 6.3 Para a cessão de espaço ... físico para a instalação de empresas, o Inmetro disponibilizará chamada pública que estabelecerá, entre ... Remuneração dos serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos e do uso de espaço ... físico para projetos incubados residentes A.1.1 Os serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimentoPORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
de trabalho, observando ainda o que estabelece o Anexo II, deste Regulamento. 6.3 Para a cessão de espaço ... físico para a instalação de empresas, o Inmetro disponibilizará chamada pública que estabelecerá, entre ... Remuneração dos serviços técnicos especializados de apoio à incubação de projetos tecnológicos e do uso de espaço ... físico para projetos incubados residentes A.1.1 Os serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento
Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaços</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Físicos</span>, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas, por um cargo em comissão doPORTARIA ME Nº 6.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Permuta uma Função Comiss...
DO1 Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços ... Físicos, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas, por um cargo em comissão doPORTARIA ME Nº 6.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Permuta uma Função Comiss...PORTARIA ME Nº 6.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços ... Físicos, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas, por um cargo em comissão doPORTARIA ME Nº 6.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Permuta uma Função Comiss...
definidos a partir dos requisitos operacionais, deverão ser considerados: - Localização do Centro VTS; - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> disponível e adequação para instalação dos sensores; - Sobreposição de cobertura e redundância MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, res...
DO1 definidos a partir dos requisitos operacionais, deverão ser considerados: - Localização do Centro VTS; - Espaço ... físico disponível e adequação para instalação dos sensores; - Sobreposição de cobertura e redundância MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, res...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
definidos a partir dos requisitos operacionais, deverão ser considerados: - Localização do Centro VTS; - Espaço ... físico disponível e adequação para instalação dos sensores; - Sobreposição de cobertura e redundância MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da Marinha, res...
servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento para a Licitação para concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>espaço</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físico</span> do Restaurante Universitário com prestação de serviço de fornecimento de refeições- da UniversidadePortaria GAB/UFT nº 828, de 1º de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃ...
DO2 servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento para a Licitação para concessão de espaço ... físico do Restaurante Universitário com prestação de serviço de fornecimento de refeições- da UniversidadePortaria GAB/UFT nº 828, de 1º de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃ...Portaria GAB/UFT nº 828, de 1º de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento para a Licitação para concessão de espaço ... físico do Restaurante Universitário com prestação de serviço de fornecimento de refeições- da UniversidadePortaria GAB/UFT nº 828, de 1º de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃ...