35 resultados encontrados

AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.PL 4968/2019
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a transferência de recursos e saldos financeiros do auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, provenientes de repasses federais de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus - COVID-19 nas escolas públicas.PL 4321/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MARCELO BELINATI MARTINS
Camara Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.PL 4028/2015
MARCELO BELINATI MARTINS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.PL 3402/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.REQ 26/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
NORMA AYUB ALVES
Camara Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.PL 6268/2019
NORMA AYUB ALVES
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Dispõe sobre a vedação da inserção de Propagandas governamentais e partidárias como condição para acesso à internet pública pelos alunos e professores das redes públicas de ensino.PL 3336/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara "Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”.PL 810/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas.PL 1762/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
MARCELO BELINATI MARTINS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade na realização gratuita de testes vocacionais para todos os alunos matriculados no 3° (terceiro) ano do ensino médio e dá outras providências, objetivando nortear o estudante na escolha de sua graduação superior.PL 4209/2015
MARCELO BELINATI MARTINS
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Trata-se da lei de instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas em todo território nacional e das outras providenciasPL 6599/2019
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera o artigo 7o da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.PL 433/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectividade de escolas públicas.PL 3948/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
NEREU CRISPIM
Camara Altera a redação do art. 349-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para punir com mais rigor o ingresso de itens proibidos em estabelecimentos prisionais.PL 2236/2021
NEREU CRISPIM
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.PL 4537/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
realizados em dois encontros presenciais e gratuitos com a autora do livro, a escritora Beth Ritto em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> localizadas em comunidades carentes do Rio de Janeiro, além de uma roda de leitura voltadas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...
DO1 realizados em dois encontros presenciais e gratuitos com a autora do livro, a escritora Beth Ritto em escolas ... públicas localizadas em comunidades carentes do Rio de Janeiro, além de uma roda de leitura voltadas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...PORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
realizados em dois encontros presenciais e gratuitos com a autora do livro, a escritora Beth Ritto em escolas ... públicas localizadas em comunidades carentes do Rio de Janeiro, além de uma roda de leitura voltadas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...
construção de uma escola infantil no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Escolar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> de Educação Infantil (Proinfância), ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos ... a possibilidade de criação de corais, bandas de pífaro e grupos de música instrumental em diversas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, ao passo que a vigência do referido projeto teria sido estipulada para o período de 13/12/
DO1 construção de uma escola infantil no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar ... Pública de Educação Infantil (Proinfância), ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos ... a possibilidade de criação de corais, bandas de pífaro e grupos de música instrumental em diversas escolas ... públicas, ao passo que a vigência do referido projeto teria sido estipulada para o período de 13/12/ATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
construção de uma escola infantil no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar ... Pública de Educação Infantil (Proinfância), ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos ... a possibilidade de criação de corais, bandas de pífaro e grupos de música instrumental em diversas escolas ... públicas, ao passo que a vigência do referido projeto teria sido estipulada para o período de 13/12/
Além disso serão oferecidos quatro palestras para alunos e professores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escola pública</span> sobre o tema ... Além disso serão oferecidos duas palestras para alunos e professores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escola pública</span> sobre o tema:PORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTI...
DO1 Além disso serão oferecidos quatro palestras para alunos e professores de escola pública sobre o tema ... Além disso serão oferecidos duas palestras para alunos e professores de escola pública sobre o tema:PORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTI...PORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Além disso serão oferecidos quatro palestras para alunos e professores de escola pública sobre o tema ... Além disso serão oferecidos duas palestras para alunos e professores de escola pública sobre o tema:PORTARIA Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTI...
arte em dobraduras (origami), com realizações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público emPORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO...
DO1 arte em dobraduras (origami), com realizações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em escolas ... públicas, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público emPORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO...PORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
arte em dobraduras (origami), com realizações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em escolas ... públicas, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público emPORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO...
critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de educação básica, no ano de 2022. ... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; considerando que o repasse de recursos financeiros para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de educação básica se dá nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de educação básica das redes estaduais, distrital e municipais que receberão o apoio financeiro
DO1 critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas ... públicas de educação básica, no ano de 2022. ... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; considerando que o repasse de recursos financeiros para escolas ... públicas de educação básica se dá nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade, ... públicas de educação básica das redes estaduais, distrital e municipais que receberão o apoio financeiroPORTARIA Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas ... públicas de educação básica, no ano de 2022. ... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; considerando que o repasse de recursos financeiros para escolas ... públicas de educação básica se dá nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade, ... públicas de educação básica das redes estaduais, distrital e municipais que receberão o apoio financeiro
,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogados ... ,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogados
DO1 ,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de escolas ... públicas da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogados ... ,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de escolas ... públicas da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogadosPORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de escolas ... públicas da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogados ... ,ad referendum, o Sistema de Cotas e fixa o percentual de cotas para ingresso de alunos oriundos de escolas ... públicas da rede estadual ou municipal do território nacional, nos cursos oferecidos nosCampiAfogados
Social," será oferecido através de dois ensaios abertos com palestras para estudantes e professores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>.PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...
DO1 Social," será oferecido através de dois ensaios abertos com palestras para estudantes e professores de escolas ... públicas.PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Social," será oferecido através de dois ensaios abertos com palestras para estudantes e professores de escolas ... públicas.PORTARIA Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...
. §2º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Escolas públicas</span> devem aderir ao projeto por meio de suas respectivas secretarias de educação (pertencentes à administração pública federal, estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, no âmbito dos três poderes da República); II - instituições de pesquisa, escolas, universidades, centros universitários e outros; III - organizaç...
DO1 . §2º Escolas públicas devem aderir ao projeto por meio de suas respectivas secretarias de educação (pertencentes à administração pública federal, estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, no âmbito dos três poderes da República); II - instituições de pesquisa, escolas, universidades, centros universitários e outros; III - organizaç...PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
. §2º Escolas públicas devem aderir ao projeto por meio de suas respectivas secretarias de educação (pertencentes à administração pública federal, estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, no âmbito dos três poderes da República); II - instituições de pesquisa, escolas, universidades, centros universitários e outros; III - organizaç...
de peça teatral infantil, com apresentações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público em ... brasileira e com a difusão da obra editada através de distribuição da mesma para bibliotecas municipais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>. 220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.
DO1 de peça teatral infantil, com apresentações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em escolas ... públicas, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público em ... brasileira e com a difusão da obra editada através de distribuição da mesma para bibliotecas municipais e de escolas ... públicas. 220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.PORTARIA Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de peça teatral infantil, com apresentações abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em escolas ... públicas, instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público em ... brasileira e com a difusão da obra editada através de distribuição da mesma para bibliotecas municipais e de escolas ... públicas. 220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.
incluem ainda ações formativas em formato de concertos didáticos (apresentações musicais) em auditórios e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e a realização de um festival de Música. 220506 - Ceará Natal de Luz 2022 INSTITUTO CDL DE ... As ações formativas contemplam diálogose debates para estudantes e professores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas públicas</span>, em ... distribuição de vale livros para alunos da rede públicae palestra como ação de contrapartida social nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, valorizando a produção cultural regional e estimulando a formação de público através das diversas
DO1 incluem ainda ações formativas em formato de concertos didáticos (apresentações musicais) em auditórios e escolas ... públicas e a realização de um festival de Música. 220506 - Ceará Natal de Luz 2022 INSTITUTO CDL DE ... As ações formativas contemplam diálogose debates para estudantes e professores de escolas públicas, em ... distribuição de vale livros para alunos da rede públicae palestra como ação de contrapartida social nas escolas ... públicas, valorizando a produção cultural regional e estimulando a formação de público através das diversasPORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
incluem ainda ações formativas em formato de concertos didáticos (apresentações musicais) em auditórios e escolas ... públicas e a realização de um festival de Música. 220506 - Ceará Natal de Luz 2022 INSTITUTO CDL DE ... As ações formativas contemplam diálogose debates para estudantes e professores de escolas públicas, em ... distribuição de vale livros para alunos da rede públicae palestra como ação de contrapartida social nas escolas ... públicas, valorizando a produção cultural regional e estimulando a formação de público através das diversas
construção de escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Escolar</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> de Educação Infantil - PROINFÂNCIA”. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, ante as razões expostas pelo Relator...
DO1 construção de escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar ... Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA”. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, ante as razões expostas pelo Relator...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
construção de escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar ... Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA”. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, ante as razões expostas pelo Relator...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, onde atores mostram às crianças noções de primeiros socorros. ... O espetáculo será encenado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas públicas</span>, com duração de 50 minutos. ... apresentações do espetáculo; Eixo 4) Realização de oficinas de palhaçaria para adolescentes e jovens de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de Belo Horizonte; e Contrapartida Social: apresentação do do espetáculo "Zona de Risco" com ... roda de conversa em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escola pública</span> de Belo Horizonte/MG.
DO1 públicas, onde atores mostram às crianças noções de primeiros socorros. ... O espetáculo será encenado em escolas públicas, com duração de 50 minutos. ... apresentações do espetáculo; Eixo 4) Realização de oficinas de palhaçaria para adolescentes e jovens de escolas ... públicas de Belo Horizonte; e Contrapartida Social: apresentação do do espetáculo "Zona de Risco" com ... roda de conversa em escola pública de Belo Horizonte/MG.PORTARIA N° 392, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
públicas, onde atores mostram às crianças noções de primeiros socorros. ... O espetáculo será encenado em escolas públicas, com duração de 50 minutos. ... apresentações do espetáculo; Eixo 4) Realização de oficinas de palhaçaria para adolescentes e jovens de escolas ... públicas de Belo Horizonte; e Contrapartida Social: apresentação do do espetáculo "Zona de Risco" com ... roda de conversa em escola pública de Belo Horizonte/MG.
trabalho para músicos, e ainda estimulará novas plateias e futuros talentos através de palestras em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>. 220493 - SUPERA BRASIL MUSICAL BRASIL MUSIC INTELIGENCIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 37.026.575PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...
DO1 trabalho para músicos, e ainda estimulará novas plateias e futuros talentos através de palestras em escolas ... públicas. 220493 - SUPERA BRASIL MUSICAL BRASIL MUSIC INTELIGENCIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 37.026.575PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
trabalho para músicos, e ainda estimulará novas plateias e futuros talentos através de palestras em escolas ... públicas. 220493 - SUPERA BRASIL MUSICAL BRASIL MUSIC INTELIGENCIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 37.026.575PORTARIA Nº 387, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...
R$ 651.267.146,00 Outras Despesas Correntes R$ 651.267.146,00 Subvenção para ampliação do Acesso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> à Internet em Banda Larg (Art. 1º, §2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000) R$ 10.000.000,004, de 21 de março de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamen...
DO1 R$ 651.267.146,00 Outras Despesas Correntes R$ 651.267.146,00 Subvenção para ampliação do Acesso de Escolas ... Públicas à Internet em Banda Larg (Art. 1º, §2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000) R$ 10.000.000,004, de 21 de março de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamen...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações
R$ 651.267.146,00 Outras Despesas Correntes R$ 651.267.146,00 Subvenção para ampliação do Acesso de Escolas ... Públicas à Internet em Banda Larg (Art. 1º, §2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000) R$ 10.000.000,004, de 21 de março de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamen...
distribuição gratuita de 12 mil exemplares de quatro clássicos da literatura infantil para crianças de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, bibliotecas, ONGs e outras instituições de interesse público em qualquer localidade do país pela qualidade de sua programação. 75.000,00 109372 CONCURSO DE REDAÇÃO...
DO1 distribuição gratuita de 12 mil exemplares de quatro clássicos da literatura infantil para crianças de escolas ... públicas, bibliotecas, ONGs e outras instituições de interesse público em qualquer localidade do país pela qualidade de sua programação. 75.000,00 109372 CONCURSO DE REDAÇÃO...PORTARIA Nº 461, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
distribuição gratuita de 12 mil exemplares de quatro clássicos da literatura infantil para crianças de escolas ... públicas, bibliotecas, ONGs e outras instituições de interesse público em qualquer localidade do país pela qualidade de sua programação. 75.000,00 109372 CONCURSO DE REDAÇÃO...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>. 220648 - OPESP - Orquestra Parassinfônica de São Paulo (Temporada 2023) ASSOCIACAO ORQUESTRA ... O projeto também contará com a realização de um concerto didático para alunos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas públicas</span>, como ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> municipais e estaduais da Capital sul-mato-grossense, objetivando conhecer e preservar o local ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de ensino fundamental e médio, com presença de alunos e professores, na cidade de Itaúna/MG. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e privadas da região.
DO1 públicas. 220648 - OPESP - Orquestra Parassinfônica de São Paulo (Temporada 2023) ASSOCIACAO ORQUESTRA ... O projeto também contará com a realização de um concerto didático para alunos de escolas públicas, como ... públicas municipais e estaduais da Capital sul-mato-grossense, objetivando conhecer e preservar o local ... pública de ensino fundamental e médio, com presença de alunos e professores, na cidade de Itaúna/MG. ... públicas e privadas da região.PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
públicas. 220648 - OPESP - Orquestra Parassinfônica de São Paulo (Temporada 2023) ASSOCIACAO ORQUESTRA ... O projeto também contará com a realização de um concerto didático para alunos de escolas públicas, como ... públicas municipais e estaduais da Capital sul-mato-grossense, objetivando conhecer e preservar o local ... pública de ensino fundamental e médio, com presença de alunos e professores, na cidade de Itaúna/MG. ... públicas e privadas da região.
desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escola</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>. ... desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escola</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou universidade de forma presencial ou on-line.
DO1 desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em escola ... pública. ... desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em escola ... pública ou universidade de forma presencial ou on-line.PORTARIA Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em escola ... pública. ... desenvolvimento de um audiobook com o conteúdo da obra (60 min), bem como a realização de 2 rodas de conversa em escola ... pública ou universidade de forma presencial ou on-line.
jovens; como contrapartida social, será realizada uma palestra sobre games de impacto para alunos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>. 220456 - MOSTRA DE CINEMA AO AR LIVRE INSTITUTO JOÃO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Processo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23...
DO1 jovens; como contrapartida social, será realizada uma palestra sobre games de impacto para alunos de escolas ... públicas. 220456 - MOSTRA DE CINEMA AO AR LIVRE INSTITUTO JOÃO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Processo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23...PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
jovens; como contrapartida social, será realizada uma palestra sobre games de impacto para alunos de escolas ... públicas. 220456 - MOSTRA DE CINEMA AO AR LIVRE INSTITUTO JOÃO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Processo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23...
tradicionalistas pelos grupos do projeto e palestras de formação cultural para alunos e professores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>. 220581 - Ópera Carmen - Bizet MARIANA ALEIXO CARAN CNPJ/CPF: 419.291.598-70 Processo: 01400000581202253 ... Quadrinhos), incluindo também livros infantis em Braille, destinados aos alunos do ensino fundamental I de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de Santa Catarina.
DO1 tradicionalistas pelos grupos do projeto e palestras de formação cultural para alunos e professores de escolas ... públicas. 220581 - Ópera Carmen - Bizet MARIANA ALEIXO CARAN CNPJ/CPF: 419.291.598-70 Processo: 01400000581202253 ... Quadrinhos), incluindo também livros infantis em Braille, destinados aos alunos do ensino fundamental I de escolas ... públicas de Santa Catarina.PORTARIA Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
tradicionalistas pelos grupos do projeto e palestras de formação cultural para alunos e professores de escolas ... públicas. 220581 - Ópera Carmen - Bizet MARIANA ALEIXO CARAN CNPJ/CPF: 419.291.598-70 Processo: 01400000581202253 ... Quadrinhos), incluindo também livros infantis em Braille, destinados aos alunos do ensino fundamental I de escolas ... públicas de Santa Catarina.
dispositivos digitais num espaço coletivo compartilhado com jovens, adultos e idosos prioritariamente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> destas regiões.PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 5...
DO1 dispositivos digitais num espaço coletivo compartilhado com jovens, adultos e idosos prioritariamente de escolas ... públicas destas regiões.PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 5...PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
dispositivos digitais num espaço coletivo compartilhado com jovens, adultos e idosos prioritariamente de escolas ... públicas destas regiões.PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 5...