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JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.REQ 144/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - que prevê a revisão da Resolução Normativa 482/2012 - alteração das regras que tratam da chamada geração distribuída - energia solar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Minas e Energia: Bento Albuquerque; 2. Ministro da Economia: Paulo Guedes; 3. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL: André Pepitone da Nóbrega; 4. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Gustavo Henrique Moreira Montezano; 5. Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar: Rodrigo Lopes Sauaia; 6. Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen: Manoel Teixeira de Mesquita Neto; 7. Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD: Carlos Evangelista.REQ 32/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.PL 2015/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.PLS 229/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere Projeto de Lei que estabelece regras de controle e prevenção aos incêndios florestais.SUG 12/2019
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar, e dá outras providências.PL 1373/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.PL 11247/2018
Senado Federal
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil.SUG 13/2019
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.SUG 172/2018
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.PDL 271/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.PL 5829/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016PDC 1157/2018
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissão de Educação
Camara Sugere adoção de sistema, preferencialmente alimentado por energia solar fotovoltaica, de refrigeração ou de aquecimento, ou ambos, conforme a demanda climática local, na construção de novos estabelecimentos de ensino.INC 1048/2021
Comissão de Educação
KAIO CESAR DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ
Camara Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar.PL 4503/2016
KAIO CESAR DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Camara Dispõe sobre incentivos à geração distribuída a partir de fontes renováveis.PL 2860/2019
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação sistemas de aproveitamento de aguas pluviais e de reuso de águas residuais e ainda a obrigatoriedade de instalação de painéis para captação de energia solar em todas as novas edificações executadas com recursos da União.PL 2776/2015
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que "Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências".VET 9/2022
Presidência da República
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Dispõe sobre a implantação da Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica - , consumo, energia elétrica, PFREE, altera legislação conexa, e dá outras providências.PL 624/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Dispõe sobre o incentivo e limites à geração de energia elétrica a partir de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada e demais fontes definidas em normativos exarados pelo órgão competente referente à microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e que façam jus à compensação.PL 5878/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMVPL 7499/2014
HEULER ABREU CRUVINEL
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Acrescenta o art. 82E à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.PL 551/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a adoção de medidas, pelas Instituições Públicas Federais, com objetivo de implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica.PL 552/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de prever infraestrutura de geração distribuída de energia elétrica fotovoltaica nas edificações destinadas à Administração Pública Federal.PL 2668/2019
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Estabelece incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar, altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.PL 5823/2013
GERALDO RESENDE PEREIRA
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.PL 1550/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).PL 3386/2021
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, dos produtos e insumos destinados à geração de energia solar e eólica, altera a Lei nº 4.502 de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.PL 1762/2022
NEY LEPREVOST NETO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.PL 4623/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Cria o Marco Regulatório do Prosumidor de energia elétrica.PL 616/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Camara Institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, destinado a promover a instalação de usinas de geração nos municípios.PL 2039/2022
MÁRCIO COSTA MACÊDO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os equipamentos destinados à geração de energia solar, inclusive as partes e peças empregadas em sua fabricação, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de venda dos referidos bens.PL 3180/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos federais, e dá outras providências.PL 1198/2015
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.PL 71/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.PL 5239/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para proteção aos direitos do consumidor e forneça especial atenção àqueles que já fizeram vultosos investimentos em energia solar fotovoltaica.INC 55/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, com o objetivo promover o aproveitamento da energia solar nos programas de habitação de interesse social.PL 1482/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Camara Institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR e dá outras providências.PL 10370/2018
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Institui incentivo fiscal para a geração de energia elétrica a partir de biomassa ou de fonte eólica, solar, maremotriz, geotérmica, hidráulica ou nuclear.PL 7344/2017
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade da União e dá outras providências.PL 322/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
Camara Estabelece incentivos ao uso da energia solar, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.PL 4529/2012
JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável - PGDIS e dá outras providências.PL 2923/2015
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.PL 3091/2015
ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento de água por meio de energia solar e de captação e reaproveitamento de águas pluviais em prédios de propriedade da União, e dá outras providências.PL 6227/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO
Camara Altera a Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.PL 127/2015
JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO
ALIEL MACHADO BARK
Camara Dispõe sobre medidas de incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar.PL 2058/2015
ALIEL MACHADO BARK
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dispõe sobre o programa de incentivo ao uso de energia solar e de outras fontes renováveis em edificações multifamiliares, comerciais ou mistas e unifamiliares em condomínios horizontais ou verticais e dá outras providências.PL 4332/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SERGIO LUCIO DE ALMEIDA
Camara Estabelece incentivo à utilização de sistemas de aquecimento solar de água nas residências brasileiras.PL 1702/2015
SERGIO LUCIO DE ALMEIDA
JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO
Camara Institui mecanismo destinado a prover aos consumidores de energia elétrica financiamento para aquisição de sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar.PL 1212/2015
JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para destinar recursos de promoção da Eficiência Energética das Concessionárias para o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para consumo próprio dos consumidores.PL 2525/2015
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Cria o Programa de Incentivo à Geração de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIES.PL 2456/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Determina que os custos de sistemas de aproveitamento da energia solar e reaproveitamento de água sejam incluídos nos financiamentos imobiliários concedidos com recursos da União ou por ela administrados.PL 3140/2015
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Institui o Programa Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD).PL 3243/2015
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
JORGE SILVA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Federal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de estabelecer margem de preferencia para fornecedores que utilizem em seus produtos, serviços e obras a energia solar fotovoltaica; e dá outras providências.PL 10361/2018
JORGE SILVA
FABIO PAULINO GARCIA
Camara Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição e instalação de equipamentos para geração de energia elétrica pela minigeração distribuída, pela microgeração distribuída, e pela geração fotovoltaica.PL 833/2015
FABIO PAULINO GARCIA
ROBERTO DA SILVA SALES
Camara Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar.PL 830/2015
ROBERTO DA SILVA SALES
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar o uso de recursos da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a instalação de sistemas de mini ou microgeração de energia fotovoltaica.PL 2870/2015
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas.PL 7991/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
Camara Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos custeados ou financiados com recursos do Governo Federal.PL 888/2015
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Cria o Parágrafo Único do Artigo 19 da Lei 14.300, de 06 de janeiro de 2022, excluindo a incidência de acréscimos por meio de bandeira tarifária do consumo de energia elétrica ativa a ser faturada para consumidor-gerador de energia por microgeração e minigeração distribuída através de matriz eólica ou solar, quando da apuração a que se refere o artigo 12 da presente Lei.PL 918/2022
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que trata da Geração de Energia Solar Distribuída.EMP 22/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda de Plenário ao PL 829/2019, que trata da Geração de Energia Solar Distribuída.EMP 21/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
VITOR LIPPI
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR, como convidada da Audiência Pública que tramita sob o Requerimento 7/2021, de autoria do Sr. Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).REQ 9/2021
VITOR LIPPI
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.PLS 705/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.PL 6080/2019
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe acerca da microgeração e da minigeração distribuída de energia elétrica.PL 5992/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Para debater A expansão da Energia Solar junto a Agricultura Familiar”REQ 25/2022
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Proíbe a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio.PL 121/2020
FRANCISCO EURICO DA SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre incentivos as unidades de minigeração e microgeração de energia elétrica de fontes renováveis.PL 73/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para incluir no financiamento imobiliário o valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica.PL 2015/2021
Senado Federal
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Dispõe sobre o compartilhamento de microgeração distribuída fotovoltaica por até vinte consumidores pessoas físicas associados por meio de contrato.PL 4883/2019
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.PL 2405/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.PL 7255/2017
JOSÉ SILVA SOARES
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Autoriza a concessão de incentivos a servidores públicos para a aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e minigeração distribuída de energia elétricaPL 1905/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior.PL 7790/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
MAURO PEREIRA
Camara Estabelece metas de contratação de energia elétrica a partir de fontes renováveis.PL 9259/2017
MAURO PEREIRA
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.PL 1185/2019
Tiago Dimas Braga Pereira
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a instalação de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica ou eólica.PL 1251/2019
ROBERTO SOARES PESSOA
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Dispõe sobre a ampliação do uso da energia solar.PL 911/2019
JOSE MARIO SCHREINER
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha vida", e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que "estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".PL 1868/2015
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Permite a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucroPL 387/2019
RAFAEL HUETE DA MOTTA
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei nº 8.142, de 1990, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde nas finalidades que especifica.PL 3761/2021
WALTER PEREIRA ALVES
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.SBT 1/0
AELTON JOSÉ DE FREITAS
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere a adoção de medidas para incentivar os governos municipais a promover projetos de parceria com a iniciativa privada para implantação e manutenção de centrais de geração distribuída de energia solar e para busca da eficiência energética.INC 955/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica.PLS 524/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.PL 1707/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custear tais descontos e definir parâmetros de cálculo do preço de contratação da geração distribuída de energia elétrica.PLS 622/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Institui o Programa de Financiamento de Energia Limpa (PFEL), que cria linhas especiais de crédito destinadas à aquisição e instalação de sistemas geradores fotovoltaicos classificados como tipo A, aerogeradores de até 100kw e coletores solares para aquecimento de água.PL 553/2022
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre incentivos para instalação de energia solar no Programa Minha Casa Minha Vida.PL 746/2020
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.PL 5077/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal", para permitir ao assentado, mediante autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, o aproveitamento do potencial de energia renovável - eólica, solar, hídrica e bioenergia -, de forma complementar às atividades agrossilvipastoris ou extrativistas desenvolvidas no imóvel rural.PL 3266/2021
Senado Federal
José Agripino
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.PLS 384/2016
José Agripino
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.PLS 696/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.PLS 696/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Federal
Camara Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - Pier, e dá outras providências.PL 5210/2001
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.PL 4798/2001
Senado Federal
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir operações de crédito destinadas a financiar a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos para a realização de microgeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).PL 180/2022
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIGDES e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.PL 1138/2015
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir que as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica desenvolvam atividades de geração de energia elétrica.PLS 277/2015
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Dispõe sobre o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para hospitais filantrópicos.PL 2398/2021
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado e dá outras providências.PL 1499/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Agrícola.PL 1553/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.PL 1962/2015
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre medidas para fomentar as fontes alternativas renováveis de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.PL 1752/2019
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos federais, e dá outras providências.PL 6045/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de sistemas de aproveitamento da energia solar e dos benefícios decorrentes do uso da tecnologia.PL 1193/2019
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro da Economia a abertura de linha de crédito especial para a compra de equipamentos de energia solar por instituições filantrópicas.INC 1489/2021
RUBENS BUENO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Esta lei dispõe sobre incentivos às fontes renováveis de energia, pela utilização de energia solar distribuída de microgeração e minigeração.PL 5293/2019
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.PLS 371/2015
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades de programas de habitação no âmbito federal.PL 2384/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para instituir a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais de interesse social.PL 1771/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda.PL 2389/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências.PL 4833/2016
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino mantidas pelo Governo Federal no prazo de vinte anos, contado a partir de 2022.PL 1600/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.REQ 145/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia para garantir que priorize resguardar os consumidores que já fizeram vultosos investimentos em energia solar fotovoltaica.INC 370/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A consulta pública da ANEEL sobre a taxação da energia solar e os impactos para o desenvolvimento do setor".REQ 110/2019
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2013 (nº 8.322/2014, na Câmara dos Deputados), que "Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar".VET 46/2019
Presidência da República
OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.PL 3042/2021
OLAVO BILAC PINTO NETO
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição e instalação de sistemas de mini ou microgeração de energia fotovoltaica.PL 3947/2021
FRANCO CARTAFINA GOMES
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para ensejar a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.PL 3894/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no IRPJ e na CSLL de gastos destinados à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis.PL 3804/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Sugere ao Ministro da Economia a elaboração de cartilha informativa a ser distribuída e/ou disponibilizada eletronicamente à população brasileira acerca de todas as medidas de incentivo à exploração de energia solar disponíveis em âmbito federal.INC 972/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Determina a obrigatoriedade de que as novas edificações possuam sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.PL 2523/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Dispõe sobre incentivos à geração de energia solar fotovoltaica na Região Norte do País.PL 3908/2019
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei para implantar a Educomunicação Digital.SUG 170/2018
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".SUG 175/2018
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere Projeto de Lei sobre Educomunicação das espécies de ictiofauna ameaçadas de extinção, que faz parte da cadeia alimentar de humanos e animais no Brasil.SUG 126/2017
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.PL 6123/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei para proibir a aquisição de água mineral por meio de envasamento e instalar bebedouros com purificadores de água nas repartições públicas.SUG 173/2018
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
CELSO MALDANER
Camara Cria o incentivo ao consumo de produção de energia renováveis, com foco na energia solar em repartições de órgãos públicos.PL 6513/2019
CELSO MALDANER
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida a possibilidade de financiamento de equipamentos de microgeração e de minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, destinados a suprir a demanda de energia elétrica da residência ou do condomínio e/ou permitir o abatimento no valor das prestações mensais.PL 4733/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.PLS 317/2015
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custear tais descontos e definir parâmetros de cálculo do preço de contratação da geração distribuída de energia elétrica.PLS 622/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.PL 3023/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Camara Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.PL 3924/2012
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.PL 3307/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Camara Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados".SUG 176/2018
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,PDL 271/2021
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda inseridas no Programa Casa Verde e Amarela.PL 147/2022
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Estabelece sobre o financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de projetos que estão pautados em geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes.PL 11229/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.PL 3397/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.PL 3397/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.PL 3397/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Concede isenção de impostos federais sobre sistemas de captação de energia solar, nas condições que especifica.PL 5383/2016
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica por fonte solarPL 1958/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre financiamento de projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica.PL 1961/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos para geração fotovoltaica isolada a comunidades não atendidas por concessionaria de distribuição de energia elétrica.PL 3773/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sem ônus para os beneficiários, de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica para injeção na rede elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.PL 5632/2019
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 1 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 3 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 4 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 5 (Autorizada pela Resolução Autorizativa
DO1 disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE ENERGIA ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 1 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 3 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 4 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 5 (Autorizada pela Resolução AutorizativaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá
disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE ENERGIA ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 1 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 3 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 4 (Autorizada pela Resolução Autorizativa ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 5 (Autorizada pela Resolução Autorizativa
Capital, quais sejam: obras de pavimentação, drenagem pluvial, aquisição de equipamentos, implantação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solar</span>, no âmbito do Programa FINISA.101399/2022-10 Interessado: Município de São Nicolau (RS). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de c...
DO1 Capital, quais sejam: obras de pavimentação, drenagem pluvial, aquisição de equipamentos, implantação de energia ... solar, no âmbito do Programa FINISA.101399/2022-10 Interessado: Município de São Nicolau (RS). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de c...DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Capital, quais sejam: obras de pavimentação, drenagem pluvial, aquisição de equipamentos, implantação de energia ... solar, no âmbito do Programa FINISA.101399/2022-10 Interessado: Município de São Nicolau (RS). Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de c...
., Implementação e Coordenação do Programa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> Fotovoltaica para o Agro., Acompanhamento de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Processo SEI nº 21000.054527/2022-48, resolve: Art. 1º Implementar o Programa ...
DO1 ., Implementação e Coordenação do Programa Energia Solar Fotovoltaica para o Agro., Acompanhamento de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Processo SEI nº 21000.054527/2022-48, resolve: Art. 1º Implementar o Programa ...PORTARIA Nº 335, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação
., Implementação e Coordenação do Programa Energia Solar Fotovoltaica para o Agro., Acompanhamento de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Processo SEI nº 21000.054527/2022-48, resolve: Art. 1º Implementar o Programa ...
: Nível III Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Empreendimento: Usina de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Processo nº 01514.001747/2020-18 Projeto: Avaliação de Impacto ... ao Patrimônio Arqueológico na Usina de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Arqueóloga Coordenadora
DO1 : Nível III Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Empreendimento: Usina de Energia ... Solar Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Processo nº 01514.001747/2020-18 Projeto: Avaliação de Impacto ... ao Patrimônio Arqueológico na Usina de Energia Solar Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Arqueóloga CoordenadoraPortaria nº 33, de 24 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
: Nível III Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Empreendimento: Usina de Energia ... Solar Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Processo nº 01514.001747/2020-18 Projeto: Avaliação de Impacto ... ao Patrimônio Arqueológico na Usina de Energia Solar Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Arqueóloga Coordenadora
Interessada: Russas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Russas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Pudong - Russas II, circuito
DO1 Interessada: Russas Energia Solar SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Russas Energia ... Solar SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Pudong - Russas II, circuitoRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.291, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Interessada: Russas Energia Solar SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Russas Energia ... Solar SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Pudong - Russas II, circuito
doCampusPesqueira Designa a Comissão de Elaboração de Viabilidade para Implantação do Curso de Especialização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Fotovoltaica.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem...
DO1 doCampusPesqueira Designa a Comissão de Elaboração de Viabilidade para Implantação do Curso de Especialização em Energia ... Solar Fotovoltaica.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem...PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
doCampusPesqueira Designa a Comissão de Elaboração de Viabilidade para Implantação do Curso de Especialização em Energia ... Solar Fotovoltaica.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem...
que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>energias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solar</span> e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 88/22 - Autoriza as unidades federadas que menciona ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>energias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solar</span> e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 95/22 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito
DO1 que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 88/22 - Autoriza as unidades federadas que menciona ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 95/22 - Dispõe sobre a adesão do Estado do EspíritoATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 88/22 - Autoriza as unidades federadas que menciona ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 95/22 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito
Interessada: Paranaíba I Projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> Ltda. ... utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Paranaíba I Projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paranaíba - Inocência
DO1 Interessada: Paranaíba I Projetos de Energia Solar Ltda. ... utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Paranaíba I Projetos de Energia ... Solar Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paranaíba - InocênciaRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.254, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Interessada: Paranaíba I Projetos de Energia Solar Ltda. ... utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Paranaíba I Projetos de Energia ... Solar Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paranaíba - Inocência
Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA SOLAR</span> EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/2022-70. Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Tiberio Emidio de Godoy Gerente Substituto
DO1 Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/2022-70. Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Tiberio Emidio de Godoy Gerente SubstitutoATO Nº 10.492, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/2022-70. Expede autorização à TAIYANG COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ/MF nº 33.016.003/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Tiberio Emidio de Godoy Gerente Substituto
Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Russas II <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> SPE Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico RES LELEO Processo nº 01496.000258/2022-68PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQ...
DO1 Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Russas II Energia ... Solar SPE Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico RES LELEO Processo nº 01496.000258/2022-68PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQ...PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Russas II Energia ... Solar SPE Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico RES LELEO Processo nº 01496.000258/2022-68PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQ...
de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 9.978 - 88 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Eireli, CNPJ nº 23.131.132/0001-58, Processo n. 53578.002738/2022-57.ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interes...
DO1 de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 9.978 - 88 Energia ... Solar Eireli, CNPJ nº 23.131.132/0001-58, Processo n. 53578.002738/2022-57.ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interes...ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 9.978 - 88 Energia ... Solar Eireli, CNPJ nº 23.131.132/0001-58, Processo n. 53578.002738/2022-57.ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interes...
nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Voltaica); [...] ... nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFSC (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Voltaica); [...]
DO2 nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); [...] ... nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); [...]RETIFICAÇÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); [...] ... nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); [...]
disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 2 (Autorizada pela Resolução Autorizativabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Es...
DO1 disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE ENERGIA ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 2 (Autorizada pela Resolução Autorizativabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Es...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 52, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá
disposto no artigo 586, da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019: EMPRESA: PARANAIBA I PROJETOS DE ENERGIA ... SOLAR LTDA CNPJ: 32.267.709/0001-44 PROJETO: UFV Paranaíba 2 (Autorizada pela Resolução Autorizativabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Es...
Interessada: Pajeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Pajeu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 69 kV UFV Pajeú - SE
DO1 Interessada: Pajeu Energia Solar SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Pajeu Energia ... Solar SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 69 kV UFV Pajeú - SERESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.204, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Interessada: Pajeu Energia Solar SPE Ltda. ... Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Pajeu Energia ... Solar SPE Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 69 kV UFV Pajeú - SE
nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> Voltaica); b) Aquilino Senra Martinez, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Física de Reatores/Núcelo CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq,...
DO2 nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); b) Aquilino Senra Martinez, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Física de Reatores/Núcelo CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq,...PORTARIA CNPq Nº 926, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
nº 136, de 1º de junho de 2020: I - Titulares: a) Ricardo Ruther, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Energia ... Solar Voltaica); b) Aquilino Senra Martinez, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Física de Reatores/Núcelo CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq,...
que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>energias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solar</span> e eólica que especifica. ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>energias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solar</span> e eólica que especifica.
DO1 que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica. ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica.DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica. ... que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias ... solar e eólica que especifica.
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/PI à empresa RAKIA SOLUÇÕES EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR</span> LTDA. ... Aplicar à pessoa jurídica RAKIA SOLUÇÕES EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA SOLAR</span> LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.495.961
DO1 temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/PI à empresa RAKIA SOLUÇÕES EM ENERGIA ... SOLAR LTDA. ... Aplicar à pessoa jurídica RAKIA SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.495.961PORTARIA PR/PI Nº 70, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Piauí
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/PI à empresa RAKIA SOLUÇÕES EM ENERGIA ... SOLAR LTDA. ... Aplicar à pessoa jurídica RAKIA SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.495.961
Interessado: Norte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV RQL01 E UFV RQL02, cujos dados encontram-se no Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
DO1 Interessado: Norte Energia Solar Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV RQL01 E UFV RQL02, cujos dados encontram-se no Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO SuperintendenteDESPACHO Nº 2.025, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Interessado: Norte Energia Solar Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV RQL01 E UFV RQL02, cujos dados encontram-se no Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente
48500.000779/2022-72 (i) indeferir o requerimento administrativo interposto pelas empresas Sol do Sertão OB I <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solar</span> S.A., cadastrada sob o CNPJ 31.533.486/0001-57 Sol do Sertão OB II <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> S.A. cadastrada ... sob o CNPJ 31.534.389/0001-89 e Sol do Sertão OB III <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Energia Solar</span> S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.512.705
DO1 48500.000779/2022-72 (i) indeferir o requerimento administrativo interposto pelas empresas Sol do Sertão OB I Energia ... Solar S.A., cadastrada sob o CNPJ 31.533.486/0001-57 Sol do Sertão OB II Energia Solar S.A. cadastrada ... sob o CNPJ 31.534.389/0001-89 e Sol do Sertão OB III Energia Solar S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.512.705DESPACHO Nº 1.957, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
48500.000779/2022-72 (i) indeferir o requerimento administrativo interposto pelas empresas Sol do Sertão OB I Energia ... Solar S.A., cadastrada sob o CNPJ 31.533.486/0001-57 Sol do Sertão OB II Energia Solar S.A. cadastrada ... sob o CNPJ 31.534.389/0001-89 e Sol do Sertão OB III Energia Solar S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.512.705
UTILIZAÇÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS OUTRAS FONTES DE ENERGIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENERGIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLAR ENERGIA SOLAR</span> FOTOVOLTAICA OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL OUTRAS FONTESDESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE...
DO1 UTILIZAÇÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA ... SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL OUTRAS FONTESDESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE...DESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
UTILIZAÇÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA ... SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL OUTRAS FONTESDESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE...