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FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para vedar a exigência de nova contratação de pacote de dados por uso do serviço de voz do aplicativo Whatsapp.PL 3003/2015
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e a empresa de telefonia CLARO, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MAINC 937/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL, CLARO S.A., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ... setembro de 2022, às 23h59; e, b) deferir parcialmente os pedidos da CLARO S.A., do SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS
DO1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL, CLARO S.A., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ... setembro de 2022, às 23h59; e, b) deferir parcialmente os pedidos da CLARO S.A., do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORASACÓRDÃO Nº 234, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL, CLARO S.A., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ... setembro de 2022, às 23h59; e, b) deferir parcialmente os pedidos da CLARO S.A., do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS
Investimentos e aplicações temporárias O valor de R$ 474 mil refere-se às ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> ... Outros investimentos Os títulos referentes às ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> custodiadas nos Bancos do
DO1 Investimentos e aplicações temporárias O valor de R$ 474 mil refere-se às ações de empresas de telefonia ... Outros investimentos Os títulos referentes às ações de empresas de telefonia custodiadas nos Bancos doNotas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Investimentos e aplicações temporárias O valor de R$ 474 mil refere-se às ações de empresas de telefonia ... Outros investimentos Os títulos referentes às ações de empresas de telefonia custodiadas nos Bancos do
autorizada; b) Identificação da pessoa responsável pela emissão do relatório, incluindo seu cargo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefone</span> de contato; c) Denominação e identificação das instalações ou unidades envolvidas (CNPJ,RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece o procedimento para a ...
DO1 autorizada; b) Identificação da pessoa responsável pela emissão do relatório, incluindo seu cargo, empresa ... e telefone de contato; c) Denominação e identificação das instalações ou unidades envolvidas (CNPJ,RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece o procedimento para a ...RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
autorizada; b) Identificação da pessoa responsável pela emissão do relatório, incluindo seu cargo, empresa ... e telefone de contato; c) Denominação e identificação das instalações ou unidades envolvidas (CNPJ,RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece o procedimento para a ...
. : SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos  AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 76  (1) ORIGEM : 00382698720211000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN....
DO1 . : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 76 (1) ORIGEM : 00382698720211000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN....DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 76 (1) ORIGEM : 00382698720211000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN....
eletrônica de massa por assinatura, distribuidoras cinematográficas, de vídeo ou de programas de televisão, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> fixa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> móvel celular; XX - despesas executadas fora dos marcos temporais
DO1 eletrônica de massa por assinatura, distribuidoras cinematográficas, de vídeo ou de programas de televisão, empresas ... de telefonia fixa, empresas de telefonia móvel celular; XX - despesas executadas fora dos marcos temporaisINSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
eletrônica de massa por assinatura, distribuidoras cinematográficas, de vídeo ou de programas de televisão, empresas ... de telefonia fixa, empresas de telefonia móvel celular; XX - despesas executadas fora dos marcos temporais
Outros investimentos Registram-se os títulos referentes às ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> custodiadas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2020 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao M...
DO1 Outros investimentos Registram-se os títulos referentes às ações de empresas de telefonia custodiadas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2020 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao M...Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Outros investimentos Registram-se os títulos referentes às ações de empresas de telefonia custodiadas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2020 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao M...
Comando da Aeronáutica; VII - Agência Nacional de Telecomunicações; e VIII - Sindicato Nacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Empresas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span> e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Presidente da ...
DO1 Comando da Aeronáutica; VII - Agência Nacional de Telecomunicações; e VIII - Sindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Presidente da ...Resolução GSI/PR Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
Comando da Aeronáutica; VII - Agência Nacional de Telecomunicações; e VIII - Sindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Presidente da ...
também a utilização da ROL da GVT no ano de 2015, a mais recente disponível antes da incorporação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> ... pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefônica</span>; e, c) reformar, de ofício, o valor da sanção de multa ora aplicada de R$ 73.615.341,002864/2013-45 Recorrente/Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. CNPJ nº...
DO1 também a utilização da ROL da GVT no ano de 2015, a mais recente disponível antes da incorporação da empresa ... pela Telefônica; e, c) reformar, de ofício, o valor da sanção de multa ora aplicada de R$ 73.615.341,002864/2013-45 Recorrente/Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. CNPJ nº...ACÓRDÃO Nº 232, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
também a utilização da ROL da GVT no ano de 2015, a mais recente disponível antes da incorporação da empresa ... pela Telefônica; e, c) reformar, de ofício, o valor da sanção de multa ora aplicada de R$ 73.615.341,002864/2013-45 Recorrente/Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. CNPJ nº...
. : SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL ... José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União; peloamicus curiaeSindicato Nacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Empresas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span> e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, o Dr.
DO1 . : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL ... José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União; peloamicus curiaeSindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, o Dr.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL ... José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União; peloamicus curiaeSindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, o Dr.
Nacional de Telecomunicações T Daniel Marchi S Eduardo Kruel Milano do Canto 8 Sindicato Nacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Empresas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span> e de Serviços Móveis Celular e Pessoal T Ricardo Dieckmann S José Alexandre Novaes Bicalhondição de Presidente da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Naciona...
DO2 Nacional de Telecomunicações T Daniel Marchi S Eduardo Kruel Milano do Canto 8 Sindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal T Ricardo Dieckmann S José Alexandre Novaes Bicalhondição de Presidente da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Naciona...PORTARIA Nº 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
Nacional de Telecomunicações T Daniel Marchi S Eduardo Kruel Milano do Canto 8 Sindicato Nacional das Empresas ... de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal T Ricardo Dieckmann S José Alexandre Novaes Bicalhondição de Presidente da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Naciona...
Nº 380 - Processo nº 53500.015622/2021-09 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. CNPJ nº 06.102.961/0001-93 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 102/...
DO1 Nº 380 - Processo nº 53500.015622/2021-09 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. CNPJ nº 06.102.961/0001-93 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 102/...ACÓRDÃOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Nº 380 - Processo nº 53500.015622/2021-09 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. CNPJ nº 06.102.961/0001-93 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 102/...
., CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL E SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., para determinar a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o Território Nacional, consubstanciado naquele que visa o contato com o cliente para...
DO1 ., CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL E SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., para determinar a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o Território Nacional, consubstanciado naquele que visa o contato com o cliente para...DESPACHO Nº 25/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor
., CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL E SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., para determinar a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o Território Nacional, consubstanciado naquele que visa o contato com o cliente para...
consistirá em: I - nome da empresa e respectivo endereço; II - nome do representante ou preposto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> ... ; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefone</span> e e-mail para o envio de questionamentos e consultas relativas à contratação; IV - licença ... peculiaridade local; II - documento de identificação do fornecedor ou do representante ou preposto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> ... ; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefone</span> e e-mail corporativos para o envio de questionamentos e consultas relativas à contratação
DO1 consistirá em: I - nome da empresa e respectivo endereço; II - nome do representante ou preposto da empresa ... ; III - telefone e e-mail para o envio de questionamentos e consultas relativas à contratação; IV - licença ... peculiaridade local; II - documento de identificação do fornecedor ou do representante ou preposto da empresa ... ; III - telefone e e-mail corporativos para o envio de questionamentos e consultas relativas à contrataçãoPORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
consistirá em: I - nome da empresa e respectivo endereço; II - nome do representante ou preposto da empresa ... ; III - telefone e e-mail para o envio de questionamentos e consultas relativas à contratação; IV - licença ... peculiaridade local; II - documento de identificação do fornecedor ou do representante ou preposto da empresa ... ; III - telefone e e-mail corporativos para o envio de questionamentos e consultas relativas à contratação
. : SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.946 (1) ORIGEM : ADI - 97456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. DIAS TOFF...
DO1 . : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.946 (1) ORIGEM : ADI - 97456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. DIAS TOFF...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASILei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.946 (1) ORIGEM : ADI - 97456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. DIAS TOFF...
2022 Nº 3 - Processo nº 53500.052390/2017-85 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. ... Nº 4 - Processo nº 53500.012166/2019-12 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL.
DO1 2022 Nº 3 - Processo nº 53500.052390/2017-85 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. ... Nº 4 - Processo nº 53500.012166/2019-12 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL.ACÓRDÃOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
2022 Nº 3 - Processo nº 53500.052390/2017-85 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL. ... Nº 4 - Processo nº 53500.012166/2019-12 Recorrente/Interessado: CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEIS CELULAR E PESSOAL.
indeferidos os demais pedidos; e, e) conhecer da petição protocolizada por CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SEI nº 8778060), onde solicita a dilação do prazo indeterminado), da petição apresentada por COALIZÃO DIREITOS NA RE...
DO1 indeferidos os demais pedidos; e, e) conhecer da petição protocolizada por CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SEI nº 8778060), onde solicita a dilação do prazo indeterminado), da petição apresentada por COALIZÃO DIREITOS NA RE...ACÓRDÃO Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
indeferidos os demais pedidos; e, e) conhecer da petição protocolizada por CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SEI nº 8778060), onde solicita a dilação do prazo indeterminado), da petição apresentada por COALIZÃO DIREITOS NA RE...
. - Pode ser confirmada, ainda, a existência de registro contratual entre a operadora com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> para verificar se a condição de atendimento 24h foi estipulada no contrato e está implementada ... Formas de Obtenção de Evidência: Verificar a existência de registro contratual entre a operadora e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>empresa</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>telefonia</span> para verificação da disponibilidade de atendimento ininterrupto e gratuito.
DO1 . - Pode ser confirmada, ainda, a existência de registro contratual entre a operadora com a empresa de ... telefonia para verificar se a condição de atendimento 24h foi estipulada no contrato e está implementada ... Formas de Obtenção de Evidência: Verificar a existência de registro contratual entre a operadora e a empresa ... de telefonia para verificação da disponibilidade de atendimento ininterrupto e gratuito.RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
. - Pode ser confirmada, ainda, a existência de registro contratual entre a operadora com a empresa de ... telefonia para verificar se a condição de atendimento 24h foi estipulada no contrato e está implementada ... Formas de Obtenção de Evidência: Verificar a existência de registro contratual entre a operadora e a empresa ... de telefonia para verificação da disponibilidade de atendimento ininterrupto e gratuito.
., SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS.ACÓRDÃOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nº 235 - Processo nº 53500.015848/2022-82 Recorrente/Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47, nº 02.558.157/0001-62 ...
DO1 ., SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS.ACÓRDÃOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nº 235 - Processo nº 53500.015848/2022-82 Recorrente/Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47, nº 02.558.157/0001-62 ...ACÓRDÃOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
., SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - CONEXIS.ACÓRDÃOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nº 235 - Processo nº 53500.015848/2022-82 Recorrente/Interessado: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47, nº 02.558.157/0001-62 ...
. : SINDICATO NACIONAL DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPRESAS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TELEFONIA</span> E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AM. CURIAE. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRES...
DO1 . : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AM. CURIAE. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRES...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AM. CURIAE. : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRES...
Representante: Sindicato Nacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span> e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil ... Acórdão: VISTA, relatada e discutida esta representação do Sindicato Nacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Empresas</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Telefonia</span>
DO1 Representante: Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil ... Acórdão: VISTA, relatada e discutida esta representação do Sindicato Nacional das Empresas de TelefoniaATA Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Representante: Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil ... Acórdão: VISTA, relatada e discutida esta representação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia