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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.PAR 2/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
Camara Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária.SUG 63/2019
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).PL 3007/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Eleva a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de Seguros Privados e de Capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, em caráter temporário com reversão integral, no ano de 2020, dos recursos para programas de renda mínima e saúde.PL 940/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.REQ 39/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda.PL 732/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer tratamento preferencial aos empreendimentos de economia solidária .PL 1047/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".REQ 835/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER.PRC 353/2018
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Comissão de Legislação Participativa
Camara Sugere a adoção, pelo Poder Executivo, de novo decreto sobre a composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.INC 1617/2019
Comissão de Legislação Participativa
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".PL 10053/2018
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer a inclusão do nome do Sr. CARLOS LARAN TABORGA, Coordenador do Fórum de Economia Solidária do Acre para participar de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.REQ 72/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senado Federal
Camara Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.PEC 69/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).PLP 73/2021
Senado Federal
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.PLP 239/2020
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.PL 4219/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.PL 10169/2018
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Ementa: 3 - Economia Solidária Ação: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 250.000.000SOR 3/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.PL 742/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 201/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.PL 6606/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Esta lei torna obrigatória, em todo território nacional, a coleta e destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica.PL 2601/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.PL 3008/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.PEC 69/2019
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário a trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante situação de emergência sanitáriaPL 741/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
dando-lhes quitação plena, nos termos do art. 17 e 23, I, da referida lei; 9.3. determinar à Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, com fundamento no art. 18 da Lei 8.443, de 1992, e no art. 208, § 2º, do Regimento Interno ... fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da ciência desta deliberação, para que a Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> informe o TCU sobre a situação atual do Convênio 770554 firmado com a Secretaria de Estado
DO1 dando-lhes quitação plena, nos termos do art. 17 e 23, I, da referida lei; 9.3. determinar à Secretaria de Economia ... Solidária, com fundamento no art. 18 da Lei 8.443, de 1992, e no art. 208, § 2º, do Regimento Interno ... fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da ciência desta deliberação, para que a Secretaria de Economia ... Solidária informe o TCU sobre a situação atual do Convênio 770554 firmado com a Secretaria de EstadoATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
dando-lhes quitação plena, nos termos do art. 17 e 23, I, da referida lei; 9.3. determinar à Secretaria de Economia ... Solidária, com fundamento no art. 18 da Lei 8.443, de 1992, e no art. 208, § 2º, do Regimento Interno ... fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da ciência desta deliberação, para que a Secretaria de Economia ... Solidária informe o TCU sobre a situação atual do Convênio 770554 firmado com a Secretaria de Estado
sistemas de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios; VIII - Planejar e executar ações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>, educação e políticas ambientais; IX - Identificar os diversos tipos de materiais recicláveista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 202...
DO1 sistemas de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios; VIII - Planejar e executar ações de economia ... solidária, educação e políticas ambientais; IX - Identificar os diversos tipos de materiais recicláveista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 202...RESOLUÇÃO Nº 165, DE 25 DE JANEIRO de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
sistemas de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios; VIII - Planejar e executar ações de economia ... solidária, educação e políticas ambientais; IX - Identificar os diversos tipos de materiais recicláveista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 202...
2019 19/12/2024 31/12/2025 2025 3946 INSTITUTO SÓCIO CULTURAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO DE PROJETOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ECONOMIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLIDÁRIA</span> - IPÊS 08.106.714/0001-90 21/10/2021 20/10/2024 31/12/2025 2025 3947 INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONALPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-33 01/04/202...
DO1 2019 19/12/2024 31/12/2025 2025 3946 INSTITUTO SÓCIO CULTURAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA ... SOLIDÁRIA - IPÊS 08.106.714/0001-90 21/10/2021 20/10/2024 31/12/2025 2025 3947 INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONALPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-33 01/04/202...PORTARIA - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
2019 19/12/2024 31/12/2025 2025 3946 INSTITUTO SÓCIO CULTURAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA ... SOLIDÁRIA - IPÊS 08.106.714/0001-90 21/10/2021 20/10/2024 31/12/2025 2025 3947 INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONALPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-33 01/04/202...
em Situação de Pobreza - Nacional S 3 8 90 0 151 42.970 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - Nacional F 3 8 90 022. Senhor Preside...
DO1 em Situação de Pobreza - Nacional S 3 8 90 0 151 42.970 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional F 3 8 90 022. Senhor Preside...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
em Situação de Pobreza - Nacional S 3 8 90 0 151 42.970 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional F 3 8 90 022. Senhor Preside...
no projeto terapêutico da instituição ou documento equivalente, se existe articulação com a rede de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> da Região ou com alguma atividade do Sistema Único de Saúde ou Sistema Único de Assistênciabelece critérios complementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS...
DO1 no projeto terapêutico da instituição ou documento equivalente, se existe articulação com a rede de Economia ... Solidária da Região ou com alguma atividade do Sistema Único de Saúde ou Sistema Único de Assistênciabelece critérios complementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS...RESOLUÇÃO CRP/07 Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
no projeto terapêutico da instituição ou documento equivalente, se existe articulação com a rede de Economia ... Solidária da Região ou com alguma atividade do Sistema Único de Saúde ou Sistema Único de Assistênciabelece critérios complementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS...
Associação Brasileira de Fintechs; VI - Federação Brasileira de Bancos - Febraban; VII - Fórum Brasileiro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>; VIII - Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho; IX - Organização das Cooperativastitui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...
DO1 Associação Brasileira de Fintechs; VI - Federação Brasileira de Bancos - Febraban; VII - Fórum Brasileiro de Economia ... Solidária; VIII - Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho; IX - Organização das Cooperativastitui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Associação Brasileira de Fintechs; VI - Federação Brasileira de Bancos - Febraban; VII - Fórum Brasileiro de Economia ... Solidária; VIII - Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho; IX - Organização das Cooperativastitui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...
Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> e à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. 10. Ausentes o Ministro Bruno Dantas, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em...
DO1 Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia ... Solidária e à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. 10. Ausentes o Ministro Bruno Dantas, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em...ATA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia ... Solidária e à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. 10. Ausentes o Ministro Bruno Dantas, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em...
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria
DO2 Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da SecretariaPORTARIA Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> no formato de projetos de extensão, preferencialmente em incubadoras universitárias de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>. ... Incubação de Projetos: reconhecerá iniciativas inéditas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span>, planejadas, organizadas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>.
DO1 Solidária no formato de projetos de extensão, preferencialmente em incubadoras universitárias de Economia ... Solidária. ... Incubação de Projetos: reconhecerá iniciativas inéditas de Economia Solidária, planejadas, organizadas ... Solidária. ... solidária.RESOLUÇÃO Nº 2.094, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
Solidária no formato de projetos de extensão, preferencialmente em incubadoras universitárias de Economia ... Solidária. ... Incubação de Projetos: reconhecerá iniciativas inéditas de Economia Solidária, planejadas, organizadas ... Solidária. ... solidária.
função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>-NuMI-EcoSol, (FG 1). ... função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>-NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
DO2 função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária-NuMI-EcoSol, (FG 1). ... função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária-NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada nível 1.Portarias de 10 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos
função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária-NuMI-EcoSol, (FG 1). ... função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária-NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Pobreza - Nacional 1.044.061 S 4 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - Nacional ... Pobreza - Nacional 1.044.061 S 3 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - Nacional
DO1 Pobreza - Nacional 1.044.061 S 4 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional ... Pobreza - Nacional 1.044.061 S 3 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - NacionalPORTARIA SETO/ME Nº 4.340, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Pobreza - Nacional 1.044.061 S 4 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional ... Pobreza - Nacional 1.044.061 S 3 2 90 0 153 1.044.061 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 1.478.970 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional
Formação e Qualificação em Gestão Cooperativista na Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> nos municípios de Pernambuco.ATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subproc...
DO1 Formação e Qualificação em Gestão Cooperativista na Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia ... Solidária nos municípios de Pernambuco.ATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subproc...ATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Formação e Qualificação em Gestão Cooperativista na Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia ... Solidária nos municípios de Pernambuco.ATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subproc...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria
DO2 Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da SecretariaPORTARIA Nº 264, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado n...
DO2 exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado n...PORTARIA SE/MC Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado n...
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da SecretariaPORTARIA Nº 81, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉ...
DO2 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da SecretariaPORTARIA Nº 81, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉ...PORTARIA Nº 81, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Economia ... Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da SecretariaPORTARIA Nº 81, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - Nacional 290.000 ... F 3 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - No Estado ... do Paraná 300.000 F 4 6 40 0 188 300.000 11 334 5027 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - Nacional 290.000 ... F 4 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> - No Estado
DO1 Solidária 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 290.000 ... F 3 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado ... do Paraná 300.000 F 4 6 40 0 188 300.000 11 334 5027 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 290.000 ... F 4 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No EstadoPORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Solidária 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 290.000 ... F 3 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado ... do Paraná 300.000 F 4 6 40 0 188 300.000 11 334 5027 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia ... Solidária 670.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 290.000 ... F 4 6 50 0 188 290.000 11 334 5027 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado
Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ECONOMIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOLIDÁRIA</span> DE ALAGOAS - UNICAFES/AL, com sede em ARAPIRACA - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.218.808DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO D...
DO1 Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA ... SOLIDÁRIA DE ALAGOAS - UNICAFES/AL, com sede em ARAPIRACA - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.218.808DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO D...DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA ... SOLIDÁRIA DE ALAGOAS - UNICAFES/AL, com sede em ARAPIRACA - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.218.808DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO D...
de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades ... de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>, de produções audiovisuais e de manifestações culturais, bem como à realização de atividades
DO1 de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ... solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades ... de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ... solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais, bem como à realização de atividadesDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ... solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades ... de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ... solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais, bem como à realização de atividades
Articulação de Programas Sociais; d) Conselho Nacional do Esporte - CNE; e e) Conselho Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>, o fomento e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e das suas redes de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>solidária</span>; XIV - coordenar, orientar e prestar apoio técnico às atividades do Conselho Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... Ao Conselho Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia Solidária</span> cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto nº 5.811
DO1 Articulação de Programas Sociais; d) Conselho Nacional do Esporte - CNE; e e) Conselho Nacional de Economia ... Solidária. ... solidária, o fomento e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e das suas redes de ... solidária; XIV - coordenar, orientar e prestar apoio técnico às atividades do Conselho Nacional de Economia ... Ao Conselho Nacional de Economia Solidária cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto nº 5.811DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Articulação de Programas Sociais; d) Conselho Nacional do Esporte - CNE; e e) Conselho Nacional de Economia ... Solidária. ... solidária, o fomento e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e das suas redes de ... solidária; XIV - coordenar, orientar e prestar apoio técnico às atividades do Conselho Nacional de Economia ... Ao Conselho Nacional de Economia Solidária cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto nº 5.811
sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Economia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Solidária</span> - NuMIEcoSol Resolução 763 2013 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar Resolução 767 2014Portaria Nº 5.475, de 28 de janeiro de 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FE...
DO1 sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária - NuMIEcoSol Resolução 763 2013 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar Resolução 767 2014Portaria Nº 5.475, de 28 de janeiro de 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FE...Portaria Nº 5.475, de 28 de janeiro de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos
sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia ... Solidária - NuMIEcoSol Resolução 763 2013 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar Resolução 767 2014Portaria Nº 5.475, de 28 de janeiro de 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FE...