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Senado Federal
Camara Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.PL 1836/2007
Senado Federal
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre vacinação e procedimentos de assistência à saúde prestados em domicílio.PL 6959/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio.SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica prioridade absoluta para matrícula ou transferência para a instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.PL 2225/2021
Senado Federal
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o artigo 150 do Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para modificar as penas do crime de violação de domicílio.PL 2802/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio.PL 1342/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera os arts. 23 e 25 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar hipótese de legítima defesa em caso de violação de domicílio.PL 2865/2019
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As concessionárias ou empresas que fornecem energia elétrica aos consumidores ficam obrigadas a conceder desconto aos consumidores que tenham Unidade de Tratamento Médico em seu domicílioPL 3302/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.PL 570/2011
WELITON FERNANDES PRADO
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, cujo tratamento se realizar fora do local de seu domicílio.PL 2400/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.PL 7774/2014
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Veda às instituições financeiras ou de crédito ofertar ou contratar empréstimo em domicílio.PL 2205/2007
JÚLIO CÉSAR DELGADO
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio.SBT 1/0
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Senado Federal
Camara Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.PL 7109/2010
Senado Federal
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam ocorrer por meio da internet ou de número de telefone de emergência, bem como sobre a oitiva da ofendida em seu domicílio.PL 1798/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a disponibilização de cadastro de entregadores a domicílio.PL 1400/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a covid-19 seja em domicílio.PL 642/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
. § 5º Não há vedação ao local de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> do agente público que se encontrar em teletrabalho, devendo ... concedida ajuda de custo ao participante do Programa de Gestão quando não houver efetiva mudança de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... novembro de 2001, quando antes de decorridos 3 (três) meses do deslocamento, o servidor regressar ao seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>
DO1 . § 5º Não há vedação ao local de domicílio do agente público que se encontrar em teletrabalho, devendo ... concedida ajuda de custo ao participante do Programa de Gestão quando não houver efetiva mudança de domicílio ... novembro de 2001, quando antes de decorridos 3 (três) meses do deslocamento, o servidor regressar ao seu domicílioPORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
. § 5º Não há vedação ao local de domicílio do agente público que se encontrar em teletrabalho, devendo ... concedida ajuda de custo ao participante do Programa de Gestão quando não houver efetiva mudança de domicílio ... novembro de 2001, quando antes de decorridos 3 (três) meses do deslocamento, o servidor regressar ao seu domicílio
requisitos de carência habitacional descritos a seguir: I - viver em habitação precária, caracterizada por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... rústico (aquele cuja parede não seja de alvenaria ou de madeira aparelhada) ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> improvisado ... encontrar-se em situação de coabitação, caracterizada pela soma das famílias conviventes em um mesmo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... que possuam a intenção de constituir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; III
DO1 requisitos de carência habitacional descritos a seguir: I - viver em habitação precária, caracterizada por domicílio ... rústico (aquele cuja parede não seja de alvenaria ou de madeira aparelhada) ou domicílio improvisado ... encontrar-se em situação de coabitação, caracterizada pela soma das famílias conviventes em um mesmo domicílio ... que possuam a intenção de constituir domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; IIIPORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
requisitos de carência habitacional descritos a seguir: I - viver em habitação precária, caracterizada por domicílio ... rústico (aquele cuja parede não seja de alvenaria ou de madeira aparelhada) ou domicílio improvisado ... encontrar-se em situação de coabitação, caracterizada pela soma das famílias conviventes em um mesmo domicílio ... que possuam a intenção de constituir domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; III
III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domicílios</span> ... III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domicílios</span>ando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 327...
DO2 III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios ... III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicíliosando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 327...PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios ... III, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicíliosando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 327...
fixo-móvel, computação em nuvem e aprendizado de máquina; XIX - redes de acesso e transporte, redes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliares</span> Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art....
DO1 fixo-móvel, computação em nuvem e aprendizado de máquina; XIX - redes de acesso e transporte, redes domiciliares Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art....RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
fixo-móvel, computação em nuvem e aprendizado de máquina; XIX - redes de acesso e transporte, redes domiciliares Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art....
distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002621-29.2017.4.01.8012, no PAe 0001968-09.2021.4.01.8005 e no PAe 0030231-03.2020.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir da publicação, os efeitos do Ato Presi ...
DO2 distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de domicílio uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002621-29.2017.4.01.8012, no PAe 0001968-09.2021.4.01.8005 e no PAe 0030231-03.2020.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir da publicação, os efeitos do Ato Presi ...ATO PRESI nº 618, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de domicílio uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002621-29.2017.4.01.8012, no PAe 0001968-09.2021.4.01.8005 e no PAe 0030231-03.2020.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir da publicação, os efeitos do Ato Presi ...
Identidade nº ***61659-* IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº ***.107.937-**, residente no Rio de Janeiro/RJ, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliado</span> ... *, emitida pela SECC/DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob nº ***.938.297-**, residente em Brasília (DF) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliado</span>CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDI...
DO1 Identidade nº ***61659-* IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº ***.107.937-**, residente no Rio de Janeiro/RJ, e domiciliado ... *, emitida pela SECC/DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob nº ***.938.297-**, residente em Brasília (DF) e domiciliadoCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDI...ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
Identidade nº ***61659-* IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº ***.107.937-**, residente no Rio de Janeiro/RJ, e domiciliado ... *, emitida pela SECC/DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob nº ***.938.297-**, residente em Brasília (DF) e domiciliadoCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDI...
direitos sejam registrados ou controlados; e III - cartório de registro de títulos e documentos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... fiscal perante o titular da respectiva unidade da RFB, nos casos em que o sujeito passivo: I - sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... O titular da unidade da RFB com jurisdição sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> tributário do sujeito passivo ou o titular ... Se o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> tributário do sujeito passivo estiver sob jurisdição de unidade da RFB diferente daquela ... ou proferiu a decisão recorrida, em exercício na Egar da região fiscal em que estiver localizado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>
DO1 direitos sejam registrados ou controlados; e III - cartório de registro de títulos e documentos do domicílio ... fiscal perante o titular da respectiva unidade da RFB, nos casos em que o sujeito passivo: I - sem domicílio ... O titular da unidade da RFB com jurisdição sobre o domicílio tributário do sujeito passivo ou o titular ... Se o domicílio tributário do sujeito passivo estiver sob jurisdição de unidade da RFB diferente daquela ... ou proferiu a decisão recorrida, em exercício na Egar da região fiscal em que estiver localizado o domicílioINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
direitos sejam registrados ou controlados; e III - cartório de registro de títulos e documentos do domicílio ... fiscal perante o titular da respectiva unidade da RFB, nos casos em que o sujeito passivo: I - sem domicílio ... O titular da unidade da RFB com jurisdição sobre o domicílio tributário do sujeito passivo ou o titular ... Se o domicílio tributário do sujeito passivo estiver sob jurisdição de unidade da RFB diferente daquela ... ou proferiu a decisão recorrida, em exercício na Egar da região fiscal em que estiver localizado o domicílio
Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, 25.0032, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> ... , do Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> e de Urgência, da Secretaria de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 1.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ES...
DO2 Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, 25.0032, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... , do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 1.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ES...PORTARIA GM/MS Nº 1.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, 25.0032, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... , do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção EspecializadaPORTARIA GM/MS Nº 1.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ES...
últimos oito anos, contados da data da apresentação do respectivo documento; V - apresente certidão, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado; VII - apresente certidão, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>bre as instruções para a eleição dos membros titulares...
DO1 últimos oito anos, contados da data da apresentação do respectivo documento; V - apresente certidão, do domicílio ... condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado; VII - apresente certidão, do domicíliobre as instruções para a eleição dos membros titulares...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
últimos oito anos, contados da data da apresentação do respectivo documento; V - apresente certidão, do domicílio ... condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado; VII - apresente certidão, do domicíliobre as instruções para a eleição dos membros titulares...
contas final do Termo de Compromisso PAC 59/2012, que teve por objeto a construção de módulos sanitários <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliares</span>ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guima...
DO1 contas final do Termo de Compromisso PAC 59/2012, que teve por objeto a construção de módulos sanitários domiciliaresATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guima...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
contas final do Termo de Compromisso PAC 59/2012, que teve por objeto a construção de módulos sanitários domiciliaresATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guima...
servidora FERNANDA LUIZA HAMZE, matrícula SIAPE nº 3287183, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span>ia nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...
DO2 servidora FERNANDA LUIZA HAMZE, matrícula SIAPE nº 3287183, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
servidora FERNANDA LUIZA HAMZE, matrícula SIAPE nº 3287183, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliar</span>, ortaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 d...
DO2 Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, ortaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 d...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, ortaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 d...
de semiliberdade junto à comunidade; e IV. a possibilidade e as condições de cumprimento de prisão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliar</span>a a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ...
DO1 de semiliberdade junto à comunidade; e IV. a possibilidade e as condições de cumprimento de prisão domiciliara a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ...INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
de semiliberdade junto à comunidade; e IV. a possibilidade e as condições de cumprimento de prisão domiciliara a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ...
A pedido do participante, poderão ser emitidas passagens aéreas entre a localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>, mesmo Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº...
DO1 A pedido do participante, poderão ser emitidas passagens aéreas entre a localidade de domicílio, mesmo Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
A pedido do participante, poderão ser emitidas passagens aéreas entre a localidade de domicílio, mesmo Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº...
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliar</span>, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Universidade, Portaria nº 7/2022 e Instrução Normativa GR/FURG nº 1, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento...
DO2 Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Universidade, Portaria nº 7/2022 e Instrução Normativa GR/FURG nº 1, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento...EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Universidade, Portaria nº 7/2022 e Instrução Normativa GR/FURG nº 1, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento...
distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001503-72.2022.4.01.8002, resolve: Autorizar o Juiz Federal Substituto LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a atuar à distâ...
DO2 distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de domicílio uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001503-72.2022.4.01.8002, resolve: Autorizar o Juiz Federal Substituto LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a atuar à distâ...ATO PRESI Nº 614, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
distância, em regime de teletrabalho, sem qualquer ônus para o Tribunal decorrente da alteração de domicílio uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001503-72.2022.4.01.8002, resolve: Autorizar o Juiz Federal Substituto LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a atuar à distâ...
oliva selecionando o setor com uma válvula aço inox 8479.89.99 255 Prensas enfardadeiras de resíduos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliares</span> sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de ...
DO1 oliva selecionando o setor com uma válvula aço inox 8479.89.99 255 Prensas enfardadeiras de resíduos domiciliares sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
oliva selecionando o setor com uma válvula aço inox 8479.89.99 255 Prensas enfardadeiras de resíduos domiciliares sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de ...
Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> e de Urgência; 2. ... Especializado FCE 4.04 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOMICILIAR</span>DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...
DO1 Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência; 2. ... Especializado FCE 4.04 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIARDECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência; 2. ... Especializado FCE 4.04 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIARDECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...
______, data de nascimento:____/____/____, portador (a) do documento de identidade nº:____________, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliada</span>ra o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº 7...
DO1 ______, data de nascimento:____/____/____, portador (a) do documento de identidade nº:____________, domiciliadara o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº 7...RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
______, data de nascimento:____/____/____, portador (a) do documento de identidade nº:____________, domiciliadara o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº 7...
admite que qualquer do povo, e, com maior razão, os integrantes de carreira policial, ingressem em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>nalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SERGIPE REL...
DO1 admite que qualquer do povo, e, com maior razão, os integrantes de carreira policial, ingressem em domicílionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SERGIPE REL...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
admite que qualquer do povo, e, com maior razão, os integrantes de carreira policial, ingressem em domicílionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SERGIPE REL...