88 resultados encontrados

Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.PL 4767/2020
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
ALAN RICK MIRANDA
Camara Altera a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, para incluir ao rol do art. 1.048 do Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei.SBT 2/0
ALAN RICK MIRANDA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos e proventos de qualquer natureza percebidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.PL 3148/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos e proventos de qualquer natureza percebidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.PL 3148/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Institui o benefício de amparo às pessoas privadas do convívio social em razão de doença rara, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo.PL 1354/2022
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis.PL 2288/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências.PL 4202/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 5366/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.PL 1388/2019
ALESSANDRA DA SILVA
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara.PL 992/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.PL 2178/2020
Senado Federal
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para instituir, respectivamente, o registro especial temporário e o preço máximo provisório ao consumidor.PLS 203/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FEDRANN).REQ 30/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.REQ 24/2021 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.PL 3645/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.PL 3645/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre doenças raras nos censos demográficosPL 961/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.PL 4691/2019
Senado Federal
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.SBT 1/0
JOÃO BOSCO DA COSTA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras.PL 705/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a cobertura de tratamentos de doenças raras pelos planos privados de assistência à saúdePL 1179/2022
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2250/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Camara Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PL 1606/2011
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.PL 2201/2021
Senado Federal
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3736/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.PL 2657/2015
Senado Federal
Mara Gabrilli
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.RQS 1524/2021
Mara Gabrilli
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a liberação de medicamento para tratamento do estágio intermediário da doença rara Amiloidose hereditária (PAF-TTR).INC 643/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras.PL 5030/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para prever a destinação dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA – para as finalidades que especificaPL 4596/2020
LUCAS BELLO REDECKER
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara - CIPDR.PL 3795/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art.1.048 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei.PL 8670/2017
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.REQ 1/2021 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações, aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras, sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.PL 3219/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.PLS 335/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.PLS 335/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Senado Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.OFS 27/2018
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Senado Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.OFS 27/2018
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir treinamentos em doenças raras na política de recursos humanos da área da saúde.PL 3543/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Acrescenta o § 3º ao art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critérios diferenciados para a avaliação e a incorporação de medicamentos órfãos, destinados ao tratamento das doenças raras.PL 5998/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a lei nº 13.930, de 10 de dezembro de 2019 e cria o Fundo Nacional para Custeio e Fornecimento de Medicações e Terapias destinadas ao Tratamento de Doenças Raras ou Negligenciadas.PL 3262/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras – Cad.Raras - e dá outras providências.PL 1035/2021
LUCAS BELLO REDECKER
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Dispõe sobre os tratamentos de síndrome ou doença rara, na forma que menciona.PL 656/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre o uso compassivo de fármacos em fase experimental.PL 5017/2016
LEANDRE DAL PONTE
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a lei nº 13.930, de 10 de dezembro de 2019, para o direcionamento de percentuais no custeio de medicamentos ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.PL 4352/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 5374/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
Camara CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PL 4345/2016
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Autoriza o uso de fármacos, substâncias químicas, produtos biológicos e correlatos ainda em fase experimental e não registrados, por pacientes com doenças graves ou raras.PL 4818/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de tutor ou responsável por pessoa com deficiência.PL 1907/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Inclui no rol de doenças graves e raras, o Lúpus Eritematoso Sistêmico e a Artrite Reumatoide Juvenil e Crônica.PL 1765/2020
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para liberar e autorizar o registro de medicamento estrangeiro destinado ao tratamento de doenças raras não havendo produto similar no país e devidamente prescrito por profissional de saúde.PLS 56/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.PL 494/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as diretrizes, as normas, os critérios e os métodos adotados na fixação dos preços de medicamentos novos para doenças raras, especialmente com relação ao Trikafta®.REQ 39/2022 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara.PL 682/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).PL 1913/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Izalci Lucas
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 847/2021
Izalci Lucas
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2019 (oriundo da Medida Provisória nº 889/2019), que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".VET 48/2019
Presidência da República
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.PL 3302/2015
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Torna hedionda a prática de especificados crimes perpetrados contra pessoa com deficiência ou contra pessoa com doença rara, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 3074/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.EMR 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.PL 76/2020
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.PL 4691/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Izalci Lucas
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a síndrome de Irlen e sua possível interferência no aprendizado.RQS 846/2021
Izalci Lucas
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.PL 105/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo.PL 2051/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para determinar que a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas seja estendida àqueles que tenham dependente sem rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, portador das doenças relacionadas, e para que recaia, além de proventos de aposentadoria ou reforma, sobre salários, remunerações e verbas indenizatórias de qualquer natureza, nos termos estipulados.PL 1148/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES ... Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES
DO1 Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES ... Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕESPORTARIA Nº 1.237, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES ... Assistiva 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES
mercado de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> e idosas, a fim de promover o pleno exercício da cidadania, de seus direitos e de sua dignidadecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assis...
DO1 mercado de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças ... raras e idosas, a fim de promover o pleno exercício da cidadania, de seus direitos e de sua dignidadecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assis...PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
mercado de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças ... raras e idosas, a fim de promover o pleno exercício da cidadania, de seus direitos e de sua dignidadecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assis...
Organizações Nacionais de Pessoas com Deficiência da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span>: I - pela Federação Brasileira das Associações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> - FEBRARARAS: a) titular: AntoinePORTARIA...
DO2 Organizações Nacionais de Pessoas com Deficiência da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras: I - pela Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS: a) titular: AntoinePORTARIA...PORTARIA Nº 651, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Organizações Nacionais de Pessoas com Deficiência da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras: I - pela Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS: a) titular: AntoinePORTARIA...
Titular: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> (SUPERANDO) - AnaPORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE novembro DE 2021 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conf...
DO2 Titular: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças Raras (SUPERANDO) - AnaPORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE novembro DE 2021 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conf...PORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE novembro DE 2021 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Titular: Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças Raras (SUPERANDO) - AnaPORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE novembro DE 2021 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conf...
resolve: Nomear TALITA ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o cargo de Coordenadora das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> da Coordenação-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dosto no Decreto nº...
DO2 resolve: Nomear TALITA ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o cargo de Coordenadora das Pessoas com Doenças ... Raras da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dosto no Decreto nº...PORTARIA Nº 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
resolve: Nomear TALITA ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o cargo de Coordenadora das Pessoas com Doenças ... Raras da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dosto no Decreto nº...
, resolve: Exonerar, a pedido, CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO do cargo de Coordenadora das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> da Coordenação-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dosPORTARIA Nº 56, DE 18...
DO2 , resolve: Exonerar, a pedido, CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO do cargo de Coordenadora das Pessoas com Doenças ... Raras da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dosPORTARIA Nº 56, DE 18...PORTARIA Nº 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
, resolve: Exonerar, a pedido, CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO do cargo de Coordenadora das Pessoas com Doenças ... Raras da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dosPORTARIA Nº 56, DE 18...
deficiência mental ou intelectual; V. dois da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span>; VI. dois da área da deficiência visual; VII. um da área de deficiências múltiplas; e VIII. um ... da deficiência mental ou intelectual; V. da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span>; VI. da área da deficiência visual; VII. da área de deficiências múltiplas; e VIII. da área de
DO1 deficiência mental ou intelectual; V. dois da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras; VI. dois da área da deficiência visual; VII. um da área de deficiências múltiplas; e VIII. um ... da deficiência mental ou intelectual; V. da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras; VI. da área da deficiência visual; VII. da área de deficiências múltiplas; e VIII. da área deRESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deficiência mental ou intelectual; V. dois da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras; VI. dois da área da deficiência visual; VII. um da área de deficiências múltiplas; e VIII. um ... da deficiência mental ou intelectual; V. da área de deficiência decorrente de causas patológicas ou doenças ... raras; VI. da área da deficiência visual; VII. da área de deficiências múltiplas; e VIII. da área de
- não discriminação; III - plena e efetiva participação e inclusão das pessoas com deficiência, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> e com mobilidade reduzida na governança e gestão da Política de Acessibilidade e de todas as atividades ... lei, garantirá a plena inclusão de seus servidores, prestadores e estagiários com deficiência ou com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rara</span>.
DO1 - não discriminação; III - plena e efetiva participação e inclusão das pessoas com deficiência, com doenças ... raras e com mobilidade reduzida na governança e gestão da Política de Acessibilidade e de todas as atividades ... lei, garantirá a plena inclusão de seus servidores, prestadores e estagiários com deficiência ou com doença ... rara.PORTARIA Nº 636, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
- não discriminação; III - plena e efetiva participação e inclusão das pessoas com deficiência, com doenças ... raras e com mobilidade reduzida na governança e gestão da Política de Acessibilidade e de todas as atividades ... lei, garantirá a plena inclusão de seus servidores, prestadores e estagiários com deficiência ou com doença ... rara.
CHRISPIM DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacionalve: Designar HELLAYNE MENESES RIBEIRO, para exercer o encargo de...
DO2 CHRISPIM DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacionalve: Designar HELLAYNE MENESES RIBEIRO, para exercer o encargo de...PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
CHRISPIM DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacionalve: Designar HELLAYNE MENESES RIBEIRO, para exercer o encargo de...
Federação Brasileira das Associações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> - FEBRARARAS; IX. ... Federação das Associações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span> do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - FEDRANN; X. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais conferid...
DO1 Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS; IX. ... Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - FEDRANN; X. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais conferid...PORTARIA Nº 632, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS; IX. ... Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - FEDRANN; X. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais conferid...
: Publicação e distribuição gratuita de livro contendo Contos e Crônicas escritas por portadores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> de pele e por seus familiares. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem ate...
DO1 : Publicação e distribuição gratuita de livro contendo Contos e Crônicas escritas por portadores de doenças ... raras de pele e por seus familiares. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem ate...PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: Publicação e distribuição gratuita de livro contendo Contos e Crônicas escritas por portadores de doenças ... raras de pele e por seus familiares. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem ate...
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças raras</span> ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>, será considerada prestação de serviço ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span>.
DO1 PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em doenças raras ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, será considerada prestação de serviço ... Raras.PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em doenças raras ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, será considerada prestação de serviço ... Raras.
SAÚDE 2E88 2E88 - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOENÇAS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RARAS</span> (MEDICAMENTOS ÓRFÃOS) BENEFÍCIO PROCESSADO (UNIDADE) 7.000 2E90 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIORIDADES E METAS Programa, Ações e Produtos (unidade de medida) Meta 2023 0...
DO1 SAÚDE 2E88 2E88 - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS ... RARAS (MEDICAMENTOS ÓRFÃOS) BENEFÍCIO PROCESSADO (UNIDADE) 7.000 2E90 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIORIDADES E METAS Programa, Ações e Produtos (unidade de medida) Meta 2023 0...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
SAÚDE 2E88 2E88 - APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS ... RARAS (MEDICAMENTOS ÓRFÃOS) BENEFÍCIO PROCESSADO (UNIDADE) 7.000 2E90 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIORIDADES E METAS Programa, Ações e Produtos (unidade de medida) Meta 2023 0...
de ações em atenção aos desafios específicos da mãe adotiva, da mãe ou do filho com deficiência, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> ou crônicas, da mãe de criança prematura e das mães em situação de vulnerabilidade, risco e realidadestitui o Programa Mães do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ...
DO1 de ações em atenção aos desafios específicos da mãe adotiva, da mãe ou do filho com deficiência, com doenças ... raras ou crônicas, da mãe de criança prematura e das mães em situação de vulnerabilidade, risco e realidadestitui o Programa Mães do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ...DECRETO Nº 10.987, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de ações em atenção aos desafios específicos da mãe adotiva, da mãe ou do filho com deficiência, com doenças ... raras ou crônicas, da mãe de criança prematura e das mães em situação de vulnerabilidade, risco e realidadestitui o Programa Mães do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ...
CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES
DO2 CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVESPORTARIA Nº 587, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
CAZASSUS DALL'AGNOL, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional das Pessoas com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES
Sensoriais: Genes, Patogênese e Terapias Inovadoras", assim como visita ao Instituto Ludwig Boltzmann de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> e Não Diagnosticadas no âmbito de uma pesquisa colaborativa sobre a etiologia genética de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> que afetam o sistema imunológico e vários órgãos em Salzburg e Viena, Áustria, no período de 11
DO2 Sensoriais: Genes, Patogênese e Terapias Inovadoras", assim como visita ao Instituto Ludwig Boltzmann de Doenças ... Raras e Não Diagnosticadas no âmbito de uma pesquisa colaborativa sobre a etiologia genética de doenças ... raras que afetam o sistema imunológico e vários órgãos em Salzburg e Viena, Áustria, no período de 11Portaria Nº 57, de 1º de fevereiro de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Sensoriais: Genes, Patogênese e Terapias Inovadoras", assim como visita ao Instituto Ludwig Boltzmann de Doenças ... Raras e Não Diagnosticadas no âmbito de uma pesquisa colaborativa sobre a etiologia genética de doenças ... raras que afetam o sistema imunológico e vários órgãos em Salzburg e Viena, Áustria, no período de 11
vulnerabilidade social; 3) mulheres em situação de vulnerabilidade social; 4) pessoas com deficiência e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> em situação de vulnerabilidade social; 5) população em situação de rua; 6) povos e comunidades regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do a...
DO1 vulnerabilidade social; 3) mulheres em situação de vulnerabilidade social; 4) pessoas com deficiência e/ou doenças ... raras em situação de vulnerabilidade social; 5) população em situação de rua; 6) povos e comunidades regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do a...PORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
vulnerabilidade social; 3) mulheres em situação de vulnerabilidade social; 4) pessoas com deficiência e/ou doenças ... raras em situação de vulnerabilidade social; 5) população em situação de rua; 6) povos e comunidades regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do a...
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças raras</span> ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças Raras</span>, será considerada prestação de serviço ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span>.
DO1 PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em doenças raras ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, será considerada prestação de serviço ... Raras.PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. ... da Saúde, no apoio à identificação e distribuição geográfica dos centros de referências em doenças raras ... Art. 6º A Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, reunir-se-á uma vez a cada dois meses ou, extraordinariamente ... Art. 7º A participação na Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras, será considerada prestação de serviço ... Raras.
ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional ... TIE KOGA FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Raras</span> do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional
DO2 ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional ... TIE KOGA FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria NacionalPORTARIA Nº 791, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
ARANTES CAZASSUS DALL'AGNOL do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional ... TIE KOGA FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças ... Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional
por corrida; possibilidade de sequenciar no mesmo equipamento desde painéis gênicos oncológicos, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doenças</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>raras</span> e infecciosas; permite flexibilidade e escalabilidade no volume de dados gerados de 12-15 milhõesRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos ...
DO1 por corrida; possibilidade de sequenciar no mesmo equipamento desde painéis gênicos oncológicos, de doenças ... raras e infecciosas; permite flexibilidade e escalabilidade no volume de dados gerados de 12-15 milhõesRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
por corrida; possibilidade de sequenciar no mesmo equipamento desde painéis gênicos oncológicos, de doenças ... raras e infecciosas; permite flexibilidade e escalabilidade no volume de dados gerados de 12-15 milhõesRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos ...