25 resultados encontrados

REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 6.367 de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS para incluir como doença ocupacional o trabalhador contaminado pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.PL 2446/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional e sobre o regime especial de aposentadoria em decorrência de danos permanentes causados pela Covid-19PL 2293/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.PL 5581/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para caracterizar como doença ocupacional a contaminação dos comerciários pelo coronavírus.PL 3131/2021
LUIZ CARLOS MOTTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.PL 1206/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 169 da Consolidação das leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Covid-19 como doença ocupacional.PL 2406/2020
CARLOS GOMES BEZERRA
FABIO ABREU COSTA
Camara Altera o Art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.PL 295/2021
FABIO ABREU COSTA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2521/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a caracterização de acidente de trabalho no caso de profissionais de saúde e segurança pública que estejam trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, durante o estado de emergência em saúde pública de importância nacional.PL 2302/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para determinar que a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas seja estendida àqueles que tenham dependente sem rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, portador das doenças relacionadas, e para que recaia, além de proventos de aposentadoria ou reforma, sobre salários, remunerações e verbas indenizatórias de qualquer natureza, nos termos estipulados.PL 1148/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
por, no mínimo, seis meses, ininterruptos, exceto em casos de licença maternidade ou afastamento por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span> ou acidente de trabalho. § 1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a AvaliaçãoRESOLUÇÃO nº 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Plano de Cargos...
DO1 por, no mínimo, seis meses, ininterruptos, exceto em casos de licença maternidade ou afastamento por doença ... ocupacional ou acidente de trabalho. § 1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a AvaliaçãoRESOLUÇÃO nº 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Plano de Cargos...RESOLUÇÃO nº 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
por, no mínimo, seis meses, ininterruptos, exceto em casos de licença maternidade ou afastamento por doença ... ocupacional ou acidente de trabalho. § 1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a AvaliaçãoRESOLUÇÃO nº 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Plano de Cargos...
formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas P...
DO1 formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou doença ... ocupacional, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas P...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou doença ... ocupacional, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas P...
formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplin...
DO1 formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou doença ... ocupacional, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplin...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
formulados quando houver reinício do tratamento ou afastamento por agravamento de lesão do acidente ou doença ... ocupacional, e serão processados nos mesmos moldes do auxílio por incapacidade temporária previdenciárioINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplin...
inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagenstante nos autos do PAe 0011854-06.2019.4.01.8004, resolve: Aposentar, o ser...
DO2 inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por doença ... ocupacional, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagenstante nos autos do PAe 0011854-06.2019.4.01.8004, resolve: Aposentar, o ser...Ato nº 9.316.879, de 27 de novembro de 2019 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência
inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por doença ... ocupacional, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagenstante nos autos do PAe 0011854-06.2019.4.01.8004, resolve: Aposentar, o ser...
trabalho: sim/não Disability due to accident at work: yes/no Incapacidade decorrente de enfermidade /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>: sim/não Disability due to illness/occupational disease: yes/no 10. Há necessidade de uma nova avaliação clínica? Em caso positivo, qual a data sugerida? There is n...
DO1 trabalho: sim/não Disability due to accident at work: yes/no Incapacidade decorrente de enfermidade /doença ... ocupacional: sim/não Disability due to illness/occupational disease: yes/no 10. Há necessidade de uma nova avaliação clínica? Em caso positivo, qual a data sugerida? There is n...PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
trabalho: sim/não Disability due to accident at work: yes/no Incapacidade decorrente de enfermidade /doença ... ocupacional: sim/não Disability due to illness/occupational disease: yes/no 10. Há necessidade de uma nova avaliação clínica? Em caso positivo, qual a data sugerida? There is n...
fatal, na própria instalação ou em outras plataformas, próprias ou afretadas, da mesma operadora; b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span> que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); c) parada para a realizaçãoPORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a nova redação da No...
DO1 fatal, na própria instalação ou em outras plataformas, próprias ou afretadas, da mesma operadora; b) doença ... ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); c) parada para a realizaçãoPORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a nova redação da No...PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
fatal, na própria instalação ou em outras plataformas, próprias ou afretadas, da mesma operadora; b) doença ... ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); c) parada para a realizaçãoPORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a nova redação da No...
inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstaAto nº 1.015, de 23 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...
DO2 inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por doença ... ocupacional, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstaAto nº 1.015, de 23 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...Ato nº 1.015, de 23 de novembro de 2021 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
inciso I, da Lei 8.112/90, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, de 12/11/2019, por doença ... ocupacional, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstaAto nº 1.015, de 23 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...
Admissional ( ) Periódico ( ) Mudança de Risco Ocupacionais ( ) Demissional ( ) Retorno ao Trabalho ( ) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span> ( ) Doença Crônica Não Transmissível ( ) Reintegração Judicial ( ) Licença sem vencimentosRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 335, DE 14 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a atuação...
DO1 Admissional ( ) Periódico ( ) Mudança de Risco Ocupacionais ( ) Demissional ( ) Retorno ao Trabalho ( ) Doença ... ocupacional ( ) Doença Crônica Não Transmissível ( ) Reintegração Judicial ( ) Licença sem vencimentosRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 335, DE 14 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a atuação...RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 335, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
Admissional ( ) Periódico ( ) Mudança de Risco Ocupacionais ( ) Demissional ( ) Retorno ao Trabalho ( ) Doença ... ocupacional ( ) Doença Crônica Não Transmissível ( ) Reintegração Judicial ( ) Licença sem vencimentosRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 335, DE 14 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a atuação...
de grande relevância ou acidente grave ou fatal, na própria instalação ou em outras plataformas; d) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span> que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); e) parada para a realização Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01 de novembr...
DO1 de grande relevância ou acidente grave ou fatal, na própria instalação ou em outras plataformas; d) doença ... ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); e) parada para a realização Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01 de novembr...PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro
de grande relevância ou acidente grave ou fatal, na própria instalação ou em outras plataformas; d) doença ... ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es); e) parada para a realização Federal, o inciso VI do art. 55, da Lei n.º 13.502, de 01 de novembr...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Doença Ocupacional</span> ou Profissional, nos termos do voto do(a) relator(a). Presentes a Coordenadora, Subprocuradora-Geral do Trabalho Andréa Isa Rípoli, os Procuradores Regionais do Trabalho André Lacerda e Ileana Neiva Mousinho e os Membros Suplentes, Procuradoras Regionais do Trabalho, Soraya Tabet Souto Maior e Elaine Noronha Nassif. Após os...
DO1 Doença Ocupacional ou Profissional, nos termos do voto do(a) relator(a). Presentes a Coordenadora, Subprocuradora-Geral do Trabalho Andréa Isa Rípoli, os Procuradores Regionais do Trabalho André Lacerda e Ileana Neiva Mousinho e os Membros Suplentes, Procuradoras Regionais do Trabalho, Soraya Tabet Souto Maior e Elaine Noronha Nassif. Após os...ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Doença Ocupacional ou Profissional, nos termos do voto do(a) relator(a). Presentes a Coordenadora, Subprocuradora-Geral do Trabalho Andréa Isa Rípoli, os Procuradores Regionais do Trabalho André Lacerda e Ileana Neiva Mousinho e os Membros Suplentes, Procuradoras Regionais do Trabalho, Soraya Tabet Souto Maior e Elaine Noronha Nassif. Após os...
do Estado do Rio de Janeiro, que, ao definirem procedimentos e condições de notificação de casos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>, estabelecerem penalidades administrativas e atribuírem competências fiscalizatórias dasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitu...
DO1 do Estado do Rio de Janeiro, que, ao definirem procedimentos e condições de notificação de casos de doença ... ocupacional, estabelecerem penalidades administrativas e atribuírem competências fiscalizatórias dasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitu...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
do Estado do Rio de Janeiro, que, ao definirem procedimentos e condições de notificação de casos de doença ... ocupacional, estabelecerem penalidades administrativas e atribuírem competências fiscalizatórias dasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitu...
corretivas; e V - preencher o comunicado de ocorrência de acidente em caso de acidente em serviço ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>.RESOLUÇÃO Nº 101, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, no uso de suas a...
DO1 corretivas; e V - preencher o comunicado de ocorrência de acidente em caso de acidente em serviço ou doença ... ocupacional.RESOLUÇÃO Nº 101, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, no uso de suas a...RESOLUÇÃO Nº 101, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
corretivas; e V - preencher o comunicado de ocorrência de acidente em caso de acidente em serviço ou doença ... ocupacional.RESOLUÇÃO Nº 101, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, no uso de suas a...
unanimidade, o arquivamento no que tange às irregularidades sobre "meio ambiente laboral" ("ergonomia" e "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span>") e, por maioria, não homologar o tema "assédio moral", nos termos do voto do(a) relator2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA reali...
DO1 unanimidade, o arquivamento no que tange às irregularidades sobre "meio ambiente laboral" ("ergonomia" e "doença ... ocupacional") e, por maioria, não homologar o tema "assédio moral", nos termos do voto do(a) relator2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA reali...ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 26 de agosto de 2019 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
unanimidade, o arquivamento no que tange às irregularidades sobre "meio ambiente laboral" ("ergonomia" e "doença ... ocupacional") e, por maioria, não homologar o tema "assédio moral", nos termos do voto do(a) relator2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA reali...
unanimidade, converter em diligência o julgamento quanto aos temas condições sanitárias e de conforto, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocupacional</span> ou profissional, trabalho escravo, assédio moral e discriminação por raça, e homologar quanto2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REA...
DO1 unanimidade, converter em diligência o julgamento quanto aos temas condições sanitárias e de conforto, doença ... ocupacional ou profissional, trabalho escravo, assédio moral e discriminação por raça, e homologar quanto2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REA...ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA Em 15 de maio de 2019 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
unanimidade, converter em diligência o julgamento quanto aos temas condições sanitárias e de conforto, doença ... ocupacional ou profissional, trabalho escravo, assédio moral e discriminação por raça, e homologar quanto2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REA...
Estabilidade (Complemento: estabilidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>doença ocupacional</span>).3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021 Aos dezessete dias de junho de dois mil e vinte e um às quatorze horas, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Primeira(41a) Sessão Ordinária da 3ª...
DO1 Estabilidade (Complemento: estabilidade doença ocupacional).3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021 Aos dezessete dias de junho de dois mil e vinte e um às quatorze horas, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Primeira(41a) Sessão Ordinária da 3ª...ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Estabilidade (Complemento: estabilidade doença ocupacional).3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021 Aos dezessete dias de junho de dois mil e vinte e um às quatorze horas, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a Quadragésima Primeira(41a) Sessão Ordinária da 3ª...