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ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.REQ 125/2021
Aprovado requerimento n. 130/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 125/2021 CCTCI para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.PL 1354/2021
Aprovado requerimento n. 130/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 125/2021 CCTCI para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.PL 1354/2021
Aprovado requerimento n. 125/2021 dos Srs. Gervásio Maia e Aliel Machado que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2.630 de 2020 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.REQ 9/2021
Aprovado com as seguintes alterações: A) títulos das mesas, passando a ter a seguinte redação: Mesa 1 - Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação; Mesa 2 - Medidas de Transparência e de Prestação de Contas; Mesa 4 - Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais; e Mesa 10 - Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica; B) na Mesa 13, inclusão, como expositor, do Senhor Marcos Dantas, Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Membro do Comitê da Internet do CGI.
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Aprovado com as seguintes alterações: A) títulos das mesas, passando a ter a seguinte redação: Mesa 1 - Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação; Mesa 2 - Medidas de Transparência e de Prestação de Contas; Mesa 4 - Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais; e Mesa 10 - Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica; B) na Mesa 13, inclusão, como expositor, do Senhor Marcos Dantas, Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Membro do Comitê da Internet do CGI.
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.REQ 2/2021
Aprovado com a inclusão de representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística".PDL 495/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança.PL 705/2022
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.REQ 101/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Institui a "Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade".PL 3397/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Estabelece prazos e diretrizes para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.PL 5600/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.PL 2987/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021.PDL 178/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a designação de múltiplos canais na faixa de FM para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.PL 2927/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
Senado Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.SUG 40/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para tratar do microempreendedor individual – MEI.PLP 7/2021
EDER MAURO CARDOSO BARRA
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamentoPL 4512/2020
GASTÃO DIAS VIEIRA
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Altera o §1º do art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.PL 6350/2019
MARCELO RIBEIRO FREIXO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências.PL 1689/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria em todos os municípios brasileiros a Unidade de Conservação Verde e dá outras providencias”PL 5212/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.REQ 16/2021 - CRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Requer a coautoria do PL 3336/2019, que dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.REQ 1562/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.PL 3336/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Flávio Arns
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.PL 4909/2020
Flávio Arns
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer sejam alterados o tema e a lista de convidados para o seminário "Terra, Território, Diversidade e Lutas", previsto no Requerimento 91/2019 CDHM".REQ 109/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.REQ 37/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Institui o Marco Regulatório para Contratação de prestadores de serviços de aplicativos de entrega e motoristas.PL 3797/2020
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.PLS 194/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).REQ 14/2021 - CRA
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).REQ 6/2022 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.REQ 60/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.REQ 45/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Acrescenta o § 1º-A ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a inclusão de conteúdos e temas relativos à diversidade linguística regional no ensino de Língua Portuguesa.PL 349/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros.PL 489/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.PL 2633/2020
Câmara dos Deputados
Jader Barbalho
Senado Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.RQS 1415/2021
Jader Barbalho
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.PDL 174/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Classifica como de especial interesse social as antigas composições do Trem Turístico do Corcovado, nos termos da alínea a, inciso II, do artigo 17, da Lei n.º 8.666/1993, ao tempo em que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizar doação desses equipamentos ao Estado do Rio de Janeiro.PL 946/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.PFC 27/2019
NILTO IGNACIO TATTO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).RIC 194/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Sr. Ministro da Economia que promova, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a revisão das normas técnicas relacionadas à iluminação pública a fim de prevenir o desperdício energético com a poluição luminosa, melhorar a qualidade de vida urbana e proteger a biodiversidade.INC 421/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.PL 352/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.PDL 44/2020
JANDIRA FEGHALI
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).’’PDL 270/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins."PDL 269/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800).SOR 12/2022
NILTO IGNACIO TATTO
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera os arts. 6º, 11 e 28 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, garantindo o porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.PL 2014/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 170/2021
CELIO STUDART BARBOSA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do Projeto de Assentamento Baixa Verde, situado entre os municípios de Senador Guiomard e Rio Branco, no Estado do Acre, e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, e do Batalhão de Polícia Florestal do Estado do Acre, para debater sobre invasões que ocorrem naquela ComunidadeREQ 115/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Estado do Acre, e representantes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Capixaba e de Xapuri, e das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Capixaba e Xapuri, para debater sobre o Plano de Uso daquele projetoREQ 116/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.PL 3140/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.PL 3140/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade da interrupção das atividades das brigadas de incêndio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a partir do dia 1º de maio de 2021, pela falta de recursos orçamentários.RQS 1460/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a aplicação da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.PDL 42/2020
CELIO STUDART BARBOSA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 1º, do §4º do art. 6º, do art. 8º e do §1º do art. 9º da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que "Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio".PDL 46/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta a Portaria ICMBio nº 91, de 2020, que institui procedimentos para a realização de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo órgão.PDL 58/2020
NILTO IGNACIO TATTO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.PL 5607/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.PL 3962/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA ADITIVA Inclua-se o §3º, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. 1º.......................................................................................................................... ............................................................. “§3º Aplica-se às atividades relacionadas aos bioinsumos, por equivalência, o Princípio da Precaução previsto no art. 3º da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, de 9 de maio de 1992, aprovada pelo Decreto Legislativo Nº 1, de 03 de fevereiro de 1994, e promulgada pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998; e no preâmbulo da Convenção da Diversidade Biológica, de 5 de junho de 1992, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 02, de 03 de fevereiro de 1994, e promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998.”EMC 3/0
CELIO ALVES DE MOURA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 12 do Projeto de Lei nº 658, de 2021. JUSTIFICATIVA Esta Emenda visa evitar que a legislação sobre os bioinsumos seja marcada por permissividades abusivas, em conflito mesmo com as normas que regem a biodiversidade. Uma das consequências do texto seria a permissão do uso de produtos como fonte de inóculo. E, ainda, o de levar a se confundir as práticas tradicionais com o on farm de isolados de micro-organismos para ter amparo legal.EMC 9/0
CELIO ALVES DE MOURA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo.REQ 16/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.REQ 4/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade e revoga o caput, inciso III, alíneas “a” a “e” do inciso X, incisos XII, XV, XVII do art. 6º e incisos VI a XX do caput do art. 7º do Decreto nº 4.703/2003.PDL 59/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021.PDL 1133/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.PL 5172/2020
NELSON NED PREVIDENTE
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta todos os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.PDL 128/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.PDL 118/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Combate aos Crimes contra a Diversidade no âmbito dos Estados.PL 1234/2022
JOICE CRISTINA HASSELMANN
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dispõe sobre os efeitos da renúncia na sucessão hereditária e, para tanto, acrescenta parágrafo único ao art. 1.810 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.PL 551/2020
CARLOS GOMES BEZERRA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.PL 8823/2017
HUGO LEAL MELO DA SILVA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer aditamento ao Requerimento nº 125/2021 CCTCI para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.REQ 130/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.REQ 125/2021
ALIEL MACHADO BARK
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.PL 1354/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 13/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.SOR 9/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 12/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 10/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; INC-APR; Meta: 0 unidade; Valor: R$ 200.000.000SOR 46/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades apoiadas; Valor: R$ 100.000.000SOR 19/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: % de execução; Valor: R$ 10.000.00SOR 26/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000.SOR 14/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 18/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 28/2021
NILTO IGNACIO TATTO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 6/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 11/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 16/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 8/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 29/2021
NILTO IGNACIO TATTO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 5/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades; Valor: R$ 100.000.000SOR 30/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 ações realizadas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 3/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 24/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades; Valor: R$ 18.000.000SOR 27/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 1/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 4/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 40/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 2/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.369.551SOR 25/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 17/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
VALDIR COLATTO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.PL 6268/2016
VALDIR COLATTO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Susta parcialmente os efeitos da Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) .PDL 231/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.PL 4346/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a obrigatoriedade de os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio abordarem o combate ao racismo e outros.PL 288/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.PLS 134/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”.REQ 114/2021
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
LUCIANO DUCCI
Camara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.PL 1733/2015
LUCIANO DUCCI
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.RIC 689/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020.REQ 66/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.REQ 23/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes instituições: Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Mineração – ANM; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIGREQ 1/2022
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Marcos Rogério
Senado Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.RQS 1877/2021
Marcos Rogério
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.REQ 36/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Izalci Lucas
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.RQS 1508/2021
Izalci Lucas
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Aditamento ao RQS nº 1508/2021.RQS 1509/2021
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Autoriza o uso de medicamento novo promissor, em desenvolvimento, ainda sem registro na Anvisa, ou já registrado para indicação clínica diversa, mediante expresso consentimento do paciente ou responsável e da outras providências.PL 2661/2020
ALESSANDRA DA SILVA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.REQ 34/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Permite que o contribuinte pessoa física com mais de uma fonte de renda informe o total dos rendimentos às fontes pagadoras para fins de ajuste no cálculo do imposto de renda retido.PL 3189/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
CRISTIANO DUTRA VALE
Camara que "requer o acréscimo de despesas para Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:214O; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 - dezoito milhões reais)SOR 8/2021
CRISTIANO DUTRA VALE
ALINE SLEUTJES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Política Nacional de Biodiversidade, ações de sua implantação e após o decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002”.REQ 124/2021
ALINE SLEUTJES
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.VTS 1/0
RICARDO IZAR JUNIOR
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamentam o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 194/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 868/2011
GIOVANI CHERINI
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.REQ 67/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41).RIC 1180/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado “Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção”.PLS 221/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Altera a lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para garantir a diversidade étnica e de gênero nos serviços de publicidade contratados pela administração pública.PL 7060/2017
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 867/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 868/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.PL 1538/2022
LEONARDO DE MELO GADELHA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Institui o Selo Luiza Bairros - Empresa pela Igualdade Étnica e RacialPRC 14/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.PL 1042/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.PDL 34/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para inserir a omissão como hipótese de crime de responsabilidade e prever crimes de responsabilidade contra a proteção da biodiversidade e o equilíbrio do meio ambiente.PL 5699/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências.PL 3292/2020
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera o artigo 221 da Constituição Federal, para estabelecer a pluralidade de ideias e a diversidade de opiniões como princípios a serem atendidos pelas emissoras de rádio e de televisão na produção e na programação do conteúdo por elas veiculado.PEC 190/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Estratégico da Bioeconomia no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Carlos Afonso Nobre, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), integrante do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática e líder da iniciativa Amazônia 4.0, que visa ao desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável para a região; • o Senhor José Seixas Lourenço, diretor-presidente da BioTecAmazônia e coordenador do Centro de Desenvolvimento Regional – Região Metropolitana de Belém.REQ 5/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
NILTO IGNACIO TATTO
Camara EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art. 11 do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 11. O bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ativo para uso próprio deverá ser produzido a partir de isolado, linhagem, cepa ou estirpe obtidos diretamente de banco de germoplasma oficial, privado, empresas registradas para produção de bioinsumos ou a partir de outra fonte capaz de garantir sua identidade e origem, sendo permitida a obtenção direta da natureza se tiver o intuito da condução de estudos de pesquisa, desenvolvimento e eficiência agronômica. .................................................................................................................................... ..................................................................................................................................... §4º Ficam autorizadas as práticas tradicionais e de agricultura orgânica de reprodução de comunidades de micro-organismos obtidos diretamente na natureza, bem assim, o uso de micro-organismos isolados, linhagem, cepa ou estirpe que tenham passado por processos de avaliação agronômica, com diversidade funcional idetificada. §5º Fica proibido o uso de produtos comerciais como fonte de inóculo de micro-organismos isolados para produção para uso próprio nos estabelecimentos rurais. §6º Ficam os produtores rurais autorizados a produzir, adquirir ou solicitar a prestação de serviços para terceiros, para gerar a matéria prima destinada à produção de seus bioinsumos.”ESB 7/0
NILTO IGNACIO TATTO
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças ClimáticasREQ 6/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças ClimáticasREQ 6/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020.RIC 653/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.PL 880/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.PL 3097/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Dispõe sobre a proibição de publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual, que contem com a participação de crianças e adolescentes, ou sejam a elas direcionadas.PL 2434/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de vedar a exibição de publicidade na programação televisiva e no rádio com a participação de atores infanto-juvenil ou voltada para este público com conteúdo que se refira à temas relacionados a gênero e a ideologia de gênero, orientação sexual ou diversidade sexual.PL 2594/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema "Brasil: Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial - posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas.REQ 3/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a possibilitar que o sócio ou titular de empresa, desde que não administrador, possa, em atividade distinta, constituir-se como Microempreendedor Individual - MEI.PLP 25/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.PL 143/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.PL 791/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Brasil de Educação a Distância – UFB EaD.PL 2576/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para proibir a exploração de petróleo e gás natural em unidades de conservação e em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na zona costeira.PL 5522/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.REQ 15/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".VET 20/2022
Presidência da República
RONALDO CARLETTO
Camara Dispõe sobre diversidade informativa nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.PL 865/2021
RONALDO CARLETTO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.PL 4258/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dispõe sobre os efeitos da renúncia na sucessão hereditária e, para tanto, acrescenta parágrafo único ao art. 1.810 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.PL 3572/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo promoção políticas públicas que inclui conservação de recursos hídricos e biodiversidade, soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas, e apoio à agropecuária como forma de desenvolvimento sustentável.INC 723/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.RQS 1346/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência das contribuições para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas referidas operações.MPV 1063/2021
Poder Executivo
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, com vistas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quanto as providências inerentes à fiscalização e proteção dos maciços florestais da Floresta Nacional de Brasília.RIC 904/2021
CELIO STUDART BARBOSA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara O projeto do Senador Antônio Carlos Valadares defende princípios de desenvolvimento sustentável, tornando obrigatórias políticas para o setor rural, tendo como base territorial os pequenos municípios das regiões menos favorecidas, voltadas para políticas públicas sociais, culturais e produtivas, respeitando os princípios a democracia, sustentabilidade, inclusão, diversidade, equidade e solidariedade, e como objetivos promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios compreendidos.VTS 1/0
JOAO SOMARIVA DANIEL
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.PDL 432/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órgãos ambientais federais e os impactos para o meio ambiente e para a sociedade.REQ 16/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Acrescenta artigo à Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Lei da Multipropriedade Imobiliária), para ampliar para um ano o prazo de sua vacatio legis.PL 1692/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dá nova redação ao § 3º do artigo 226 da Constituição Federal.PEC 158/2015
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.PLC 61/2013
Câmara dos Deputados
Magistério Superior, matrícula nº 2190604, de exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> ... Laboratório - Área, matrícula nº 2154696, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span>s que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13....
DO2 Magistério Superior, matrícula nº 2190604, de exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e Diversidade ... Laboratório - Área, matrícula nº 2154696, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e Diversidades que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13....PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
Magistério Superior, matrícula nº 2190604, de exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e Diversidade ... Laboratório - Área, matrícula nº 2154696, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gênero e Diversidades que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13....
CAPÍTULO VII DOS PRAZOS Art. 26 Salvo disposição em sentido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>, considera-se dia do começo do prazo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e ...
DO1 CAPÍTULO VII DOS PRAZOS Art. 26 Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e ...RESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
CAPÍTULO VII DOS PRAZOS Art. 26 Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e ...
como um todo, terá a duração de 10 dias. 220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> ... 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar a 16ª Edição do For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> ... promove a cidadania das populações LGBTI+, incentiva a produção audiovisual e promove o respeito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span>
DO1 como um todo, terá a duração de 10 dias. 220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade ... 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar a 16ª Edição do For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade ... promove a cidadania das populações LGBTI+, incentiva a produção audiovisual e promove o respeito à diversidadePORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
como um todo, terá a duração de 10 dias. 220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade ... 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar a 16ª Edição do For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade ... promove a cidadania das populações LGBTI+, incentiva a produção audiovisual e promove o respeito à diversidade
documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em local <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>Despachos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...
DO1 documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em local diversoDespachos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em local diversoDespachos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...
IX - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional Economia Criativa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> Cultural (SECDEC): a) ... titular: Secretário Nacional da Economia Criativa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> Cultural; e b) suplente: Coordenador-GeralPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECU...
DO2 IX - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC): a) ... titular: Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; e b) suplente: Coordenador-GeralPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECU...PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
IX - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC): a) ... titular: Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; e b) suplente: Coordenador-GeralPORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECU...
Assunto 3: Indicação de Equipe para Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> Étnico-Racial para prestar assistência às ... Em seguida, indicou, à unanimidade, para compor Equipe para Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> Étnico-Racial para. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel, Lucinea Alves Ocampo...
DO1 Assunto 3: Indicação de Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para prestar assistência às ... Em seguida, indicou, à unanimidade, para compor Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel, Lucinea Alves Ocampo...EXTRATO DA ATA DA 216ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Assunto 3: Indicação de Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para prestar assistência às ... Em seguida, indicou, à unanimidade, para compor Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel, Lucinea Alves Ocampo...
por meio do SEI ou de sistemas integrados e não serão admitidas intimações e protocolizações por meio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... usuário ou a entidade porventura representada, não sendo admitidas intimações ou protocolizações por meio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETOR...
DO1 por meio do SEI ou de sistemas integrados e não serão admitidas intimações e protocolizações por meio diverso ... usuário ou a entidade porventura representada, não sendo admitidas intimações ou protocolizações por meio diverso eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETOR...RESOLUÇÃO ANCINE Nº 121, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
por meio do SEI ou de sistemas integrados e não serão admitidas intimações e protocolizações por meio diverso ... usuário ou a entidade porventura representada, não sendo admitidas intimações ou protocolizações por meio diverso eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETOR...
PARÁGRAFO SEGUNDO - O ocupante e qualquer dos moradores não poderá destinar o imóvel para uso <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>PORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24)...
DO1 PARÁGRAFO SEGUNDO - O ocupante e qualquer dos moradores não poderá destinar o imóvel para uso diversoPORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24)...PORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PARÁGRAFO SEGUNDO - O ocupante e qualquer dos moradores não poderá destinar o imóvel para uso diversoPORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001125/2016-24)...
O Brasil não possui um centro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span> do gênero Eucalyptus, por se tratar de organismos exóticos ... Também não houve diferenças com relação a densidade e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span> microbiana nos ensaios. A expressão do gene nptII é controlada pelo promotor e pelo terminados 35S do CaMV. O gene...
DO1 O Brasil não possui um centro de diversidade do gênero Eucalyptus, por se tratar de organismos exóticos ... Também não houve diferenças com relação a densidade e diversidade microbiana nos ensaios. A expressão do gene nptII é controlada pelo promotor e pelo terminados 35S do CaMV. O gene...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.072/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
O Brasil não possui um centro de diversidade do gênero Eucalyptus, por se tratar de organismos exóticos ... Também não houve diferenças com relação a densidade e diversidade microbiana nos ensaios. A expressão do gene nptII é controlada pelo promotor e pelo terminados 35S do CaMV. O gene...
que somente justificariam o seu exame em sede de recurso de reconsideração, uma vez que entendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... superfaturamento decorrente, de forma que as irregularidades em apuração no âmbito do TC 004.060/2015-6 têm escopo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...
DO1 que somente justificariam o seu exame em sede de recurso de reconsideração, uma vez que entendimento diverso ... superfaturamento decorrente, de forma que as irregularidades em apuração no âmbito do TC 004.060/2015-6 têm escopo diverso Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
que somente justificariam o seu exame em sede de recurso de reconsideração, uma vez que entendimento diverso ... superfaturamento decorrente, de forma que as irregularidades em apuração no âmbito do TC 004.060/2015-6 têm escopo diverso Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...
de violência pertencentes a povos e comunidades tradicionais, considerando as particularidades e as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidades</span>põe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças...
DO1 de violência pertencentes a povos e comunidades tradicionais, considerando as particularidades e as diversidadespõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças...RESOLUÇÃO Nº 228, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
de violência pertencentes a povos e comunidades tradicionais, considerando as particularidades e as diversidadespõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças...
do PNH 2 : I - a valorização do potencial nacional de recursos energéticos; II - o reconhecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span> Motivos Nº 63, de 1º de julho de 2022. Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2...
DO1 do PNH 2 : I - a valorização do potencial nacional de recursos energéticos; II - o reconhecimento da diversidade Motivos Nº 63, de 1º de julho de 2022. Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
do PNH 2 : I - a valorização do potencial nacional de recursos energéticos; II - o reconhecimento da diversidade Motivos Nº 63, de 1º de julho de 2022. Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2...
viabilizar sua reimpressão por meio do equipamento, conforme quantidade de vias necessárias, em momento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>ftware) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 19 da Le...
DO1 viabilizar sua reimpressão por meio do equipamento, conforme quantidade de vias necessárias, em momento diversoftware) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 19 da Le...PORTARIA (SENATRAN) Nº 997, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
viabilizar sua reimpressão por meio do equipamento, conforme quantidade de vias necessárias, em momento diversoftware) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 19 da Le...
A complexidade de tais transições se reflete na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span> de interesses, paradigmas e práticas das ... de transição, interativa, levando em consideração as propriedades inerentes do modelo regulatório - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span>sso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Govern...
DO1 A complexidade de tais transições se reflete na diversidade de interesses, paradigmas e práticas das ... de transição, interativa, levando em consideração as propriedades inerentes do modelo regulatório - diversidadesso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Govern...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
A complexidade de tais transições se reflete na diversidade de interesses, paradigmas e práticas das ... de transição, interativa, levando em consideração as propriedades inerentes do modelo regulatório - diversidadesso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Govern...
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de gratificada de Assistente da Assessoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.768 - Nomear JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS, Matricula SIAPE 2434430, ocupante do cargo efetivo de PROFES...
DO2 de pessoal desta Universidade, para exercer a função de gratificada de Assistente da Assessoria de Diversidade 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.768 - Nomear JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS, Matricula SIAPE 2434430, ocupante do cargo efetivo de PROFES...PORTARIAS de 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de gratificada de Assistente da Assessoria de Diversidade 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.768 - Nomear JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS, Matricula SIAPE 2434430, ocupante do cargo efetivo de PROFES...
continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diversidade</span>PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4...
DO1 continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidadePORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4...PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
continuidade nas ações realizadas nos últimos anos, mantendo uma programação teatral continua e regular com diversidadePORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4...
Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve: Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para e...
DO2 Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve: Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para e...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve: Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para e...
Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e no Decreto n.º 2.519, de 1998, ao tratarem da Convenção sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span> ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... tempo de serviço público federal, sem ressalvar tempo de serviço público prestado em regime jurídico <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>
DO1 Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e no Decreto n.º 2.519, de 1998, ao tratarem da Convenção sobre Diversidade ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... tempo de serviço público federal, sem ressalvar tempo de serviço público prestado em regime jurídico diversoATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e no Decreto n.º 2.519, de 1998, ao tratarem da Convenção sobre Diversidade ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... tempo de serviço público federal, sem ressalvar tempo de serviço público prestado em regime jurídico diverso
outro, a vantagem correspondente a ‘quintos’, a que o titular fazia jus quando no exercício de cargo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span> ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diverso</span>
DO1 outro, a vantagem correspondente a ‘quintos’, a que o titular fazia jus quando no exercício de cargo diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diversoATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
outro, a vantagem correspondente a ‘quintos’, a que o titular fazia jus quando no exercício de cargo diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso ... impetração da ação, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, salvo expressa disposição judicial em sentido diverso
substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diversidade</span>PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 441, DE 29 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de...
DO2 substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e DiversidadePORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 441, DE 29 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 441, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e DiversidadePORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 441, DE 29 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de...