Camara Cria Benefício de Assistência às Famílias afetadas pela COVID-19 (BenAF-COVID-19), a ser pago pela União às famílias que perderam integrante provedor do sustento, em decorrência da pandemia de COVID-19PL 2914/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.PL 1741/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 08/10/2021 - Proposição
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DO1 correspondentes à implementação do Programa Saneamento Brasil Rural; XII - coordenar a formulação e proposição de diretrizes ... , critérios, e procedimentos inerentes a ações e projetos de saneamento básico para áreas rurais; XIII e XII do artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.867, de 3 ...PORTARIA FUNASA Nº 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
correspondentes à implementação do Programa Saneamento Brasil Rural; XII - coordenar a formulação e proposição de diretrizes ... , critérios, e procedimentos inerentes a ações e projetos de saneamento básico para áreas rurais; XIII e XII do artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.867, de 3 ...
31/12/2020 - Pág 780, Edição Nº 250 - DOU
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DO1 autoridade responsável pelo órgão ou entidade da APF, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação e comunicaçõestitui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC ...RESOLUÇÃO ANCINE Nº 117, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
autoridade responsável pelo órgão ou entidade da APF, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação e comunicaçõestitui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC ...
30/09/2021 - Pág 265, Edição Nº 186 - DOU
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DO1 aspectos relevantes; ii. a normatização interna de uso seguro das redes sociais deverá estabelecer diretrizes ... , critérios, limitações e responsabilidades na gestão do uso seguro das redes sociais por usuários que 22 de abril de 2021 Aprovar a Política de Segurança da Informação no âm...PORTARIA MCOM Nº 2.454, de 22 de abril de 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
aspectos relevantes; ii. a normatização interna de uso seguro das redes sociais deverá estabelecer diretrizes ... , critérios, limitações e responsabilidades na gestão do uso seguro das redes sociais por usuários que 22 de abril de 2021 Aprovar a Política de Segurança da Informação no âm...
29/04/2021 - Pág 9, Edição Nº 79 - DOU
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DO1 informação, aos objetivos estratégicos e às competências do órgão ou da entidade; e II - estabelecer diretrizes ... , critérios, limitações e responsabilidades para a gestão do uso seguro de mídias sociais por usuáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece diretri...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
informação, aos objetivos estratégicos e às competências do órgão ou da entidade; e II - estabelecer diretrizes ... , critérios, limitações e responsabilidades para a gestão do uso seguro de mídias sociais por usuáriosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece diretri...
27/12/2021 - Pág 1, Edição Nº 243 - DOU
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DO1 disseminação de informações de pesquisa, ensino e extensão na área da igualdade étnico-racial; IX - propor diretrizes ... , critérios e padrões técnicos para preservação de acervo bibliográfico, documental e arquivístico; X - estabelecer comunicação eficaz com o egresso; X - gerar dados ...RESOLUÇÃO Nº 79, de 17 DE JUNHO DE 2021. - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
disseminação de informações de pesquisa, ensino e extensão na área da igualdade étnico-racial; IX - propor diretrizes ... , critérios e padrões técnicos para preservação de acervo bibliográfico, documental e arquivístico; X - estabelecer comunicação eficaz com o egresso; X - gerar dados ...
24/06/2021 - Pág 39, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 3º, 4º e 5º do art. 14 da Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Estabelecer diretrizes ... , critérios e orientações para composição do Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Bá...RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
3º, 4º e 5º do art. 14 da Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Estabelecer diretrizes ... , critérios e orientações para composição do Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Bá...
22/11/2021 - Pág 177, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 CHECKLIST A) Diretrizes, critérios e pontuação SIM NÃO PARCIAL OBSERVAÇÕES Utiliza exclusivamente as atribuições que lhe conferem o art. 18, § 3º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, e o art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 2...RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
CHECKLIST A) Diretrizes, critérios e pontuação SIM NÃO PARCIAL OBSERVAÇÕES Utiliza exclusivamente as atribuições que lhe conferem o art. 18, § 3º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, e o art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 2...
22/11/2021 - Pág 176, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 À Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP compete: I - propor normas, diretrizes, critérios e procedimentos ... , critérios e procedimentos relativos às atividades administrativas, de infraestrutura, logística dos ... , critérios e procedimentos relativos aos recursos orçamentários e extraorçamentários; II - coordenar ... À Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN compete: I - propor normas e diretrizes, critérios ... À Coordenação de Arrecadação - COARR compete: I - propor normas e estabelecer diretrizes, critérios ePORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
À Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP compete: I - propor normas, diretrizes, critérios e procedimentos ... , critérios e procedimentos relativos às atividades administrativas, de infraestrutura, logística dos ... , critérios e procedimentos relativos aos recursos orçamentários e extraorçamentários; II - coordenar ... À Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN compete: I - propor normas e diretrizes, critérios ... À Coordenação de Arrecadação - COARR compete: I - propor normas e estabelecer diretrizes, critérios e
21/09/2021 - Pág 64, Edição Nº 179 - DOU
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DO1 da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidadesRESOLUÇÃO CRCSC Nº 452, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidades
20/12/2021 - Pág 367, Edição Nº 238 - DOU
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DO1 Além disso, 75,0% (78 de 104) afirmaram que a Consultoria Jurídica abordava questões relativas a diretrizes ... , critérios e práticas de sustentabilidade nos pareceres que antecediam às contratações, e 49% (51 deATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: M...ATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Além disso, 75,0% (78 de 104) afirmaram que a Consultoria Jurídica abordava questões relativas a diretrizes ... , critérios e práticas de sustentabilidade nos pareceres que antecediam às contratações, e 49% (51 deATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: M...
20/01/2022 - Pág 76, Edição Nº 14 - DOU
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DO1 pelo órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊN...PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
pelo órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊN...
19/10/2021 - Pág 36, Edição Nº 197 - DOU
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DO1 utilizada para o documento aprovado pela autoridade responsável da ANM, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação e comunicaçõesRESOLUÇÃO ANM Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política de...RESOLUÇÃO ANM Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
utilizada para o documento aprovado pela autoridade responsável da ANM, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação e comunicaçõesRESOLUÇÃO ANM Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política de...
14/01/2021 - Pág 264, Edição Nº 9 - DOU
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DO1 da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XXVI - Preservação digital controlado, eficiente e seguro, de forma a oferecer to...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.632, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XXVI - Preservação digital controlado, eficiente e seguro, de forma a oferecer to...
13/10/2021 - Pág 540, Edição Nº 193 - DOU
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DO1 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA Art. 4º O Conselho Permanente terá as seguintes competências: I - estabelecer diretrizes ... , critérios e procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC aos docentes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino B...PORTARIA Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA Art. 4º O Conselho Permanente terá as seguintes competências: I - estabelecer diretrizes ... , critérios e procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC aos docentes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino B...
13/05/2021 - Pág 320, Edição Nº 89 - DOU
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DO1 . §4º Caberá ao CPRSC a elaboração e divulgação das diretrizes, critérios e orientações para composiçãoCONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETENCIAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, § 3º da Lei nº 12...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
. §4º Caberá ao CPRSC a elaboração e divulgação das diretrizes, critérios e orientações para composiçãoCONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETENCIAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, § 3º da Lei nº 12...
11/06/2021 - Pág 129, Edição Nº 108 - DOU
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DO1 da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XXXVI - ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidadesRESOLUÇÃO CRCMG N.º 441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XXXVI - ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidades
10/01/2022 - Pág 198, Edição Nº 6 - DOU
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DO1 da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XX - PreservaçãoRESOLUÇÃO CRCMG Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a Políti...RESOLUÇÃO CRCMG Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação; XX - PreservaçãoRESOLUÇÃO CRCMG Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a Políti...
05/01/2022 - Pág 55, Edição Nº 3 - DOU
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DO1 pelo órgão ou entidade da Administração Pública Federal, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação (Este termolítica de Segurança da Informação - POSIN, no âmbito do Instituto B...RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 4, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto Brasileiro de Museus
pelo órgão ou entidade da Administração Pública Federal, direta e indireta, com o objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação (Este termolítica de Segurança da Informação - POSIN, no âmbito do Instituto B...
02/08/2021 - Pág 91, Edição Nº 144 - DOU
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DO1 12.651, de 2012, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; III - estabelecer diretrizes ... , critérios e mecanismos para uniformização do planejamento e da execução de inventários florestais amostraistrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissã...DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
12.651, de 2012, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; III - estabelecer diretrizes ... , critérios e mecanismos para uniformização do planejamento e da execução de inventários florestais amostraistrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissã...
01/10/2021 - Pág 4, Edição Nº 187 - DOU
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DO1 da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidadesRESOLUÇÃO CFC Nº 1.627, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
da Informação: documento aprovado pela autoridade responsável pelo órgão, com objetivo de fornecer diretrizes ... , critérios e suporte administrativo suficientes à implementação da segurança da informação. ... O uso institucional das redes sociais deve ser norteado por diretrizes, critérios, limitações e responsabilidades
01/09/2021 - Pág 331, Edição Nº 166 - DOU
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