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CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total.PL 3726/2020
CARLOS GOMES BEZERRA
Poder Executivo
Camara Altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, dispõe sobre a tributação das doações e heranças, do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado, altera a tributação do direito de imagem e voz, altera o benefício fiscal concedido às empresas integrantes do Regime Especial da Indústria Química, e dá outras providências.PL 5205/2016
Poder Executivo
danos materiais ou morais aos titulares, tais como discriminação, violação à integridade física, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>direito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>à imagem</span> e à reputação, fraudes financeiras ou roubo de identidade. § 3º A ANPD poderá disponibilizarRESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de ap...
DO1 danos materiais ou morais aos titulares, tais como discriminação, violação à integridade física, ao direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras ou roubo de identidade. § 3º A ANPD poderá disponibilizarRESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de ap...RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados
danos materiais ou morais aos titulares, tais como discriminação, violação à integridade física, ao direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras ou roubo de identidade. § 3º A ANPD poderá disponibilizarRESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de ap...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito à imagem</span>. Direitoao esquecimento. O discurso de ódio (hate speech). b. Alimentos. § 1º - Os títulos serão computados apenas para fins declassificação entre o(a)s candidato(a)s aprovado(a)s nas provas escritase oral, estas de caráter eliminatório. § 2º - Ficará automaticamente eliminado(a) o(a) candidato(a)que não se apresentar à hora ...
DO1 Direito à imagem. Direitoao esquecimento. O discurso de ódio (hate speech). b. Alimentos. § 1º - Os títulos serão computados apenas para fins declassificação entre o(a)s candidato(a)s aprovado(a)s nas provas escritase oral, estas de caráter eliminatório. § 2º - Ficará automaticamente eliminado(a) o(a) candidato(a)que não se apresentar à hora ...RESOLUÇÃO Nº 169, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Ministério Público da União/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/CONSELHO SUPERIOR
Direito à imagem. Direitoao esquecimento. O discurso de ódio (hate speech). b. Alimentos. § 1º - Os títulos serão computados apenas para fins declassificação entre o(a)s candidato(a)s aprovado(a)s nas provas escritase oral, estas de caráter eliminatório. § 2º - Ficará automaticamente eliminado(a) o(a) candidato(a)que não se apresentar à hora ...
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>direito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>à imagem</span> e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...
DO1 que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...RESOLUÇÃO CRCSC Nº 453, DE 13 DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>direito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>à imagem</span> e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...
DO1 que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; e II - volume de dados envolvidostitui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoai...
promoção dos direitos eproteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeitopela intimidade, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>direito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>à imagem</span> e reserva da sua vida privada,visando invariavelmente seu superior interesse, que também seuRegimento Interno, e Considerando que é dever da família, da sociedad...
DO1 promoção dos direitos eproteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeitopela intimidade, direito ... à imagem e reserva da sua vida privada,visando invariavelmente seu superior interesse, que também seuRegimento Interno, e Considerando que é dever da família, da sociedad...RESOLUÇÃO Nº 169, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - Presidência da República/SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
promoção dos direitos eproteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeitopela intimidade, direito ... à imagem e reserva da sua vida privada,visando invariavelmente seu superior interesse, que também seuRegimento Interno, e Considerando que é dever da família, da sociedad...
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>direito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>à imagem</span> e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; II - volume de dados envolvidos,RESOLUÇÃO CRCMG Nº 440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Política de Noti...
DO1 que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; II - volume de dados envolvidos,RESOLUÇÃO CRCMG Nº 440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Política de Noti...RESOLUÇÃO CRCMG Nº 440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
que tenham o potencial de ocasionar danos materiais ou morais, tais como discriminação, violação do direito ... à imagem e à reputação, fraudes financeiras e roubo de identidade; II - volume de dados envolvidos,RESOLUÇÃO CRCMG Nº 440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Política de Noti...