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JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito das dificuldades de acesso das comunidades que residem em torno da construção da duplicação da BR 116- Norte, no trecho que liga Feira de Santana- Serrinha, devendo ser debatidos pontos referentes a construção dos contornos, passarelas e dos retornos que devem ser criados em função desta obra.REQ 67/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”REQ 301/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento.PL 5185/2019
Senador José Maranhão (MDB/PB)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.REQ 27/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.PL 5964/2013
ROGÉRIO MENDONÇA
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências.PLS 410/2018
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural.REQ 11/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realizac¸a~o de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelo IPEN, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.REQ 109/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
WILLIAM DIB
Camara Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.PL 960/2011
WILLIAM DIB
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Camara Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de uso contínuo no domicílio de idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção, através do Sistema Único de Saúde - SUS.PL 3054/2008
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública nesta Comissão em conjunto com a CMA e CRA para tratar sobre os principais desafios, restrições e condicionantes ambientais da produção doméstica e importação de fertilizantes por parte do Brasil.REQ 8/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso aos medicamentos do denominado “kit de intubação” pelo Governo Federal.RIC 420/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Senhor Ministro das Relações Exteriores que adote as providências necessárias para a repatriação dos estudantes brasileiros que se encontram no Paraguai com dificuldades de retornar ao Brasil.INC 486/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a distribuição de absorventes higiênicos, e outros itens relacionados à higiene menstrual, pelo Poder público.PL 2780/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer informações ao Presidente do Banco Central, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e dificuldade no repasse de dados financeiros e fiscais entre a Receita Federal e a UIFRIC 268/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Debater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.REQ 26/2021 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer que sejam incluídos dentre os representantes das entidades elencadas, na condição de expositores na Audiência Pública a ser realizada pela CTASP, que objetiva debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais, nos termos do Requerimento nº 15/2021, de autoria do Dep. Paulo Ramos.REQ 31/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realizacão de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.REQ 15/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.REQ 20/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente.REQ 302/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.PL 4164/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.RQS 2952/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.PL 44/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência.RIC 297/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece a gratuidade nos serviços de transportes coletivos em todas as cidades para pessoas com mais de 60 anos e reserva assentos para os mesmos”.PL 231/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Cria Programa de Assistência Psicossocial para Crianças no âmbito do Sistema Único de Saúde que seja prestada atenção psicossocial infantil no período pós-pandemia de Covid-19.PL 1985/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes.PL 938/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, deputada, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato parlamentar.PRC 9/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Acrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado.PL 936/2022
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a criação de incentivos para os professores das instituições federais de ensino que atuem em áreas de difícil acesso.PL 917/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Determina a disponibilização de caixas eletrônicos exclusivo que utilize sistema que não seja de biometria.PL 4132/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo.PL 2378/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação visual.PL 4549/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas por brasileiros que tentam entrar no México.REQ 47/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2020 (oriundo da MPV nº 938/2020), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19".VET 40/2020
Presidência da República
Senador Fernando Bezerra Coelho (S/Partido/PE)
Senado Dispõe sobre o replanejamento de dívida e a insolvência civil.PLS 318/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (S/Partido/PE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis nºs 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de 2004, 9.454, de 7 de abril de 1997, 11.945, de 4 de junho de 2009, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 11.326, de 24 de julho de 2006, 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 9.703, de 17 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.984, de 17 de julho de 2000 e 11.772, de 17 de setembro de 2008, a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 13 da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências".VET 48/2009
Presidência da República
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Institui o Programa Nacional de Proteção a Parlamentar, de qualquer nível da Federação, que esteja exposto a grave ameaça que dificulte ou possa impossibilitar o exercício do mandato.PL 4449/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.REQ 61/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames diagnósticos de COVID-19 (SARS-CoV-2) em domicílio para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença.PL 3756/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país.REQ 187/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Mara Gabrilli
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.RQS 2954/2020
Mara Gabrilli
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso aos medicamentos do denominado “kit de intubação” pelo Governo FederalREQ 13/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara A emenda visa dar tratamento diferenciado na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert às instituições privadas de ensino superior, que passam por grandes dificuldades em virtude dos reflexos da Pandemia e também devido à promoção do ensino a distância.EMP 4/0
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.PLS 311/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.PLS 311/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a dificuldade no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac.RIC 536/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
RODRIGO COELHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira.REQ 15/2021
RODRIGO COELHO
MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES
Camara Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que "dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".PL 2076/2011
MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar e incluir entre os atos de improbidade administrativa a contratação de profissional de qualquer setor artístico, com inexigibilidade de licitação, estando a contratante em dificuldade financeira.PL 5300/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o art. 146-A que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa.PL 4522/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.RQS 2951/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades e desafios vivenciados nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e os desafios para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).REQ 74/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir a interposição de agravo de instrumento, em sede de Juizados Especiais Cíveis, contra decisão interlocutória que acarrete lesão grave e de difícil reparação à parte.PL 2111/2019
Câmara dos Deputados
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das dificuldades e soluções para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto no § 2º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).REQ 100/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro.REQ 24/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir as dificuldades que as mulheres com AIDS e demais hepatites virais, que vivem em situação de vulnerabilidade social, encontram para ter acesso aos serviços públicos, em especial aos serviços públicos de saúde, de assistência social e a outros de idêntica natureza.REQ 14/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 1707/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para instituir o Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial (FIES-E).PL 3372/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para instituir o Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial (FIES-E).PL 3372/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Indicação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote as providências necessárias para a repatriação dos brasileiros que se encontram na Ucrânia com dificuldades de retornar ao Brasil.INC 506/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de lei que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a facilitação do acesso, em formatos acessíveis, a obras publicadas às pessoas com deficiência ou dificuldade para perceber, manusear ou ler textos, conforme o Tratado de Marraqueche, promulgado pelo Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018.MSC 659/2021
Poder Executivo
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.PL 5564/2019
WAGNER SOUSA GOMES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita a realização de Seminário, em Sergipe, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor de casas de farinhas no Estado.REQ 79/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senado Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, de acordo ainda com o art. 264, IV de seu Regimento Interno (Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011), que informe sobre a aplicação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 e o uso dos recursos da União pelos Estados, especificamente sobre os seguintes pontos: 1. O § 6º do art. 3º da Lei nº 14.172/2021 prevê a aplicação excepcional dos recursos de contratação de soluções de conectividade móvel para contratação de serviços de conectividade para as escolas da rede pública de ensino. Considerando a mudança de cenário da pandemia, com o retorno gradual dos estudantes para o ensino presencial, há possibilidade de flexibilização da exceção para que os recursos sejam aplicados prioritariamente para a conectividade das escolas e como deve ser realizada a prestação de contas de estados e municípios para justificar essa flexibilização? 2. Os recursos recebidos em decorrência das transferências previstas na Lei poderão ser utilizados para ampliação de contratos já em andamento para conectividade móvel e conectividade das escolas? 3. Os planos de trabalho fornecidos ao FNDE podem ser alterados após a transferência do recurso, por exemplo, modificando os percentuais de despesas de custeio e capital? 4. Considerando que a lei não definiu os critérios para transferência dos recursos dos estados para os municípios, cada ente federado poderá definir seus parâmetros de transferência? Existe óbice para que o Estado opte por não transferir o recurso para os seus municípios? 5. Considerando a dificuldade em identificar os beneficiados por meio da lista do CadÚnico, uma vez que está desatualizada, existe alternativa para definir os beneficiários das ações ou poderá ser utilizada a lista com os dados desatualizados? 6. Diante do silêncio do Decreto nº 10.952, de 2022, sobre o prazo para que os recursos e os rendimentos não aplicados, os saldos remanescentes e os seus rendimentos sejam restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, como estados e municípios deverão proceder para realizar a restituição?REQ 23/2022 - CE
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.REQ 98/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.REQ 92/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.REQ 55/2019
CASSIO COELHO ANDRADE
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019 (oriundo da MPV nº 890/2019), que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)".VET 53/2019
Presidência da República
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o inciso VI do art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar a decretação de suspensão de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira por conveniência da instrução criminal, nos casos de utilização do cargo, função ou atividade para impedir ou dificultar a produção de provas.PLS 198/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, sobre o recentemente criado Grupo Permanente da OCDE de Monitoramento, no que concerne ao declínio nas operações anti-suborno no Brasil, e dificuldade no repasse de dados financeiros e fiscais entre a Receita Federal e a UIF.RIC 272/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 301, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 44/2021, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.REQ 678/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senadora Ione Guimarães (PTB/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para revogar as exigências que desencorajam a opção pela esterilização cirúrgica como método contraceptivo e impõem dificuldades para a realização do procedimento nos serviços de saúde.PLS 406/2018
Senadora Ione Guimarães (PTB/GO)
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.PL 1100/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.PL 8/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre soluções para desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do coronavírus.RQS 2953/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde.REQ 2/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a facilitação do acesso, em formatos acessíveis, a obras publicadas às pessoas com deficiência ou dificuldade para perceber, manusear ou ler textos, conforme o Tratado de Marraqueche, promulgado pelo Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018.PL 4315/2021
Poder Executivo
duplicada de transações e arquivos de dados, a contagem incorreta de funções de transferência de dados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> ... Porém, ao se definir indicadores desassociados do produto final, ou cuja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> de mensuração éPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo ...
DO1 duplicada de transações e arquivos de dados, a contagem incorreta de funções de transferência de dados e dificuldade ... Porém, ao se definir indicadores desassociados do produto final, ou cuja dificuldade de mensuração éPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo ...PORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
duplicada de transações e arquivos de dados, a contagem incorreta de funções de transferência de dados e dificuldade ... Porém, ao se definir indicadores desassociados do produto final, ou cuja dificuldade de mensuração éPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo ...
lhe parece, os diversos pontos destacados no relatório de verificação in loco teriam decorrido de "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> ... Foi ressaltado pela peticionária que pareceria claro que a maior <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> teria tido origem no tratamento ... A peticionária acrescentou que, a despeito das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> para atender a demanda da equipe de verificação ... Caso contrário, segundo as manifestantes (Guararapes, Maxmix e Carrefour), qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> de comunicação ... A peticionária salientou, em resposta ao ofício supracitado, que a maior <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> de esclarecimento
DO1 lhe parece, os diversos pontos destacados no relatório de verificação in loco teriam decorrido de "dificuldade ... Foi ressaltado pela peticionária que pareceria claro que a maior dificuldade teria tido origem no tratamento ... A peticionária acrescentou que, a despeito das dificuldades para atender a demanda da equipe de verificação ... Caso contrário, segundo as manifestantes (Guararapes, Maxmix e Carrefour), qualquer dificuldade de comunicação ... A peticionária salientou, em resposta ao ofício supracitado, que a maior dificuldade de esclarecimentoCIRCULAR No 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
lhe parece, os diversos pontos destacados no relatório de verificação in loco teriam decorrido de "dificuldade ... Foi ressaltado pela peticionária que pareceria claro que a maior dificuldade teria tido origem no tratamento ... A peticionária acrescentou que, a despeito das dificuldades para atender a demanda da equipe de verificação ... Caso contrário, segundo as manifestantes (Guararapes, Maxmix e Carrefour), qualquer dificuldade de comunicação ... A peticionária salientou, em resposta ao ofício supracitado, que a maior dificuldade de esclarecimento
As autoridades competentes dos Estados Contratantes envidarão esforços para resolver as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span>so Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 26 de fevereiro de 2021; Considerando que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 1º de dezembro de 2021, nos termos de ...
DO1 As autoridades competentes dos Estados Contratantes envidarão esforços para resolver as dificuldadesso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 26 de fevereiro de 2021; Considerando que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 1º de dezembro de 2021, nos termos de ...DECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
As autoridades competentes dos Estados Contratantes envidarão esforços para resolver as dificuldadesso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 26 de fevereiro de 2021; Considerando que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 1º de dezembro de 2021, nos termos de ...
Fica sujeito à responsabilização, na forma da lei, o servidor que, entre outros meios: I - opor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span>trução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando à padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. O PRESIDEN...
DO1 Fica sujeito à responsabilização, na forma da lei, o servidor que, entre outros meios: I - opor dificuldadestrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando à padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. O PRESIDEN...PORTARIA FUNASA Nº 3.282, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Fica sujeito à responsabilização, na forma da lei, o servidor que, entre outros meios: I - opor dificuldadestrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando à padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. O PRESIDEN...
Na localidade em que haja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadualetrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de...
DO1 Na localidade em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadualetrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de...LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Na localidade em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadualetrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de...
automotores usados segundo o Acordo, embora não suscite questões de princípio, pode ocasionar algumas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... Convém notar que uma das maiores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> que podem se apresentar nos casos examinados neste estudo ... de mercadorias idênticas ou similares poderia dar uma indicação útil, porém, na maioria dos casos, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>
DO1 automotores usados segundo o Acordo, embora não suscite questões de princípio, pode ocasionar algumas dificuldades ... Convém notar que uma das maiores dificuldades que podem se apresentar nos casos examinados neste estudo ... de mercadorias idênticas ou similares poderia dar uma indicação útil, porém, na maioria dos casos, a dificuldadeparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
automotores usados segundo o Acordo, embora não suscite questões de princípio, pode ocasionar algumas dificuldades ... Convém notar que uma das maiores dificuldades que podem se apresentar nos casos examinados neste estudo ... de mercadorias idênticas ou similares poderia dar uma indicação útil, porém, na maioria dos casos, a dificuldade
Uma das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> encontradas ao aplicar esta Decisão se radica na distinção que deve existir entre ... Na prática, muitas administrações aduaneiras podem enfrentar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> para comprovar as informações ... Essas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ficam reduzidas quando se aplica o conceito da última venda. 5. Conclusão 27.
DO1 Uma das dificuldades encontradas ao aplicar esta Decisão se radica na distinção que deve existir entre ... Na prática, muitas administrações aduaneiras podem enfrentar dificuldades para comprovar as informações ... Essas dificuldades ficam reduzidas quando se aplica o conceito da última venda. 5. Conclusão 27.parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Uma das dificuldades encontradas ao aplicar esta Decisão se radica na distinção que deve existir entre ... Na prática, muitas administrações aduaneiras podem enfrentar dificuldades para comprovar as informações ... Essas dificuldades ficam reduzidas quando se aplica o conceito da última venda. 5. Conclusão 27.
ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>legadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...
DO2 ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldadelegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...PORTARIA PRT-3 Nº 219, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldadelegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>s (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos processos adminis...
DO1 forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos processos adminis...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos processos adminis...
atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span>entada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuiçõ...
DO1 atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, dificuldades ... atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, dificuldadesentada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuiçõ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, dificuldades ... atividades ocorridas no período, indicando o tempo total gasto em cada atividade, causas de paralisações, dificuldadesentada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuiçõ...
artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>
DO1 artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram dificuldades financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a dificuldadeCIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram dificuldades financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a dificuldade
povos e comunidades tradicionais; 7) população em situação de vulnerabilidade social que apresenta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span>ubstituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 16 do Decreto nº 9.906, de 09 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Aprov...
DO1 povos e comunidades tradicionais; 7) população em situação de vulnerabilidade social que apresenta dificuldadesubstituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 16 do Decreto nº 9.906, de 09 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Aprov...PORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
povos e comunidades tradicionais; 7) população em situação de vulnerabilidade social que apresenta dificuldadesubstituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 16 do Decreto nº 9.906, de 09 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Aprov...
. § 3º Pode haver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> na demonstração de conformidade à classificação do ar durante o processamento ... **Os bancos de tecidos podem ter <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> em atingir essa contagem de UFC/luva devido às condiçõesidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição qu...
DO1 . § 3º Pode haver dificuldade na demonstração de conformidade à classificação do ar durante o processamento ... **Os bancos de tecidos podem ter dificuldade em atingir essa contagem de UFC/luva devido às condiçõesidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição qu...RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
. § 3º Pode haver dificuldade na demonstração de conformidade à classificação do ar durante o processamento ... **Os bancos de tecidos podem ter dificuldade em atingir essa contagem de UFC/luva devido às condiçõesidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição qu...
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> ... avaliar a qualidade das entregas; IV - dar ciência ao dirigente da unidade sobre a evolução do PdG-Ipea, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... para análise gerencial dos resultados alcançados: a) melhoria na qualidade dos produtos entregues; b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span>
DO1 forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade ... avaliar a qualidade das entregas; IV - dar ciência ao dirigente da unidade sobre a evolução do PdG-Ipea, dificuldades ... para análise gerencial dos resultados alcançados: a) melhoria na qualidade dos produtos entregues; b) dificuldadesPORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade ... avaliar a qualidade das entregas; IV - dar ciência ao dirigente da unidade sobre a evolução do PdG-Ipea, dificuldades ... para análise gerencial dos resultados alcançados: a) melhoria na qualidade dos produtos entregues; b) dificuldades
FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> Britto/GO Revisor: Conselheiro Diego Henrique Gama/DF DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3922/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Re...
DO1 FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, dificuldade Britto/GO Revisor: Conselheiro Diego Henrique Gama/DF DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3922/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Re...DECISÕES - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, dificuldade Britto/GO Revisor: Conselheiro Diego Henrique Gama/DF DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3922/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Re...
FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> junho de 2022 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO DISCIPLINARES: 1 - Processo-COFECI nº 2375/2018 Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio" Repdo: DANIEL BERNAL DA SILVA ...
DO1 FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, dificuldade junho de 2022 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO DISCIPLINARES: 1 - Processo-COFECI nº 2375/2018 Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio" Repdo: DANIEL BERNAL DA SILVA ...DECISÕES DE 1º de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
FERNANDES DOS SANTOS - CRECI 150.333 - Face a problemas de saúde: (AVC - acidente vascular cerebral, dificuldade junho de 2022 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO DISCIPLINARES: 1 - Processo-COFECI nº 2375/2018 Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio" Repdo: DANIEL BERNAL DA SILVA ...
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...
DO1 forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...PORTARIA INT Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...
ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>legadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...
DO2 ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldadelegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...PORTARIA PRT-3 Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldadelegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro ...
artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldades</span> ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span>
DO1 artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram dificuldades financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a dificuldadeCIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... Ademais, nos casos analisados em que empresas estatais enfrentaram dificuldades financeiras, caso das ... artigo 14 do referido Acordo, aplicar-se-ão as disposições pertinentes do mesmo; não obstante, se houver dificuldades ... a preponderância de estatais subordinadas a níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a dificuldade
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dificuldade</span> Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...
DO1 forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...PORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Mini...