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Senador José Medeiros (PSD/MT)
Senado Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, para autorizar o desmembramento de financiamento coletivo contratado no âmbito do Fundo de Terras e Reforma Agrária – Banco da Terra.PLS 139/2016
Senador José Medeiros (PSD/MT)
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Dispõe sobre alteração da regularização fundiária para ampliar o conjunto de alternativas para a titulação definitiva da propriedade privada e dá outras providências.PL 413/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Educação
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar ilegal a progressão continuada em escolas de todo país, abolindo a organização por ciclos.PL 6/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Sugere a criação da Universidade Federal de Sinop e da Universidade Federal de Barra do Garças, por desmembramento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).INC 1044/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 32 do Regimento Interno, reorganizando tematicamente o sistema de comissões permanentes da Câmara dos Deputados.PRC 109/2012
ERIVELTON LIMA SANTANA
DARCI DE MATOS
Camara Autoriza a criação da Universidade Federal de Canoinhas (UFCAN).PL 2485/2021
DARCI DE MATOS
JUAREZ ALVES DA COSTA
Camara Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).PL 1699/2021
JUAREZ ALVES DA COSTA
Comissão de Educação
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.PAR 1/0
Comissão de Educação
Poder Executivo
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC 285, de 2004, contendo os arts. 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 105, III, d, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 159, § 6º, I e II, § 7º, I e II, e § 8º, e 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias).PEC 62/2007
Poder Executivo
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Autoriza a criação da Universidade Federal de Alegre (UFA).PL 1963/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.PL 9396/2017
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Presidência da República
Senado Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.MPV 1085/2021
Presidência da República
Senado Federal
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.PL 5353/2005
Senado Federal
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Borborema da Paraíba - IFBPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.PL 6618/2016
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal de Parintins, com sede em Parintins/AM.INC 1209/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3690/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do SulPDL 509/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei 9.296/96, para regulamentar o envio de fatos não conexo ao juízo competente e dá outras providências.PLS 84/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).PLS 359/2017
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
Camara Requer o desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019 para constituir em proposições separadas.REQ 391/2021
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Requer o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, em duas proposições separadas, por tratar de assuntos desconexos.REQ 403/2021
EDUARDO PEDROSA CURY
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição n. 186 de 2019, para que constitua proposição separada.REQ 406/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer desmembramento da PEC 186/2019.REQ 408/2021
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.PDL 508/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.PL 2223/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o desmembramento de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.REQ 162/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.PL 692/2011
Poder Executivo
LEANDRE DAL PONTE
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 12/2019
LEANDRE DAL PONTE
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 10/2019
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 5/2019
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 6/2019
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 4/2019
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.PL 6618/2013
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.REQ 61/2019 - CDR
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para permitir a regularização fundiária de núcleos urbanos informais comprovadamente existentes, na forma da Lei, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.PL 2586/2021
FAUSTO RUY PINATO
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Universidade Federal do Sertão, com sede no município de Patos, no Estado da Paraíba.PL 1496/2011
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Dispõe sobre a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembra-mento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, e dá outras providências.PL 3057/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Solicita informações ao Ministério da Educação acerca da proposta que prevê o desmembramento de dez Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.RIC 1130/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Sugere ao Presidente da República a criação do Instituto Federal de Rio Verde por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.INC 1189/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Tabatinga/AM.INC 1203/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.PL 1245/2011
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).PL 1964/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).PL 4812/2020
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).PL 4810/2020
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Comissão de Educação
Camara Sugere ao Poder Executivo a criação da Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.INC 1400/2021
Comissão de Educação
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3736/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências.PEC 188/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.PL 4505/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrados</span>o das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, res...
DO1 limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembradoso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, res...PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembradoso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, res...
apresentado, ressalvado o seguinte: I - não poderá ser criada nova unidade imobiliária por fusão ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... A atividade de alienação de lotes integrantes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ou loteamento, quando vinculada à construção ... de origem, para o encerramento, de ofício, da matrícula anterior. § 1º O registro do loteamento e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou na modalidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>, e
DO1 apresentado, ressalvado o seguinte: I - não poderá ser criada nova unidade imobiliária por fusão ou desmembramento ... A atividade de alienação de lotes integrantes de desmembramento ou loteamento, quando vinculada à construção ... de origem, para o encerramento, de ofício, da matrícula anterior. § 1º O registro do loteamento e do desmembramento ... Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou na modalidade desmembramento, eLEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
apresentado, ressalvado o seguinte: I - não poderá ser criada nova unidade imobiliária por fusão ou desmembramento ... A atividade de alienação de lotes integrantes de desmembramento ou loteamento, quando vinculada à construção ... de origem, para o encerramento, de ofício, da matrícula anterior. § 1º O registro do loteamento e do desmembramento ... Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou na modalidade desmembramento, e
atividades e entendimentos das CBCs com as áreas técnicas da Anatel; IX - propor a criação, agrupamento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>va o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.4...
DO1 atividades e entendimentos das CBCs com as áreas técnicas da Anatel; IX - propor a criação, agrupamento, desmembramentova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.4...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
atividades e entendimentos das CBCs com as áreas técnicas da Anatel; IX - propor a criação, agrupamento, desmembramentova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 19, inciso II, e 22, inciso IV, da Lei nº 9.4...
Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>nstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...
DO1 Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramento ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramentonstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...RESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramento ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramentonstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...
República MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA, no Processo nº 0008946-85.2013.4.01.3800, bem como nos feitos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrados</span>o de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e na Portaria PGR/MPF nº 514, de 20 ...
DO2 República MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA, no Processo nº 0008946-85.2013.4.01.3800, bem como nos feitos desmembradoso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e na Portaria PGR/MPF nº 514, de 20 ...PORTARIA PGR/MPF Nº 376, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
República MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA, no Processo nº 0008946-85.2013.4.01.3800, bem como nos feitos desmembradoso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e na Portaria PGR/MPF nº 514, de 20 ...
Aprovar a proposta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> de uma área de 1.230,7854 (hum mil duzentos e trinta hectares, setenta ... e oito ares e cinquenta e quatro centiares)", leia-se: "...Aprovar a proposta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> de uma PORTARIA/INCRA/SR-18 Nº 35/2010, de 09 de novembro de 2010, publicada no ...
DO1 Aprovar a proposta de desmembramento de uma área de 1.230,7854 (hum mil duzentos e trinta hectares, setenta ... e oito ares e cinquenta e quatro centiares)", leia-se: "...Aprovar a proposta de desmembramento de uma PORTARIA/INCRA/SR-18 Nº 35/2010, de 09 de novembro de 2010, publicada no ...RETIFICAÇÃO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Paraíba
Aprovar a proposta de desmembramento de uma área de 1.230,7854 (hum mil duzentos e trinta hectares, setenta ... e oito ares e cinquenta e quatro centiares)", leia-se: "...Aprovar a proposta de desmembramento de uma PORTARIA/INCRA/SR-18 Nº 35/2010, de 09 de novembro de 2010, publicada no ...
Considerando a Resolução Nº 616, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> do Conselho ... Orientação Jurisprudencial da SDI1-92 do TST, utilizada por analogia, a qual dispõe que, nos casos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> nº 88.438, de 28 de junho de 1983; da Resolução nº 617, de 10...
DO2 Considerando a Resolução Nº 616, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o desmembramento do Conselho ... Orientação Jurisprudencial da SDI1-92 do TST, utilizada por analogia, a qual dispõe que, nos casos de desmembramento nº 88.438, de 28 de junho de 1983; da Resolução nº 617, de 10...PORTARIA Nº 504, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
Considerando a Resolução Nº 616, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o desmembramento do Conselho ... Orientação Jurisprudencial da SDI1-92 do TST, utilizada por analogia, a qual dispõe que, nos casos de desmembramento nº 88.438, de 28 de junho de 1983; da Resolução nº 617, de 10...
Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>nstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...
DO1 Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramento ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramentonstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...RESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Executiva do CRT-01, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramento ... Executiva do CRT-04, na votação do dia 26 de abril de 2022 não foi realizado em virtude da anulação do desmembramentonstitui Junta Governativa para Gestão do CFT a pa...
e de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>PORTARIA SOF/SETO/ME Nº 4.573, DE 17 DE MAIO DE 2022 Delega e subdelega competências para a prática de diversos atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministér...
DO1 e de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramentoPORTARIA SOF/SETO/ME Nº 4.573, DE 17 DE MAIO DE 2022 Delega e subdelega competências para a prática de diversos atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministér...PORTARIA SOF/SETO/ME Nº 4.573, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
e de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramentoPORTARIA SOF/SETO/ME Nº 4.573, DE 17 DE MAIO DE 2022 Delega e subdelega competências para a prática de diversos atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministér...
. § 2º Compete privativamente ao reitor a iniciativa do procedimento de criação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ou extinção ... nomeados pelo Reitor e demissíveis ad nutum. § 2º Os Órgãos Executivos Auxiliares podem ser criados, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrados</span> ... . § 1º As Unidades Acadêmicas se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... de Pós-Graduação Stricto Sensu se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ... Art. 207 Podem ser criados novos Departamentos Acadêmicos, inclusive por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> ou fusão dos
DO1 . § 2º Compete privativamente ao reitor a iniciativa do procedimento de criação, desmembramento ou extinção ... nomeados pelo Reitor e demissíveis ad nutum. § 2º Os Órgãos Executivos Auxiliares podem ser criados, desmembrados ... . § 1º As Unidades Acadêmicas se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de desmembramento ... de Pós-Graduação Stricto Sensu se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de desmembramento ... Art. 207 Podem ser criados novos Departamentos Acadêmicos, inclusive por desmembramento ou fusão dosRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
. § 2º Compete privativamente ao reitor a iniciativa do procedimento de criação, desmembramento ou extinção ... nomeados pelo Reitor e demissíveis ad nutum. § 2º Os Órgãos Executivos Auxiliares podem ser criados, desmembrados ... . § 1º As Unidades Acadêmicas se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de desmembramento ... de Pós-Graduação Stricto Sensu se constituem como unidades uniorganizacionais sem a possibilidade de desmembramento ... Art. 207 Podem ser criados novos Departamentos Acadêmicos, inclusive por desmembramento ou fusão dos
O importante é salientar que, com essa divisão, foi possível criar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> em duas disciplinastituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n o 01245.007793/2020-30, de 29 de setembro de ...
DO1 O importante é salientar que, com essa divisão, foi possível criar um desmembramento em duas disciplinastituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n o 01245.007793/2020-30, de 29 de setembro de ...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
O importante é salientar que, com essa divisão, foi possível criar um desmembramento em duas disciplinastituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n o 01245.007793/2020-30, de 29 de setembro de ...
1.404.928 3 após pgto 1.404.928 (1.404.928) 0 Total encargos = 434.928 O encargo da dívida é assim <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrado</span> Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião rea...
DO1 1.404.928 3 após pgto 1.404.928 (1.404.928) 0 Total encargos = 434.928 O encargo da dívida é assim desmembrado Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião rea...RESOLUÇÃO CVM Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
1.404.928 3 após pgto 1.404.928 (1.404.928) 0 Total encargos = 434.928 O encargo da dívida é assim desmembrado Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião rea...
beneficiário; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54200.001068/2015-73; resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desmembrar</span>PORTARIA Nº 678, DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Paraná, designado pela Portaria/MAPA/Nº 109, de 25 de março de 2020,publicada no Diário O...
DO1 beneficiário; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54200.001068/2015-73; resolve: Art. 1º DesmembrarPORTARIA Nº 678, DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Paraná, designado pela Portaria/MAPA/Nº 109, de 25 de março de 2020,publicada no Diário O...PORTARIA Nº 678, DE 8 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Paraná
beneficiário; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54200.001068/2015-73; resolve: Art. 1º DesmembrarPORTARIA Nº 678, DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Paraná, designado pela Portaria/MAPA/Nº 109, de 25 de março de 2020,publicada no Diário O...
quando o imóvel estiver localizado em mais de uma circunscrição imobiliária, e quando tiver ocorrido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>s administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação am...
DO1 quando o imóvel estiver localizado em mais de uma circunscrição imobiliária, e quando tiver ocorrido desmembramentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação am...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
quando o imóvel estiver localizado em mais de uma circunscrição imobiliária, e quando tiver ocorrido desmembramentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação am...
, do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, com área de 15.871,33 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrada</span> ... Macapá/AP do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, medindo 15.871,33 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembrado</span>ação com Encargos ao Município de Macapá/AP, do imóvel de...
DO1 , do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, com área de 15.871,33 m², desmembrada ... Macapá/AP do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, medindo 15.871,33 m², desmembradoação com Encargos ao Município de Macapá/AP, do imóvel de...PORTARIA SPU/ME Nº 5.225, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
, do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, com área de 15.871,33 m², desmembrada ... Macapá/AP do imóvel de propriedade da União, classificado como nacional interior, medindo 15.871,33 m², desmembradoação com Encargos ao Município de Macapá/AP, do imóvel de...
Para evitar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> das despesas de depreciação, na elaboração da DVA, entre os componentesolução: Art. 1º Torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 09, que trata sobre demonstração do valor adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme consolidado no Anexo "A" à presente...
DO1 Para evitar o desmembramento das despesas de depreciação, na elaboração da DVA, entre os componentesolução: Art. 1º Torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 09, que trata sobre demonstração do valor adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme consolidado no Anexo "A" à presente...RESOLUÇÃO CVM Nº 117, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Para evitar o desmembramento das despesas de depreciação, na elaboração da DVA, entre os componentesolução: Art. 1º Torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 09, que trata sobre demonstração do valor adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme consolidado no Anexo "A" à presente...
Não devem ser utilizados outros modelos de agrupamentos ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramentos</span> de massas além daqueles previstosciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717,...
DO1 Não devem ser utilizados outros modelos de agrupamentos ou desmembramentos de massas além daqueles previstosciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717,...PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Não devem ser utilizados outros modelos de agrupamentos ou desmembramentos de massas além daqueles previstosciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717,...
requerida; d) decidir sobre o requerimento de grupamento mineiro; e) decidir sobre o requerimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>mpetências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA A...
DO1 requerida; d) decidir sobre o requerimento de grupamento mineiro; e) decidir sobre o requerimento de desmembramentompetências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA A...PORTARIA ANM Nº 1.056, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
requerida; d) decidir sobre o requerimento de grupamento mineiro; e) decidir sobre o requerimento de desmembramentompetências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA A...
estipulado pela CAIXA. 10 5 Deixar de apresentar notas fiscais nas datas estipuladas pela CAIXA. 10 6 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desmembrar</span> ... artifício para obter recursos fictícios ou não, visando benefício próprio ou de terceiros, tais como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span>CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação d...
DO1 estipulado pela CAIXA. 10 5 Deixar de apresentar notas fiscais nas datas estipuladas pela CAIXA. 10 6 Desmembrar ... artifício para obter recursos fictícios ou não, visando benefício próprio ou de terceiros, tais como desmembramentoCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação d...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
estipulado pela CAIXA. 10 5 Deixar de apresentar notas fiscais nas datas estipuladas pela CAIXA. 10 6 Desmembrar ... artifício para obter recursos fictícios ou não, visando benefício próprio ou de terceiros, tais como desmembramentoCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação d...
. § 6º Tratando-se de unificação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desmembramento</span> de áreas, a Superintendência deverá incluir na NotaINSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa de imóveis da União, incluído o rito processual da Proposta de Aquisição de Imóveis - PAI. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO ...
DO1 . § 6º Tratando-se de unificação ou desmembramento de áreas, a Superintendência deverá incluir na NotaINSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa de imóveis da União, incluído o rito processual da Proposta de Aquisição de Imóveis - PAI. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO ...INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
. § 6º Tratando-se de unificação ou desmembramento de áreas, a Superintendência deverá incluir na NotaINSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa de imóveis da União, incluído o rito processual da Proposta de Aquisição de Imóveis - PAI. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO ...