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JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.PL 6072/2019
ADRIANA MIGUEL VENTURA
militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>e o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzile...
DO2 militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzile...PORTARIA Nº 731/CPesFN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzile...
. § 6º O participante que for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> da unidade de exercício, seja a pedido ou de ofício, deverá realizar ... cabendo à chefia imediata avaliar as entregas realizadas em até cinco dias úteis contados da data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República não constitui direito adquirido, podendo ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span>
DO1 . § 6º O participante que for desligado da unidade de exercício, seja a pedido ou de ofício, deverá realizar ... cabendo à chefia imediata avaliar as entregas realizadas em até cinco dias úteis contados da data de desligamento ... Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República não constitui direito adquirido, podendo ser desligadoPORTARIA Nº 138, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República
. § 6º O participante que for desligado da unidade de exercício, seja a pedido ou de ofício, deverá realizar ... cabendo à chefia imediata avaliar as entregas realizadas em até cinco dias úteis contados da data de desligamento ... Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República não constitui direito adquirido, podendo ser desligado
participação, em próximo Edital de PGD, conforme § 5º do Art. 7º, de servidor(a) que tenha sofrido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... Art. 9º O(A) participante deverá ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span>(a) do PGD nas seguintes situações: I - por solicitação ... teletrabalho, para que o(a) participante do PGD volte a se submeter ao controle de frequência; § 3º Do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... participação no Programa de Gestão e Desempenho da UFPel não constitui direito adquirido, podendo ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> ... , conforme inciso V do Art. 9º do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022; VIII. que quando ocorrer o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>
DO1 participação, em próximo Edital de PGD, conforme § 5º do Art. 7º, de servidor(a) que tenha sofrido desligamento ... Art. 9º O(A) participante deverá ser desligado(a) do PGD nas seguintes situações: I - por solicitação ... teletrabalho, para que o(a) participante do PGD volte a se submeter ao controle de frequência; § 3º Do desligamento ... participação no Programa de Gestão e Desempenho da UFPel não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... , conforme inciso V do Art. 9º do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022; VIII. que quando ocorrer o desligamentoPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
participação, em próximo Edital de PGD, conforme § 5º do Art. 7º, de servidor(a) que tenha sofrido desligamento ... Art. 9º O(A) participante deverá ser desligado(a) do PGD nas seguintes situações: I - por solicitação ... teletrabalho, para que o(a) participante do PGD volte a se submeter ao controle de frequência; § 3º Do desligamento ... participação no Programa de Gestão e Desempenho da UFPel não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... , conforme inciso V do Art. 9º do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022; VIII. que quando ocorrer o desligamento
MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>ATO Nº 3.787, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento, a contar de 1º de agosto de ...
DO2 MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamentoATO Nº 3.787, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento, a contar de 1º de agosto de ...ATO Nº 3.787, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamentoATO Nº 3.787, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento, a contar de 1º de agosto de ...
trinta e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 28 de maio de 2022, data posterior ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta n...
DO2 trinta e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 28 de maio de 2022, data posterior ao desligamento uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta n...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.378, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
trinta e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 28 de maio de 2022, data posterior ao desligamento uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta n...
militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>e o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação d...
DO2 militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação d...PORTARIA Nº 716/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da Marinha, nos termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação d...
cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span> ... cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>do com o art. 53, da lei nº 9.784, de 29JAN1999, e inciso 8.2...
DO2 cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar ... cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligardo com o art. 53, da lei nº 9.784, de 29JAN1999, e inciso 8.2...PORTARIA Nº 704/CPesFN, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar ... cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligardo com o art. 53, da lei nº 9.784, de 29JAN1999, e inciso 8.2...
autarquia federal, por meio de seus funcionários regulares, proceder os atos tendentes ao pronto e imediato <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> de 2022 O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República em especia...
DO2 autarquia federal, por meio de seus funcionários regulares, proceder os atos tendentes ao pronto e imediato desligamento de 2022 O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República em especia...PORTARIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL Nº 1, DE 27 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª região
autarquia federal, por meio de seus funcionários regulares, proceder os atos tendentes ao pronto e imediato desligamento de 2022 O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República em especia...
da Câmara de Comercialização de Energia - CCEE, na sua 1.254ª reunião, referente ao Procedimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desligamento</span>ria e o que consta do Processo nº 48500.004065/2022-33 decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Simisa Simioni Metalúrgica Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 55.820.583/0003-50, em face de ...
DO1 da Câmara de Comercialização de Energia - CCEE, na sua 1.254ª reunião, referente ao Procedimento de Desligamentoria e o que consta do Processo nº 48500.004065/2022-33 decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Simisa Simioni Metalúrgica Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 55.820.583/0003-50, em face de ...DESPACHO Nº 2.046, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
da Câmara de Comercialização de Energia - CCEE, na sua 1.254ª reunião, referente ao Procedimento de Desligamentoria e o que consta do Processo nº 48500.004065/2022-33 decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Simisa Simioni Metalúrgica Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 55.820.583/0003-50, em face de ...
úteis, à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a exclusão do referido usuário, em virtude de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... , à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos servidores do Ministério que foram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligados</span> ... Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos colaboradores terceirizados do Ministério que foram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligados</span>
DO1 úteis, à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a exclusão do referido usuário, em virtude de desligamento ... , à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos servidores do Ministério que foram desligados ... Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos colaboradores terceirizados do Ministério que foram desligadosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
úteis, à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a exclusão do referido usuário, em virtude de desligamento ... , à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos servidores do Ministério que foram desligados ... Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação a listagem dos colaboradores terceirizados do Ministério que foram desligados
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 697/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMANDANT...
DO2 data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 697/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMANDANT...PORTARIA Nº 697/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 697/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMANDANT...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 709/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 709/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 709/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 709/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 702/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 702/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 702/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 702/CPesFN, DE 28 DE JULHO DE 2022 O COMAND...
comunicação contida no Ofício nº 600/2022 (0569462), no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, convoca a Sra. Rita de Cássia Falcão Borja Correia, CPF: ***.180.375-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou loc...
DO2 comunicação contida no Ofício nº 600/2022 (0569462), no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o seu desligamentoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, convoca a Sra. Rita de Cássia Falcão Borja Correia, CPF: ***.180.375-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou loc...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Economia
comunicação contida no Ofício nº 600/2022 (0569462), no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o seu desligamentoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, convoca a Sra. Rita de Cássia Falcão Borja Correia, CPF: ***.180.375-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou loc...
como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desligar</span>etor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019- SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª ...
DO2 como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve: Art. 1º Desligaretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019- SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª ...PORTARIA - VALEC Nº 167/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 4 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve: Art. 1º Desligaretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019- SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª ...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 711/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 711/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 711/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 711/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>t. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante...
DO2 presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante...PORTARIA Nº 718/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante...
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>e o inciso II do art. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Co...
DO2 data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento ... militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Co...PORTARIA Nº 717/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento ... militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligare o inciso II do art. 9º, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Co...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 710/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 710/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 710/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 710/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 713/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 713/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 713/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data deste Portaria, desligarPORTARIA Nº 713/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O COMAND...