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LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Desligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...DOC 196/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Presidência da República
Senado Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.MPV 2174-28/2001
Presidência da República
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços dos planos privados de assistência à saúde para o ano de 2020.PL 1639/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.REQ 73/2019 - CDH
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.PLS 366/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.REQ 73/2019 - CDH
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispões sobre o controle e vedações da participação dos agentes públicos em atividades com contas offshore no âmbito do sistema financeiro mundial.PL 3455/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal.RIC 30/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Poder Executivo
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a necessidade de autorização legislativa nos processos de redimensionamento de estrutura organizacional das empresas públicas e sociedades de economia mista, na forma que especifica.PL 443/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.PLS 507/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.)REQ 1753/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM.REQ 201/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, sobre o pedido de desligamento de 31 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).REQ 192/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.PL 6072/2019
ADRIANA MIGUEL VENTURA
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Desligamento de Bloco ParlamentarDOC 88/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle de natureza contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE para averiguar os aumentos verificados nas contas de luz das localidades em que foram instalados equipamentos que permitem o desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica.PFC 42/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.PL 3515/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Desligamento do partido NOVO ao bloco parlamentar com os partidos Cidadania e PV.DOC 87/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Desligamento do PROS do Bloco PROS, PSC, PTB.DOC 549/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.REQ 119/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Desligamento de bloco partidário.DOC 225/2022
CELIO STUDART BARBOSA
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara "Reintegra e concede anistia aos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram aos PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, INCENTIVADA, ou ainda PROGRAMAS DE ADEQUAÇÃO DE QUADROS (PDI/PDV/PAQ), ou que foram DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA e dá outras providências. "PL 3959/2015
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer informações ao Excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca dos os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEMRIC 1373/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Comissão de Educação
Camara Requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM.RIC 1352/2021
Comissão de Educação
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 477-B da Consolidação das Leis do Trabalho, para impedir a adesão de empregados com estabilidade provisória aos Planos de Demissão Voluntária ou Incentivada.PL 3541/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Presidência da República
Senado Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. MPV 2159-70/2001
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.MPV 2173-24/2001
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.PLC 107/2017
Câmara dos Deputados
NEREU CRISPIM
Camara Desligamento e indicação de Presidente à Frente Parlamentar da Mineração.DOC 169/2022
NEREU CRISPIM
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Camara Institui o Programa de Auxílio aos Jovens em processo de desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por terem atingido a maioridade, que tenham vínculos familiares rompidos ou fragilizados e não possuam meios para autossustento, com o objetivo de amenizar seu risco pessoal e social e sua situação de vulnerabilidade e promover sua inclusão social.PL 3379/2021
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.RIC 831/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda.EMC 51/0
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1528/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA. Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).DOC 170/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 16/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 54/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Desligamento do PODEMOS do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.DOC 285/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, Autor Dr. Jaziel, em virtude de não dispor de tempo para acompanhar os trabalhos da referida Frente Parlamentar.DOC 164/2021
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Desligamento de frente parlamentarDOC 153/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Senado Federal
Camara Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.PL 7109/2010
Senado Federal
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Camara Solicitação de desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do “Homeschooling”.DOC 150/2021
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do “Homeschooling”.DOC 140/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do "Homeschooling".DOC 143/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Desligamento de Frente ParlamentarDOC 135/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta o Parecer n. 00147/2021/PGFN/AGU.PDL 1071/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os programas e planos de demissão voluntária ou incentivada.PL 5730/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
MIGUEL LOMBARDI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e de desligamento automáticoPL 1882/2021
MIGUEL LOMBARDI
considerando as seguintes etapas: a) preparação e comunicação a todos os trabalhadores envolvidos sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... Deve ser realizado em local com ar limpo, mantendo o botão liga/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>desliga</span> do equipamento pressionado porPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova red...
DO1 considerando as seguintes etapas: a) preparação e comunicação a todos os trabalhadores envolvidos sobre o desligamento ... Deve ser realizado em local com ar limpo, mantendo o botão liga/desliga do equipamento pressionado porPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova red...PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
considerando as seguintes etapas: a) preparação e comunicação a todos os trabalhadores envolvidos sobre o desligamento ... Deve ser realizado em local com ar limpo, mantendo o botão liga/desliga do equipamento pressionado porPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova red...
condição ligado) <= 12 horas, este tempo inclui o tempo necessário para as rampas de acionamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... das Unidades Geradoras; b) Toff (tempo mínimo de permanência na condição <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span>) <= 4 horas; c) R-up ... (tempo total de rampa de acionamento) <= 7 horas; d) R-dn (tempo total de rampa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>) <=
DO1 condição ligado) desligamento ... das Unidades Geradoras; b) Toff (tempo mínimo de permanência na condição desligado) desligamento) PORTARIA NORMATIVA Nº 46/GM/MME, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
condição ligado) <= 12 horas, este tempo inclui o tempo necessário para as rampas de acionamento e desligamento ... das Unidades Geradoras; b) Toff (tempo mínimo de permanência na condição desligado) <= 4 horas; c) R-up ... (tempo total de rampa de acionamento) <= 7 horas; d) R-dn (tempo total de rampa de desligamento) <=
está ciente de que sua participação no Programa de Gestão não constitui direito adquirido, podendo ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> ... de não cumprimento das metas de desempenho acarretará notificação e, em um segundo descumprimento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... das atividades de teletrabalho. § 5° O agente público que for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> do regime de teletrabalho, devido ... CAPÍTULO V VEDAÇÕES E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESLIGAMENTO</span> DO PROGRAMA DE GESTÃO Art. 30. ... Será <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> do Programa de Gestão: I - por solicitação do participante; II - no interesse da Administração
DO1 está ciente de que sua participação no Programa de Gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... de não cumprimento das metas de desempenho acarretará notificação e, em um segundo descumprimento, desligamento ... das atividades de teletrabalho. § 5° O agente público que for desligado do regime de teletrabalho, devido ... CAPÍTULO V VEDAÇÕES E DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO Art. 30. ... Será desligado do Programa de Gestão: I - por solicitação do participante; II - no interesse da AdministraçãoPORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
está ciente de que sua participação no Programa de Gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... de não cumprimento das metas de desempenho acarretará notificação e, em um segundo descumprimento, desligamento ... das atividades de teletrabalho. § 5° O agente público que for desligado do regime de teletrabalho, devido ... CAPÍTULO V VEDAÇÕES E DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO Art. 30. ... Será desligado do Programa de Gestão: I - por solicitação do participante; II - no interesse da Administração
Eletronuclear gerenciar seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 5.647, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas...
DO1 Eletronuclear gerenciar seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligarPORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 5.647, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas...PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 5.647, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Eletronuclear gerenciar seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligarPORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 5.647, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 538/CPesFN, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O COMAND...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 538/CPesFN, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O COMAND...PORTARIA Nº 538/CPesFN, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 538/CPesFN, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O COMAND...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desligar</span>PORTARIA Nº 522/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento ... à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - DesligarPORTARIA Nº 522/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO...PORTARIA Nº 522/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento ... à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - DesligarPORTARIA Nº 522/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 492/CPesFN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 492/CPesFN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...PORTARIA Nº 492/CPesFN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 492/CPesFN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...
interessado, torne sem efeito o ato de sua admissão, com o subsequente cadastramento do respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...
DO1 interessado, torne sem efeito o ato de sua admissão, com o subsequente cadastramento do respectivo desligamento Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
interessado, torne sem efeito o ato de sua admissão, com o subsequente cadastramento do respectivo desligamento Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...
realizar suas atividades, ou não se declarar possuidor de perfil adequado ao regime; III - tiver sido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> ... O dirigente da unidade deverá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span> o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... participante estará impossibilitado de nova adesão ao programa pelo prazo de 6 (seis) meses contados do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... 2022; e) que minha participação no programa de gestão NÃO constitui direito adquirido, podendo ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span>
DO1 realizar suas atividades, ou não se declarar possuidor de perfil adequado ao regime; III - tiver sido desligado ... O dirigente da unidade deverá desligar o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... participante estará impossibilitado de nova adesão ao programa pelo prazo de 6 (seis) meses contados do desligamento ... 2022; e) que minha participação no programa de gestão NÃO constitui direito adquirido, podendo ser desligadoPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
realizar suas atividades, ou não se declarar possuidor de perfil adequado ao regime; III - tiver sido desligado ... O dirigente da unidade deverá desligar o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... participante estará impossibilitado de nova adesão ao programa pelo prazo de 6 (seis) meses contados do desligamento ... 2022; e) que minha participação no programa de gestão NÃO constitui direito adquirido, podendo ser desligado
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0358195, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span>PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 10.499 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062729-38....
DO2 Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0358195, desligadoPORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 10.499 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062729-38....PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Superintendência de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0358195, desligadoPORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 10.499 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5062729-38....
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>t. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...
DO2 data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...PORTARIA Nº 532/CPesFN, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>t. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...
DO2 data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...PORTARIA Nº 525/CPesFN, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
data, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligart. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Porta...
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamentos</span> ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span>PORTARIA Nº 521/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...
DO2 Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 521/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...PORTARIA Nº 521/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos ... militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligarPORTARIA Nº 521/CPesFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O COMANDA...
substituto, quando no exercício do cargo ou encargo; II - a participação de servidor que tenha sido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> ... está ciente que sua participação no programa de gestão não constitui direito adquirido, podendo ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desligamento</span> Art. 28. ... O chefe da unidade deverá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligar</span> o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... Dispensa-se a comunicação antecipada do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> do participante nas hipóteses previstas nos incisos
DO1 substituto, quando no exercício do cargo ou encargo; II - a participação de servidor que tenha sido desligado ... está ciente que sua participação no programa de gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... Desligamento Art. 28. ... O chefe da unidade deverá desligar o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... Dispensa-se a comunicação antecipada do desligamento do participante nas hipóteses previstas nos incisosINSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
substituto, quando no exercício do cargo ou encargo; II - a participação de servidor que tenha sido desligado ... está ciente que sua participação no programa de gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado ... Desligamento Art. 28. ... O chefe da unidade deverá desligar o participante do programa de gestão: I - por solicitação do participante ... Dispensa-se a comunicação antecipada do desligamento do participante nas hipóteses previstas nos incisos
Estatuto da Universidade Federal do Maranhão deixará de integrar o Conselho Diretor em virtude do seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... processos de aproveitamento de estudos de alunos; V - apreciar, emitir parecer e deliberar sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... em grau de recurso, sobre qualquer matéria de sua competência; e XXIV - decidir sobre jubilação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... para homologação e emissão de portarias; XVI - encaminhar ao Colegiado os processos de solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... emissão de portarias; XX - encaminhar ao Colegiado do Curso e/ou Programa os processos de solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>
DO1 Estatuto da Universidade Federal do Maranhão deixará de integrar o Conselho Diretor em virtude do seu desligamento ... processos de aproveitamento de estudos de alunos; V - apreciar, emitir parecer e deliberar sobre o desligamento ... em grau de recurso, sobre qualquer matéria de sua competência; e XXIV - decidir sobre jubilação ou desligamento ... para homologação e emissão de portarias; XVI - encaminhar ao Colegiado os processos de solicitação de desligamento ... emissão de portarias; XX - encaminhar ao Colegiado do Curso e/ou Programa os processos de solicitação de desligamentoRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
Estatuto da Universidade Federal do Maranhão deixará de integrar o Conselho Diretor em virtude do seu desligamento ... processos de aproveitamento de estudos de alunos; V - apreciar, emitir parecer e deliberar sobre o desligamento ... em grau de recurso, sobre qualquer matéria de sua competência; e XXIV - decidir sobre jubilação ou desligamento ... para homologação e emissão de portarias; XVI - encaminhar ao Colegiado os processos de solicitação de desligamento ... emissão de portarias; XX - encaminhar ao Colegiado do Curso e/ou Programa os processos de solicitação de desligamento
velocidade de elevadores, com polarização de acionamento (liga com passagem do ímã e uma direção e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desliga</span> ... frequência de 50-60Hz para proteção de circuito contra sobrecorrente e controle de entrada de energia (liga-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>desliga</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zer...
DO1 velocidade de elevadores, com polarização de acionamento (liga com passagem do ímã e uma direção e desliga ... frequência de 50-60Hz para proteção de circuito contra sobrecorrente e controle de entrada de energia (liga-desligaRESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zer...RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
velocidade de elevadores, com polarização de acionamento (liga com passagem do ímã e uma direção e desliga ... frequência de 50-60Hz para proteção de circuito contra sobrecorrente e controle de entrada de energia (liga-desligaRESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zer...
automático de parâmetros dos motores de eixos X, Y e Z, controle de esforço do "spindle" na usinagem com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂM...
DO1 automático de parâmetros dos motores de eixos X, Y e Z, controle de esforço do "spindle" na usinagem com desligamentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂM...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
automático de parâmetros dos motores de eixos X, Y e Z, controle de esforço do "spindle" na usinagem com desligamentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂM...
Os direitos pecuniários referentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas g e w do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria no 31/2021 da DGPM, consoante o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e i...
DO2 Os direitos pecuniários referentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas g e w do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria no 31/2021 da DGPM, consoante o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e i...PORTARIA Nº 982/DPMM, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Militar
Os direitos pecuniários referentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas g e w do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria no 31/2021 da DGPM, consoante o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e i...
. §2º A credencial perde sua validade no dia imediatamente após a conclusão do curso, ou seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>sitivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regu...
DO1 . §2º A credencial perde sua validade no dia imediatamente após a conclusão do curso, ou seu desligamentositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regu...RESOLUÇÃO Nº 2.108, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
. §2º A credencial perde sua validade no dia imediatamente após a conclusão do curso, ou seu desligamentositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regu...
desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span> ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desligamento</span>
DO1 desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamento ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamento ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamentoATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamento ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamento ... desconstituição da sentença, torne sem efeito o ato de admissão, bem como providencie o cadastramento do desligamento