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MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, firmado em Brasília, em 1978, entre o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo promover o desenvolvimento integral da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos, tendo o fortalecimento da cooperação regional como o principal meio para alcançar esses objetivos.REQ 16/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
CAMINHOS PARA JESUS 17.391.822/0001-43 01/01/2021 31/12/2023 31/12/2024 2024 4441 NUCLEO ASSISTENCIAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INTEGRAL</span> NADI 18.725.687/0001-98 26/04/2021 25/04/2026 31/12/2027 2027 4442 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNIDADEPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-...
DO1 CAMINHOS PARA JESUS 17.391.822/0001-43 01/01/2021 31/12/2023 31/12/2024 2024 4441 NUCLEO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL NADI 18.725.687/0001-98 26/04/2021 25/04/2026 31/12/2027 2027 4442 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNIDADEPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-...PORTARIA - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
CAMINHOS PARA JESUS 17.391.822/0001-43 01/01/2021 31/12/2023 31/12/2024 2024 4441 NUCLEO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL NADI 18.725.687/0001-98 26/04/2021 25/04/2026 31/12/2027 2027 4442 NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNIDADEPORTARIA 3534 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-...
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19.127.760/0001-92 16/05/2021 15/05/2024 31/12/2025 2025 3113 CENTRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INTEGRAL</span> RECANTO ESPERANCA 07.394.310/0001-87 27/05/2021 26/05/2024 31/12/2025 2025 3114 CENTRO DE EDUCAÇÃOPORTARIA 1756 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE...
DO1 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19.127.760/0001-92 16/05/2021 15/05/2024 31/12/2025 2025 3113 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL RECANTO ESPERANCA 07.394.310/0001-87 27/05/2021 26/05/2024 31/12/2025 2025 3114 CENTRO DE EDUCAÇÃOPORTARIA 1756 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE...PORTARIA - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19.127.760/0001-92 16/05/2021 15/05/2024 31/12/2025 2025 3113 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL RECANTO ESPERANCA 07.394.310/0001-87 27/05/2021 26/05/2024 31/12/2025 2025 3114 CENTRO DE EDUCAÇÃOPORTARIA 1756 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE...
VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvidas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...
DO1 VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas ... integralmente no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas ... integralmente no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...
Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar e fortalecer ações governamentais para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> da cadeia produtiva do nióbio, por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do uso e de aplicações de óxidos, metais, ... humanos aptos a atuarem em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> e sustentável da cadeia produtiva do nióbio; e VII - promover no mercado a difusão do conhecimento
DO1 Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento ... integral da cadeia produtiva do nióbio, por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a ... integral da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do uso e de aplicações de óxidos, metais, ... humanos aptos a atuarem em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento ... integral e sustentável da cadeia produtiva do nióbio; e VII - promover no mercado a difusão do conhecimentoPORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento ... integral da cadeia produtiva do nióbio, por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a ... integral da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do uso e de aplicações de óxidos, metais, ... humanos aptos a atuarem em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento ... integral e sustentável da cadeia produtiva do nióbio; e VII - promover no mercado a difusão do conhecimento
III - apoiar ações educativas visando a assegurar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento integral</span> dos estudantes beneficiáriostabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA CIDA...
DO1 III - apoiar ações educativas visando a assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes beneficiáriostabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA CIDA...PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
III - apoiar ações educativas visando a assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes beneficiáriostabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA CIDA...
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.445 77% 217M <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> na Primeira Infância - Criança Feliz 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.4455.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA...
DO1 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.445 77% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.4455.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.445 77% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 375.057.405 - 375.057.405 375.057.405 100% 288.185.4455.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA...
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 - 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% 217M <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% DOTAÇÃO PAGA % DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ...
DO1 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 - 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% DOTAÇÃO PAGA % DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 - 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 451.716.644 425.085.414 94% 76.860.389 18% DOTAÇÃO PAGA % DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ...
O Programa Protege Brasil tem como objetivo fomentar e implementar ações para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento integral</span>DECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
DO1 O Programa Protege Brasil tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integralDECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...DECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
O Programa Protege Brasil tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integralDECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. ... às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> das crianças de até 5 (cinco) anos de idade; e IX - fortalecer o acompanhamento e o monitoramento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual
DO1 Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento ... integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. ... às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento ... integral das crianças de até 5 (cinco) anos de idade; e IX - fortalecer o acompanhamento e o monitoramento ... integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectualPORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento ... integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. ... às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento ... integral das crianças de até 5 (cinco) anos de idade; e IX - fortalecer o acompanhamento e o monitoramento ... integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual
visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> na Primeira Infância - Criança Feliz (Ação 217M), tendo como destinação: I - a aquisição dexa das programações financeiras referente às emendas parlamentare...
DO1 visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G) e o Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz (Ação 217M), tendo como destinação: I - a aquisição dexa das programações financeiras referente às emendas parlamentare...PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G) e o Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz (Ação 217M), tendo como destinação: I - a aquisição dexa das programações financeiras referente às emendas parlamentare...
VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvidas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...
DO1 VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas ... integralmente no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...PORTARIA Nº 750, de 11 de janeiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
VII - propor, organizar e executar atividades voltadas à disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas ... integralmente no âmbito da Fundacentro ou em parceria com outras instituições; VIII - realizar a gestão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de S...
Pretende-se através das oficinas trabalharo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento integral</span> da criança, coordenação motora, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...
DO1 Pretende-se através das oficinas trabalharo desenvolvimento integral da criança, coordenação motora, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Pretende-se através das oficinas trabalharo desenvolvimento integral da criança, coordenação motora, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...
nas modalidades: I - presencial - modalidade de trabalho em que a jornada regular do participante é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvida</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> nas dependências físicas da UFPel; II - teletrabalho - modalidade de trabalho em que oPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FED...
DO1 nas modalidades: I - presencial - modalidade de trabalho em que a jornada regular do participante é desenvolvida ... integralmente nas dependências físicas da UFPel; II - teletrabalho - modalidade de trabalho em que oPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FED...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
nas modalidades: I - presencial - modalidade de trabalho em que a jornada regular do participante é desenvolvida ... integralmente nas dependências físicas da UFPel; II - teletrabalho - modalidade de trabalho em que oPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FED...
VIGILÂNCIA EM SAÚDE POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE) 100.000 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 217M <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INTEGRAL</span> NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ PESSOA ATENDIDA (UNIDADE) 50.334 5025 CULTURA 14U2 IMPLANTAÇÃO ... relativas ao programa 2220 - Moradia Digna; XLV - promoção da Política Nacional de Cultura Viva; XLVI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> na primeira infância - Criança Feliz; e XLVII - assistência técnica e extensão rural.”" Razões
DO1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE) 100.000 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 217M DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ PESSOA ATENDIDA (UNIDADE) 50.334 5025 CULTURA 14U2 IMPLANTAÇÃO ... relativas ao programa 2220 - Moradia Digna; XLV - promoção da Política Nacional de Cultura Viva; XLVI - desenvolvimento ... integral na primeira infância - Criança Feliz; e XLVII - assistência técnica e extensão rural.”" RazõesDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
VIGILÂNCIA EM SAÚDE POPULAÇÃO COBERTA (UNIDADE) 100.000 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 217M DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ PESSOA ATENDIDA (UNIDADE) 50.334 5025 CULTURA 14U2 IMPLANTAÇÃO ... relativas ao programa 2220 - Moradia Digna; XLV - promoção da Política Nacional de Cultura Viva; XLVI - desenvolvimento ... integral na primeira infância - Criança Feliz; e XLVII - assistência técnica e extensão rural.”" Razões
CCXII - NUP: 25000.037633/2021-37 Título do Projeto: Brincar é Saúde: proposições inclusivas para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> de todas as crianças. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9...
DO1 CCXII - NUP: 25000.037633/2021-37 Título do Projeto: Brincar é Saúde: proposições inclusivas para o desenvolvimento ... integral de todas as crianças. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9...PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
CCXII - NUP: 25000.037633/2021-37 Título do Projeto: Brincar é Saúde: proposições inclusivas para o desenvolvimento ... integral de todas as crianças. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9...
Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativas ... Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativas
DO1 Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento ... integral de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativas ... Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento ... integral de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativasPORTARIA Nº 323, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento ... integral de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativas ... Além disso, será desenvolvida uma metodologia exclusiva com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento ... integral de 60 educadores de cada cidade, para que estes envolvam a comunidade escolar em iniciativas
75.349.837/0001-40, ASTORGA/PR, 235874.0191668/2021 de 18/09/2022 a 17/09/2025. 41)CENTRO DE ASSISTENCIA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESENVOLVIMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INTEGRAL</span>, 00.526.026/0001-78, FAZENDA RIO GRANDE/PR, 235874.0200003/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027.009949/2018-51, resolve: Art. 1º- Admitir o recurso interpost...
DO1 75.349.837/0001-40, ASTORGA/PR, 235874.0191668/2021 de 18/09/2022 a 17/09/2025. 41)CENTRO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL, 00.526.026/0001-78, FAZENDA RIO GRANDE/PR, 235874.0200003/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027.009949/2018-51, resolve: Art. 1º- Admitir o recurso interpost...PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
75.349.837/0001-40, ASTORGA/PR, 235874.0191668/2021 de 18/09/2022 a 17/09/2025. 41)CENTRO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO ... INTEGRAL, 00.526.026/0001-78, FAZENDA RIO GRANDE/PR, 235874.0200003/2021 de 28/02/2022 a 27/02/2027.009949/2018-51, resolve: Art. 1º- Admitir o recurso interpost...
eliminados nos termos do disposto no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008; ou II - as atividades sejam <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvidas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> em ambiente simulado e que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moraltera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto...
DO1 eliminados nos termos do disposto no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008; ou II - as atividades sejam desenvolvidas ... integralmente em ambiente simulado e que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moraltera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto...DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
eliminados nos termos do disposto no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008; ou II - as atividades sejam desenvolvidas ... integralmente em ambiente simulado e que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moraltera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto...
5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30% 217M <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desenvolvimento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30%RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a a...
DO1 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30%RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a a...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30% 217M Desenvolvimento ... Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 451.716.644 375.057.405 366.787.284 98% 111.140.500 30%RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a a...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> dos adolescentes e dos jovens; e VII - articular a implementação das políticas nacionais de ... atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; VIII - supervisionar os projetos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvidos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competências ... aos usuários de drogas e seus familiares; II - analisar e emitir manifestação técnica sobre projetos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desenvolvidos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competências
DO1 integral dos adolescentes e dos jovens; e VII - articular a implementação das políticas nacionais de ... atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; VIII - supervisionar os projetos desenvolvidos ... integralmente ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competências ... aos usuários de drogas e seus familiares; II - analisar e emitir manifestação técnica sobre projetos desenvolvidos ... integralmente ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competênciasDECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
integral dos adolescentes e dos jovens; e VII - articular a implementação das políticas nacionais de ... atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; VIII - supervisionar os projetos desenvolvidos ... integralmente ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competências ... aos usuários de drogas e seus familiares; II - analisar e emitir manifestação técnica sobre projetos desenvolvidos ... integralmente ou parcialmente com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito de suas competências