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JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara Requeremos, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências."REQ 3251/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Acrescenta ao Código penal o crime de Esquema Pirâmide.PL 2512/2021
FELIPE RIGONI LOPES
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Dispõe sobre a análise de crédito para concessão de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores com redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho.PL 3253/2020
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Comunico a desconsideração do parecer com substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.062, de 2021.REQ 39/2022
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que não serão computados na despesa total com pessoal os gastos extraordinários incorridos para fazer face a estado de calamidade pública, de defesa ou de sítio.PLP 155/2020
JOSIAS MARIO DA VITORIA
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para desconsiderar a exigência de limite máximo de idade estabelecida em edital de concurso público durante o período que perdurar o estado de emergência a que aquela Lei se refere.PL 3012/2020
MILTON VIEIRA PINTO
Senado Federal
Senado Dispõe que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.PL 4034/2019
Senado Federal
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Senado Estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte.PLS 298/2011
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídicaPRL 2/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.PL 3494/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.PL 6494/2019
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.PL 2924/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Câmara dos Deputados
Senado Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.PL 4915/2019
Câmara dos Deputados
EDSON MOREIRA DA SILVA
Camara Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.PL 5065/2016
EDSON MOREIRA DA SILVA
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer a desconsideração do Requerimento n. 637/2022, que pedia a redistribuição do PL 3844/19.REQ 751/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº3, d e28 de setembro de 2017, para instituir a rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)PDL 86/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).PDL 81/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta a Portaria nº 715, de 04 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).PDL 83/2022
JANDIRA FEGHALI
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 715, de 04/04/2022, que institui a Rede Materno e Infantil (RAMI).PDL 82/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).PDL 84/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022.PDL 85/2022
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidente.PL 542/2022
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.PL 8142/2014
HUGO LEAL MELO DA SILVA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.PLP 251/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000) para estabelecer a possibilidade de, na ocorrência de situação de emergência, o ente federativo ficar dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.PLP 30/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Senado Regulamenta o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com a finalidade de estabelecer regras e procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.PLS 537/2015
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Senado Regulamenta o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com a finalidade de estabelecer regras e procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.PLS 537/2015
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
·Problemas de qualidade no código-fonte dosoftwarepré-existentes à abertura da OS devem ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderados</span>PORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recu...
DO1 ·Problemas de qualidade no código-fonte dosoftwarepré-existentes à abertura da OS devem ser desconsideradosPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recu...PORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
·Problemas de qualidade no código-fonte dosoftwarepré-existentes à abertura da OS devem ser desconsideradosPORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recu...
apresentados no curso da verificação teria se mostrado incorreto, a análise comparativa deveria ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderada</span> ... previamente apresentadas, não teriam sido apresentadas qualquer alteração na classificação dos produtos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>CIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁ...
DO1 apresentados no curso da verificação teria se mostrado incorreto, a análise comparativa deveria ser desconsiderada ... previamente apresentadas, não teriam sido apresentadas qualquer alteração na classificação dos produtos, desconsiderandoCIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁ...CIRCULAR No 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
apresentados no curso da verificação teria se mostrado incorreto, a análise comparativa deveria ser desconsiderada ... previamente apresentadas, não teriam sido apresentadas qualquer alteração na classificação dos produtos, desconsiderandoCIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁ...
seja dividido pelo número de trimestres em que as respectivas determinações foram aferidas; e, c.2) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideração</span>, aplicar a sanção de caducidade à ANCL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA., nova denominação da INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.864.616/0001-61, em razão do descumprimento do art. 45 do Regulamento de Uso do Espect...
DO1 seja dividido pelo número de trimestres em que as respectivas determinações foram aferidas; e, c.2) desconsideração, aplicar a sanção de caducidade à ANCL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA., nova denominação da INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.864.616/0001-61, em razão do descumprimento do art. 45 do Regulamento de Uso do Espect...ACÓRDÃOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
seja dividido pelo número de trimestres em que as respectivas determinações foram aferidas; e, c.2) desconsideração, aplicar a sanção de caducidade à ANCL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA., nova denominação da INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.864.616/0001-61, em razão do descumprimento do art. 45 do Regulamento de Uso do Espect...
transmissão no ciclo; e vii. outras que porventura vierem a ser criadas. 74.A RAP do ciclo inicial deve <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderar</span>RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de ...
DO1 transmissão no ciclo; e vii. outras que porventura vierem a ser criadas. 74.A RAP do ciclo inicial deve desconsiderarRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
transmissão no ciclo; e vii. outras que porventura vierem a ser criadas. 74.A RAP do ciclo inicial deve desconsiderarRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de ...
§ 2º As solicitações cadastradas e enviadas após o prazo estabelecido no § 1º serão automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideradas</span>titui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfr...
DO1 § 2º As solicitações cadastradas e enviadas após o prazo estabelecido no § 1º serão automaticamente desconsideradastitui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfr...PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
§ 2º As solicitações cadastradas e enviadas após o prazo estabelecido no § 1º serão automaticamente desconsideradastitui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfr...
composto por 6 ou mais caracteres: utilizar os 6 primeiros caracteres existente do chassi original e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderar</span>itério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro ...
DO1 composto por 6 ou mais caracteres: utilizar os 6 primeiros caracteres existente do chassi original e desconsideraritério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro ...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
composto por 6 ou mais caracteres: utilizar os 6 primeiros caracteres existente do chassi original e desconsideraritério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro ...
Não haveria comparação justa ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderar</span> essa realidade de mercado diante da existência de um descompasso ... Assim, apesar de os investimentos mencionados terem afetado a saúde financeira da empresa, mesmo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-seCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COM...
DO1 Não haveria comparação justa ao desconsiderar essa realidade de mercado diante da existência de um descompasso ... Assim, apesar de os investimentos mencionados terem afetado a saúde financeira da empresa, mesmo desconsiderando-seCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COM...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Não haveria comparação justa ao desconsiderar essa realidade de mercado diante da existência de um descompasso ... Assim, apesar de os investimentos mencionados terem afetado a saúde financeira da empresa, mesmo desconsiderando-seCIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COM...
entidades que celebram contratos para vender produtos a clientes. 4.61 Os termos que não têm substância são <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderados</span> Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento...
DO1 entidades que celebram contratos para vender produtos a clientes. 4.61 Os termos que não têm substância são desconsiderados Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento...RESOLUÇÃO CVM Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
entidades que celebram contratos para vender produtos a clientes. 4.61 Os termos que não têm substância são desconsiderados Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento...
protocolo do último documento que complete a instrução do pedido de autorização prévia, observado que serão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideradas</span> entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução...
DO1 protocolo do último documento que complete a instrução do pedido de autorização prévia, observado que serão desconsideradas entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução...RESOLUÇÃO CVM Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
protocolo do último documento que complete a instrução do pedido de autorização prévia, observado que serão desconsideradas entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução...
receitas para o próximo ciclo (receita presumida), atualizadas pelo índice contratual à data da revisão, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-seRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova novas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de...
DO1 receitas para o próximo ciclo (receita presumida), atualizadas pelo índice contratual à data da revisão, desconsiderando-seRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova novas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
receitas para o próximo ciclo (receita presumida), atualizadas pelo índice contratual à data da revisão, desconsiderando-seRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova novas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de...
Caso se inscreva em mais de uma categoria, considerar-se-á a última inscrição efetivada, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-sePORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
DO1 Caso se inscreva em mais de uma categoria, considerar-se-á a última inscrição efetivada, desconsiderando-sePORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...PORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
Caso se inscreva em mais de uma categoria, considerar-se-á a última inscrição efetivada, desconsiderando-sePORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelos incisos I e II, parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
feito, a Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - SecexDesen propôs (peça 86) a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideração</span> ... Considerando que a proposta de citação dos sócios da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., por meio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideração</span> ... alínea "c", do Regimento Interno do TCU, acolhendo o parecer da SecexDesen (peça 86), em: a) promover a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideração</span>
DO1 feito, a Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - SecexDesen propôs (peça 86) a desconsideração ... Considerando que a proposta de citação dos sócios da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., por meio da desconsideração ... alínea "c", do Regimento Interno do TCU, acolhendo o parecer da SecexDesen (peça 86), em: a) promover a desconsideraçãoATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
feito, a Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - SecexDesen propôs (peça 86) a desconsideração ... Considerando que a proposta de citação dos sócios da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., por meio da desconsideração ... alínea "c", do Regimento Interno do TCU, acolhendo o parecer da SecexDesen (peça 86), em: a) promover a desconsideração
gestão em cada unidade deste campus no máximo [ ] por cento do total da força de trabalho da unidade, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderado</span>RESOLUÇÃO Nº 182 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do ar...
DO1 gestão em cada unidade deste campus no máximo [ ] por cento do total da força de trabalho da unidade, desconsideradoRESOLUÇÃO Nº 182 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do ar...RESOLUÇÃO Nº 182 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Conselho Superior
gestão em cada unidade deste campus no máximo [ ] por cento do total da força de trabalho da unidade, desconsideradoRESOLUÇÃO Nº 182 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do ar...
acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise técnica, caso contrário será <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderado</span> ... acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise da mudança, caso contrário será <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderado</span>RESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 20...
DO1 acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise técnica, caso contrário será desconsiderado ... acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise da mudança, caso contrário será desconsideradoRESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 20...RESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise técnica, caso contrário será desconsiderado ... acompanhada de justificativa que demonstre a sua relevância para a análise da mudança, caso contrário será desconsideradoRESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 20...
Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio período, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderando</span>-se
DO1 Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio período, desconsiderando-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-seRESOLUÇÃO CVM Nº 117, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio período, desconsiderando-se ... Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se
da base de cálculo prevista em lei, relativa à remuneração ou subsídio mensal do segurado no cargo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderados</span>ciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº...
DO1 da base de cálculo prevista em lei, relativa à remuneração ou subsídio mensal do segurado no cargo, desconsideradosciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº...PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
da base de cálculo prevista em lei, relativa à remuneração ou subsídio mensal do segurado no cargo, desconsideradosciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº...
Assim, o balanço patrimonial (classificações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideradas</span>) da Cia.70L. Em ambos os casos, nas duas hipóteses, o que ocorre contabilmente é a aquisição do controle da companhia Y pela companhia Alfa, posto que os controladores da companhia X (Cia. Alfa) passam a controlar a entidade resultante da combinação de negócios. Logo, o acervo de at...
DO1 Assim, o balanço patrimonial (classificações desconsideradas) da Cia.70L. Em ambos os casos, nas duas hipóteses, o que ocorre contabilmente é a aquisição do controle da companhia Y pela companhia Alfa, posto que os controladores da companhia X (Cia. Alfa) passam a controlar a entidade resultante da combinação de negócios. Logo, o acervo de at...RESOLUÇÃO CVM Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Assim, o balanço patrimonial (classificações desconsideradas) da Cia.70L. Em ambos os casos, nas duas hipóteses, o que ocorre contabilmente é a aquisição do controle da companhia Y pela companhia Alfa, posto que os controladores da companhia X (Cia. Alfa) passam a controlar a entidade resultante da combinação de negócios. Logo, o acervo de at...
gerais (general partners) se tornem subordinados aos sócios limitados (limited partners) e deve ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsiderada</span>ção do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reuniã...
DO1 gerais (general partners) se tornem subordinados aos sócios limitados (limited partners) e deve ser desconsideradação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reuniã...RESOLUÇÃO CVM Nº 120, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
gerais (general partners) se tornem subordinados aos sócios limitados (limited partners) e deve ser desconsideradação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reuniã...
. § 1º-B Na hipótese do § 1º-A, a unidade federada poderá estabelecer regramento de suspensão ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsideração</span>nvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i...
DO1 . § 1º-B Na hipótese do § 1º-A, a unidade federada poderá estabelecer regramento de suspensão ou de desconsideraçãonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i...DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
. § 1º-B Na hipótese do § 1º-A, a unidade federada poderá estabelecer regramento de suspensão ou de desconsideraçãonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i...
erro de exclusão de segurados na mensuração dos passivos atuariais sob sua responsabilidade; 9.1.2. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desconsidere</span>ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira...
DO1 erro de exclusão de segurados na mensuração dos passivos atuariais sob sua responsabilidade; 9.1.2. desconsidereATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
erro de exclusão de segurados na mensuração dos passivos atuariais sob sua responsabilidade; 9.1.2. desconsidereATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira...