24 resultados encontrados

PEDRO HENRY NETO
Camara Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a progressividade das penalidades nos casos em que o condutor de veículo automotor dirigir após ter consumido bebida alcoólica.PL 4607/2009
PEDRO HENRY NETO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.PL 1460/2015
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Dispõe sobre informações obrigatórias em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas no território nacionalPL 3530/2021
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, bem como dos acessórios e refis desses produtos, altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para reforçar a proibição uso desses produtos em recintos coletivos fechados, privados ou públicos, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a punição daquele que fornecer esses produtos a crianças ou a adolescentes.PL 1492/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, com a utilização de recursos tecnológicos procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão d...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, com a utilização de recursos tecnológicos procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão d...PORTARIA Nº 483, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, com a utilização de recursos tecnológicos procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão d...
mobilizar a comunidade acadêmica para as reuniões ou a prover o acesso visual dos avaliadores às suas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span>, ou dê causa a qualquer impedimento para a adequada verificação in loco, a produção do relatórioPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação E...
DO1 mobilizar a comunidade acadêmica para as reuniões ou a prover o acesso visual dos avaliadores às suas dependências ... físicas, ou dê causa a qualquer impedimento para a adequada verificação in loco, a produção do relatórioPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação E...PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
mobilizar a comunidade acadêmica para as reuniões ou a prover o acesso visual dos avaliadores às suas dependências ... físicas, ou dê causa a qualquer impedimento para a adequada verificação in loco, a produção do relatórioPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação E...
desempenhadas em sua unidade; IV - buscar o desenvolvimento contínuo, para a efetividade do trabalho fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do Ministério do Meio Ambiente; V - comparecer à sua unidade, quando convocado com antecedência da Amazônia e Serviços Ambientais; da Secretaria de Áreas...
DO1 desempenhadas em sua unidade; IV - buscar o desenvolvimento contínuo, para a efetividade do trabalho fora das dependências ... físicas do Ministério do Meio Ambiente; V - comparecer à sua unidade, quando convocado com antecedência da Amazônia e Serviços Ambientais; da Secretaria de Áreas...PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente
desempenhadas em sua unidade; IV - buscar o desenvolvimento contínuo, para a efetividade do trabalho fora das dependências ... físicas do Ministério do Meio Ambiente; V - comparecer à sua unidade, quando convocado com antecedência da Amazônia e Serviços Ambientais; da Secretaria de Áreas...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, ou mesmo que nas dependências do órgão,PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Ges...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, ou mesmo que nas dependências do órgão,PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Ges...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, ou mesmo que nas dependências do órgão,PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Ges...
desempenho, em que o cumprimento da jornada regular pelo participante possa ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursosRESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos...
DO1 desempenho, em que o cumprimento da jornada regular pelo participante possa ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursosRESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos...RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá/Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração
desempenho, em que o cumprimento da jornada regular pelo participante possa ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursosRESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> das unidades organizacionais do ITI, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso V; V - trabalho externo: atividade realizada fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> das unidades organizacionais do ITI, a título de inspeção e representação; VI - plano de trabalho ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências físicas</span>
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais do ITI, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso V; V - trabalho externo: atividade realizada fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais do ITI, a título de inspeção e representação; VI - plano de trabalho ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das dependências físicasPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais do ITI, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso V; V - trabalho externo: atividade realizada fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais do ITI, a título de inspeção e representação; VI - plano de trabalho ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das dependências físicas
teletrabalho): quando o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> da PRF, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividadesINSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Institui o...
DO1 teletrabalho): quando o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas da PRF, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividadesINSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Institui o...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
teletrabalho): quando o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas da PRF, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividadesINSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Institui o...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a forma
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das dependências ... físicas do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a formaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das dependências ... físicas do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a forma
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a forma
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das dependências ... físicas do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a formaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam ... teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho fora das dependências ... físicas do órgão, dispensado do controle de frequência; b) regime de execução parcial: quando a forma
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...PORTARIA NORMATIVA GR/UFCA Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> das unidades organizacionais da PF/Univasf, em regime de execução parcial ou integral, de forma ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso IV; IV - trabalho externo: atividade realizada fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> das unidades organizacionais da PF/Univasf, quando necessária ao serviço; V - regime de execução ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências físicas</span>
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais da PF/Univasf, em regime de execução parcial ou integral, de forma ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso IV; IV - trabalho externo: atividade realizada fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais da PF/Univasf, quando necessária ao serviço; V - regime de execução ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das dependências físicasINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA nº 2/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU/GR/UNIVASF, de 4 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais da PF/Univasf, em regime de execução parcial ou integral, de forma ... configurem trabalho externo, nos termos do inciso IV; IV - trabalho externo: atividade realizada fora das dependências ... físicas das unidades organizacionais da PF/Univasf, quando necessária ao serviço; V - regime de execução ... A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das dependências físicas
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...RESOLUÇÃO Nº 53 - CONSUP/IFFLU, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece orientações, critérios e procedimentos gerais ...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> da unidade de trabalho, em regime de execução parcial, de forma remota e com a utilização deDECISÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O Plenário do Conselho Re...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas da unidade de trabalho, em regime de execução parcial, de forma remota e com a utilização deDECISÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O Plenário do Conselho Re...DECISÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas da unidade de trabalho, em regime de execução parcial, de forma remota e com a utilização deDECISÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O Plenário do Conselho Re...
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursoso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, ...
DO1 modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursoso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, ...RESOLUÇÃO Nº 182 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Conselho Superior
modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursoso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do IPEA. § 2º As atividades previstas no plano de trabalho para serem executadas fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... trabalho para serem executadas dentro das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências físicas</span> do IPEA podem ou não ser dispensadas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências físicas</span> do Ipea deverá permanecer disponível para contato, no período definido pela chefia ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do IPEA de atividades previstas em seus planos de trabalho para serem realizadas fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... Quando a execução das atividades do plano de trabalho ocorrer fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências físicas</span> do IPEA,
DO1 físicas do IPEA. § 2º As atividades previstas no plano de trabalho para serem executadas fora das dependências ... trabalho para serem executadas dentro das dependências físicas do IPEA podem ou não ser dispensadas ... dependências físicas do Ipea deverá permanecer disponível para contato, no período definido pela chefia ... físicas do IPEA de atividades previstas em seus planos de trabalho para serem realizadas fora das dependências ... Quando a execução das atividades do plano de trabalho ocorrer fora das dependências físicas do IPEA,PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
físicas do IPEA. § 2º As atividades previstas no plano de trabalho para serem executadas fora das dependências ... trabalho para serem executadas dentro das dependências físicas do IPEA podem ou não ser dispensadas ... dependências físicas do Ipea deverá permanecer disponível para contato, no período definido pela chefia ... físicas do IPEA de atividades previstas em seus planos de trabalho para serem realizadas fora das dependências ... Quando a execução das atividades do plano de trabalho ocorrer fora das dependências físicas do IPEA,
primeiro ano de trabalho na administração pública; II - responsável por atividades que exijam presença nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> da subunidade; e III - desligado nos últimos doze meses de programa de gestão por não ter atingido programa de gestão no âmbito da Assessoria Especial do Mi...
DO1 primeiro ano de trabalho na administração pública; II - responsável por atividades que exijam presença nas dependências ... físicas da subunidade; e III - desligado nos últimos doze meses de programa de gestão por não ter atingido programa de gestão no âmbito da Assessoria Especial do Mi...PORTARIA ASSESP/ME Nº 4.918, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Assessoria Especial
primeiro ano de trabalho na administração pública; II - responsável por atividades que exijam presença nas dependências ... físicas da subunidade; e III - desligado nos últimos doze meses de programa de gestão por não ter atingido programa de gestão no âmbito da Assessoria Especial do Mi...
Programa de Gestão em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do CEFET-MG, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de Gestão no CEFET-MG e estabelece seus procedimentos gerais. O DIRE...
DO1 Programa de Gestão em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do CEFET-MG, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de Gestão no CEFET-MG e estabelece seus procedimentos gerais. O DIRE...PORTARIA DIR Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Programa de Gestão em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do CEFET-MG, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de Gestão no CEFET-MG e estabelece seus procedimentos gerais. O DIRE...
Manual de Uso da Marca. 1.3.3 É exigida a divulgação em linguagem clara, adequada e acessível, nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span>, sites eletrônicos e aplicativos, acerca da oferta do Pix Saque ou do Pix Troco, obedecendo das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição finance...
DO1 Manual de Uso da Marca. 1.3.3 É exigida a divulgação em linguagem clara, adequada e acessível, nas dependências ... físicas, sites eletrônicos e aplicativos, acerca da oferta do Pix Saque ou do Pix Troco, obedecendo das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição finance...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
Manual de Uso da Marca. 1.3.3 É exigida a divulgação em linguagem clara, adequada e acessível, nas dependências ... físicas, sites eletrônicos e aplicativos, acerca da oferta do Pix Saque ou do Pix Troco, obedecendo das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição finance...
de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pela/o participante pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de...
DO1 de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pela/o participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de...PORTARIA IFSUL Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pela/o participante pode ser realizado fora das dependências ... físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursostabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de...
de trabalho em que o cumprimento da jornada regular, pelo participante, pode ser realizado fora das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> do IFNMG, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos ... dirigente da unidade, poderá ser autorizada a retirada provisória de equipamentos tecnológicos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dependências</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>físicas</span> da instituição pelo participante já em teletrabalho, mediante assinatura eletrônica prévia de
DO1 de trabalho em que o cumprimento da jornada regular, pelo participante, pode ser realizado fora das dependências ... físicas do IFNMG, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos ... dirigente da unidade, poderá ser autorizada a retirada provisória de equipamentos tecnológicos das dependências ... físicas da instituição pelo participante já em teletrabalho, mediante assinatura eletrônica prévia deRESOLUÇÃO CONSUP Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
de trabalho em que o cumprimento da jornada regular, pelo participante, pode ser realizado fora das dependências ... físicas do IFNMG, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos ... dirigente da unidade, poderá ser autorizada a retirada provisória de equipamentos tecnológicos das dependências ... físicas da instituição pelo participante já em teletrabalho, mediante assinatura eletrônica prévia de