79 resultados encontrados

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Camara Declara a perda de mandato da Deputada FLORDELIS por conduta incompatível com o decoro parlamentar.PRC 57/2021
Aprovado o Projeto de Resolução nº 57, de 2021, oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Sim: 437; Não: 7; Abstenção: 12; Total: 456.
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL.REP 18/2019
Partido Social Liberal
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.REP 1/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL.REP 19/2019
Partido Social Liberal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Senhor Deputado FILIPE BARROS. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 14/2019
Partido dos Trabalhadores
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli.REP 16/2019
Partido Social Liberal
Solidariedade
Camara Representação do SOLIDARIEDADE, protocolizado às 19h30 do dia 20 de agosto de 2019, em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES. Imputação de prática de condutas incompatíveis com e atentatórias contra o decoro parlamentar. Prints de publicação em rede social. Pen drive contendo os vídeos mencionados na representação.REP 7/2019
Solidariedade
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira.REP 17/2019
Partido Social Liberal
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 11/2021
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ARTHUR LIRA, protocolizada em 3 de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 25/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 2/2019
Partido Progressista
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2019
Partido Progressista
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e da Rede Sustentabilidade em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro protocolizada em 6 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 22/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 21/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios de decoro parlamentar.REP 6/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 5/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 20/2022
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 de fevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 19/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Progressista
Camara Representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 18/2022
Partido Progressista
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Democrático Trabalhista - PDT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada via e-mail em 18 de março de 2021, às 14h35. Imputação de conduta imcompatível com o decoro parlamentar.REP 4/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, Protocolizada em 12 de março de 2021. Imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 2/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 10/2021
Partido dos Trabalhadores
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Altera o artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar para dispor sobre as normas referentes à escolha do relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.PRC 122/2016
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2021
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL.REP 12/2019
Partido Social Liberal
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 8/2021
Partido Socialista Brasileiro
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Recurso à CCJC em conformidade com o artigo 14, § 4º, inciso VII do Código de Ética e Decoro Parlamentar.REC 32/2021
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Partido Social Liberal
Camara Representação do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI. Imputação de atos incompatíveis com o decoro parlamentar,REP 13/2019
Partido Social Liberal
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Ementa: Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.VTS 2/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 17/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar.REP 16/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 14/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em desfavor da Senhora Deputada Jandira Feghali , protocolizada em 2 de julho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 13/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 12/2022
Partido dos Trabalhadores
Rede Sustentabilidade
Camara Representação da Rede Sustentabilidade (REDE) em desfavor do Senhor Deputado Josimar Maranhãozinho , protocolizada em 6 de dezembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 15/2022
Rede Sustentabilidade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar.REP 11/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro, Protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 10/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 9/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar.REP 8/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar.REP 7/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Soraya Manato, protocolizada aos 12 de março de 2021, imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 3/2022
Partido dos Trabalhadores
Novo
Camara Representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 1/2022
Novo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Camara Declara a perda de mandato da Deputada FLORDELIS por conduta incompatível com o decoro parlamentar.PRC 57/2021
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.REP 2/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Consulta à CCJC acerca da constitucionalidade do inciso VII do artigo 5º do Código de Ética e de Decoro Parlamentar.CON 8/2009
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 15/2019
Partido dos Trabalhadores
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL.REP 20/2019
Partido Social Liberal
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL.REP 21/2019
Partido Social Liberal
Rede Sustentabilidade
Camara Com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO.REP 10/2019
Rede Sustentabilidade
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 12/2021
Partido Trabalhista Brasileiro
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 2/2021, “em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.”REQ 1572/2021
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 5/2021
Partido Socialista Brasileiro
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 7/2021
Partido Democrático Trabalhista
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 4/2021
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 6/2021
Partido dos Trabalhadores
Podemos
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 9/2021
Podemos
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senado Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.PEC 106/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada Gleisi Hoffmann, Protocolizada em 26 de maio de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro Parlamentar.REP 23/2022
Partido Liberal
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 24/2022
Partido Liberal
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosATOS de 29 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...
DO2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosATOS de 29 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...ATOS de 29 DE ABRIL DE 2019 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosATOS de 29 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...
DO2 JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...
dia 24 subsequente, que nomeou GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados ... de dezembro de 1990, CAMILA THAINA SANTANA VILAS BOAS LACERDA para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
DO2 dia 24 subsequente, que nomeou GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados ... de dezembro de 1990, CAMILA THAINA SANTANA VILAS BOAS LACERDA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosATOS De 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
dia 24 subsequente, que nomeou GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados ... de dezembro de 1990, CAMILA THAINA SANTANA VILAS BOAS LACERDA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>.PORTARIA Nº 8.257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso I...
DO2 para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.PORTARIA Nº 8.257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso I...PORTARIA Nº 8.257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.PORTARIA Nº 8.257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso I...
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
DO2 Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da CâmaraATOS De 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...
DO2 JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...PORTARIA Nº 8.188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o q...
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
DO2 Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de PessoalATOS De 19 DE JUNHO DE 2019 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, Comissão de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro Parlamentar</span> e Corregedoria Parlamentar ... Diretoria-Geral do Senado Federal, Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro Parlamentar</span>, Conselho de TransparênciaATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministr...
DO1 Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Corregedoria Parlamentar ... Diretoria-Geral do Senado Federal, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Conselho de TransparênciaATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministr...ATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Corregedoria Parlamentar ... Diretoria-Geral do Senado Federal, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Conselho de TransparênciaATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministr...
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, para considerá-la exonerada a partir de 17 de fevereiro de 2021.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.1...
DO2 Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, para considerá-la exonerada a partir de 17 de fevereiro de 2021.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.1...ATOS De 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, para considerá-la exonerada a partir de 17 de fevereiro de 2021.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.1...
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>.
DO2 JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.PORTARIA Nº 7.931, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
DO2 Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da CâmaraATOS de 15 DE ABRIL DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, ...
DO2 Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, ...ATOS De 10 DE MAIO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, ...
NOTICIANTE: CAMARA LEGISLATIVA DO DF - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DECORO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PARLAMENTAR</span>, INQUIRIDO: EM IDENTIFICAÇÃO - EMPRESAS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO - Relatoras de fevereiro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e cinco minutos, in...
DO1 NOTICIANTE: CAMARA LEGISLATIVA DO DF - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR, INQUIRIDO: EM IDENTIFICAÇÃO - EMPRESAS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO - Relatoras de fevereiro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e cinco minutos, in...ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
NOTICIANTE: CAMARA LEGISLATIVA DO DF - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR, INQUIRIDO: EM IDENTIFICAÇÃO - EMPRESAS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO - Relatoras de fevereiro de dois mil e vinte e um às quatorze horas e cinco minutos, in...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>.ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDE...
DO2 Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar.ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDE...ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar. ... Parlamentar.ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDE...
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. Wanderley Rabelo da Silva
DO2 JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. Wanderley Rabelo da SilvaPORTARIA Nº 8.492, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Contratação
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. Wanderley Rabelo da Silva
dos Deputados, em desfavor de Sua Excelência, que visa à decretação de perda do mandato por quebra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parlamentar</span>, nos termos do art. 55, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, será submetida ao PlenárioEDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Câmara dos Deputados notifica a Se...
DO2 dos Deputados, em desfavor de Sua Excelência, que visa à decretação de perda do mandato por quebra de decoro ... parlamentar, nos termos do art. 55, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, será submetida ao PlenárioEDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Câmara dos Deputados notifica a Se...EDITAL DE INTIMAÇÃO - Editais e Avisos/Poder Legislativo
dos Deputados, em desfavor de Sua Excelência, que visa à decretação de perda do mandato por quebra de decoro ... parlamentar, nos termos do art. 55, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, será submetida ao PlenárioEDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Câmara dos Deputados notifica a Se...
VÍCIO POR QUEBRA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DECORO PARLAMENTAR</span>. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>parlamentar</span> pela conduta ilegítima de malversação do uso da prerrogativa do voto pelo parlamentar configura ... VÍCIO POR QUEBRA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DECORO PARLAMENTAR</span>. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE. ... processo legislativo contrariando o princípio democrático e a moralidade administrativa. 5.Quebra do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>decoro</span> ... VÍCIO POR QUEBRA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DECORO PARLAMENTAR</span>. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE.
DO1 VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. ... parlamentar pela conduta ilegítima de malversação do uso da prerrogativa do voto pelo parlamentar configura ... VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE. ... processo legislativo contrariando o princípio democrático e a moralidade administrativa. 5.Quebra do decoro ... VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. ... parlamentar pela conduta ilegítima de malversação do uso da prerrogativa do voto pelo parlamentar configura ... VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE. ... processo legislativo contrariando o princípio democrático e a moralidade administrativa. 5.Quebra do decoro ... VÍCIO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONALIDADE DA MORALIDADE.
, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Dir...
DO2 , do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Dir...PORTARIA Nº 8.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Dir...
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 121438, do cargo em co...
DO2 Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 121438, do cargo em co...ATOS De 3 DE MAIO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 121438, do cargo em co...
dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Decoro</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: T...
DO2 dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: T...ATOS De 1º DE MARÇO DE 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA para exercer, no Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoalínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: T...