Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético.PL 3447/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Camara Institui o Código Eleitoral.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
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DO1 Pagamentos após a data limite estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista ... EEAR 19/12/22 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 24 Divulgação por ... EEAR 04/04/23 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 38 Exame ... EEAR 28/04/23 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE ... CENDOC 19/06/23 CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITEPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
Pagamentos após a data limite estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista ... EEAR 19/12/22 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 24 Divulgação por ... EEAR 04/04/23 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 38 Exame ... EEAR 28/04/23 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE ... CENDOC 19/06/23 CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE
20/07/2022 - Pág 23, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
19/07/2022 - Pág 132, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 mudança de curso, decorrente de fato provocado pelo interesse da Administração, haverá o reembolso até a data ... limite de conclusão do novo curso, caso em que o beneficiário readquire o limite total previsto da bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
mudança de curso, decorrente de fato provocado pelo interesse da Administração, haverá o reembolso até a data ... limite de conclusão do novo curso, caso em que o beneficiário readquire o limite total previsto da bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE...
18/07/2022 - Pág 103, Edição Nº 134 - DOU
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DO1 conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limitessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do ...ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limitessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do ...
15/07/2022 - Pág 138, Edição Nº 133 - DOU
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DO1 agente fiduciário de acompanhar essa destinação de recursos e a periodicidade desse acompanhamento; c) a data ... limite para que haja essa destinação; d) cronograma indicativo da destinação de recursos, com informaçõespõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária ...RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
agente fiduciário de acompanhar essa destinação de recursos e a periodicidade desse acompanhamento; c) a data ... limite para que haja essa destinação; d) cronograma indicativo da destinação de recursos, com informaçõespõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária ...
14/07/2022 - Pág 79, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 O coordenador informará o resultado da análise dos pedidos de reconsideração antes da data limite da ... As empresas de transporte aéreo deverão enviar a submissão inicial por meio de mensagem, até a data limite ... Subseção VI Data limite para devolução de séries de slots (SRD) Art. 16. ... As empresas de transporte aéreo deverão proceder, até a data limite definida no calendário de atividades ... A base de referência (BDR) de cada temporada será gerada pelo coordenador até a data limite definidaPORTARIA Nº 8.449, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
O coordenador informará o resultado da análise dos pedidos de reconsideração antes da data limite da ... As empresas de transporte aéreo deverão enviar a submissão inicial por meio de mensagem, até a data limite ... Subseção VI Data limite para devolução de séries de slots (SRD) Art. 16. ... As empresas de transporte aéreo deverão proceder, até a data limite definida no calendário de atividades ... A base de referência (BDR) de cada temporada será gerada pelo coordenador até a data limite definida
14/07/2022 - Pág 106, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limite sobre a Instauração e Organização de Processos de Tomada de Contas Especiais no Sistema CONTER/CRTRs. O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei n° 7...RESOLUÇÃO CONTER Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limite sobre a Instauração e Organização de Processos de Tomada de Contas Especiais no Sistema CONTER/CRTRs. O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei n° 7...
13/07/2022 - Pág 197, Edição Nº 131 - DOU
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DO1 limite: data limite no mês corrente para apresentação, pelo interessado, de solicitação de serviço ao ... limite para responder à solicitação de serviço formulada até a data limite, podendo: I - confirmá-la ... , propondo ajustes; ou II - emitir negativa de acesso. § 5º Após a data limite, havendo capacidade de ... Caso o carregador não encaminhe solicitação de serviço ao operador até a data limite, será considerado ... limite não ultrapasse à da revisão subsequente da preferência do proprietário.RESOLUÇÃO ANP Nº 881, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
limite: data limite no mês corrente para apresentação, pelo interessado, de solicitação de serviço ao ... limite para responder à solicitação de serviço formulada até a data limite, podendo: I - confirmá-la ... , propondo ajustes; ou II - emitir negativa de acesso. § 5º Após a data limite, havendo capacidade de ... Caso o carregador não encaminhe solicitação de serviço ao operador até a data limite, será considerado ... limite não ultrapasse à da revisão subsequente da preferência do proprietário.
12/07/2022 - Pág 63, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 de Economia, realizada nos dias 1 e 2 de julho de 2022, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Prorrogar a data ... limite de inscrição, estabelecida no artigo 4º da Resolução nº 2.102, de 14 de março de 2022, que passa dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.102/2022 que dispõe sobre o XXVIII...RESOLUÇÃO Nº 2.110, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
de Economia, realizada nos dias 1 e 2 de julho de 2022, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Prorrogar a data ... limite de inscrição, estabelecida no artigo 4º da Resolução nº 2.102, de 14 de março de 2022, que passa dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.102/2022 que dispõe sobre o XXVIII...
12/07/2022 - Pág 128, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 projetos e recebimento dos benefícios para: ATIVIDADES DATAS Início das inscrições 1º de julho de 2022 Data ... limite para submissão dos projetos 16 de setembro de 2022 Resultado da Análise Técnica a partir de 28.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC n...PORTARIA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
projetos e recebimento dos benefícios para: ATIVIDADES DATAS Início das inscrições 1º de julho de 2022 Data ... limite para submissão dos projetos 16 de setembro de 2022 Resultado da Análise Técnica a partir de 28.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC n...
11/08/2022 - Pág 56, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 limite de 8/4/1998, e, no que tange à função FC07 - Subchefe de Gabinete, o período abrangeu, em sua ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
limite de 8/4/1998, e, no que tange à função FC07 - Subchefe de Gabinete, o período abrangeu, em sua ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
11/08/2022 - Pág 142, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro A...ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro A...
11/07/2022 - Pág 114, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 profissional inadimplente com sua anuidade, para ter direito a votar, terá que se regularizar até a data ... limite para cadastro de eleitores, caso contrário, não poderá ter o seu link para validação do acessobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Re...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
profissional inadimplente com sua anuidade, para ter direito a votar, terá que se regularizar até a data ... limite para cadastro de eleitores, caso contrário, não poderá ter o seu link para validação do acessobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Re...
08/08/2022 - Pág 130, Edição Nº 149 - DOU
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DO2 Até a data limite prevista no caput, o ente parceiro deverá, por meio da Plataforma Mais Brasil, concluiribuições que lhe confere o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e no art. 12, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e no art. 17 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de n...PORTARIA STRAB/MTP Nº 2.182, de 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho
Até a data limite prevista no caput, o ente parceiro deverá, por meio da Plataforma Mais Brasil, concluiribuições que lhe confere o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e no art. 12, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e no art. 17 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de n...
04/08/2022 - Pág 48, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 STN nº 1.522, 02 de agosto de 2022 (aprovação da proposta do Orçamento), até quinze 15 dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial dePORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do C...PORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
STN nº 1.522, 02 de agosto de 2022 (aprovação da proposta do Orçamento), até quinze 15 dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial dePORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do C...
04/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 maio de cada ano; e VII - para atender ao disposto no incido IX do art. 3º, até quinze dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do T...PORTARIA STN Nº 1.522, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
maio de cada ano; e VII - para atender ao disposto no incido IX do art. 3º, até quinze dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do T...
04/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 A data-limite, que antecede as eleições, para fins de regularização pecuniária, será definida pela ComissãoACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e dispo...ACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A data-limite, que antecede as eleições, para fins de regularização pecuniária, será definida pela ComissãoACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e dispo...
04/08/2022 - Pág 109, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 requisitos para que os contratos de transferência de risco da contraparte para a SSPE prevejam uma data-limite sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a ...LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
requisitos para que os contratos de transferência de risco da contraparte para a SSPE prevejam uma data-limite sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a ...
04/08/2022 - Pág 1, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
02/08/2022 - Pág 226, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 SFE - SIGET (2) (1) Data limite para que a informação esteja na ANEEL. (2) Sistema de Gestão da Transmissão ... CCEE Em intervalos de 3 anos, até 30 de setembro Correspondência/CliqCCEE (5) (1)Data limite para queRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 Aprimoramento ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
SFE - SIGET (2) (1) Data limite para que a informação esteja na ANEEL. (2) Sistema de Gestão da Transmissão ... CCEE Em intervalos de 3 anos, até 30 de setembro Correspondência/CliqCCEE (5) (1)Data limite para queRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 Aprimoramento ...
02/08/2022 - Pág 123, Edição Nº 145 - DOU
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