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ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético.PL 3447/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Pagamentos após a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista ... EEAR 19/12/22 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DATA LIMITE</span> DE EXECUÇÃO 24 Divulgação por ... EEAR 04/04/23 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) EVENTOS RESPONSÁVEIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DATA LIMITE</span> DE EXECUÇÃO 38 Exame ... EEAR 28/04/23 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) EVENTOS RESPONSÁVEIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DATA LIMITE</span> ... CENDOC 19/06/23 CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA EVENTOS RESPONSÁVEIS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DATA LIMITE</span>
DO1 Pagamentos após a data limite estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista ... EEAR 19/12/22 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 24 Divulgação por ... EEAR 04/04/23 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 38 Exame ... EEAR 28/04/23 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE ... CENDOC 19/06/23 CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITEPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
Pagamentos após a data limite estabelecida ou qualquer outra forma de pagamento diferente da prevista ... EEAR 19/12/22 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 24 Divulgação por ... EEAR 04/04/23 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 38 Exame ... EEAR 28/04/23 PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE ... CENDOC 19/06/23 CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
DO1 Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
mudança de curso, decorrente de fato provocado pelo interesse da Administração, haverá o reembolso até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de conclusão do novo curso, caso em que o beneficiário readquire o limite total previsto da bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE...
DO1 mudança de curso, decorrente de fato provocado pelo interesse da Administração, haverá o reembolso até a data ... limite de conclusão do novo curso, caso em que o beneficiário readquire o limite total previsto da bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
mudança de curso, decorrente de fato provocado pelo interesse da Administração, haverá o reembolso até a data ... limite de conclusão do novo curso, caso em que o beneficiário readquire o limite total previsto da bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE...
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data-limite</span>ssão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do ...
DO1 conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limitessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do ...ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limitessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do ...
agente fiduciário de acompanhar essa destinação de recursos e a periodicidade desse acompanhamento; c) a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> para que haja essa destinação; d) cronograma indicativo da destinação de recursos, com informaçõespõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária ...
DO1 agente fiduciário de acompanhar essa destinação de recursos e a periodicidade desse acompanhamento; c) a data ... limite para que haja essa destinação; d) cronograma indicativo da destinação de recursos, com informaçõespõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária ...RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
agente fiduciário de acompanhar essa destinação de recursos e a periodicidade desse acompanhamento; c) a data ... limite para que haja essa destinação; d) cronograma indicativo da destinação de recursos, com informaçõespõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária ...
O coordenador informará o resultado da análise dos pedidos de reconsideração antes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> da ... As empresas de transporte aéreo deverão enviar a submissão inicial por meio de mensagem, até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> ... Subseção VI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Data limite</span> para devolução de séries de slots (SRD) Art. 16. ... As empresas de transporte aéreo deverão proceder, até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> definida no calendário de atividades ... A base de referência (BDR) de cada temporada será gerada pelo coordenador até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> definida
DO1 O coordenador informará o resultado da análise dos pedidos de reconsideração antes da data limite da ... As empresas de transporte aéreo deverão enviar a submissão inicial por meio de mensagem, até a data limite ... Subseção VI Data limite para devolução de séries de slots (SRD) Art. 16. ... As empresas de transporte aéreo deverão proceder, até a data limite definida no calendário de atividades ... A base de referência (BDR) de cada temporada será gerada pelo coordenador até a data limite definidaPORTARIA Nº 8.449, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
O coordenador informará o resultado da análise dos pedidos de reconsideração antes da data limite da ... As empresas de transporte aéreo deverão enviar a submissão inicial por meio de mensagem, até a data limite ... Subseção VI Data limite para devolução de séries de slots (SRD) Art. 16. ... As empresas de transporte aéreo deverão proceder, até a data limite definida no calendário de atividades ... A base de referência (BDR) de cada temporada será gerada pelo coordenador até a data limite definida
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data-limite</span> sobre a Instauração e Organização de Processos de Tomada de Contas Especiais no Sistema CONTER/CRTRs. O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei n° 7...
DO1 conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limite sobre a Instauração e Organização de Processos de Tomada de Contas Especiais no Sistema CONTER/CRTRs. O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei n° 7...RESOLUÇÃO CONTER Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
conclusão de que a aplicação dos recursos observou as normas pertinentes e/ou atingiu os fins colimados, da data-limite sobre a Instauração e Organização de Processos de Tomada de Contas Especiais no Sistema CONTER/CRTRs. O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei n° 7...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span>: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> no mês corrente para apresentação, pelo interessado, de solicitação de serviço ao ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> para responder à solicitação de serviço formulada até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span>, podendo: I - confirmá-la ... , propondo ajustes; ou II - emitir negativa de acesso. § 5º Após a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span>, havendo capacidade de ... Caso o carregador não encaminhe solicitação de serviço ao operador até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span>, será considerado ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> não ultrapasse à da revisão subsequente da preferência do proprietário.
DO1 limite: data limite no mês corrente para apresentação, pelo interessado, de solicitação de serviço ao ... limite para responder à solicitação de serviço formulada até a data limite, podendo: I - confirmá-la ... , propondo ajustes; ou II - emitir negativa de acesso. § 5º Após a data limite, havendo capacidade de ... Caso o carregador não encaminhe solicitação de serviço ao operador até a data limite, será considerado ... limite não ultrapasse à da revisão subsequente da preferência do proprietário.RESOLUÇÃO ANP Nº 881, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
limite: data limite no mês corrente para apresentação, pelo interessado, de solicitação de serviço ao ... limite para responder à solicitação de serviço formulada até a data limite, podendo: I - confirmá-la ... , propondo ajustes; ou II - emitir negativa de acesso. § 5º Após a data limite, havendo capacidade de ... Caso o carregador não encaminhe solicitação de serviço ao operador até a data limite, será considerado ... limite não ultrapasse à da revisão subsequente da preferência do proprietário.
de Economia, realizada nos dias 1 e 2 de julho de 2022, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Prorrogar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de inscrição, estabelecida no artigo 4º da Resolução nº 2.102, de 14 de março de 2022, que passa dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.102/2022 que dispõe sobre o XXVIII...
DO1 de Economia, realizada nos dias 1 e 2 de julho de 2022, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Prorrogar a data ... limite de inscrição, estabelecida no artigo 4º da Resolução nº 2.102, de 14 de março de 2022, que passa dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.102/2022 que dispõe sobre o XXVIII...RESOLUÇÃO Nº 2.110, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
de Economia, realizada nos dias 1 e 2 de julho de 2022, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Prorrogar a data ... limite de inscrição, estabelecida no artigo 4º da Resolução nº 2.102, de 14 de março de 2022, que passa dispositivos do Anexo da Resolução nº 2.102/2022 que dispõe sobre o XXVIII...
projetos e recebimento dos benefícios para: ATIVIDADES DATAS Início das inscrições 1º de julho de 2022 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> para submissão dos projetos 16 de setembro de 2022 Resultado da Análise Técnica a partir de 28.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC n...
DO1 projetos e recebimento dos benefícios para: ATIVIDADES DATAS Início das inscrições 1º de julho de 2022 Data ... limite para submissão dos projetos 16 de setembro de 2022 Resultado da Análise Técnica a partir de 28.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC n...PORTARIA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
projetos e recebimento dos benefícios para: ATIVIDADES DATAS Início das inscrições 1º de julho de 2022 Data ... limite para submissão dos projetos 16 de setembro de 2022 Resultado da Análise Técnica a partir de 28.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC n...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998, e, no que tange à função “FC07 - Subchefe de Gabinete”, o período abrangeu, em sua ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
DO1 limite de 8/4/1998, e, no que tange à função “FC07 - Subchefe de Gabinete”, o período abrangeu, em sua ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
limite de 8/4/1998, e, no que tange à função “FC07 - Subchefe de Gabinete”, o período abrangeu, em sua ... edição da Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro A...
DO1 Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro A...ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Lei 9.624/1998, uma vez que os períodos de incorporação ocorreram, em parte, em momento posterior à data ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Ministro A...
profissional inadimplente com sua anuidade, para ter direito a votar, terá que se regularizar até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> para cadastro de eleitores, caso contrário, não poderá ter o seu link para validação do acessobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Re...
DO1 profissional inadimplente com sua anuidade, para ter direito a votar, terá que se regularizar até a data ... limite para cadastro de eleitores, caso contrário, não poderá ter o seu link para validação do acessobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Re...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
profissional inadimplente com sua anuidade, para ter direito a votar, terá que se regularizar até a data ... limite para cadastro de eleitores, caso contrário, não poderá ter o seu link para validação do acessobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Re...
Até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data limite</span> prevista no caput, o ente parceiro deverá, por meio da Plataforma Mais Brasil, concluiribuições que lhe confere o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e no art. 12, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e no art. 17 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de n...
DO2 Até a data limite prevista no caput, o ente parceiro deverá, por meio da Plataforma Mais Brasil, concluiribuições que lhe confere o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e no art. 12, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e no art. 17 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de n...PORTARIA STRAB/MTP Nº 2.182, de 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho
Até a data limite prevista no caput, o ente parceiro deverá, por meio da Plataforma Mais Brasil, concluiribuições que lhe confere o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e no art. 12, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e no art. 17 da Resolução Codefat nº 921, de 18 de n...
STN nº 1.522, 02 de agosto de 2022 (aprovação da proposta do Orçamento), até quinze 15 dias antes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial dePORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do C...
DO1 STN nº 1.522, 02 de agosto de 2022 (aprovação da proposta do Orçamento), até quinze 15 dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial dePORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do C...PORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
STN nº 1.522, 02 de agosto de 2022 (aprovação da proposta do Orçamento), até quinze 15 dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial dePORTARIA STN Nº 1.524, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do C...
maio de cada ano; e VII - para atender ao disposto no incido IX do art. 3º, até quinze dias antes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do T...
DO1 maio de cada ano; e VII - para atender ao disposto no incido IX do art. 3º, até quinze dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do T...PORTARIA STN Nº 1.522, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
maio de cada ano; e VII - para atender ao disposto no incido IX do art. 3º, até quinze dias antes da data ... limite de encaminhamento do orçamento à Secretaria de Orçamento de Federal, da Secretaria Especial de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do T...
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data-limite</span>, que antecede as eleições, para fins de regularização pecuniária, será definida pela ComissãoACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e dispo...
DO1 A data-limite, que antecede as eleições, para fins de regularização pecuniária, será definida pela ComissãoACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e dispo...ACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A data-limite, que antecede as eleições, para fins de regularização pecuniária, será definida pela ComissãoACÓRDÃO Nº 504, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão virtual da 363ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 1º de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e dispo...
requisitos para que os contratos de transferência de risco da contraparte para a SSPE prevejam uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>data-limite</span> sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a ...
DO1 requisitos para que os contratos de transferência de risco da contraparte para a SSPE prevejam uma data-limite sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a ...LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
requisitos para que os contratos de transferência de risco da contraparte para a SSPE prevejam uma data-limite sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limite</span> de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
DO1 limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimentoATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento ... limite de 8/4/1998; Considerando que a jurisprudência desta Casa de Contas consolidou o entendimento
SFE - SIGET (2)  (1) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Data limite</span> para que a informação esteja na ANEEL. (2) Sistema de Gestão da Transmissão ... CCEE Em intervalos de 3 anos, até 30 de setembro Correspondência/CliqCCEE (5)  (1)<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Data limite</span> para queRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 Aprimoramento ...
DO1 SFE - SIGET (2) (1) Data limite para que a informação esteja na ANEEL. (2) Sistema de Gestão da Transmissão ... CCEE Em intervalos de 3 anos, até 30 de setembro Correspondência/CliqCCEE (5) (1)Data limite para queRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 Aprimoramento ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
SFE - SIGET (2) (1) Data limite para que a informação esteja na ANEEL. (2) Sistema de Gestão da Transmissão ... CCEE Em intervalos de 3 anos, até 30 de setembro Correspondência/CliqCCEE (5) (1)Data limite para queRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 Aprimoramento ...