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FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.PL 2651/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES
MAURO NAZIF RASUL
Camara Emenda do Relator 2 - curso de formação dos guarda-vidas (Dá nova redação ao art. 350-A)EMR 2/0
MAURO NAZIF RASUL
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.PL 6314/2009
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a concessão gratuita do documento de habilitação a membros desempregados de famílias de baixa renda.PL 536/2019
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Obriga as Empresas de Segurança Privada, a adotarem medidas de controle para evitar que ocorram abuso de poder e a prática de atos de violência no uso de suas atribuições.PL 3581/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Acrescenta o §10 ao artigo 1º da lei 10.260 de 12 de julho de 2001 para garantir que os cursos necessários à formação das carreiras de que trata a lei 13.475 de 28 de agosto de 2017 possam ser custeados pelo Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.PL 6453/2019
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Dispõe sobre Concurso público em Curso de formação de Candidata lactante. Remarcação. Possibilidade.PL 2934/2019
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Altera a Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências, para garantir a proteção da vida, a incolumidade das pessoas e os direitos de livre manifestação do pensamento e de reunião no contexto de manifestações públicas e mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.PL 1513/2019
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre novos procedimentos para o processo de adoção de crianças e adolescentes.PL 4923/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para incluir a aprovação em curso de formação como requisito para investidura em cargo público nas guardas municipais.PLC 105/2018
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que “Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos”PDL 47/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Federal
Camara Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.PL 4480/2012
Senado Federal
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre o conteúdo das disciplinas ministradas no curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco.RIC 88/2021
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Determina a inclusão de conteúdo relativo às particularidades e demandas pedagógicas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais nos cursos de formação inicial de professores da educação básica, e dá outras providências.PL 1635/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.PL 10381/2018
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 1996, para dispor sobre destinação de parte dos recursos da contribuição social do salário-educação geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.PL 937/2022
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
LUIZ ALFREDO SALOMÃO
Camara Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.PL 1866/1999
LUIZ ALFREDO SALOMÃO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Estabelece que a Educação Física deve ser ministrada por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física.PL 3683/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de constar matérias específicas de combate e prevenção da violência doméstica e familiar praticadas contra mulher em curso de formação e capacitação de agentes de segurança pública.ESB 1/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei nº. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, acrescentando condição para os Estados recebam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.PL 463/2019
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.PEC 18/2022
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integralPL 7021/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.PDS 139/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a necessidade de instituição de corregedorias, de ouvidorias e de cursos de formação que contemplem educação em direitos humanos e igualdade racial como critérios para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).PL 5477/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providênciasPL 4702/2012
Senado Federal
Odenir Laprovita Vieira
Camara Dispõe sobre o exercício profissional do Técnico de Segurança Patrimonial e dá outras providências.PL 1177/1991
Odenir Laprovita Vieira
DARCI DE MATOS
Camara Inclui a ressalva para permitir a nomeação de servidores da área da segurança pública, que já estavam em curso de formação profissional na data de promulgação da Lei Complementar nº 173/2020, observadas a existência de previsão da Lei Orçamentária Anual do ente público.PLP 223/2020
DARCI DE MATOS
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.PL 1538/2022
LEONARDO DE MELO GADELHA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inclui a disciplina Direito e Relações Étnicas nos cursos de graduação em Direito, de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados de polícia e agentes, de delegados de polícia e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras.PLS 153/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de matérias específicas de combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação dos agentes de segurança pública.PL 5254/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.PL 1857/2019
MARCELO EDUARDO FREITAS
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).PL 1913/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.PL 3521/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.PL 3521/2019
Câmara dos Deputados
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.PL 4268/2020
FABIO CRUZ MITIDIERI
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.PL 2349/2019
JOSIAS MARIO DA VITORIA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a formação do vigilante.PL 3212/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.PL 5245/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.PL 1453/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais - Libras nos cursos de formação de agentes de segurança pública.PL 5298/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus- tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente.PL 4181/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Requer a inclusão de despesa para Administração da Unidade - Curso de Formação Profissional de novos Policiais das Policias Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). (Programa:0032; Ação: 2000; Nacional; INC-APR; Meta: 1; Valor: 130.000.000)SOR 12/2021
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Senado Federal
Camara Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.PL 5231/2020
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.PL 2167/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> de pregoeiro, sob pena de 2 de outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para o desempenho da função de Pregoeiro d...
DO2 Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena de 2 de outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para o desempenho da função de Pregoeiro d...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 71, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena de 2 de outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para o desempenho da função de Pregoeiro d...
de Aluno, matricula SIAPE 2167259, lotado no Campus Marabá Rural deste Instituto, para participar do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span>, em face de sua aprovação em Concurso Público para o cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 d...
DO2 de Aluno, matricula SIAPE 2167259, lotado no Campus Marabá Rural deste Instituto, para participar do curso ... de formação, em face de sua aprovação em Concurso Público para o cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 d...PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
de Aluno, matricula SIAPE 2167259, lotado no Campus Marabá Rural deste Instituto, para participar do curso ... de formação, em face de sua aprovação em Concurso Público para o cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 d...
ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 1889/2022, expedido pelo DREX/SR ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1824/2022, expedido pelo DREX/ ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1897/2022, expedido pelo ... privada, na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança
DO1 ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 1889/2022, expedido pelo DREX/SR ... de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1824/2022, expedido pelo DREX/ ... de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1897/2022, expedido pelo ... privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de SegurançaALVARÁ Nº 4.966, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 1889/2022, expedido pelo DREX/SR ... de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1824/2022, expedido pelo DREX/ ... de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1897/2022, expedido pelo ... privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> de pregoeiro, sob penar os servidores LAIHANE RAQUEL ALVES SODRÉ, matricula nº 1661423, e GUILHERME TEIXEIRA NERI, matrícula n° 1846268, para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade ...
DO2 Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar os servidores LAIHANE RAQUEL ALVES SODRÉ, matricula nº 1661423, e GUILHERME TEIXEIRA NERI, matrícula n° 1846268, para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade ...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 69, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar os servidores LAIHANE RAQUEL ALVES SODRÉ, matricula nº 1661423, e GUILHERME TEIXEIRA NERI, matrícula n° 1846268, para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade ...
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de ...
DO2 Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de ...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311 para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de ...
o Edital nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novem...
DO2 o Edital nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novem...PORTARIA DG/PRF Nº 742, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
o Edital nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novem...
o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação 2021 - Qualifica transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ...
DO1 o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos ... de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação 2021 - Qualifica transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ...PORTARIA Nº 606, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos ... de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação 2021 - Qualifica transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ...
Art. 4º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311, para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de...
DO2 Art. 4º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311, para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 67, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
Art. 4º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob penar a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311, para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de...
REVERTER - PRAÇA - Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span>) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, detência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novemb...
DO2 REVERTER - PRAÇA - Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso ... de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, detência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novemb...PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
REVERTER - PRAÇA - Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso ... de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, detência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novemb...
23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span>), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115689150) ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, a contar de 17 de junho de 2022. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, d...
DO2 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso ... de formação), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115689150) ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, a contar de 17 de junho de 2022. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, d...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso ... de formação), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115689150) ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, a contar de 17 de junho de 2022. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, d...
AGU, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas disciplinas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> de Diplomatas (turma 2022-2023): I) Professores titulares: ABDULBARI NASER - Árabe I e IIPORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, con...
DO2 AGU, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas disciplinas do Curso ... de Formação de Diplomatas (turma 2022-2023): I) Professores titulares: ABDULBARI NASER - Árabe I e IIPORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, con...PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco
AGU, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas disciplinas do Curso ... de Formação de Diplomatas (turma 2022-2023): I) Professores titulares: ABDULBARI NASER - Árabe I e IIPORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, con...
autorizar quaisquer afastamentos e a participação de servidores em congressos, conferências, seminários, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span>, capacitação e outros eventos similares, quando implicar ônus para a respectiva unidade, observadas as disposições do Decreto nº 9.991, de 2019;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO ANDRADE COSTA
DO1 autorizar quaisquer afastamentos e a participação de servidores em congressos, conferências, seminários, cursos ... de formação, capacitação e outros eventos similares, quando implicar ônus para a respectiva unidade, observadas as disposições do Decreto nº 9.991, de 2019;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO ANDRADE COSTAPORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça
autorizar quaisquer afastamentos e a participação de servidores em congressos, conferências, seminários, cursos ... de formação, capacitação e outros eventos similares, quando implicar ônus para a respectiva unidade, observadas as disposições do Decreto nº 9.991, de 2019;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO ANDRADE COSTA
VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1698/2022, expedido pelo DREX/ ... no Processo nº 2022/57044 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CONEXÃO - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CURSO</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FORMAÇÃO</span> DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em
DO1 VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1698/2022, expedido pelo DREX/ ... no Processo nº 2022/57044 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CONEXÃO - CURSO ... DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: EmALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1698/2022, expedido pelo DREX/ ... no Processo nº 2022/57044 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CONEXÃO - CURSO ... DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em
Portaria nº 661/2022, deste Comando, a data do Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, por Matricula no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de acordordo com o inciso 8.1.1, do Manual Técnico de Produção de Documentos...
DO2 Portaria nº 661/2022, deste Comando, a data do Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, por Matricula no Curso ... de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de acordordo com o inciso 8.1.1, do Manual Técnico de Produção de Documentos...PORTARIA Nº 715/CPesFN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Portaria nº 661/2022, deste Comando, a data do Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, por Matricula no Curso ... de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de acordordo com o inciso 8.1.1, do Manual Técnico de Produção de Documentos...
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.596.876/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 1772/2022, expedido pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atend...
DO1 VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.596.876/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 1772/2022, expedido pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atend...ALVARÁ Nº 4.893, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.596.876/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 1772/2022, expedido pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atend...
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelogação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concur...
DO2 dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelogação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concur...PORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelogação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concur...
processo de seleção rigoroso que, se bem conduzido, proporcionará condições favoráveis para que os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span>. ... Ao final dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> VTS, os alunos receberão um certificado de conclusão, tornando-os aptos ... APÊNDICE I AO ANEXO D MODELO DE SINOPSE DE CURSO VTS CABEÇALHO / LOGOTIPO / NOME PROPONENTE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CURSO</span> DE ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FORMAÇÃO</span> DE OPERADOR VTS, SUPERVISOR VTS) ou, TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA (OPERADOR OU SUPERVISOR VTS
DO1 processo de seleção rigoroso que, se bem conduzido, proporcionará condições favoráveis para que os cursos ... de formação. ... Ao final dos cursos de formação VTS, os alunos receberão um certificado de conclusão, tornando-os aptos ... APÊNDICE I AO ANEXO D MODELO DE SINOPSE DE CURSO VTS CABEÇALHO / LOGOTIPO / NOME PROPONENTE CURSO DE ... (FORMAÇÃO DE OPERADOR VTS, SUPERVISOR VTS) ou, TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA (OPERADOR OU SUPERVISOR VTSPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
processo de seleção rigoroso que, se bem conduzido, proporcionará condições favoráveis para que os cursos ... de formação. ... Ao final dos cursos de formação VTS, os alunos receberão um certificado de conclusão, tornando-os aptos ... APÊNDICE I AO ANEXO D MODELO DE SINOPSE DE CURSO VTS CABEÇALHO / LOGOTIPO / NOME PROPONENTE CURSO DE ... (FORMAÇÃO DE OPERADOR VTS, SUPERVISOR VTS) ou, TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA (OPERADOR OU SUPERVISOR VTS
consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de ... 2020 - Resultado Final do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público
DO2 consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de ... 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso PúblicoPORTARIA DG/PRF Nº 736, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso ... de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de ... 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 952/2022, expedido pelo DREX ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1110/2022, expedido pelo DREX ... X <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CURSO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FORMAÇÃO</span> DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, especializada em segurança privada ... , na(s) atividade(s) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span>, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1763
DO1 VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 952/2022, expedido pelo DREX ... de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1110/2022, expedido pelo DREX ... X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, especializada em segurança privada ... , na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1763ALVARÁ Nº 4.753, DE 30 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso ... de Formação, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 952/2022, expedido pelo DREX ... de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1110/2022, expedido pelo DREX ... X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, especializada em segurança privada ... , na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1763
de 1980, e o Parecer de Força Executória nº 0207/2022/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU (para fins de realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> em Força Auxiliar, sem pagamento de remuneração pelo Exército), o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0700798275PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONT...
DO2 de 1980, e o Parecer de Força Executória nº 0207/2022/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU (para fins de realizar curso ... de formação em Força Auxiliar, sem pagamento de remuneração pelo Exército), o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0700798275PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONT...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
de 1980, e o Parecer de Força Executória nº 0207/2022/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU (para fins de realizar curso ... de formação em Força Auxiliar, sem pagamento de remuneração pelo Exército), o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0700798275PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CONT...