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NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.PL 3027/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1278/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Torna obrigatória a inclusão, durante a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, o curso de Educação Preventiva de Combate às drogas, para alunos de 1ª à 5ª séries, nas escolas públicas e privadas do país.PL 3274/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a inclusão de capítulo especial no estudo da disciplina de clínica médica, tratando de doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens.PL 1717/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do coronavírus – COVID-19.PL 1923/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, e da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.PL 5778/2016
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.PL 165/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.PL 2215/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.PL 304/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
ÁTILA FREITAS LIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.PL 373/2019
ÁTILA FREITAS LIRA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre medidas excepcionais relativas à contratação pelo Poder Público de curso de capacitação em Medicina Intensiva em período de pandemia, com dispensa de licitação.PL 1930/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de ministrar conteúdos relativos a primeiros socorros aos profissionais da educação escolar básica e aos alunos da educação básica.PL 5046/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências.PL 2622/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para dispor sobre as comissões de heteroidentificação, na forma que especifica.PL 3317/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.PL 942/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento para frequência a cursos, seminários, congressos, encontros e similares.PL 1154/2022
VINICIUS MEDEIROS FARAH
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", para incluir a educação profissional técnica de ensino médio nas suas disposiçõesPL 3701/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Altera o art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para acrescentar o § 4o, que dispõe da possibilidade das escolas técnicas ofertarem cursos na modalidade de educação à distância.PL 3464/2021
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais, relativas a instituições de educação superior e técnica de nível médio, adotadas devido à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).PL 303/2022
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições que mencionaPL 3280/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.PL 4256/2020
ALIEL MACHADO BARK
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os incisos II e III do artigo 354 da Portaria/MPT nº 671, de 8 de novembro de 2021, que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho”.PDL 36/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.PL 1180/2020
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias do MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.PDL 377/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2115/2020
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.PL 6016/2019
Senado Federal
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Susta os efeitos da Portaria n. 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza a “publicização” de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.PDL 983/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
MAURO RIBEIRO LOPES
Camara Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.PL 6535/2016
MAURO RIBEIRO LOPES
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Inclui o pagamento de cursos de língua estrangeira e preparatórios para concursos públicos nas despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.PL 1089/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
DARCI DE MATOS
Camara Inclui a ressalva para permitir a nomeação de servidores da área da segurança pública, que já estavam em curso de formação profissional na data de promulgação da Lei Complementar nº 173/2020, observadas a existência de previsão da Lei Orçamentária Anual do ente público.PLP 223/2020
DARCI DE MATOS
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências.PL 2956/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para residentes da região geográfica imediata em que será ofertado o curso.PL 4010/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.PL 1767/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1528/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.PL 6135/2016
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.PL 10018/2018
Senado Federal
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Susta a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.PDL 73/2022
ALCIDES RIBEIRO FILHO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, tornando obrigatória a divulgação, nas aulas e cursos ministrados de forma não presencial, de mensagens de advertência e informes de orientação sobre o encaminhamento de denúncias contra atos de pedofilia, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.PL 1966/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Poder Executivo
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.PL 1453/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
Camara Dispõe sobre a formação continuada do professor da rede pública de ensino por meio da educação a distância.PL 9316/2017
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 544/2020, de 17 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020”.PDL 305/2020
CELIO STUDART BARBOSA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Brasil de Educação a Distância – UFB EaD.PL 2576/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dar nova disciplina à saída temporária de presos.PL 2568/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera o artigo 7o da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.PL 433/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência - PBAP, voltado aos estudantes de graduação aprovados e matriculados em qualquer Faculdade de Medicina, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.PL 4266/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.PL 4238/2021
FELIPE RIGONI LOPES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.PL 5010/2020
Poder Executivo
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o BrasilPL 3841/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.089, de 2009, para limitar seu escopo às instituições federais de ensino superior e admitir exceções para ocupação simultânea de duas vagas em seus cursos de graduação.PL 1406/2022
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providênciasPL 1395/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a criação de um programa de inclusão digital para idosos em asilos.PL 1398/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.PL 3156/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.PL 3904/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula específica nos contratos de prestação de serviços educacionais informando aos consumidores sobre a regularidade da instituição e do curso oferecido em relação ao MEC.PL 5781/2019
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou o comprovante de conclusão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> para Jovens Adultos, previsto no inciso II, do art. 5º, da Portaria retromencionada, bem comos Despacho nº 4962/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ...
DO1 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou o comprovante de conclusão do curso ... Educação para Jovens Adultos, previsto no inciso II, do art. 5º, da Portaria retromencionada, bem comos Despacho nº 4962/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou o comprovante de conclusão do curso ... Educação para Jovens Adultos, previsto no inciso II, do art. 5º, da Portaria retromencionada, bem comos Despacho nº 4962/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ...
Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educar</span> como forma de integração humana a partir da perspectiva freireana e feminista, nível Pós-Doutorado uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.320 - Exonerar, a...
DO2 Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação - Curso ... : Educar como forma de integração humana a partir da perspectiva freireana e feminista, nível Pós-Doutorado uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.320 - Exonerar, a...PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação - Curso ... : Educar como forma de integração humana a partir da perspectiva freireana e feminista, nível Pós-Doutorado uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.320 - Exonerar, a...
Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000726/2017-33 211350796 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000729/2017-77 211353272 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL 3 46201.000731/2017-46 ... 211353825 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL 4 46201.003862/2018-66 215516711 Grao de Ouro Variedades
DO1 Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000726/2017-33 211350796 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000729/2017-77 211353272 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 3 46201.000731/2017-46 ... 211353825 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 4 46201.003862/2018-66 215516711 Grao de Ouro VariedadesDespacho de 24 de março de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000726/2017-33 211350796 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000729/2017-77 211353272 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 3 46201.000731/2017-46 ... 211353825 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 4 46201.003862/2018-66 215516711 Grao de Ouro Variedades
Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000724/2017-44 211349968 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000725/2017-99 211349917 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL 3 46201.000727/2017-88 ... 211349852 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL 4 46201.000728/2017-22 211349763 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda - Me AL 5 46201.000730/2017-00 211352896 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educacao</span> Basica Ltda -
DO1 Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000724/2017-44 211349968 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000725/2017-99 211349917 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 3 46201.000727/2017-88 ... 211349852 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 4 46201.000728/2017-22 211349763 Atual Cursos - ... Educacao Basica Ltda - Me AL 5 46201.000730/2017-00 211352896 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda -Despacho de 22 de abril de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
Nº Processo AI Empresa UF 1 46201.000724/2017-44 211349968 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL ... 2 46201.000725/2017-99 211349917 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 3 46201.000727/2017-88 ... 211349852 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda - Me AL 4 46201.000728/2017-22 211349763 Atual Cursos - ... Educacao Basica Ltda - Me AL 5 46201.000730/2017-00 211352896 Atual Cursos - Educacao Basica Ltda -
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos...
DO1 , Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos...PORTARIA nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos...
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2021/2022 relativas a programas, projetos...
DO1 , Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2021/2022 relativas a programas, projetos...PORTARIA Nº 1.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2021/2022 relativas a programas, projetos...
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.000462/18-56.656 - Dispensar, SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula Siape nº 0363710, Assistente em Admini...
DO2 PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.000462/18-56.656 - Dispensar, SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula Siape nº 0363710, Assistente em Admini...PORTARIAs de 19 de abril de 2018 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Reitoria/Pró-Reitoria de Pessoal
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.000462/18-56.656 - Dispensar, SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula Siape nº 0363710, Assistente em Admini...
1573241, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54. ... PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54.
DO2 1573241, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54. ... PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54.PORTARIAs de 19 de Fevereiro de 2020 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
1573241, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54. ... PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso ... - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação, FUC-1, processo nº 23079.203178/20-54.
, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu a nível de Pós-Doutorado, realizando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span>, na Instituição: Universidade Eberhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanha, no período de 26/02/2020 a 31/01/2021, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.100465/2020-11. MARCELO RECKTENVALD
DO2 , para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu a nível de Pós-Doutorado, realizando o curso ... : Educação, na Instituição: Universidade Eberhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanha, no período de 26/02/2020 a 31/01/2021, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.100465/2020-11. MARCELO RECKTENVALDDESPACHO de 18 de FEVEREIRO de 2020 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu a nível de Pós-Doutorado, realizando o curso ... : Educação, na Instituição: Universidade Eberhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanhard Karls - Tübingen, na Cidade/País: Tübingen/Alemanha, no período de 26/02/2020 a 31/01/2021, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.100465/2020-11. MARCELO RECKTENVALD
IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1770689, para realizar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>curso</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span>, a nível de Pós-Doutorado, na Instituição: Universidade do Minho, na Cidade/País: Braga, Portugalegais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/...
DO2 IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1770689, para realizar o curso ... : Educação, a nível de Pós-Doutorado, na Instituição: Universidade do Minho, na Cidade/País: Braga, Portugalegais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/...DESPACHOs de 17 de dezembro de 2019 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1770689, para realizar o curso ... : Educação, a nível de Pós-Doutorado, na Instituição: Universidade do Minho, na Cidade/País: Braga, Portugalegais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/...
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos Educação</span> Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...
DO2 Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...PORTARIA nº 46, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais/Campus Santos Dumont
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...
Dispensar ADELAR JOAO PIZETTA, matrícula SIAPE nº 2307659, da função de Coordenador do Colegiado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES ... VIVIAN CORNELIO MEGNA, matrícula SIAPE nº 2995750, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES
DO2 Dispensar ADELAR JOAO PIZETTA, matrícula SIAPE nº 2307659, da função de Coordenador do Colegiado do Curso ... Educação do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES ... VIVIAN CORNELIO MEGNA, matrícula SIAPE nº 2995750, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso ... Educação do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNESPORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2019 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Dispensar ADELAR JOAO PIZETTA, matrícula SIAPE nº 2307659, da função de Coordenador do Colegiado do Curso ... Educação do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES ... VIVIAN CORNELIO MEGNA, matrícula SIAPE nº 2995750, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso ... Educação do Campo - CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES
. - EPP AC 2 46201.000718/2017-97 200.869.205 Atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> Básica Ltda. - ME AL 3 46202.015287, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela...
DO1 . - EPP AC 2 46201.000718/2017-97 200.869.205 Atual Cursos - Educação Básica Ltda. - ME AL 3 46202.015287, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela...Despachos de 14 de janeiro de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
. - EPP AC 2 46201.000718/2017-97 200.869.205 Atual Cursos - Educação Básica Ltda. - ME AL 3 46202.015287, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela...
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos Educação</span> Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...
DO2 Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais/Campus Santos Dumont
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria-R nº571, de 18-05-2017, publicada no DOU de 19-05-2017, e tendo em ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso EDUCAÇÃO</span> FÍSICA 115560 EDUCAÇÃO FÍSICA 1425388 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS 1205996 LOGÍSTICA 12042145, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências. Decisão interl...
DO1 Curso EDUCAÇÃO FÍSICA 115560 EDUCAÇÃO FÍSICA 1425388 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS 1205996 LOGÍSTICA 12042145, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências. Decisão interl...PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Curso EDUCAÇÃO FÍSICA 115560 EDUCAÇÃO FÍSICA 1425388 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS 1205996 LOGÍSTICA 12042145, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências. Decisão interl...
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cursos Educação</span> Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 344, de 26-04-2021, publicada no DOU de 27-04-2021, no uso de suas atribuições legais e t...
DO2 Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 344, de 26-04-2021, publicada no DOU de 27-04-2021, no uso de suas atribuições legais e t...PORTARIA Nº 48, de 6 de maio de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais/Campus Santos Dumont
Considerando o edital Nº 01/2021, de 22-03-2021, para escolha das Coordenações dos Cursos Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 344, de 26-04-2021, publicada no DOU de 27-04-2021, no uso de suas atribuições legais e t...
incluído, para ministrar aulas para professores de Português e de Matemática da Educação Básica no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> Gamificada para Docentes" na AGÊNCIA GARDUNHA 21, em Fundão/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.066505/2019-77) IGOR FERNANDES GOMES, SIAPE nº 2749584, lotado(a)...
DO2 incluído, para ministrar aulas para professores de Português e de Matemática da Educação Básica no Curso ... "Educação Gamificada para Docentes" na AGÊNCIA GARDUNHA 21, em Fundão/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.066505/2019-77) IGOR FERNANDES GOMES, SIAPE nº 2749584, lotado(a)...DESPACHO De 14 de janeiro de 2019 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
incluído, para ministrar aulas para professores de Português e de Matemática da Educação Básica no Curso ... "Educação Gamificada para Docentes" na AGÊNCIA GARDUNHA 21, em Fundão/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.066505/2019-77) IGOR FERNANDES GOMES, SIAPE nº 2749584, lotado(a)...
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas metas globais do exercício de 2021, estabelecidas pela Portaria nº 23, ...
DO1 , Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas metas globais do exercício de 2021, estabelecidas pela Portaria nº 23, ...PORTARIA Nº 870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
, Científica e Tecnológica e do fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas metas globais do exercício de 2021, estabelecidas pela Portaria nº 23, ...
Científica e Tecnológica e mediante o fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cursos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2019/2020 relativas a programas, pr...
DO1 Científica e Tecnológica e mediante o fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2019/2020 relativas a programas, pr...PORTARIA Nº 567, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Científica e Tecnológica e mediante o fomento a programas e projetos destinados à oferta de matrículas em cursos ... educação profissional técnica de nível médio e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas ações e metas do exercício de 2019/2020 relativas a programas, pr...
CiênciasContábeis, nível de Doutorado Acadêmico, com nota 4; b) Universidade Federal de Campina Grande; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span>,nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; c) Universidade Federal do Pará; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span>: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span>, nívelde Doutorado Acadêmico, com nota 4; f) Universidade Estadual de Londrina; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span>: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... EducaçãoFísica e Esporte, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; h) Universidade Federal de Itajubá; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Curso</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> emCiências, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; i) Universidade Federal Rural do Semiárido
DO1 CiênciasContábeis, nível de Doutorado Acadêmico, com nota 4; b) Universidade Federal de Campina Grande; Curso ... : Educação,nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; c) Universidade Federal do Pará; Curso: Educação ... : Educação, nívelde Doutorado Acadêmico, com nota 4; f) Universidade Estadual de Londrina; Curso: Educação ... EducaçãoFísica e Esporte, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; h) Universidade Federal de Itajubá; Curso ... : Educação emCiências, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; i) Universidade Federal Rural do SemiáridoPORTARIA Nº 559, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Ministério da Educação/GABINETE DO MINISTRO
CiênciasContábeis, nível de Doutorado Acadêmico, com nota 4; b) Universidade Federal de Campina Grande; Curso ... : Educação,nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; c) Universidade Federal do Pará; Curso: Educação ... : Educação, nívelde Doutorado Acadêmico, com nota 4; f) Universidade Estadual de Londrina; Curso: Educação ... EducaçãoFísica e Esporte, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; h) Universidade Federal de Itajubá; Curso ... : Educação emCiências, nível de Mestrado Acadêmico, com nota 3; i) Universidade Federal Rural do Semiárido