138 resultados encontrados

ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa de Atendimento ao Deficiente Visual a ser criado pelo Ministério da Educação.PL 3985/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal e dá outras providências.PL 4071/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.PL 5198/2020
GERALDO JUNIO DO AMARAL
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como conteúdo curricular de caráter transversal na educação básica.PL 5509/2019
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera os artigos 12, 26 e 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e insere na mesma lei art. 79-C.PL 769/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de novembro de 1996, para incluir noções de Direito Constitucional como conteúdo curricular de caráter transversal no ensino médio.PL 3150/2019
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)PL 912/2021
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.PL 3849/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Estabelecimentos de ensino poderão inserir noções básicas de Direito Constitucional, de Macroeconomia e de Microeconomia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo sua pratica facultativa ao aluno.PL 423/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.PL 462/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino médio a obrigatoriedade da temática "inserção de jovens no mercado de trabalho".PL 3194/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.PL 1093/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
RUBENS BUENO
Camara Institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União. Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 326/2011
RUBENS BUENO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a participação obrigatória do estudante em atividades ligadas à responsabilidade social das instituições públicas de educação superior.PL 7732/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senado Federal
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.PL 3047/2015
Senado Federal
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ''estabelece as diretrizes e bases da educação nacional''.PL 10606/2018
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Obriga a inclusão da Educação Digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.PL 1563/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
ADERMIS MARINI JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "Educação Digital".PL 7629/2017
ADERMIS MARINI JUNIOR
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Altera o § 5º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, LDB.PL 4626/2019
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26.PL 6139/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Torna obrigatório a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes no currículo da educação básica nacional. Dispõe sobre a alteração dos arts. 26 e 36 da atual Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 3854/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.PL 8010/2014
MÁRCIO CARLOS MARINHO
ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO
Camara Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental.PL 1382/2015
ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Dá nova redação ao § 2º do art.35-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 2075/2019
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das instituições da rede municipal, estadual e federal de ensino, adote, divulgue, realize, ou organize política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatório, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tenham como conteúdo a ideologia de gênero.PL 4893/2020
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”PL 5240/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.PL 3380/2015
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de língua estrangeira moderna a partir do primeiro ano do ensino fundamental.PL 1302/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "Educação e Segurança Digital".PL 1077/2015
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no ensino fundamental componente curricular dedicado ao desenvolvimento dos valores éticos e de cidadania.PL 3993/2008
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
FERNANDO DANTAS TORRES
Camara Torna-se Obrigatória a inclusão no Currículo Oficial de Ensino fundamental e médio as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Consumidor.PL 403/2015
FERNANDO DANTAS TORRES
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA
Camara Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PL 3795/2015
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, o empreendedorismo e a educação financeira.PL 3851/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 3096/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, visando o combate à erotização precoce e a exposição sexual infantojuvenil.PL 269/2022
GERALDO JUNIO DO AMARAL
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro De 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre a educação para o trânsito nos currículos da educação básica.PL 1699/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional.PL 3992/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.SBT 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Determina a inclusão de conteúdo relativo às particularidades e demandas pedagógicas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais nos cursos de formação inicial de professores da educação básica, e dá outras providências.PL 1635/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.PL 10381/2018
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO MOURA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, a obrigatoriedade da temática "História das Mulheres"PL 962/2015
MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO MOURA
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de novembro de 1996 para instituir políticas de cidadania e solidariedade como diretrizes na educação nacional.PL 2905/2015
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Acrescenta o § 8º ao art. 26 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema trabalho voluntário.PL 653/2015
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
ROMARIO DE SOUZA FARIA
Camara Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PL 6954/2013
ROMARIO DE SOUZA FARIA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Altera o Art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a História e Cultura Cigana no currículo oficial da rede de ensino e dá outras providências.PL 3547/2015
HELDER IGNACIO SALOMAO
ANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO
Camara Acrescenta dispositivo ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina de orientação profissional na grade escolar do Ensino Médio.PL 562/2015
ANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inserção do ensino obrigatório de técnicas agrícolas, como tema transversal, no currículo escolar da educação básica.INC 328/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências.PL 888/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA
Camara Altera o parágrafo 3º do art. 35-A da Lei 9.394, de 1996 para dispor sobre a obrigatoriedade do estudo das matérias de História Geral e História do Brasil no currículo do Ensino Médio.PL 7243/2017
BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Acrescenta o § 7º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental, conteúdos sobre a influência das mídias digitais na sociedade.PL 5597/2020
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
NORMA AYUB ALVES
Camara Dá nova redação ao § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 5402/2020
NORMA AYUB ALVES
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.PL 1108/2015
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.PL 1580/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 35-A, da Leii 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, de forma a incluir o estudo de psicologia aos currículos do ensino médio.PL 3479/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
Senado Federal
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a prática do jiu-jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental.PL 4478/2019
Senado Federal
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 4882/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 3145/2020
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a matéria de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos de ensino de educação básica.PL 4744/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras).PL 4209/2020
PEDRO FRANCISCO UCZAI
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental.PL 3986/2020
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.PL 4747/2020
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO AO SUBSTITUTIVO Nº Modifique-se o art. 29-B acrescido na Lei nº 9.615, de 1998 pelo art. 2º do substitutivo do relator, nos seguintes termos: “Art. 29-B .......................................................... ........................................................................... V – ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 (quatro) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante; VI – matrícula escolar, com exigência de frequência e satisfatório aproveitamento; .....................................................................................”ESB 20/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
Camara Torna inadimplente de acordo com as disposições da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, o Município que deixar de aplicar os dispositivos da Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003.PL 2444/2015
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre Direito Constitucional nos currículos da educação básica.PL 3767/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Inclui o ensino de Libras como disciplina no currículo escolar do ensino fundamental e médio.PL 2217/2021
FRANCISCO EURICO DA SILVA
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Cidadania no currículo do ensino médio.PL 7468/2017
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas.PL 10934/2018
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Acrescenta o § 11 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.PL 141/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta o § 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir consumo e educação financeira como temas integradores dos componentes curriculares nos diversos níveis da educação básica.PL 4915/2016
LEANDRE DAL PONTE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Educação Empreendedora e Educação Financeira na matriz curricular nacional do ensino fundamental e médio.PL 3426/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 3271/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.PL 2497/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera a redação do art. 32da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PL 6355/2016
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Institui Noções de Direito como componente curricular obrigatório a partir do quinto ano do ensino fundamental e durante todo o ensino médio e dispõe sobre a qualificação do profissional apto a lecionar.PL 10515/2018
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil.PL 5166/2020
CELIO STUDART BARBOSA
LEDA MARIA SADALA BRITO
Camara Altera a redação do inciso VII do art. 10, do inciso VI do art. 11 e do § 9º do art. 26, da Lei nº 9.394, de 1996, para vedar, no transporte escolar de estudantes da educação básica, a utilização de veículos ou embarcações que descumpram as normas de segurança e sua condução por condutor ou aquaviário sem habilitação, nos termos da legislação específica, bem como inserir, como tema transversal curricular, a educação para a segurança na utilização de meios de transporte, em especial o transporte escolar.PL 3439/2021
LEDA MARIA SADALA BRITO
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Veda expressamente a utilização da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, em documentos oficiais das instituições de ensino, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública de qualquer natureza, bem como, nas produções e veiculações audiovisuais infantis e peças teatrais para o mesmo público.PL 3310/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina de Direito Constitucional como conteúdo curricular obrigatório no Ensino Fundamental e Médio, em caráter progressivo e transversal.PL 5031/2019
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a informática educativa em todos os níveis da educação básica.PL 6885/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara "Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais - contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)".PL 559/2019
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir aulas de xadrez e raciocínio lógico no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 4053/2020
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.PL 2944/2021
Senado Federal
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Obriga a inclusão da Educação Digital no currículo escolar dos ensinos infantil e fundamental.PL 6663/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Acrescenta inciso ao caput do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de disciplina sobre segurança digital nos currículos do ensino médio.PL 5633/2016
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil.PL 800/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.PL 598/2019
Senado Federal
JOÃO CALDAS DA SILVA
Camara Inclui a disciplina "Educação para o Trânsito" como conteúdo do Ensino Fundamental e cria mecanismos para coibir a violência no trânsito, com a criação de Varas Especializadas e privativas de crimes de trânsito.PL 7028/2013
JOÃO CALDAS DA SILVA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o § 3º do artigo 26 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, para fazer inserir a prática de judô nas aulas de Educação Física no currículo escolar e dá outras providências.PL 48/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.PL 542/2021
Senado Federal
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.PL 1827/2021
NEREU CRISPIM
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.PL 3079/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Inclui o § 9º-B ao artigo 26 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais seja incluída entre os temas transversais de que trata o caput.PL 3249/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PL 2839/2019
RICARDO IZAR JUNIOR
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PRL 1/0
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
NEREU CRISPIM
Camara Altera a lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a fim de estabelecer o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica.PL 2299/2021
NEREU CRISPIM
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.PL 1462/2022
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.PAR 1/0
Comissão de Educação
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.PL 1045/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.PL 3848/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Comissão de Educação
Camara Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.PAR 1/0
Comissão de Educação
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre riscos de regimes comunistas e totalitários.PL 2539/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Fica inserida de forma obrigatória, a Educação Ambiental no currículo da Educação Infantil.PL 1376/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”.PL 4593/2020
CELIO STUDART BARBOSA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.PL 304/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
Camara Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, a disciplina de Educação Moral e Cívica.PL 5985/2016
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre a implantação do ensino teórico e prático da matéria de noções agrárias nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas como disciplina obrigatória.PL 4803/2020
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino de técnicas agrícolas no currículo escolar da educação básica.PL 716/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Acrescenta § 5º-A ao art.32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para incluir a matéria de Direito Constitucional e do Direito do Consumidor, na grade curricular da educação básica - Ensino Fundamental I e IIPL 4569/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Altera o § 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino fundamental do 1º ao 5º ano e dá outras providências.PL 6372/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade da presença nos currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio de matérias específicas de combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher.PL 998/2021
KATIA DA SILVA SASTRE
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como componente curricular de caráter transversal na educação básica.PL 1592/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Camara Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.PL 2107/2011
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação proposta para inserir a educação financeira no currículo escolar da rede pública estadual.INC 615/2019
FÁBIO RICARDO TRAD
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção de crimes virtuais e suas consequências nos currículos da educação básica.PL 3875/2019
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre alterações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino e aprimoramento do xadrez no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, e dá outras providências.PL 1564/2021
JESSICA ROJAS SALES
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir no currículo do ensino médio e da educação profissional e tecnológica de nível básico a apresentação de princípios e normas basilares do direito previdenciário.PL 6695/2016
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.PL 3950/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
nos jovens atletas, por meio da abordagem deste tema nas entidades de prática desportiva e também nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span>. A aplicação deste Código deve respeitar os princípios da proporcionalidade e dos direitos humanos e não é limitada por quaisquer requisitos e normas legais apli...
DO1 nos jovens atletas, por meio da abordagem deste tema nas entidades de prática desportiva e também nos currículos ... escolares. A aplicação deste Código deve respeitar os princípios da proporcionalidade e dos direitos humanos e não é limitada por quaisquer requisitos e normas legais apli...RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
nos jovens atletas, por meio da abordagem deste tema nas entidades de prática desportiva e também nos currículos ... escolares. A aplicação deste Código deve respeitar os princípios da proporcionalidade e dos direitos humanos e não é limitada por quaisquer requisitos e normas legais apli...
FINAIS 5.1 Os Comandos das Forças Singulares deverão produzir, ou rever, suas orientações, normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span>, sobre alimentação e nutrição, de forma a adequá-los a esta Doutrina. 5.2 Com a finalidadePORTARIA NORMATIVA Nº 13/MD, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO ...
DO1 FINAIS 5.1 Os Comandos das Forças Singulares deverão produzir, ou rever, suas orientações, normas e currículos ... escolares, sobre alimentação e nutrição, de forma a adequá-los a esta Doutrina. 5.2 Com a finalidadePORTARIA NORMATIVA Nº 13/MD, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO ...PORTARIA NORMATIVA Nº 13/MD, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
FINAIS 5.1 Os Comandos das Forças Singulares deverão produzir, ou rever, suas orientações, normas e currículos ... escolares, sobre alimentação e nutrição, de forma a adequá-los a esta Doutrina. 5.2 Com a finalidadePORTARIA NORMATIVA Nº 13/MD, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO ...
de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>, em tecnologias de ensino, em literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa ...
DO1 de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, em currículo ... escolar, em tecnologias de ensino, em literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa ...DECRETO Nº 9.510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Atos do Poder Executivo
de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, em currículo ... escolar, em tecnologias de ensino, em literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa ...
de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>, de tecnologias de ensino, de literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa ...
DO1 de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, de currículo ... escolar, de tecnologias de ensino, de literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa ...DECRETO Nº 9.509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Atos do Poder Executivo
de informações e de visitas de especialistas em sistemas, estatísticas e políticas educacionais, de currículo ... escolar, de tecnologias de ensino, de literatura científica, pedagógica e metodológica, bem como de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa ...
Observou que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo escolar</span> não está adequado à cultura e à herança histórica da população negras e Negros no Mercado de Trabalho, bem como Reflexões sobre o dia Internacional contra a Discriminação Racial. Aos 23 de março do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e nove minutos, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da...
DO1 Observou que o currículo escolar não está adequado à cultura e à herança histórica da população negras e Negros no Mercado de Trabalho, bem como Reflexões sobre o dia Internacional contra a Discriminação Racial. Aos 23 de março do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e nove minutos, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da...ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Observou que o currículo escolar não está adequado à cultura e à herança histórica da população negras e Negros no Mercado de Trabalho, bem como Reflexões sobre o dia Internacional contra a Discriminação Racial. Aos 23 de março do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e nove minutos, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da...
EJA, EcoSol e Tecnologia Social ("EJA e Economia Solidária: Saber local em desenvolvimento - um novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>) ConsUni 12 2010 Outros Aprovação do Convênio de Cooperação entre a UFABC e a Unicamp ConsUniversidade Federal do ABC. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO A...
DO1 EJA, EcoSol e Tecnologia Social ("EJA e Economia Solidária: Saber local em desenvolvimento - um novo currículo ... escolar) ConsUni 12 2010 Outros Aprovação do Convênio de Cooperação entre a UFABC e a Unicamp ConsUniversidade Federal do ABC. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO A...PORTARIA Nº 1.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
EJA, EcoSol e Tecnologia Social ("EJA e Economia Solidária: Saber local em desenvolvimento - um novo currículo ... escolar) ConsUni 12 2010 Outros Aprovação do Convênio de Cooperação entre a UFABC e a Unicamp ConsUniversidade Federal do ABC. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO A...
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; XIII - o destaque, nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span> de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à respostaLEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 Cria mecanismos para a pre...
DO1 enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; XIII - o destaque, nos currículos ... escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à respostaLEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 Cria mecanismos para a pre...LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; XIII - o destaque, nos currículos ... escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à respostaLEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 Cria mecanismos para a pre...
adequados às necessidades educacionais dos estudantes; III - atuação de equipe multiprofissional; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> que considere em seu conjunto as características de ensino e aprendizagem dos estudantes comentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve: Art. ...
DO1 adequados às necessidades educacionais dos estudantes; III - atuação de equipe multiprofissional; IV - currículo ... escolar que considere em seu conjunto as características de ensino e aprendizagem dos estudantes comentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve: Art. ...RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
adequados às necessidades educacionais dos estudantes; III - atuação de equipe multiprofissional; IV - currículo ... escolar que considere em seu conjunto as características de ensino e aprendizagem dos estudantes comentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve: Art. ...
a Educação das Relações Étnico-raciais, que preveem a obrigatoriedade da presença desses temas nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span>. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211935 - A Mans...
DO1 a Educação das Relações Étnico-raciais, que preveem a obrigatoriedade da presença desses temas nos currículos ... escolares. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211935 - A Mans...PORTARIA Nº 748, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
a Educação das Relações Étnico-raciais, que preveem a obrigatoriedade da presença desses temas nos currículos ... escolares. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211935 - A Mans...
Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>.LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversa...
DO1 Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo ... escolar.LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversa...LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo ... escolar.LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversa...
exterior, em Estudo dos Processos de Educação Ambiental, Sustentabilidade e do Patrimônio Cultural nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Escolares</span> do Brasil e de Portugal (Área de Concentração: Educação), na Universidade Aberta de Portugala Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021, da UFDPar, no uso de s...
DO2 exterior, em Estudo dos Processos de Educação Ambiental, Sustentabilidade e do Patrimônio Cultural nos Currículos ... Escolares do Brasil e de Portugal (Área de Concentração: Educação), na Universidade Aberta de Portugala Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021, da UFDPar, no uso de s...PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
exterior, em Estudo dos Processos de Educação Ambiental, Sustentabilidade e do Patrimônio Cultural nos Currículos ... Escolares do Brasil e de Portugal (Área de Concentração: Educação), na Universidade Aberta de Portugala Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021, da UFDPar, no uso de s...
Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>, incluindo jovens de todas as idades escolares.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia...
DO1 Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o currículo ... escolar, incluindo jovens de todas as idades escolares.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia...PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o currículo ... escolar, incluindo jovens de todas as idades escolares.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia...
aquisitivo, por meio de apresentações profissionais de peças que retratam obras literárias exigidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span> e nos exames vestibulares universitários. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO CALANDRELI ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Ar...
DO1 aquisitivo, por meio de apresentações profissionais de peças que retratam obras literárias exigidas em currículos ... escolares e nos exames vestibulares universitários. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO CALANDRELI ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Ar...PORTARIA Nº 723, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
aquisitivo, por meio de apresentações profissionais de peças que retratam obras literárias exigidas em currículos ... escolares e nos exames vestibulares universitários. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO CALANDRELI ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Ar...
ensino e as Instituições de Educação Superior fomentarão ações de voluntariado de forma articulada aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span>, podendo inclusive computar as horas de atividades voluntárias de forma integrada às disciplinastitui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Bás...
DO1 ensino e as Instituições de Educação Superior fomentarão ações de voluntariado de forma articulada aos currículos ... escolares, podendo inclusive computar as horas de atividades voluntárias de forma integrada às disciplinastitui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Bás...RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
ensino e as Instituições de Educação Superior fomentarão ações de voluntariado de forma articulada aos currículos ... escolares, podendo inclusive computar as horas de atividades voluntárias de forma integrada às disciplinastitui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Bás...
adequada e saudável; CONSIDERANDO o papel a ser desempenhado por ações educativas que perpassem pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> abordando o tema alimentação e nutrição no processo de ensino e aprendizagem, na perspectiva ... nutricional, em atendimento à inclusão da educação alimentar e nutricional como tema transversal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pela Lei nº 13.666/ 2018, e em consonância com o Marco ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na
DO1 adequada e saudável; CONSIDERANDO o papel a ser desempenhado por ações educativas que perpassem pelo currículo ... escolar abordando o tema alimentação e nutrição no processo de ensino e aprendizagem, na perspectiva ... nutricional, em atendimento à inclusão da educação alimentar e nutricional como tema transversal do currículo ... escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pela Lei nº 13.666/ 2018, e em consonância com o Marco ... escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida naRESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
adequada e saudável; CONSIDERANDO o papel a ser desempenhado por ações educativas que perpassem pelo currículo ... escolar abordando o tema alimentação e nutrição no processo de ensino e aprendizagem, na perspectiva ... nutricional, em atendimento à inclusão da educação alimentar e nutricional como tema transversal do currículo ... escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pela Lei nº 13.666/ 2018, e em consonância com o Marco ... escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na
Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span>, incluindo jovens de todas as idades escolares.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MI...
DO1 Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o currículo ... escolar, incluindo jovens de todas as idades escolares.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MI...PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
Países que já alcançaram a excelência em formação digital implementaram a educação digital em todo o currículo ... escolar, incluindo jovens de todas as idades escolares.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MI...
multiplicador de oportunidades eficazes para o desenvolvimento das competências de criatividadeno no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> da Primeira Infância. CNPJ/CPF: 10.299.587/0001-35 Processo: 01400002133202022 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.749.747,87 Prazo de Captação: 11/05/2020 ...
DO1 multiplicador de oportunidades eficazes para o desenvolvimento das competências de criatividadeno no currículo ... escolar da Primeira Infância. CNPJ/CPF: 10.299.587/0001-35 Processo: 01400002133202022 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.749.747,87 Prazo de Captação: 11/05/2020 ...PORTARIA Nº 333, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
multiplicador de oportunidades eficazes para o desenvolvimento das competências de criatividadeno no currículo ... escolar da Primeira Infância. CNPJ/CPF: 10.299.587/0001-35 Processo: 01400002133202022 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.749.747,87 Prazo de Captação: 11/05/2020 ...
e especialistas e os Bancos de Talentos; - Formação - a Criação de cursos e a Inserção do tema nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolares</span>; - Conscientização - os Planos de Conscientização nas escolas e instituições, os Portais de Segurança Cibernética. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição q...
DO1 e especialistas e os Bancos de Talentos; - Formação - a Criação de cursos e a Inserção do tema nos currículos ... escolares; - Conscientização - os Planos de Conscientização nas escolas e instituições, os Portais de Segurança Cibernética. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição q...DECRETO Nº 10.222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
e especialistas e os Bancos de Talentos; - Formação - a Criação de cursos e a Inserção do tema nos currículos ... escolares; - Conscientização - os Planos de Conscientização nas escolas e instituições, os Portais de Segurança Cibernética. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição q...
103 Os estados, municípios e o Distrito Federal devem incluir o tema população em situação de rua no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> nas redes públicas e particulares como parte da educação em direitos humanos e de outras áreas diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das p...
DO1 103 Os estados, municípios e o Distrito Federal devem incluir o tema população em situação de rua no currículo ... escolar nas redes públicas e particulares como parte da educação em direitos humanos e de outras áreas diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das p...RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
103 Os estados, municípios e o Distrito Federal devem incluir o tema população em situação de rua no currículo ... escolar nas redes públicas e particulares como parte da educação em direitos humanos e de outras áreas diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das p...
LDB em seu art. 24, transformados em horas-atividades ou unidades pedagógicas a serem incorporadas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>currículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>escolar</span> do(a) estudante, o que deve ser comunicado ao respectivo sistema de ensino.RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...
DO1 LDB em seu art. 24, transformados em horas-atividades ou unidades pedagógicas a serem incorporadas ao currículo ... escolar do(a) estudante, o que deve ser comunicado ao respectivo sistema de ensino.RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
LDB em seu art. 24, transformados em horas-atividades ou unidades pedagógicas a serem incorporadas ao currículo ... escolar do(a) estudante, o que deve ser comunicado ao respectivo sistema de ensino.RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...