44 resultados encontrados

AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira.REQ 11/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.PL 3724/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Prevê a transmissão de conteúdo relativo a atividades agropecuárias pelos serviços de radiodifusão de sons e imagens com o objetivo de fortalecer a cultura e a educação da população brasileira.PL 719/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a ameaça que representa os herbicidas com formulações do DICAMBA para a agricultura brasileira, com violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada.REQ 3/2022
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20a cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).REQ 92/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".PL 2161/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer aprovação de Moção de Aplausos a Wagner Moura pela defesa do setor cultural e pelo Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.REQ 89/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000SOR 1/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira.REQ 49/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileiraREQ 112/2021
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a aprovação de Moção de Louvor a Elza Soares, pela sua trajetória de mais de sessenta anos como cantora e compositora, e o reconhecimento da sua obra como importante contribuição para a cultura brasileira.REQ 682/2022
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.REQ 89/2021
JOSÉ SILVA SOARES
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a audiência pública, com os convidados que indica, sobre o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.REQ 14/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira.REQ 14/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as emissoras de radiodifusão de sons veicularem programas com temas educativos com foco nas culturas brasileira e distintas.PL 458/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.PL 4355/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
JANDIRA FEGHALI
Camara Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.PRC 37/2021
JANDIRA FEGHALI
NEREU CRISPIM
Camara Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.PL 127/2022
NEREU CRISPIM
Senado Federal
Camara Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.PL 6902/2017
Senado Federal
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer aprovação de Moção de Aplausos pela indicação como a próxima imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) para Fernanda Montenegro, e o Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.REQ 87/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.PL 24/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Requer moção de aplausos a Antônio Carlos Belchior, que completaria 75 anos na data da presente sessão, como reconhecimento à sua trajetória artística, sua lírica e obra, contribuições significativas para a música e a cultura brasileiraREQ 2220/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.PL 2098/2019
Câmara dos Deputados
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).REQ 26/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
filantropia e inclusão social e democrática, incentivando as sociedades, e enaltecendo imensamente a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileira</span>. 220419 - Raízes do Samba- Evento Virtual Elaine Aparecida de Barros Abbade CNPJ/CPF: 707.033.889PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...
DO1 filantropia e inclusão social e democrática, incentivando as sociedades, e enaltecendo imensamente a cultura ... brasileira. 220419 - Raízes do Samba- Evento Virtual Elaine Aparecida de Barros Abbade CNPJ/CPF: 707.033.889PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
filantropia e inclusão social e democrática, incentivando as sociedades, e enaltecendo imensamente a cultura ... brasileira. 220419 - Raízes do Samba- Evento Virtual Elaine Aparecida de Barros Abbade CNPJ/CPF: 707.033.889PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...
Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2022 à 31/12/2022 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASILEIRA</span> EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/0001-54 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 2...
DO1 Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2022 à 31/12/2022 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/0001-54 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 2...PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2022 à 31/12/2022 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/0001-54 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 2...
O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura brasileira</span> no país e no exterior. Com mais de 14.730.000,00 27 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...
DO1 O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da cultura brasileira no país e no exterior. Com mais de 14.730.000,00 27 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...PORTARIA N° 348, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da cultura brasileira no país e no exterior. Com mais de 14.730.000,00 27 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...
Valor Reduzido: R$ 6.210,00 Valor total atual: R$ 2.245.417,00 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASILEIRA</span> EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 25.728,00PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
DO1 Valor Reduzido: R$ 6.210,00 Valor total atual: R$ 2.245.417,00 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 25.728,00PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor Reduzido: R$ 6.210,00 Valor total atual: R$ 2.245.417,00 211442 - Museu Nacional SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 25.728,00PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
Gabinete da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura para a Divisão de Ações de Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span>; XXXII - uma FCE 2.02 de assistente técnico, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa ... Cooperação Educacional (DCE) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 Divisão de Ações de Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> (DCULT) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) 1 Diretor
DO1 Gabinete da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura para a Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira; XXXII - uma FCE 2.02 de assistente técnico, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa ... Cooperação Educacional (DCE) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira (DCULT) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) 1 DiretorPORTARIA Nº 387, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
Gabinete da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura para a Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira; XXXII - uma FCE 2.02 de assistente técnico, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa ... Cooperação Educacional (DCE) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira (DCULT) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) 1 Diretor
Cooperação Educacional (DCE) Chefe FCE 1.13 Pedro Henrique de Sousa Zacarias Divisão de Ações de Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> (DCULT) Chefe FCE 1.13 Simoni Privato Goidanich AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) Diretoribuições, resolve: Art. 1º Designar, para substituir os titula...
DO2 Cooperação Educacional (DCE) Chefe FCE 1.13 Pedro Henrique de Sousa Zacarias Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira (DCULT) Chefe FCE 1.13 Simoni Privato Goidanich AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) Diretoribuições, resolve: Art. 1º Designar, para substituir os titula...PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
Cooperação Educacional (DCE) Chefe FCE 1.13 Pedro Henrique de Sousa Zacarias Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira (DCULT) Chefe FCE 1.13 Simoni Privato Goidanich AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC) Diretoribuições, resolve: Art. 1º Designar, para substituir os titula...
motivando as sociedades, desenvolvendo inclusão social e democrática, bem como valorizando profundamente a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileira</span>. 13 5236 10º Festival de Cordas Nathan Schwartzman Cora Pavan de Oliveira Capparelli EssePORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...
DO1 motivando as sociedades, desenvolvendo inclusão social e democrática, bem como valorizando profundamente a cultura ... brasileira. 13 5236 10º Festival de Cordas Nathan Schwartzman Cora Pavan de Oliveira Capparelli EssePORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
motivando as sociedades, desenvolvendo inclusão social e democrática, bem como valorizando profundamente a cultura ... brasileira. 13 5236 10º Festival de Cordas Nathan Schwartzman Cora Pavan de Oliveira Capparelli EssePORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...
ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 179073 - Jacksons do Pandeiro SARAU AGENCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASILEIRA</span> EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado:PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...
DO1 ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 179073 - Jacksons do Pandeiro SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado:PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 179073 - Jacksons do Pandeiro SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado:PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOM...
O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura brasileira</span> no país e no exterior. Com mais de 27 14.730.000,00 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...
DO1 O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da cultura brasileira no país e no exterior. Com mais de 27 14.730.000,00 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...PORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O Itaú Cultural é referência na promoção e divulgação da cultura brasileira no país e no exterior. Com mais de 27 14.730.000,00 anos, atua em diferentes áreas de expressão e pesquisa desenvolvendo projetos contínuos e integrados. Todas as atividades e produtos são gratuitos. Os projetos evidenciam a continuidade dessas ações, mantendo o carát...
D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 2.200.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 2.200.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - Nacional 2.200.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 3.000.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 3.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - Nacional 3.000.000
DO1 D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 2.200.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 2.200.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 2.200.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 3.000.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 3.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 3.000.000PORTARIA SETO/ME Nº 4.147, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 2.200.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 2.200.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 2.200.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 3.000.000 ATIVIDADES 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 3.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 3.000.000
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - No Estado de São ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - No Distrito Federal ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 251.456 13 392 5025 20ZF 0025 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - No Estado da Paraíba ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - No Estado de São ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - No Distrito Federal
DO1 Brasileira 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São ... Brasileira 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal ... Brasileira 251.456 13 392 5025 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba ... Brasileira 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São ... Brasileira 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito FederalPORTARIA SETO/ME Nº 3.130, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Brasileira 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São ... Brasileira 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal ... Brasileira 251.456 13 392 5025 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba ... Brasileira 100.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São ... Brasileira 150.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
titular; e Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Culturais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileiras</span>, como suplente; ..................................................................................................................................................
DO2 titular; e Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais ... Brasileiras, como suplente; ..................................................................................................................................................PORTARIA Nº 401, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
titular; e Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais ... Brasileiras, como suplente; ..................................................................................................................................................
D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - Nacional 1.000.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span> 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura Brasileira</span> - Nacional 1.000.000
DO1 D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.000.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.000.000PORTARIA SETO/ME Nº 4.078, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.000.000 ... D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.000.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura ... Brasileira 1.000.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.000.000
diversas áreas da cultura; VI - realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>culturais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileiras</span> que estejam em risco de extinção; VII - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação ... culturais, a pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no País ou vinculados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileira</span>; VIII - aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formas
DO1 diversas áreas da cultura; VI - realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações culturais ... brasileiras que estejam em risco de extinção; VII - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação ... culturais, a pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no País ou vinculados à cultura ... brasileira; VIII - aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formasDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
diversas áreas da cultura; VI - realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações culturais ... brasileiras que estejam em risco de extinção; VII - concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação ... culturais, a pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no País ou vinculados à cultura ... brasileira; VIII - aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formas
2022 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 204736 - Festival Instrumental Brasil (FIBRA) SARAU AGENCIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BRASILEIRA</span> EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atr...
DO1 2022 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 204736 - Festival Instrumental Brasil (FIBRA) SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atr...PORTARIA Nº 178, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 204736 - Festival Instrumental Brasil (FIBRA) SARAU AGENCIA DE CULTURA ... BRASILEIRA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atr...
Qualidade; c) Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Culturais</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileiras</span>, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, titular; d) Nídia Regina Limeira atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,...
DO2 Qualidade; c) Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais ... Brasileiras, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, titular; d) Nídia Regina Limeira atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,...PORTARIA Nº 308, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Qualidade; c) Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais ... Brasileiras, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, titular; d) Nídia Regina Limeira atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,...
6457087, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Ações de Promoção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Brasileira</span>. Nº 427 - Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº...
DO2 6457087, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira. Nº 427 - Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº...PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
6457087, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Ações de Promoção da Cultura ... Brasileira. Nº 427 - Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº...
Reduzido: R$ 28.912,32 Valor total atual: R$ 3.618.081,47 204908 - Namaste Brasil - o legado indiano na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileira</span> Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) rela...
DO1 Reduzido: R$ 28.912,32 Valor total atual: R$ 3.618.081,47 204908 - Namaste Brasil - o legado indiano na cultura ... brasileira Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) rela...PORTARIA Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Reduzido: R$ 28.912,32 Valor total atual: R$ 3.618.081,47 204908 - Namaste Brasil - o legado indiano na cultura ... brasileira Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) rela...
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 220327 - Ciau Brasil - o legado italiano na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura brasileira</span>s atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
DO1 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 220327 - Ciau Brasil - o legado italiano na cultura brasileiras atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...PORTARIA Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 220327 - Ciau Brasil - o legado italiano na cultura brasileiras atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
âmbito das relações culturais e educacionais; IV - difundir externamente informações sobre a arte e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>brasileiras</span>; e V - divulgar o País no exterior.DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das F...
DO1 âmbito das relações culturais e educacionais; IV - difundir externamente informações sobre a arte e a cultura ... brasileiras; e V - divulgar o País no exterior.DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das F...DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
âmbito das relações culturais e educacionais; IV - difundir externamente informações sobre a arte e a cultura ... brasileiras; e V - divulgar o País no exterior.DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das F...