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ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Revoga o Ato da Mesa nº43/2009 para suspender a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências.PRC 18/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apresentação do Sistema Nacional de Fomento e sua atuação anticíclica na crise econômica desencadeada pela pandemia.REQ 45/2021
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre proibição de interrupção da prestação de serviços públicos de natureza continuada enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.PL 1556/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Senado Federal
Camara Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.PL 4528/2020
Senado Federal
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Estabelece competência para o Poder Executivo Federal conceder o auxílio emergencial de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, até o dia 30 de junho de 2021, para o brasileiro que se encontra em estado de vulnerabilidade em função da crise sanitária e de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavirus (Covid-19), reconhecida pela Organização Mundial da Saúde - OMS.PL 1327/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real.PL 3355/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.MPV 1114/2022
Poder Executivo
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Altera dispositivos da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a duração do pagamento de seguro desemprego e dá outras providênciasPL 1373/2020
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Senado Federal
Camara Institui o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19.PL 1886/2020
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1020/2020
Poder Executivo
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debate de matéria por demais relevante, quer seja, a fome, uma mazela social que aflige severamente o Brasil e tem recrudescido, ante a grave crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.REQ 985/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Poder Executivo
Camara Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).MPV 1028/2021
Poder Executivo
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Dispõe sobre a abertura de linha de crédito especial para compra de habitação em favor de mulheres chefe de família ou vítima de violência doméstica e dá outras providências, em momento de pandemia ou de crise financeira reconhecida pela sociedade brasileira.PL 322/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Institui o Programa Seguro FamíliaPL 2910/2020
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ALAN RICK MIRANDA
Camara Permite o parcelamento das contribuições sociais relativas aos meses de março e de abril de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.PL 3146/2020
ALAN RICK MIRANDA
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.PL 4721/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comissão Temporária de Superação da Crise Econômica e Social decorrente da Pandemia da COVID-19, destinada à avaliação dos impactos de ordem econômica e social decorrentes da pandemia da COVID-19 e à apresentação de propostas de políticas públicas e medidas legislativas destinadas a mitigá-los.RQS 1413/2021
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social.PLS 269/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social.PLS 269/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
GIOVANI CHERINI
Camara Reduz para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica incidente sobre o lucro real, presumido ou arbitrado auferido durante o ano-calendário de 2021.PL 4305/2020
GIOVANI CHERINI
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional.PLP 184/2020
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2020, e dá outras providências.PLP 212/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Acrescenta o artigo 5º-D à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, a fim estabelecer anistia das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes beneficiários, em razão da inadimplência e da crise econômica provocadas pela pandemia da covid-19.PL 4093/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especificaMPV 1044/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).MPV 1046/2021
Poder Executivo
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para que as microempresas e empresas de pequeno porte que tiverem ampliado o seu quadro de funcionários, em relação a média dos doze meses anteriores ao período de apuração, tenham redução do valor devido na forma do Simples Nacional, a título do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).PLP 196/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 1104/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Autoriza o aproveitamento retroativo do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido apurados no ano-calendário de 2020, nos termos que especifica.PL 3140/2020
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera o prazo estabelecido pelo artigo 2º, § 1º, I, da Medida Provisória n.º 944, de 3 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.PL 3071/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre medidas de proteção ao Microempreendedor Individual, ao Empresário Individual e à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada durante a pandemia do COVID-19.PL 748/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Inclui dispositivo ao Decreto Legislativo nº 276, de 18 de dezembro de 2014, para congelar o salário dos membros do Congresso Nacional por duas legislaturas, ou seja, até a 58ª Legislatura, como medida efetiva para socorrer e auxiliar no crescimento econômico do País nos próximos anos, tendo em vista os inúmeros gastos para combate da pandemia de Covid-19.PDL 14/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar a opção pelo Simples Nacional.PLP 96/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre medidas de proteção ao emprego durante situação de pandemia.PL 651/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid).PL 1091/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
Camara Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais.PL 3331/2020
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
ALAN RICK MIRANDA
Camara Permite o parcelamento de tributos devidos na forma do Simples Nacional relativos aos meses de março a maio de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.PLP 156/2020
ALAN RICK MIRANDA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Suspende os efeitos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 até 31 de dezembro de 2020, em virtude dos efeitos econômicos da pandemia por Coronavírus, e dá outras providênciasPLP 73/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Institui o Fundo de Aval às organizações que atuam com o programa de aprendizagem profissional e dá outras providências.PL 4140/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera o decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tratar da recontratação de funcionários demitidos.PL 3078/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de culturaMPV 1036/2021
Poder Executivo
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.PLV 14/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.PL 891/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a pagar os precatórios de natureza alimentar, em especial o previdenciário, tendo em vista a crise econômica em decorrência do estado de calamidade pública provocada pelo coronavírus.PL 1156/2020
JOSE AUGUSTO ROSA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaPL 509/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Poder Executivo
Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providênciasMPV 1045/2021
Poder Executivo
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid 19.PL 4428/2020
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Dispõe sobre a suspensão de contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, em razão dos impactos das medidas para contenção da disseminação da Covid-19.PL 947/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltada para o financiamento das academias em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19.PL 3352/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a resistência do Poder Executivo em relação à retomada do Auxílio Emergencial no valor de R$600,00 para apoio às famílias atingidas pela grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.REQ 189/2021
IVAN VALENTE
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Suspende a obrigação de pagamento até março de 2022 dos empréstimos para microempresas e empresas de pequeno porte realizados pelo Pronampe, devido aos efeitos da pandemia.PL 778/2021
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Acrescenta o artigo 5º-D à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, a fim estabelecer anistia das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes beneficiários, em razão da inadimplência e da crise econômica provocadas pela pandemia da covid-19.PL 4145/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.PL 5070/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Programa ao Setor Sucroenergetico Brasileiro (PASSE) e dá outras providências.PL 2834/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
FAUSTO RUY PINATO
Camara Dispõe sobre a utilização do resultado positivo do Banco Central do Brasil no enfrentamento da crise econômica e social decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19 no País e altera a Lei no 13.820, de 2 de maio de 2019.PL 1291/2021
FAUSTO RUY PINATO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda aditiva a MP 1006/2020 para prever a suspensão, por 120 dias, do pagamento dos empréstimos consignados em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia.EMP 4/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Concede novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00, até 31 de dezembro de 2021.PL 527/2021
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ratifica Con...
DO1 prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ratifica Con...ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ratifica Con...
Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...
DO1 Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...ATO DECLARATÓRIO Nº 37, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...
Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigirSecretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Ratifica Co...
DO1 Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigirSecretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Ratifica Co...ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigirSecretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Ratifica Co...
Impacto financeiro Diante da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span> mundial desencadeada pela pandemia provocada pelo Coronavírusentação: A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de...
DO1 Impacto financeiro Diante da crise econômica mundial desencadeada pela pandemia provocada pelo Coronavírusentação: A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Impacto financeiro Diante da crise econômica mundial desencadeada pela pandemia provocada pelo Coronavírusentação: A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de...
CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span> atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem fixar os valores das anuidades, e homologar os valores de taxas de serviços e emolumentos para os Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/20...
DO1 CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a crise econômica atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem fixar os valores das anuidades, e homologar os valores de taxas de serviços e emolumentos para os Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/20...DECISÃO COREN PB Nº 429, de 19 de outubro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a crise econômica atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem fixar os valores das anuidades, e homologar os valores de taxas de serviços e emolumentos para os Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/20...
CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span> atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/2021, autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a ...
DO1 CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a crise econômica atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/2021, autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a ...DECISÃO COREN PB Nº 428, de 19 de outubro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
CONSIDERANDO que, indiscutivelmente, a crise econômica atingiu o país, ocasionando a alta da inflação Cofen n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia; CONSIDERANDO que a Resolução Cofen nº 682/2021, autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a ...
Cofecon; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação de medidas excepcionais com vistas ao enfrentamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômico</span>-financeira decorrente da pandemia relacionada ao Covid-19; CONSIDERANDO o que consta no ProcessoRESOLUÇÃO Nº 2.101, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos da ...
DO1 Cofecon; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação de medidas excepcionais com vistas ao enfrentamento da crise ... econômico-financeira decorrente da pandemia relacionada ao Covid-19; CONSIDERANDO o que consta no ProcessoRESOLUÇÃO Nº 2.101, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos da ...RESOLUÇÃO Nº 2.101, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
Cofecon; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação de medidas excepcionais com vistas ao enfrentamento da crise ... econômico-financeira decorrente da pandemia relacionada ao Covid-19; CONSIDERANDO o que consta no ProcessoRESOLUÇÃO Nº 2.101, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos da ...
doméstica teria logrado recuperação e incremento de sua produtividade e eficiência, mesmo no contexto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> gerada pela pandemia de COVID-19. 8.6.3 Dos comentários da SDCOM acerca das manifestações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Core...
DO1 doméstica teria logrado recuperação e incremento de sua produtividade e eficiência, mesmo no contexto da crise ... econômica gerada pela pandemia de COVID-19. 8.6.3 Dos comentários da SDCOM acerca das manifestações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Core...RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
doméstica teria logrado recuperação e incremento de sua produtividade e eficiência, mesmo no contexto da crise ... econômica gerada pela pandemia de COVID-19. 8.6.3 Dos comentários da SDCOM acerca das manifestações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Core...
Diante do cenário crítico, a confluência da queda nos preços do petróleo, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span>, financeirais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário momento de reflexão e planejamento para os novos caminhos. É este o momento propício à análise de onde se chegou, da rev...
DO1 Diante do cenário crítico, a confluência da queda nos preços do petróleo, a crise econômica, financeirais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário momento de reflexão e planejamento para os novos caminhos. É este o momento propício à análise de onde se chegou, da rev...Balanço Patrimonial - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Diante do cenário crítico, a confluência da queda nos preços do petróleo, a crise econômica, financeirais - CPRM Relatório Anual 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O encerramento de ciclos traz, além de experiências, um necessário momento de reflexão e planejamento para os novos caminhos. É este o momento propício à análise de onde se chegou, da rev...
concluiu-se que houve uma tendência crescente e vinculada à atividade econômica, principalmente após a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> pela qual o Brasil passou a partir de 2015. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI,...
DO1 concluiu-se que houve uma tendência crescente e vinculada à atividade econômica, principalmente após a crise ... econômica pela qual o Brasil passou a partir de 2015. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI,...RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
concluiu-se que houve uma tendência crescente e vinculada à atividade econômica, principalmente após a crise ... econômica pela qual o Brasil passou a partir de 2015. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI,...
prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva DESPACHO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publica Convênios IC...
DO1 prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva DESPACHO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publica Convênios IC...DESPACHO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretaria Executiva DESPACHO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publica Convênios IC...
Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir ... inciso I: "I - desde que o descumprimento dos compromissos firmados tenha resultado exclusivamente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), ainda que pactuados
DO1 Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir ... inciso I: "I - desde que o descumprimento dos compromissos firmados tenha resultado exclusivamente da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), ainda que pactuadosDESPACHO Nº 22, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
Rondônia e altera o Convênio ICMS 73/20 que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir ... inciso I: "I - desde que o descumprimento dos compromissos firmados tenha resultado exclusivamente da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), ainda que pactuados
deste quadro epidemiológico fatores ambientais e sociais, como o estresse no ambiente de trabalho e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crises</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômicas</span> (ANS, 2011a). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, am...
DO1 deste quadro epidemiológico fatores ambientais e sociais, como o estresse no ambiente de trabalho e crises ... econômicas (ANS, 2011a). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, am...RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
deste quadro epidemiológico fatores ambientais e sociais, como o estresse no ambiente de trabalho e crises ... econômicas (ANS, 2011a). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, am...
A Unipar, inclusive, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span> que se arrasta há anos no país e que se aprofunda comos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo c...
DO1 A Unipar, inclusive, em face da crise econômica que se arrasta há anos no país e que se aprofunda comos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo c...CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
A Unipar, inclusive, em face da crise econômica que se arrasta há anos no país e que se aprofunda comos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo c...
IV - a exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômico</span>-financeira a Portaria AGU nº 249, de 8 de julho de 2020, que "Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria -Geral da União". ...
DO1 IV - a exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira a Portaria AGU nº 249, de 8 de julho de 2020, que "Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria -Geral da União". ...PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
IV - a exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira a Portaria AGU nº 249, de 8 de julho de 2020, que "Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria -Geral da União". ...
Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...
DO1 Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...DESPACHO Nº 83, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Prorroga as disposições do CV ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise ... econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigiretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span> que sofria na época da aplicação da medida. ... Com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span> nos Estados Unidos, prosseguiu a AkzoNobel, a produção teria caído e flutuado até ... teria argumentado que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam passando por uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span>, de modo que haveria possibilidade de desvio de parte da quantidade produzida para o Brasil ... mencionar que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam atravessando uma severa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span>
DO1 econômica que sofria na época da aplicação da medida. ... Com a crise econômica nos Estados Unidos, prosseguiu a AkzoNobel, a produção teria caído e flutuado até ... teria argumentado que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam passando por uma crise ... econômica, de modo que haveria possibilidade de desvio de parte da quantidade produzida para o Brasil ... mencionar que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam atravessando uma severa criseRESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
econômica que sofria na época da aplicação da medida. ... Com a crise econômica nos Estados Unidos, prosseguiu a AkzoNobel, a produção teria caído e flutuado até ... teria argumentado que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam passando por uma crise ... econômica, de modo que haveria possibilidade de desvio de parte da quantidade produzida para o Brasil ... mencionar que, na época da aplicação da medida, os Estados Unidos estariam atravessando uma severa crise
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): I - viabilizar a superação da situação transitória de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômico</span>-financeira das pessoas jurídicas do setor de eventos, provocada pelos efeitos do coronavírusPORTARIA PGFN Nº 7.917, DE 2 DE JULHO DE 2021 Estabelece procedimento...
DO1 Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): I - viabilizar a superação da situação transitória de crise ... econômico-financeira das pessoas jurídicas do setor de eventos, provocada pelos efeitos do coronavírusPORTARIA PGFN Nº 7.917, DE 2 DE JULHO DE 2021 Estabelece procedimento...PORTARIA PGFN Nº 7.917, DE 2 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): I - viabilizar a superação da situação transitória de crise ... econômico-financeira das pessoas jurídicas do setor de eventos, provocada pelos efeitos do coronavírusPORTARIA PGFN Nº 7.917, DE 2 DE JULHO DE 2021 Estabelece procedimento...
Como consequência da pandemia e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise econômica</span>, convivemos em 2020 com um mercado de trabalho menos Acionistas, Colaboradores e Parceiros de Negócios. Apresentamos o Relatório Anual da Administração da BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade" ou "Companhia") relativo ao ano de 2020, de acordo com as exigências da Lei das Sociedad...
DO1 Como consequência da pandemia e da crise econômica, convivemos em 2020 com um mercado de trabalho menos Acionistas, Colaboradores e Parceiros de Negócios. Apresentamos o Relatório Anual da Administração da BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade" ou "Companhia") relativo ao ano de 2020, de acordo com as exigências da Lei das Sociedad...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Banco do Brasil S.A./BB Seguridade Participações S.A.
Como consequência da pandemia e da crise econômica, convivemos em 2020 com um mercado de trabalho menos Acionistas, Colaboradores e Parceiros de Negócios. Apresentamos o Relatório Anual da Administração da BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade" ou "Companhia") relativo ao ano de 2020, de acordo com as exigências da Lei das Sociedad...
para liberação como para reavaliação de registros já concedidos às empresas produtoras; Que, apesar da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crise</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>econômica</span>, o Estado brasileiro deixa de arrecadar cerca de R$ 2,07 bilhões por ano com as isenções fiscaisRESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Naci...
DO1 para liberação como para reavaliação de registros já concedidos às empresas produtoras; Que, apesar da crise ... econômica, o Estado brasileiro deixa de arrecadar cerca de R$ 2,07 bilhões por ano com as isenções fiscaisRESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Naci...RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
para liberação como para reavaliação de registros já concedidos às empresas produtoras; Que, apesar da crise ... econômica, o Estado brasileiro deixa de arrecadar cerca de R$ 2,07 bilhões por ano com as isenções fiscaisRESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Naci...