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FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a concessão de fiança pela autoridade policial nos crimes praticados no âmbito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2016.PL 6997/2017
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Nomear DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº...
DO2 Nomear DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº...PORTARIA Nº 893, DE 20 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Nomear DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº...
debates sobre questões estruturantes, relativas ao tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crimes</span> ... contra as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span>, bem como relativas à discriminação de gênero; VII - coordenar as atividades de seleçãova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos. O MINISTR...
DO1 debates sobre questões estruturantes, relativas ao tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres, bem como relativas à discriminação de gênero; VII - coordenar as atividades de seleçãova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos. O MINISTR...PORTARIA Nº 306, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Ministério dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministro
debates sobre questões estruturantes, relativas ao tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres, bem como relativas à discriminação de gênero; VII - coordenar as atividades de seleçãova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos. O MINISTR...
Exonerar, a pedido, GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE do cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 ...
DO2 Exonerar, a pedido, GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE do cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 ...PORTARIA Nº 882, DE 16 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Exonerar, a pedido, GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE do cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 ...
enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crimes</span> ... contra as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span> e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Aprova o Regimento ...
DO1 enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Aprova o Regimento ...PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Aprova o Regimento ...
enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crimes</span> ... contra as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span> e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno ...
DO1 enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno ...PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive o tráfico de mulheres, exploração sexual e prática de crimes ... contra as mulheres e relativas à discriminação; VII - apoiar e fortalecer a lógica administrativa ePORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno ...
Políticas de Policiamento Preventivo DAS 101.3 RAFAEL RAEFF ROCHA Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE Coordenador de Políticas parafo único do art. 87 da Constituição, a Lei nº 13.844, de 18 de junh...
DO2 Políticas de Policiamento Preventivo DAS 101.3 RAFAEL RAEFF ROCHA Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE Coordenador de Políticas parafo único do art. 87 da Constituição, a Lei nº 13.844, de 18 de junh...PORTARIA Nº 888, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
Políticas de Policiamento Preventivo DAS 101.3 RAFAEL RAEFF ROCHA Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE Coordenador de Políticas parafo único do art. 87 da Constituição, a Lei nº 13.844, de 18 de junh...
situação de violência do mésticae familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crime</span> ... contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulher</span>, obedecerá às seguintes diretrizes: I - salvaguarda da integridade física, psíquica e familiarde ter atendimento policial e pericial especializado,ininterrupt...
DO1 situação de violência do mésticae familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime ... contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes: I - salvaguarda da integridade física, psíquica e familiarde ter atendimento policial e pericial especializado,ininterrupt...LEI No 13.505, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Atos do Poder Legislativo
situação de violência do mésticae familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime ... contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes: I - salvaguarda da integridade física, psíquica e familiarde ter atendimento policial e pericial especializado,ininterrupt...
TELLES CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da DiretoriaPORTARIAs de 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSO...
DO2 TELLES CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da DiretoriaPORTARIAs de 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSO...PORTARIAs de 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
TELLES CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da DiretoriaPORTARIAs de 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSO...
Nomear GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria nº ...
DO2 Nomear GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria nº ...PORTARIA N° 1.754, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Nomear GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria nº ...
MULHERES Os recursos deste critério devem ser distribuídos levando em consideração as maiores reduções de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crimes</span> ... contra as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span>, composta pelas variáveis: homicídio doloso de mulheres, lesão corporal seguida de sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segura...
DO1 MULHERES Os recursos deste critério devem ser distribuídos levando em consideração as maiores reduções de crimes ... contra as mulheres, composta pelas variáveis: homicídio doloso de mulheres, lesão corporal seguida de sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segura...PORTARIA MJSP Nº 275, DE 5 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
MULHERES Os recursos deste critério devem ser distribuídos levando em consideração as maiores reduções de crimes ... contra as mulheres, composta pelas variáveis: homicídio doloso de mulheres, lesão corporal seguida de sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segura...
ROSANA SILVA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulheres</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Politicas de Prevenção à Violência e à ... APARECIDA TELLES CHAVES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria
DO2 ROSANA SILVA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes ... Contra Mulheres e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Politicas de Prevenção à Violência e à ... APARECIDA TELLES CHAVES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da DiretoriaPORTARIAS CGGP/SAA/SE/MJSP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
ROSANA SILVA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes ... Contra Mulheres e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Politicas de Prevenção à Violência e à ... APARECIDA TELLES CHAVES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria
força do Convênio Senasp/MJ 674/2008 (Siafi 640289), que teve por objeto a construção da Delegacia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> na Zona Norte de Macapá/AP.ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...
DO1 força do Convênio Senasp/MJ 674/2008 (Siafi 640289), que teve por objeto a construção da Delegacia de Crimes ... Contra a Mulher na Zona Norte de Macapá/AP.ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
força do Convênio Senasp/MJ 674/2008 (Siafi 640289), que teve por objeto a construção da Delegacia de Crimes ... Contra a Mulher na Zona Norte de Macapá/AP.ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...
Policiamento Preventivo DAS 101.3 SANDRA ROSANA SILVA DE ARAUJO Coordenador de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA Coordenador de Políticas paraPORTARIA Nº 649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA JUS...
DO2 Policiamento Preventivo DAS 101.3 SANDRA ROSANA SILVA DE ARAUJO Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA Coordenador de Políticas paraPORTARIA Nº 649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA JUS...PORTARIA Nº 649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
Policiamento Preventivo DAS 101.3 SANDRA ROSANA SILVA DE ARAUJO Coordenador de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis DAS 101.3 DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA Coordenador de Políticas paraPORTARIA Nº 649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA JUS...
do País, com ônus, a servidora GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE, Coordenadora de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27...
DO2 do País, com ônus, a servidora GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE, Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes ... contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27...DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
do País, com ônus, a servidora GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE, Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes ... contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas para a Sociedade da Diretoria o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27...
de Policiamento Preventivo CPPrev 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas de Prevenção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crimes</span> ... Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span> e Grupos Vulneráveis CPMV 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas para VítimasPORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a Estrutura Regimenta...
DO1 de Policiamento Preventivo CPPrev 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis CPMV 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas para VítimasPORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a Estrutura Regimenta...PORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
de Policiamento Preventivo CPPrev 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas de Prevenção de Crimes ... Contra a Mulher e Grupos Vulneráveis CPMV 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação de Políticas para VítimasPORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta a Estrutura Regimenta...