57 resultados encontrados

Senador José Medeiros (PSD/MT)
Senado Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, para autorizar o desmembramento de financiamento coletivo contratado no âmbito do Fundo de Terras e Reforma Agrária – Banco da Terra.PLS 139/2016
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Autoriza a reabertura do prazo de que trata o art. 4º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, por doze meses, a partir do início da vigência dos efeitos desta Lei, para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.PL 3882/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 10/2016
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 10/2016
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".VET 51/2021
Presidência da República
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Autoriza a liquidação ou a repactuação de operações de crédito rural alongadas no âmbito da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional.PL 2858/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, e a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para incluir no plano de recuperação judicial os créditos previstos nos artigos 14 e 21 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nas condições que especifica, bem como para regular o plano especial de recuperação judicial do produtor rural e efeitos do crédito lastreado em cédula de produto rural perante a recuperação judicial do devedor.PL 5262/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Mecias de Jesus
Senado Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).PL 1543/2020
Mecias de Jesus
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para prorrogar o prazo de liquidação das operações de crédito rural de que tratam os arts. 8º e 9º.PLS 728/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para prorrogar o prazo de liquidação das operações de crédito rural de que tratam os arts. 8º e 9º.PLS 728/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento para as atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária que tenham sido prejudicadas em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19.PL 2940/2020
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.PLS 185/2017
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências".VET 28/2021
Presidência da República
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.PL 510/2021
Senador Irajá (PSD/TO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019 (oriundo da MPV nº 897/2019), que "Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências".VET 5/2020
Presidência da República
Fernando Bezerra Coelho
Senado Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.PL 4558/2020
Fernando Bezerra Coelho
Presidência da República
Senado Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.MPV 897/2019
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 44/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho)".VET 46/2020
Presidência da República
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.PL 1322/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Autoriza a renegociação de dívidas rurais em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.PL 3336/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Autoriza a renegociação de dívidas rurais em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.PL 3336/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.PLS 156/2017
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei no 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.REQ 8/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.PLS 189/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.PL 1280/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.PL 1546/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Lasier Martins
Senado Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.RQS 466/2020
Lasier Martins
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providênciasPL 550/2022
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 14/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .PL 5494/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Autoriza a prorrogação de dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).PL 2414/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.PL 486/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 3/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.PL 7/2022
Senador Weverton (PDT/MA)
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
DO1 2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...PORTARIA Nº 993, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
por esta Portaria, fica limitado ao valor máximo da renda bruta familiar estabelecida pelo Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR) do Banco Central do Brasil para efeito de enquadramento dos agricultores e demais integrantespõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...
DO1 por esta Portaria, fica limitado ao valor máximo da renda bruta familiar estabelecida pelo Manual de Crédito ... Rural (MCR) do Banco Central do Brasil para efeito de enquadramento dos agricultores e demais integrantespõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
por esta Portaria, fica limitado ao valor máximo da renda bruta familiar estabelecida pelo Manual de Crédito ... Rural (MCR) do Banco Central do Brasil para efeito de enquadramento dos agricultores e demais integrantespõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manuten...
Economia Cafeeira - Funcafé) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração, mantidas as demais finalidades, itens e condições ... todos os valores tomados para custeio com Recursos Controlados (MCR 6-1) em todo o Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (SNCR). b) observado o limite individual de R$500.000,00 por associado ativo da cooperativa de
DO1 Economia Cafeeira - Funcafé) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) do Manual de Crédito ... Rural (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração, mantidas as demais finalidades, itens e condições ... todos os valores tomados para custeio com Recursos Controlados (MCR 6-1) em todo o Sistema Nacional de Crédito ... Rural (SNCR). b) observado o limite individual de R$500.000,00 por associado ativo da cooperativa deRESOLUÇÃO CMN Nº 5.014, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
Economia Cafeeira - Funcafé) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) do Manual de Crédito ... Rural (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração, mantidas as demais finalidades, itens e condições ... todos os valores tomados para custeio com Recursos Controlados (MCR 6-1) em todo o Sistema Nacional de Crédito ... Rural (SNCR). b) observado o limite individual de R$500.000,00 por associado ativo da cooperativa de
administrativa de propriedades ligadas à produção animal; IX) avaliação zootécnica para fins de operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> e comercialização de animais; X) direção e coordenação de instituições de ensino, pesquisa e extensão de Zootecnista; considerando que a Zootecnia é uma profissã...
DO1 administrativa de propriedades ligadas à produção animal; IX) avaliação zootécnica para fins de operações de crédito ... rural e comercialização de animais; X) direção e coordenação de instituições de ensino, pesquisa e extensão de Zootecnista; considerando que a Zootecnia é uma profissã...RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
administrativa de propriedades ligadas à produção animal; IX) avaliação zootécnica para fins de operações de crédito ... rural e comercialização de animais; X) direção e coordenação de instituições de ensino, pesquisa e extensão de Zootecnista; considerando que a Zootecnia é uma profissã...
MAIO DE 2022 Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º-A da Lei nº 13.340, de 28 de setembro ... resolve: CAPÍTULO I DOS DÉBITOS OBJETO DE LIQUIDAÇÃO Art. 1º As dívidas originárias de operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> de responsabilidade de agricultores familiares que atendem aos requisitos do art. 3º da Lei nº ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> inscritos em dívida ativa da União objeto da liquidação; e II - declaração, sob as penas da lei
DO1 MAIO DE 2022 Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito ... rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º-A da Lei nº 13.340, de 28 de setembro ... resolve: CAPÍTULO I DOS DÉBITOS OBJETO DE LIQUIDAÇÃO Art. 1º As dívidas originárias de operações de crédito ... rural de responsabilidade de agricultores familiares que atendem aos requisitos do art. 3º da Lei nº ... rural inscritos em dívida ativa da União objeto da liquidação; e II - declaração, sob as penas da leiPORTARIA PGFN /ME Nº 4.733, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
MAIO DE 2022 Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito ... rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º-A da Lei nº 13.340, de 28 de setembro ... resolve: CAPÍTULO I DOS DÉBITOS OBJETO DE LIQUIDAÇÃO Art. 1º As dívidas originárias de operações de crédito ... rural de responsabilidade de agricultores familiares que atendem aos requisitos do art. 3º da Lei nº ... rural inscritos em dívida ativa da União objeto da liquidação; e II - declaração, sob as penas da lei
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
DO1 2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...PORTARIA Nº 930, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
DO1 2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...PORTARIA Nº 875, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
o imóvel não poderá ser objeto de constituição de direito real de garantia, salvo nas operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o OUTORGANTE, na hipótese de execução do bem ... CLÁUSULA NONA: Nas operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito rural</span>, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o CONCEDENTE, na hipótese de execução do bem ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia até a quitação integral do pagamento.
DO1 o imóvel não poderá ser objeto de constituição de direito real de garantia, salvo nas operações de crédito ... rural, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o OUTORGANTE, na hipótese de execução do bem ... CLÁUSULA NONA: Nas operações de crédito rural, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia ... rural, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o CONCEDENTE, na hipótese de execução do bem ... rural, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia até a quitação integral do pagamento.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
o imóvel não poderá ser objeto de constituição de direito real de garantia, salvo nas operações de crédito ... rural, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o OUTORGANTE, na hipótese de execução do bem ... CLÁUSULA NONA: Nas operações de crédito rural, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia ... rural, cumprindo às entidades financiadoras cientificar o CONCEDENTE, na hipótese de execução do bem ... rural, o imóvel descrito no quadro 02 ficará dado em garantia até a quitação integral do pagamento.
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
DO1 2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...PORTARIA Nº 874, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
2014/INCRA/DD de 21 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Seção 2 e Seção 17 do Capítulo 10 do Manual de Crédito ... Rural (MCR), que trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamenteado por meio da Portaria/INCRA nº 134, de 26/01/2022, publicada n...
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração. ... novembro de 1965, resolveu: Art. 1º A Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração: "6 - Admite-se, até 30 de dezembro de 2022, a ... contratação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito rural</span> de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime
DO1 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito ... rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração. ... novembro de 1965, resolveu: Art. 1º A Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito ... Rural (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração: "6 - Admite-se, até 30 de dezembro de 2022, a ... contratação de crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regimeRESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito ... rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração. ... novembro de 1965, resolveu: Art. 1º A Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito ... Rural (MCR) passa a vigorar com a seguinte alteração: "6 - Admite-se, até 30 de dezembro de 2022, a ... contratação de crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2022
DO1 desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2022PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2022
dispostas no § 1º: I - as parcelas inadimplidas até 30 de dezembro de 2013, relativas a operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> cujos empreendimentos se localizam na região do Semiárido ou nos Municípios em que tenha sido ... 31 de dezembro de 2022, por solicitação dos beneficiários, substituição de encargos das operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> e não rural, contratadas até 31 de dezembro de 2018, pelos encargos correntemente utilizados para
DO1 dispostas no § 1º: I - as parcelas inadimplidas até 30 de dezembro de 2013, relativas a operações de crédito ... rural cujos empreendimentos se localizam na região do Semiárido ou nos Municípios em que tenha sido ... 31 de dezembro de 2022, por solicitação dos beneficiários, substituição de encargos das operações de crédito ... rural e não rural, contratadas até 31 de dezembro de 2018, pelos encargos correntemente utilizados paraDECRETO Nº 11.064, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
dispostas no § 1º: I - as parcelas inadimplidas até 30 de dezembro de 2013, relativas a operações de crédito ... rural cujos empreendimentos se localizam na região do Semiárido ou nos Municípios em que tenha sido ... 31 de dezembro de 2022, por solicitação dos beneficiários, substituição de encargos das operações de crédito ... rural e não rural, contratadas até 31 de dezembro de 2018, pelos encargos correntemente utilizados para
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2022
DO1 desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2022PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2022
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span> que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2022
DO1 desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2022PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito ... rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. ... produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito ... rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2022
Coordenação-Geral de Negócios Agroambientais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4         Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> e Normas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas...
DO1 Coordenação-Geral de Negócios Agroambientais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Crédito ... Rural e Normas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas...DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Coordenação-Geral de Negócios Agroambientais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Crédito ... Rural e Normas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas...
Art. 3º As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span> (SNCR) interessadas ... Comprovação de autorização para operar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito rural</span>; 2. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...
DO1 Art. 3º As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) interessadas ... Comprovação de autorização para operar crédito rural; 2. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...PORTARIA MAPA Nº 442, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
Art. 3º As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) interessadas ... Comprovação de autorização para operar crédito rural; 2. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...
Neto (CPF 183.569.589-20); Carlos Augusto Moreira Junior (CPF 428.164.169-68); Cooperativa Central de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> com Interação Sol (CNPJ 01.401.771/0001-53); David Consultoria Empresarial Ltda. - Me (CNPJ 07.296.297 ... Andressa Castro (23802/OAB-SC), entre outros, representando a Cooperativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span> com Interação ... incidente de execução no processo de tomada de contas especial instaurado contra a Cooperativa Central de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> com Interação Solidária (Cresol Baser) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em face de irregularidades
DO1 Neto (CPF 183.569.589-20); Carlos Augusto Moreira Junior (CPF 428.164.169-68); Cooperativa Central de Crédito ... Rural com Interação Sol (CNPJ 01.401.771/0001-53); David Consultoria Empresarial Ltda. - Me (CNPJ 07.296.297 ... Andressa Castro (23802/OAB-SC), entre outros, representando a Cooperativa de Crédito Rural com Interação ... incidente de execução no processo de tomada de contas especial instaurado contra a Cooperativa Central de Crédito ... Rural com Interação Solidária (Cresol Baser) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em face de irregularidadesATA Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Neto (CPF 183.569.589-20); Carlos Augusto Moreira Junior (CPF 428.164.169-68); Cooperativa Central de Crédito ... Rural com Interação Sol (CNPJ 01.401.771/0001-53); David Consultoria Empresarial Ltda. - Me (CNPJ 07.296.297 ... Andressa Castro (23802/OAB-SC), entre outros, representando a Cooperativa de Crédito Rural com Interação ... incidente de execução no processo de tomada de contas especial instaurado contra a Cooperativa Central de Crédito ... Rural com Interação Solidária (Cresol Baser) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em face de irregularidades
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span>, com atributos UBDIFSWERLMZ; f) 1.2.2.10.35-2 Ligadas com Garantia - Vinculados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span> ... , com atributos UBDIFSWERLMZ; g) 1.2.2.10.40-0 Não Ligadas - Vinculados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span>, com atributos ... UBDIFSWERLMZ; e h) 1.2.2.10.45-5 Não Ligadas com Garantia - Vinculados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span>, com atributos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RURAL</span>: a) 1.4.3.10.10-2 Cooperativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span>, com atributos UBDKIFERLMNZ; e b) 1.4.3.10.99- ... , decorrentes de cessão de operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito rural</span> alongadas na forma da Resolução nº 2.238, de 31
DO1 Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ; f) 1.2.2.10.35-2 Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural ... , com atributos UBDIFSWERLMZ; g) 1.2.2.10.40-0 Não Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural, com atributos ... UBDIFSWERLMZ; e h) 1.2.2.10.45-5 Não Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural, com atributos ... RURAL: a) 1.4.3.10.10-2 Cooperativas de Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ; e b) 1.4.3.10.99- ... , decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na forma da Resolução nº 2.238, de 31INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 268, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ; f) 1.2.2.10.35-2 Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural ... , com atributos UBDIFSWERLMZ; g) 1.2.2.10.40-0 Não Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural, com atributos ... UBDIFSWERLMZ; e h) 1.2.2.10.45-5 Não Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural, com atributos ... RURAL: a) 1.4.3.10.10-2 Cooperativas de Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ; e b) 1.4.3.10.99- ... , decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na forma da Resolução nº 2.238, de 31
regimento; II - contratos de equalização de encargos financeiros e de alongamento de dívidas originárias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>, com as instituições financeiras participantes do Sistema Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito Rural</span>, de que tratas atribui...
DO2 regimento; II - contratos de equalização de encargos financeiros e de alongamento de dívidas originárias do crédito ... rural, com as instituições financeiras participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural, de que tratas atribui...PORTARIA PGFN/ME Nº 5.006, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
regimento; II - contratos de equalização de encargos financeiros e de alongamento de dívidas originárias do crédito ... rural, com as instituições financeiras participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural, de que tratas atribui...
número da operação, além de nome e CPF ou CNPJ de todos os mutuários, em casos de ações relacionadas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>. § 3º Sendo a receita decorrente de acordo ou parcelamento realizado no âmbito do órgão de execução ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>, transferido à União com fundamento na Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>rural</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rural</span> - FUNCAFÉ) FUNCAFE/SPA/MAPA Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX Departamento de Centralização
DO1 número da operação, além de nome e CPF ou CNPJ de todos os mutuários, em casos de ações relacionadas a crédito ... rural. § 3º Sendo a receita decorrente de acordo ou parcelamento realizado no âmbito do órgão de execução ... rural, transferido à União com fundamento na Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, ... rural. ... Rural - FUNCAFÉ) FUNCAFE/SPA/MAPA Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX Departamento de CentralizaçãoPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
número da operação, além de nome e CPF ou CNPJ de todos os mutuários, em casos de ações relacionadas a crédito ... rural. § 3º Sendo a receita decorrente de acordo ou parcelamento realizado no âmbito do órgão de execução ... rural, transferido à União com fundamento na Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, ... rural. ... Rural - FUNCAFÉ) FUNCAFE/SPA/MAPA Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX Departamento de Centralização