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Senado Federal
Camara Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.PL 5344/2009
Senado Federal
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se ao inciso V do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1293, de 2021, a seguinte redação: "Art. 3º ............................................................................. ......................................................................................... V – credenciamento: reconhecimento ou habilitação de pessoas físicas ou jurídicas pelo Poder Público, para prestação de serviços específicos relacionados à defesa agropecuária; "ESB 15/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Esta lei determina que quando for caracterizada fraude em licitação e fraude em obra pública, o CNPJ e o CPF dos sócios da empresa ficarão bloqueados e impossibilitados de participar de novas licitações.PL 680/2022
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.PL 9133/2017
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenciada pelo fornecedor.PL 3369/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.PL 4371/2020
JOSÉ SILVA SOARES
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para tornar obrigatória a publicação, no site oficial da ANS, da relação completa de todos os hospitais, clínicas e profissionais credenciados pelos planos de saúde no Brasil.PL 2342/2021
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".PL 886/2015
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Camara Dispõe sobre a legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros, no Brasil, e dá outras providências.PL 2826/2008
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.PL 6857/2010
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o exame de aptidão física e mental com vistas à obtenção de habilitação para dirigir possa ser realizado por profissional qualificado, independentemente de credenciamento junto ao órgão de trânsitoPL 4452/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Susta a Resolução CNSP nº 429, de 2021, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.PDL 1073/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre exames de aptidão física e mental realizados por profissional legalmente habilitado, sem necessidade de credenciamento.PL 3100/2020
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.PDC 733/2017
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Comissão de Educação
Camara Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.PAR 1/0
Comissão de Educação
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.PL 5019/2019
Câmara dos Deputados
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo.PL 2378/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Senado Federal
Camara Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “Institui normas básicas sobre alimentos”, para autorizar laboratórios públicos e privados credenciados a realizar análise de alimentos.PL 3710/2021
Senado Federal
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.PL 4502/2019
LUIZ ALBERTO OVANDO
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios privados credenciados a fazer análise de alimentos.PL 10069/2018
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para prever que o Ministério da Saúde garantirá a disponibilização, pelos estabelecimentos credenciados ao programa farmácia popular, dos produtos para saúde previstos em regulamento.PL 1869/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.PRL 4/0
ZACARIAS CALIL HAMU
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos.RIC 1320/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.PL 196/2020
Câmara dos Deputados
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.PLS 304/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. MPV 2177-44/2001
Presidência da República
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.PL 1804/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Parecer do Relator ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.SBT 1/0
ZACARIAS CALIL HAMU
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a habilitação e credenciamento imediatos de novos leitos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PL 2353/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios de priorização na tramitação de processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como de credenciamento de instituições de educação superior.SBT 1/0
LÍDICE DA MATA E SOUZA
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal.PL 7785/2014
ONYX DORNELLES LORENZONI
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as alíneas "b" e "c" do inciso III do art. 8º da Resolução Contran nº 358, de 2010, para excluir a exigência para credenciamento de Centros de Formação de Condutores de disponibilização de, no mínimo, dois veículos automotores de duas rodas e dois veículos automotores de quatro rodas.PDL 565/2019
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Disciplina a atividade de lobby ou de representação de interesses no âmbito dos órgãos e entidades dos Poderes da União, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.PL 1535/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal.PL 2888/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Requer informações acerca dos estudos para atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que trata do credenciamento de fundações de apoio vinculadas a instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e das relações entre tais entidades.RIC 900/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.SBT 2/0
ZACARIAS CALIL HAMU
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.PL 1202/2007
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, do Ministério da Cidadania, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.PDL 111/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Institui franquia de bagagem de até 23 kg no transporte aéreo doméstico de produto artesanal brasileiro.PL 1041/2022
WALTER PEREIRA ALVES
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.PL 2659/2015
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providênciasPL 2251/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Identificação Nacional de Equipe - INE no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - I...
DO1 Identificação Nacional de Equipe - INE no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - I...PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Identificação Nacional de Equipe - INE no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - I...
ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciado</span> pela de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ocorreu, por videoconferência (meet.google.c...
DO1 ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ocorreu, por videoconferência (meet.google.c...EXTRATO DE ATA Nº 26 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ocorreu, por videoconferência (meet.google.c...
Art. 2º Fica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> a FACULDADE CIDADE TEOLÓGICA PENTECOSTAL - FCTP (cód. 25334), a ser instalada ... Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto ... Art. 2º Fica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciado</span> o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA (cód. 14403), por transformação da ... Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto ... Art. 2º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciar</span> a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superiores
DO1 Art. 2º Fica credenciada a FACULDADE CIDADE TEOLÓGICA PENTECOSTAL - FCTP (cód. 25334), a ser instalada ... Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto ... Art. 2º Fica credenciado o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA (cód. 14403), por transformação da ... Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superioresPORTARIA Nº 594, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Art. 2º Fica credenciada a FACULDADE CIDADE TEOLÓGICA PENTECOSTAL - FCTP (cód. 25334), a ser instalada ... Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto ... Art. 2º Fica credenciado o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA (cód. 14403), por transformação da ... Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto ... Art. 2º Credenciar a FACULDADE ENSIN.E - ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superiores
Integram a BID: I - as empresas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciadas</span> como Empresas de Defesa - ED; II - as empresas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciadas</span>titui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituiçã...
DO1 Integram a BID: I - as empresas credenciadas como Empresas de Defesa - ED; II - as empresas credenciadastitui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituiçã...DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Integram a BID: I - as empresas credenciadas como Empresas de Defesa - ED; II - as empresas credenciadastitui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituiçã...
pela norma ABNT NBR 15247, foi permitido, neste caso, apresentação de certificados de outras entidades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciadas</span>ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em su...
DO1 pela norma ABNT NBR 15247, foi permitido, neste caso, apresentação de certificados de outras entidades credenciadasATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em su...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
pela norma ABNT NBR 15247, foi permitido, neste caso, apresentação de certificados de outras entidades credenciadasATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em su...
trinta dias, contado da data de notificação, para assinatura do termo de adesão junto ao agente operador <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciado</span> em vista o disposto na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10...
DO1 trinta dias, contado da data de notificação, para assinatura do termo de adesão junto ao agente operador credenciado em vista o disposto na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10...DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
trinta dias, contado da data de notificação, para assinatura do termo de adesão junto ao agente operador credenciado em vista o disposto na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10...
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> de que trata o caput é válido até a publicação de ato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> definitivo noPORTARIA...
DO1 invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica credenciada ... O credenciamento de que trata o caput é válido até a publicação de ato de credenciamento definitivo noPORTARIA...PORTARIA Nº 826, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 107/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Fica credenciada ... O credenciamento de que trata o caput é válido até a publicação de ato de credenciamento definitivo noPORTARIA...
organizações sociais, nos termos do disposto na Lei nº 9.637, de 1998; IV - qualificadas ou registradas, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciadas</span> ... XXVII - Portal Nacional de Contratações Públicas. § 1ºOs cidadãos e as entidades sem fins lucrativos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciados</span>to no § 2º do art. 165 da Constituição e na Lei Co...
DO1 organizações sociais, nos termos do disposto na Lei nº 9.637, de 1998; IV - qualificadas ou registradas, e credenciadas ... XXVII - Portal Nacional de Contratações Públicas. § 1ºOs cidadãos e as entidades sem fins lucrativos, credenciadosto no § 2º do art. 165 da Constituição e na Lei Co...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
organizações sociais, nos termos do disposto na Lei nº 9.637, de 1998; IV - qualificadas ou registradas, e credenciadas ... XXVII - Portal Nacional de Contratações Públicas. § 1ºOs cidadãos e as entidades sem fins lucrativos, credenciadosto no § 2º do art. 165 da Constituição e na Lei Co...
diverso da sede, em instituição de educação superior conveniada ao estabelecimento responsável e também <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span>chos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...
DO1 diverso da sede, em instituição de educação superior conveniada ao estabelecimento responsável e também credenciadachos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
diverso da sede, em instituição de educação superior conveniada ao estabelecimento responsável e também credenciadachos Despacho nº 6974/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº: 235881.0128783/2021. Interessado: SMAILANDE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da ...
dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.026743/2022-79, resolve: Art. 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciar</span> ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>.
DO1 dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.026743/2022-79, resolve: Art. 1º Credenciar ... O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o credenciamento.PORTARIA Nº 8.752, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Certificação de Pessoal/Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica
dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.026743/2022-79, resolve: Art. 1º Credenciar ... O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o credenciamento.
DESPACHOS DEFIRO o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> da AR APTACERT - CERTIFICADOS DIGITAIS. ... DEFIRO o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> da AR ROMAC - CERTIFICADORA DIGITAL. Processo n° 00100.001212/2022-08. ... DEFIRO o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> da AR SUL CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001146/2022-68. ... DEFIRO o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> da AR JCLV CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001172/2022-96. ... DEFIRO o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> da AR SEVENDICE. Processo n° 00100.001144/2022-79.
DO1 DESPACHOS DEFIRO o credenciamento da AR APTACERT - CERTIFICADOS DIGITAIS. ... DEFIRO o credenciamento da AR ROMAC - CERTIFICADORA DIGITAL. Processo n° 00100.001212/2022-08. ... DEFIRO o credenciamento da AR SUL CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001146/2022-68. ... DEFIRO o credenciamento da AR JCLV CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001172/2022-96. ... DEFIRO o credenciamento da AR SEVENDICE. Processo n° 00100.001144/2022-79.DESPACHOS - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
DESPACHOS DEFIRO o credenciamento da AR APTACERT - CERTIFICADOS DIGITAIS. ... DEFIRO o credenciamento da AR ROMAC - CERTIFICADORA DIGITAL. Processo n° 00100.001212/2022-08. ... DEFIRO o credenciamento da AR SUL CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001146/2022-68. ... DEFIRO o credenciamento da AR JCLV CERTIFICADOS DIGITAIS. Processo n° 00100.001172/2022-96. ... DEFIRO o credenciamento da AR SEVENDICE. Processo n° 00100.001144/2022-79.
Art. 6º A TFAC Código 6 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciamento</span> de pessoa física para emissão de laudo ou similares incide na ... No caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> de pessoas físicas regido pela Instrução Suplementar nº 183-002, não incide ... a TFAC quando do pedido de extensão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>. ... incide na análise relacionada ao pedido de renovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>, devendo a TFAC ser recolhida ... Art. 8º A TFAC Código 8 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciamento</span> de pessoa jurídica para emissão de laudo ou similares incide
DO1 Art. 6º A TFAC Código 6 - Credenciamento de pessoa física para emissão de laudo ou similares incide na ... No caso de credenciamento de pessoas físicas regido pela Instrução Suplementar nº 183-002, não incide ... a TFAC quando do pedido de extensão do credenciamento. ... incide na análise relacionada ao pedido de renovação de credenciamento, devendo a TFAC ser recolhida ... Art. 8º A TFAC Código 8 - Credenciamento de pessoa jurídica para emissão de laudo ou similares incidePORTARIA Nº 8.676, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Planejamento Institucional
Art. 6º A TFAC Código 6 - Credenciamento de pessoa física para emissão de laudo ou similares incide na ... No caso de credenciamento de pessoas físicas regido pela Instrução Suplementar nº 183-002, não incide ... a TFAC quando do pedido de extensão do credenciamento. ... incide na análise relacionada ao pedido de renovação de credenciamento, devendo a TFAC ser recolhida ... Art. 8º A TFAC Código 8 - Credenciamento de pessoa jurídica para emissão de laudo ou similares incide
decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CP nº 7/2022, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito...
DO1 decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamentoDESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CP nº 7/2022, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito...DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamentoDESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CP nº 7/2022, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SFS, Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Outorga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> a peritos para ... Art. 2º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciados</span>, a título precário, sem vínculo empregatício, no âmbito desta Alfândega, para a ... Edson Antonio de Oliveira 226.519.694-00 10906.194935/2021-31 Andreu Carminati 060.887.199-07 Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... Art. 4º Os peritos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciados</span> deverão apresentar as respectivas ARTs a cada designação desta ALF/SFS
DO1 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SFS, Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Outorga credenciamento a peritos para ... Art. 2º Credenciados, a título precário, sem vínculo empregatício, no âmbito desta Alfândega, para a ... Edson Antonio de Oliveira 226.519.694-00 10906.194935/2021-31 Andreu Carminati 060.887.199-07 Art. 3º O credenciamento ... Art. 4º Os peritos credenciados deverão apresentar as respectivas ARTs a cada designação desta ALF/SFSATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SFS, Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SFS, Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Outorga credenciamento a peritos para ... Art. 2º Credenciados, a título precário, sem vínculo empregatício, no âmbito desta Alfândega, para a ... Edson Antonio de Oliveira 226.519.694-00 10906.194935/2021-31 Andreu Carminati 060.887.199-07 Art. 3º O credenciamento ... Art. 4º Os peritos credenciados deverão apresentar as respectivas ARTs a cada designação desta ALF/SFS
modalidades: I- assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span>s atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, considerando o disposto nas Leis n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, n.º 11...
DO1 modalidades: I- assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciadas atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, considerando o disposto nas Leis n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, n.º 11...RESOLUÇÃO ANCINE Nº 121, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
modalidades: I- assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciadas atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, considerando o disposto nas Leis n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, n.º 11...
Anne Margarita Cunha Baptista, OAB/RJ 81.244, CPF/MF n° 023.560.857-26, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> em 07.07.2022. ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>
DO1 Anne Margarita Cunha Baptista, OAB/RJ 81.244, CPF/MF n° 023.560.857-26, credenciada em 07.07.2022. ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu credenciamento, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do credenciamento ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu credenciamentoEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
Anne Margarita Cunha Baptista, OAB/RJ 81.244, CPF/MF n° 023.560.857-26, credenciada em 07.07.2022. ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu credenciamento, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do credenciamento ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu credenciamento
Cristiane Vieira de Paiva Villela, OAB/RJ 133.775, CPF/MF n° 087.515.597-90, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> em 08.06.2022 ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... desde a publicação do Edital de Convocação, está à disposição dos Acionistas que, por ocasião do seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>
DO1 Cristiane Vieira de Paiva Villela, OAB/RJ 133.775, CPF/MF n° 087.515.597-90, credenciada em 08.06.2022 ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu credenciamento, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do credenciamento ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu credenciamento ... desde a publicação do Edital de Convocação, está à disposição dos Acionistas que, por ocasião do seu credenciamentoEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
Cristiane Vieira de Paiva Villela, OAB/RJ 133.775, CPF/MF n° 087.515.597-90, credenciada em 08.06.2022 ... Para tanto, o acionista deverá solicitar seu credenciamento, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do ... Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do credenciamento ... documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu credenciamento ... desde a publicação do Edital de Convocação, está à disposição dos Acionistas que, por ocasião do seu credenciamento
Considerando a Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que aprova as Normas de Classificação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credenciamento</span>PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece rec...
DO1 Considerando a Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que aprova as Normas de Classificação, CredenciamentoPORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece rec...PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Considerando a Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que aprova as Normas de Classificação, CredenciamentoPORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece rec...
considerando o que consta do processo nº 00065.005789/2022-54, resolve: Art. 1º Revalidar, por três anos, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span>.
DO1 considerando o que consta do processo nº 00065.005789/2022-54, resolve: Art. 1º Revalidar, por três anos, o credenciamento ... O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o credenciamento.PORTARIA Nº 8.738, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Certificação de Pessoal/Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica
considerando o que consta do processo nº 00065.005789/2022-54, resolve: Art. 1º Revalidar, por três anos, o credenciamento ... O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos ... previstos para o credenciamento.
XIV do art. 40 e art. 110 a Lei 8.666/1993; e (iii) a exigência genérica e desproporcional de rede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> ... de exigência genérica ou desproporcional, conforme alegado pela representante, pois a exigência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciamento</span> ... c/c os itens 5.7.4 e 5.7.4.1 do Termo de Referência, de comprovação de 50% do quantitativo da rede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> ... . a exigência constante do item 1.5 do Termo de Referência do edital, referente à exigência de rede <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciada</span> ... . e 5.7.2 do Termo de Referência do edital, atinentes aos quantitativos mínimos de estabelecimentos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>credenciados</span>
DO1 XIV do art. 40 e art. 110 a Lei 8.666/1993; e (iii) a exigência genérica e desproporcional de rede credenciada ... de exigência genérica ou desproporcional, conforme alegado pela representante, pois a exigência de credenciamento ... c/c os itens 5.7.4 e 5.7.4.1 do Termo de Referência, de comprovação de 50% do quantitativo da rede credenciada ... . a exigência constante do item 1.5 do Termo de Referência do edital, referente à exigência de rede credenciada ... . e 5.7.2 do Termo de Referência do edital, atinentes aos quantitativos mínimos de estabelecimentos credenciadosATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
XIV do art. 40 e art. 110 a Lei 8.666/1993; e (iii) a exigência genérica e desproporcional de rede credenciada ... de exigência genérica ou desproporcional, conforme alegado pela representante, pois a exigência de credenciamento ... c/c os itens 5.7.4 e 5.7.4.1 do Termo de Referência, de comprovação de 50% do quantitativo da rede credenciada ... . a exigência constante do item 1.5 do Termo de Referência do edital, referente à exigência de rede credenciada ... . e 5.7.2 do Termo de Referência do edital, atinentes aos quantitativos mínimos de estabelecimentos credenciados