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Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para vedar prorrogação ou reabertura do prazo para exercício da autorização para contratação de operação de crédito.PRS 22/2016
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera e acresce dispositivo ao art. 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências; e altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais de proteção a idosos, aposentados e pensionistas na oferta e na contratação de operações de crédito.PL 1811/2019
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) na categoria de empresa pública e dá outras providências, para dispor que o BNDES buscará priorizar o acesso das microempresas e das empresas de pequeno porte ao crédito.PL 2164/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Veda a inclusão de serviços não solicitados pelos clientes, nas faturas mensais expedidas pelas operadoras de cartões de crédito.PL 2985/2008
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
FLORISVALDO FIER
Camara Adiciona novo parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar penalidades para as administradoras de cartão de crédito.PL 219/2007
FLORISVALDO FIER
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011 para restringir o acesso, tratamento de compartilhamento de dados de consumidores por empresas de proteção ao crédito.PL 4374/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Dispõe sobre a divulgação dos reajustes dos valores das anuidades dos cartões de crédito.PLS 127/2018
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito no nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências".PL 3038/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe alteração do artigo 98-B, 98-C e a inclusão do artigo 110-A na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998PL 5882/2019
MAGDA MOFATTO HON
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – FGCMPE administrado pelo SEBRAE.PL 163/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 que instituiu a Empresa Simples de Crédito.PLP 202/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.MPV 1114/2022
Presidência da República
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosPL 3082/2015
EVAIR VIEIRA DE MELO
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.PL 368/2019
ALCEU MOREIRA DA SILVA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3500/2019, "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.".REQ 2301/2019
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para fomentar o acesso do cadastrado aos seus dados inseridos em cadastro positivo de crédito.PL 3953/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.MPV 1114/2022
Poder Executivo
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para limitar o desconto, em folha de pagamento, de prestações de empréstimos a 15% da remuneração do tomador do crédito.PL 1763/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamentoPL 3049/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Estabelece a imprescritibilidade das bonificações acumuladas em programas de benefícios e recompensas vinculados a cartão de crédito.PL 5549/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para definir o termo inicial da negativação em cadastros de proteção de crédito.PL 2050/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA
Camara Estabelece limite para a cobrança de juros no financiamento de compras de bens e serviços feitos por intermédio de cartão de crédito.PL 1156/2003
ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Acrescenta §8º ao art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre o dever do Conselho Monetário Nacional de, no exercício de suas atribuições legais, atuar de forma a assegurar o direito das pessoas físicas e jurídicas à portabilidade não onerosa de suas operações de crédito.SBT 1/0
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Determina o prazo limite de 20 dias para o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito.PLS 400/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer repasse anual dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento, bem como para os bancos cooperativos e às confederações de cooperativas de crédito.SBT-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
ONOFRE SANTO AGUSTINI
Camara Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências.PL 6723/2013
ONOFRE SANTO AGUSTINI
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Esta Lei dispõe sobre o teto dos juros remuneratórios bancários em qualquer de suas operações, bem como Altera o Artigo 34, da Lei n° 4.595/1964, acrescentando o §1º, e o Artigo 39, da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de combate aos juros abusivos no período de calamidade pública.PL 1984/2020
PABLO OLIVA SOUZA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre o cheque especial e a limitação de juros sobre referida modalidade de crédito bem como de crédito parcelado e rotativo de cartão de crédito, e dá outras providências.PL 2352/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece limite máximo para cobrança de juros e correção monetária de cartão de crédito.”PL 326/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o prazo de vencimento para realização de compra em sites de compras coletivas.PL 2483/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.PLP 151/2019
VALTENIR LUIZ PEREIRA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito.PL 5450/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que previnem desigualdades de gênero e raça; altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; e dá outras disposições.PL 5631/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito.PLS 407/2016
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
RONALDO FONSECA DE SOUZA
Camara Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.EMD 1/2017
RONALDO FONSECA DE SOUZA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país.PL 539/2022
JOSÉ SILVA SOARES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se ao texto do Substitutivo o seguinte art. 1º, renumerando-se os dispositivos subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer repasse anual dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento, bem como para os bancos cooperativos e para as confederações de cooperativas de crédito."SBR 5/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.PL 4544/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".PL 5616/2016
DARCI POMPEO DE MATTOS
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.ESB 1/0
ADRIANO ELI CORRÊA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera o art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer equiparação nas taxas de juros dos empréstimos e financiamentos para clientes com a mesma categoria de crédito.PL 2246/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe sobre arranjos de pagamentos, para definir faixa de valores para o pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito.PLS 162/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Institui o Regime de Emergência Fiscal para o Combate ao covid-19 (REF-covid-19) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em decorrência do estado de emergência internacional pelo estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PLP 84/2020
ENIO JOSÉ VERRI
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017, que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito."REQ 113/2019
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a administradora do cartão de débito ou crédito a informar ao consumidor o motivo para a negativa de autorização de operação financeira, bem como para o cancelamento do contrato de cartão de débito ou crédito.PL 2727/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos.PL 512/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dá nova redação ao caput do art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".PL 3593/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
PAULO ABI-ACKEL
Camara Permite que, excepcionalmente e enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, o Banco Central do Brasil determine que os montantes que as instituições financeiras deixaram de recolher, em decorrência da redução de alíquotas do depósito compulsório, uma das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus tomadas por aquela entidade, sejam integralmente destinados ao crédito.PL 1433/2020
PAULO ABI-ACKEL
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.PLP 27/2020
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.PL 1629/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa.PL 3911/2020
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito.PLS 245/2016
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir os parágrafos 7º e 8º no artigo 43, disciplinando o prazo para registro de consumidor inadimplente nos serviços de proteção ao crédito.PL 1713/2021
MÁRCIO CARLOS MARINHO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Dispõe sobre o crédito rural.PL 4493/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Cria programa de recuperação da capacidade de crédito para pessoas que tenham restrições cadastrais em sistemas de proteção ao crédito.PL 2355/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Altera a Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências.PL 8273/2014
HEULER ABREU CRUVINEL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Pronampe para permitir que os Microempreendedores Individuais – MEIs, também possam acessar os recursos destinados ao fortalecimento dos pequenos negócios.PL 2921/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
RODRIGO COELHO
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).PL 498/2021
RODRIGO COELHO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.EMS 5638/2020
Senado Federal
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.PL 2700/2021
FELIPE RIGONI LOPES
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Altera dispositivos da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, e da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que, dentre outras providências, instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).PL 2362/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.PL 3500/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.REQ 57/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.PL 7733/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.VTS 1/0
RICARDO IZAR JUNIOR
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para facultar o oferecimento de preferência aos ocupantes na alienação onerosa de imóveis retomados por instituição financeira pública de crédito.PL 2430/2019
Senado Federal
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Institui o Programa de Estímulo ao Crédito, dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000PLV 23/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Institui o Conselho de Gestão Financeira da Federação, altera dispositivos da Lei Complementar 101/2.000 e dá outras providências.PLP 36/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933 e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para regulamentar a prática do anatocismo e a cobrança de juros em diversas modalidades de crédito.PL 4006/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.PLP 558/2018
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Camara Uniformiza as regras sobre securitização de créditos, altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.PL 3753/2021
MARCOS ANTONIO PEREIRA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para alterar o rol de operações que autorizam desconto automático em folha de pagamento.PL 3864/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização a fim de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização do contrato celebrado então entre o Banco do Nordeste (BNB) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).PFC 52/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em sistemas de proteção ao crédito e modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer novos requisitos para a inscrição de consumidor em sistemas de proteção ao crédito.SBT 1/0
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> interno formalizada entre o Município de Paulo Afonso - BA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e minuta de Primeiro Termo Aditivo, cujos recursos se destinam a obras de infraestrutura e fomento à ag...
DO1 Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno formalizada entre o Município de Paulo Afonso - BA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e minuta de Primeiro Termo Aditivo, cujos recursos se destinam a obras de infraestrutura e fomento à ag...DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno formalizada entre o Município de Paulo Afonso - BA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e minuta de Primeiro Termo Aditivo, cujos recursos se destinam a obras de infraestrutura e fomento à ag...
As condições da venda são FOB (porto de exportação) e o pagamento é efetuado com carta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> à vista ... A auditoria revelou que um pagamento em cartão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> tinha sido feito por um dos empregados da companhia ... Enquanto os importadores declaravam que não utilizavam cartas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> como meio de pagamento, não
DO1 As condições da venda são FOB (porto de exportação) e o pagamento é efetuado com carta de crédito à vista ... A auditoria revelou que um pagamento em cartão de crédito tinha sido feito por um dos empregados da companhia ... Enquanto os importadores declaravam que não utilizavam cartas de crédito como meio de pagamento, nãoparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
As condições da venda são FOB (porto de exportação) e o pagamento é efetuado com carta de crédito à vista ... A auditoria revelou que um pagamento em cartão de crédito tinha sido feito por um dos empregados da companhia ... Enquanto os importadores declaravam que não utilizavam cartas de crédito como meio de pagamento, não
O tratamento que as Aduanas devem aplicar à transação anterior que deu origem ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> independe darte1 COMENTÁRIO 23.1 SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "CIRCUNSTÂNCIAS DA VENDA" NOS TERMOS DO ARTIGO 1.2 a) EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 1. O presente Comentário busca proporcionar diretrizes para a utilização de um...
DO1 O tratamento que as Aduanas devem aplicar à transação anterior que deu origem ao crédito independe darte1 COMENTÁRIO 23.1 SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "CIRCUNSTÂNCIAS DA VENDA" NOS TERMOS DO ARTIGO 1.2 a) EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 1. O presente Comentário busca proporcionar diretrizes para a utilização de um...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O tratamento que as Aduanas devem aplicar à transação anterior que deu origem ao crédito independe darte1 COMENTÁRIO 23.1 SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "CIRCUNSTÂNCIAS DA VENDA" NOS TERMOS DO ARTIGO 1.2 a) EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 1. O presente Comentário busca proporcionar diretrizes para a utilização de um...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> tributário provisoriamente constituído pela Aduana, nos casos de mercadorias importadas em ... apresentadas igualmente outras provas documentais, por exemplo, ordens de compra, telex, cartas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span>mentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o Artigo 1 ...
DO1 O crédito tributário provisoriamente constituído pela Aduana, nos casos de mercadorias importadas em ... apresentadas igualmente outras provas documentais, por exemplo, ordens de compra, telex, cartas de créditomentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o Artigo 1 ...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O crédito tributário provisoriamente constituído pela Aduana, nos casos de mercadorias importadas em ... apresentadas igualmente outras provas documentais, por exemplo, ordens de compra, telex, cartas de créditomentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o Artigo 1 ...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponívelegadas pela PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009", e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei nº 8270 de 17 de dezembro de ...
DO2 O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponívelegadas pela PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009", e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei nº 8270 de 17 de dezembro de ...EDITAL/HFSE/MS/Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponívelegadas pela PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009", e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei nº 8270 de 17 de dezembro de ...
Quando cabível, a exigência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> constituído em termo de responsabilidade não prejudica a apuração ... A situação costuma ser a seguinte: um comprador abre uma carta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> com o seu próprio banco. ... Por conseguinte, procura confirmar a carta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> por outro banco (geralmente em seu próprio país ... Às vezes, um comprador, por iniciativa própria, remete ao vendedor uma carta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> confirmada e ... Cabe observar a este respeito que, segundo as disposições que preveem a isenção, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> tributário
DO1 Quando cabível, a exigência do crédito constituído em termo de responsabilidade não prejudica a apuração ... A situação costuma ser a seguinte: um comprador abre uma carta de crédito com o seu próprio banco. ... Por conseguinte, procura confirmar a carta de crédito por outro banco (geralmente em seu próprio país ... Às vezes, um comprador, por iniciativa própria, remete ao vendedor uma carta de crédito confirmada e ... Cabe observar a este respeito que, segundo as disposições que preveem a isenção, o crédito tributárioINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Quando cabível, a exigência do crédito constituído em termo de responsabilidade não prejudica a apuração ... A situação costuma ser a seguinte: um comprador abre uma carta de crédito com o seu próprio banco. ... Por conseguinte, procura confirmar a carta de crédito por outro banco (geralmente em seu próprio país ... Às vezes, um comprador, por iniciativa própria, remete ao vendedor uma carta de crédito confirmada e ... Cabe observar a este respeito que, segundo as disposições que preveem a isenção, o crédito tributário
Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> atentando para ... Programar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>créditos</span> orçamentários no sistema SIOR referente ao PI OPERASFASS C 5 5 0% Emissão, reforço ... Execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> orçamentário C 2 2 0% Controlar / remanejar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>créditos</span> orçamentários para otimizar ... Execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> orçamentário D 14 14 0% Acompanhamento da execução orçamentária/financeira do convênio
DO1 Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar crédito atentando para ... Programar créditos orçamentários no sistema SIOR referente ao PI OPERASFASS C 5 5 0% Emissão, reforço ... Execução do crédito orçamentário C 2 2 0% Controlar / remanejar os créditos orçamentários para otimizar ... Execução do crédito orçamentário D 14 14 0% Acompanhamento da execução orçamentária/financeira do convênioPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar crédito atentando para ... Programar créditos orçamentários no sistema SIOR referente ao PI OPERASFASS C 5 5 0% Emissão, reforço ... Execução do crédito orçamentário C 2 2 0% Controlar / remanejar os créditos orçamentários para otimizar ... Execução do crédito orçamentário D 14 14 0% Acompanhamento da execução orçamentária/financeira do convênio
realizado (e-mail ou SEI) B 4,8 4,8 0% Planejar ações de fiscalização/auditoria (referente à DAP/ CAF; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... auditoria elaborado C 10 10 0% Elaborar relatório de fiscalização/auditoria in loco (referente à DAP/ CAF; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span>PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 DIVISÃO DE DE...
DO1 realizado (e-mail ou SEI) B 4,8 4,8 0% Planejar ações de fiscalização/auditoria (referente à DAP/ CAF; Crédito ... auditoria elaborado C 10 10 0% Elaborar relatório de fiscalização/auditoria in loco (referente à DAP/ CAF; CréditoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 DIVISÃO DE DE...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
realizado (e-mail ou SEI) B 4,8 4,8 0% Planejar ações de fiscalização/auditoria (referente à DAP/ CAF; Crédito ... auditoria elaborado C 10 10 0% Elaborar relatório de fiscalização/auditoria in loco (referente à DAP/ CAF; CréditoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 DIVISÃO DE DE...
Siapecad nº 835294, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.248084/2022-34, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CESAR MOSCATO, matrícula Siapecad nº 83...
DO2 Siapecad nº 835294, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.248084/2022-34, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CESAR MOSCATO, matrícula Siapecad nº 83...PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá
Siapecad nº 835294, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.248084/2022-34, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REINALDO CESAR MOSCATO, matrícula Siapecad nº 83...
MARCELO KOJI KAWABATA ANEXO I SERVIÇOS Certidão de Débitos Relativos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Créditos</span> Tributários Federais ... Retaguarda de CPF da ARPEN CHAT Regional ANEXO II EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Créditos</span>PORTARIA SRRF08 Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE SUBS...
DO2 MARCELO KOJI KAWABATA ANEXO I SERVIÇOS Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais ... Retaguarda de CPF da ARPEN CHAT Regional ANEXO II EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a CréditosPORTARIA SRRF08 Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE SUBS...PORTARIA SRRF08 Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
MARCELO KOJI KAWABATA ANEXO I SERVIÇOS Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais ... Retaguarda de CPF da ARPEN CHAT Regional ANEXO II EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a CréditosPORTARIA SRRF08 Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE SUBS...
duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>créditos</span> custos relativos à despesas, no valor de R$ R$ 107.228,28 (cento e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos créditos ora abertos são provenientes da seg...
DO1 duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos créditos custos relativos à despesas, no valor de R$ R$ 107.228,28 (cento e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos créditos ora abertos são provenientes da seg...DECISÃO COREN-AP Nº 86, DE 24 de JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos créditos custos relativos à despesas, no valor de R$ R$ 107.228,28 (cento e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos); II - Os recursos indispensáveis para cobertura dos créditos ora abertos são provenientes da seg...
exercício de 2022 da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decorrência da descentralização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>créditos</span> ... Nacional, no total de R$ 20.301.499,00. 2) Este cronograma poderá ser alterado nos casos de aprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Dist...
DO1 exercício de 2022 da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decorrência da descentralização de créditos ... Nacional, no total de R$ 20.301.499,00. 2) Este cronograma poderá ser alterado nos casos de aprovação de crédito Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Dist...PORTARIA GPR Nº 1.091, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
exercício de 2022 da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decorrência da descentralização de créditos ... Nacional, no total de R$ 20.301.499,00. 2) Este cronograma poderá ser alterado nos casos de aprovação de crédito Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Dist...
Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span>
DO1 Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito ... Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II CréditoPORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito ... Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito ... Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Crédito
5301420; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007832/2022-55;, resolve: Art. 1º Abrir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span>rtaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e o disposto n...
DO1 5301420; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007832/2022-55;, resolve: Art. 1º Abrir créditortaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e o disposto n...Portaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
5301420; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007832/2022-55;, resolve: Art. 1º Abrir créditortaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e o disposto n...
, matrícula SiapeCad nº 14475391, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span> ... SiapeCad nº 1575394, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Crédito</span>PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 21 DE JUNHO DE 2022 O DELEGADO DA RECE...
DO2 , matrícula SiapeCad nº 14475391, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito ... SiapeCad nº 1575394, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do CréditoPORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 21 DE JUNHO DE 2022 O DELEGADO DA RECE...PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
, matrícula SiapeCad nº 14475391, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito ... SiapeCad nº 1575394, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do CréditoPORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 21 DE JUNHO DE 2022 O DELEGADO DA RECE...
-53 218663170 Posto Pena Branca Ltda MS 10 14152.005405/2020-67 219084114 Aadvance - Consultoria em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credito</span> de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. Nº Processo AI Empresa UF 1 46247.000436/2018-44 214629830 Brisa Es...
DO1 -53 218663170 Posto Pena Branca Ltda MS 10 14152.005405/2020-67 219084114 Aadvance - Consultoria em Credito de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. Nº Processo AI Empresa UF 1 46247.000436/2018-44 214629830 Brisa Es...DESPACHOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
-53 218663170 Posto Pena Branca Ltda MS 10 14152.005405/2020-67 219084114 Aadvance - Consultoria em Credito de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1) Em apreciação de recurso voluntario: 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. Nº Processo AI Empresa UF 1 46247.000436/2018-44 214629830 Brisa Es...
pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Créditos</span> seguintes membros, titular e suplente, indicados pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace): I) Ministério das Relações Exteriores: Titular: Secretá...
DO2 pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos seguintes membros, titular e suplente, indicados pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace): I) Ministério das Relações Exteriores: Titular: Secretá...Portaria SE/ME Nº 5.637, DE 23 DE junho DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva
pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos seguintes membros, titular e suplente, indicados pelo Ministério das Relações Exteriores, para que componham o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace): I) Ministério das Relações Exteriores: Titular: Secretá...
viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> Brasileiro (CTB), os §§ 4º e 15 do art. 25-A da Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, e a Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.01767...
DO1 viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito Brasileiro (CTB), os §§ 4º e 15 do art. 25-A da Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, e a Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.01767...PORTARIA (SENATRAN) Nº 763, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito Brasileiro (CTB), os §§ 4º e 15 do art. 25-A da Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, e a Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.01767...
Departamento Penitenciário Nacional e as propostas de programação financeira de desembolso e de abertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>créditos</span> Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art...
DO1 Departamento Penitenciário Nacional e as propostas de programação financeira de desembolso e de abertura de créditos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento Penitenciário Nacional e as propostas de programação financeira de desembolso e de abertura de créditos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art...
servidores: TIAGO DE PAIVA PROTA, a fim de moderar o painel "Digitalizando pequenas cooperativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>crédito</span> ... e Segurança Cibernética" e participar da ICURN 2022 Annual Conference, promovida pela International <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Credit</span>ência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a...
DO2 servidores: TIAGO DE PAIVA PROTA, a fim de moderar o painel "Digitalizando pequenas cooperativas de crédito ... e Segurança Cibernética" e participar da ICURN 2022 Annual Conference, promovida pela International Creditência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a...DESPACHO de 23 de junho de 2022 - Banco Central do Brasil
servidores: TIAGO DE PAIVA PROTA, a fim de moderar o painel "Digitalizando pequenas cooperativas de crédito ... e Segurança Cibernética" e participar da ICURN 2022 Annual Conference, promovida pela International Creditência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a...