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HOMERO ALVES PEREIRA
Camara Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.PL 490/2007
HOMERO ALVES PEREIRA
Adriano Braz de Oliveira, em razão de irregularidades na operacionalização e remuneração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contratos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imobiliários</span> realizados com o Correspondente CAIXA Aqui Negocial (CCAN), a empresa M.A.ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes...
DO1 Adriano Braz de Oliveira, em razão de irregularidades na operacionalização e remuneração de contratos ... imobiliários realizados com o Correspondente CAIXA Aqui Negocial (CCAN), a empresa M.A.ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes...ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Adriano Braz de Oliveira, em razão de irregularidades na operacionalização e remuneração de contratos ... imobiliários realizados com o Correspondente CAIXA Aqui Negocial (CCAN), a empresa M.A.ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes...
Ação revisional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contrato imobiliário</span>. Depósito de parcelas em juízo, sem autorização. Na apresentação da defesa prévia realiza o pagamento imediato da importância reclamada. Demonstrada a ausência de tipicidade da conduta. Desclassificação para a violação ao art. 9° do Código de Ética e Disciplina. Recurso conhecido e provido para reformar...
DO1 Ação revisional de contrato imobiliário. Depósito de parcelas em juízo, sem autorização. Na apresentação da defesa prévia realiza o pagamento imediato da importância reclamada. Demonstrada a ausência de tipicidade da conduta. Desclassificação para a violação ao art. 9° do Código de Ética e Disciplina. Recurso conhecido e provido para reformar...ACÓRDÃOS - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Federal/Órgão Especial
Ação revisional de contrato imobiliário. Depósito de parcelas em juízo, sem autorização. Na apresentação da defesa prévia realiza o pagamento imediato da importância reclamada. Demonstrada a ausência de tipicidade da conduta. Desclassificação para a violação ao art. 9° do Código de Ética e Disciplina. Recurso conhecido e provido para reformar...
7.472) (95.055) Total (848.135) (587.960) (i) Em setembro de 2021, ocorreu transferência para perdas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contratos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imobiliários</span> pessoa física com ação judicial de execução vinculada e com mais de 720 dias de atraso, ... Em novembro de 2021, houve a transferência para perdas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contratos imobiliários</span> pessoa física com perda
DO1 7.472) (95.055) Total (848.135) (587.960) (i) Em setembro de 2021, ocorreu transferência para perdas de contratos ... imobiliários pessoa física com ação judicial de execução vinculada e com mais de 720 dias de atraso, ... Em novembro de 2021, houve a transferência para perdas de contratos imobiliários pessoa física com perdaDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2021 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
7.472) (95.055) Total (848.135) (587.960) (i) Em setembro de 2021, ocorreu transferência para perdas de contratos ... imobiliários pessoa física com ação judicial de execução vinculada e com mais de 720 dias de atraso, ... Em novembro de 2021, houve a transferência para perdas de contratos imobiliários pessoa física com perda