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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.SBR 1/0
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.PL 8889/2017
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.PL 1582/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.PL 7401/2017
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
SERGIO DE SOUZA
Camara Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão.REQ 88/2019
SERGIO DE SOUZA
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span> - RCL, a que se referem as cláusulas intituladas de Contabilidade e Auditoria e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CAPÍTULO III RELATÓRIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> - RCL Seção I Dos Objetivos dos Relatórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... Seção IV Da Entrega dos Relatórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> Art. 23. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, em proporção correspondente ao percentual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo local</span> descrito em cada certificado. § 2º ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, não sendo exigida a comprovação por meio de certificados de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo local</span>.
DO1 Local - RCL, a que se referem as cláusulas intituladas de Contabilidade e Auditoria e de Conteúdo Local ... CAPÍTULO III RELATÓRIO DE CONTEÚDO LOCAL - RCL Seção I Dos Objetivos dos Relatórios de Conteúdo Local ... Seção IV Da Entrega dos Relatórios de Conteúdo Local Art. 23. ... local, em proporção correspondente ao percentual de conteúdo local descrito em cada certificado. § 2º ... local, não sendo exigida a comprovação por meio de certificados de conteúdo local.RESOLUÇÃO ANP Nº 871, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Local - RCL, a que se referem as cláusulas intituladas de Contabilidade e Auditoria e de Conteúdo Local ... CAPÍTULO III RELATÓRIO DE CONTEÚDO LOCAL - RCL Seção I Dos Objetivos dos Relatórios de Conteúdo Local ... Seção IV Da Entrega dos Relatórios de Conteúdo Local Art. 23. ... local, em proporção correspondente ao percentual de conteúdo local descrito em cada certificado. § 2º ... local, não sendo exigida a comprovação por meio de certificados de conteúdo local.
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool, combustível e Gás Natural, da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, que exercerá a vice-presidência da CEL; c. 36 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, consoante a Resolução ANP nº 18, de 18 de março de 2015, e a Portaria ANP nº...
DO2 Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool, combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; c. 36 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, consoante a Resolução ANP nº 18, de 18 de março de 2015, e a Portaria ANP nº...PORTARIA ANP Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool, combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; c. 36 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, consoante a Resolução ANP nº 18, de 18 de março de 2015, e a Portaria ANP nº...
DESPACHO SCL-ANP Nº 864, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... CANCELAR A ACREDITAÇÃO, a pedido, da empresa NNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEUDO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia - CNPJ/ME sob ... 474, de 22 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>. 2.
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 864, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... CANCELAR A ACREDITAÇÃO, a pedido, da empresa NNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE CONTEUDO ... LOCAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia - CNPJ/ME sob ... 474, de 22 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local. 2.DESPACHO SCL-ANP Nº 864, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 864, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... CANCELAR A ACREDITAÇÃO, a pedido, da empresa NNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE CONTEUDO ... LOCAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia - CNPJ/ME sob ... 474, de 22 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local. 2.
Também verificamos o cumprimento das exigências do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo local</span> no desenvolvimento das jazidas petrolíferasRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021 1. Mensagem do Presidente Ao refletir sobre o ano de 2021, marcado, mais uma vez, pela pandemia e necessidade de adaptação a um novo modelo de trabalho, tenho enorme satisfação de anunciar que aprimoramo...
DO1 Também verificamos o cumprimento das exigências do conteúdo local no desenvolvimento das jazidas petrolíferasRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021 1. Mensagem do Presidente Ao refletir sobre o ano de 2021, marcado, mais uma vez, pela pandemia e necessidade de adaptação a um novo modelo de trabalho, tenho enorme satisfação de anunciar que aprimoramo...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021 - Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
Também verificamos o cumprimento das exigências do conteúdo local no desenvolvimento das jazidas petrolíferasRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021 1. Mensagem do Presidente Ao refletir sobre o ano de 2021, marcado, mais uma vez, pela pandemia e necessidade de adaptação a um novo modelo de trabalho, tenho enorme satisfação de anunciar que aprimoramo...
DESPACHO SCL-ANP Nº 848, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... nº 302, de 9 de junho de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>. 2.D...
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 848, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... nº 302, de 9 de junho de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local. 2.D...DESPACHO SCL-ANP Nº 848, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 848, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... nº 302, de 9 de junho de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local. 2.D...
de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208860/2021-71, resolve: Aprovar a celebração de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/...
DO1 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo ... Local, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208860/2021-71, resolve: Aprovar a celebração de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/...DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/2021/SCL-E-ANP, elaborado pela Superintendência de Conteúdo ... Local, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208860/2021-71, resolve: Aprovar a celebração de Diretoria nº 59, de 10 de fevereiro de 2022 e no Parecer Técnico nº 10/...
DESPACHO SCL-ANP Nº 989, DE 20 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... 467, de 15 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, conforme estabelecido no inciso I do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022.
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 989, DE 20 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 467, de 15 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso I do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022.DESPACHO SCL-ANP Nº 989, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 989, DE 20 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 467, de 15 de setembro de 2016, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso I do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022.
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 480, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 00.603.542/0001-59, para executar atividades de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 42 Empresa
DO1 AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 480, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 00.603.542/0001-59, para executar atividades de Certificação de Conteúdo ... Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 42 EmpresaAUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 480, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 480, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 00.603.542/0001-59, para executar atividades de Certificação de Conteúdo ... Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 42 Empresa
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 479, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 03.956.949/0001-58, para executar atividades de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 17 Empresa ... pertinentes, desta forma a NSG Consultoria Ltda. renova suas prerrogativas de Organismo de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>. 3.A Empresa Acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos
DO1 AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 479, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 03.956.949/0001-58, para executar atividades de Certificação de Conteúdo ... Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 17 Empresa ... pertinentes, desta forma a NSG Consultoria Ltda. renova suas prerrogativas de Organismo de Certificação de Conteúdo ... Local. 3.A Empresa Acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicosAUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 479, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 479, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº. 03.956.949/0001-58, para executar atividades de Certificação de Conteúdo ... Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos a seguir: Acreditação nº ANP 17 Empresa ... pertinentes, desta forma a NSG Consultoria Ltda. renova suas prerrogativas de Organismo de Certificação de Conteúdo ... Local. 3.A Empresa Acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Gestão de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Regulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DO1 LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DAPORTARIA ANP Nº 129, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Gestão de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Regulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DO1 LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DAPORTARIA ANP Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DESPACHO SCL-ANP Nº 946, DE 12 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... 609, de 18 de julho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, conforme estabelecido no inciso III do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 946, DE 12 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 609, de 18 de julho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso III do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022DESPACHO SCL-ANP Nº 946, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 946, DE 12 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 609, de 18 de julho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso III do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022
DESPACHO SCL-ANP Nº 931, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... 546, de 29 de junho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, conforme estabelecido no inciso II do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 931, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 546, de 29 de junho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso II do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022DESPACHO SCL-ANP Nº 931, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 931, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... 546, de 29 de junho de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido no inciso II do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022
IV - A dedução será realizada na ocasião da emissão do Certificado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> de Bem, Sistema ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> será igual a zero e não haverá exigência de emissão de Certificado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span>. § 2º Na ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span> e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo local</span> será igual: I - ao percentual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo local</span> aferido no fornecimento de ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> emitido, previsto no § 1º, deve ser encaminhada à ANP pelo fornecedor ou operador ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>. d) A parcela nacional dos fornecimentos estrangeiros que possuam Certificado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span>
DO1 IV - A dedução será realizada na ocasião da emissão do Certificado de Conteúdo Local de Bem, Sistema ... local será igual a zero e não haverá exigência de emissão de Certificado de Conteúdo Local. § 2º Na ... Local e o conteúdo local será igual: I - ao percentual de conteúdo local aferido no fornecimento de ... de Conteúdo Local emitido, previsto no § 1º, deve ser encaminhada à ANP pelo fornecedor ou operador ... Local. d) A parcela nacional dos fornecimentos estrangeiros que possuam Certificado de Conteúdo LocalRESOLUÇÃO ANP Nº 879, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
IV - A dedução será realizada na ocasião da emissão do Certificado de Conteúdo Local de Bem, Sistema ... local será igual a zero e não haverá exigência de emissão de Certificado de Conteúdo Local. § 2º Na ... Local e o conteúdo local será igual: I - ao percentual de conteúdo local aferido no fornecimento de ... de Conteúdo Local emitido, previsto no § 1º, deve ser encaminhada à ANP pelo fornecedor ou operador ... Local. d) A parcela nacional dos fornecimentos estrangeiros que possuam Certificado de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 923, DE 7 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> DA AGÊNCIA NACIONAL ... de 27 de janeiro de 2017, com a retirada total de sua acreditação como organismo de certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>, conforme estabelecido nos incisos II e III, do art. 28, da Resolução ANP nº 869, de 22 de março
DO1 DESPACHO SCL-ANP Nº 923, DE 7 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... de 27 de janeiro de 2017, com a retirada total de sua acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido nos incisos II e III, do art. 28, da Resolução ANP nº 869, de 22 de marçoDESPACHO SCL-ANP Nº 923, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Conteúdo Local
DESPACHO SCL-ANP Nº 923, DE 7 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... de 27 de janeiro de 2017, com a retirada total de sua acreditação como organismo de certificação de conteúdo ... local, conforme estabelecido nos incisos II e III, do art. 28, da Resolução ANP nº 869, de 22 de março
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, que exercerá a vice-presidência da CEL; e c) Felicíssimo Cardoso Neto, Superintendente Adjunto uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei n...
DO2 Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; e c) Felicíssimo Cardoso Neto, Superintendente Adjunto uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei n...PORTARIA ANP Nº 127, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; e c) Felicíssimo Cardoso Neto, Superintendente Adjunto uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei n...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Gestão de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Regulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DO1 LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DAPORTARIA ANP Nº 126, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>, que exercerá a vice-presidência da CEL; c.PORTARIA ANP Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - AN...
DO2 Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; c.PORTARIA ANP Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - AN...PORTARIA ANP Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Técnica em Regulação de Petróleo e derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de Conteúdo ... Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; c.PORTARIA ANP Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - AN...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Gestão de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Regulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DO1 LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DAPORTARIA ANP Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span> (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Gestão de Certificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTEÚDO LOCAL</span> Coordenador de Regulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Conteúdo Local</span> CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
DO1 LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DAPORTARIA ANP Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LOCAL (SCL) Superintendente CGE I 1 Superintendente Adjunto CGE III 1 Assessor Técnico de Conteúdo Local ... CCT V 1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local ... CCT IV 1 Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO ... DE CONTEÚDO LOCAL Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA