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JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.REQ 2/2021
Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora: - Advocacia Geral da União - AGU; - Agências de Checagem de Notícias - LUPA; - Alexandre Basílio; - Ana Carolina Cleve; - Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM; - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; - Associação Brasileira de Imprensa - ABI; - Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI; - Associação das Empresas Gráficas e Editoras; - Associação de Artistas e Produtores Musicais; - Associação de Organizadores de Eventos; - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística; - Associação Nacional dos Municípios - ANM; - Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE; - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM; - Aury Lopes Júnior; - Carlos Neves; - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE; - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL; - Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE; - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE - Conselho Federal de Contabilidade; - Conselho Federal de Estatística; - Controladoria Geral da União - CGU; - DATAFOLHA; - Eduardo Alckmin; - Empresas de Autenticação; - Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica; - Empresas de Financiamento Coletivo; - Entidades de Defesas de Minorias; - Entidades Jurídicas - Academia + Operadores; - Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL; - Especialistas; - Ezikelly Barros; - Facebook; - Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; - Fernando Neves da Silva; - Frederico Alvim; - Google; - Guilherme Barcelos; - Guilherme Gonçalves; - Henrique Neves da Silva; - IBRACRIM; - IBCRIM; - IBOPE; - Instituto Liberdade Digital; - ITS - Rio; - José Jairo Gomes; - Laura Schertel Mendes; - Luciana Lóssio; - Luís Fernando Casagrande Pereira; - Maria Cláudio Bucchianeri; - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE; - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; - Patrícia Peck; - Pluris; - Polícia Federal; - PRERRO; - Procuradoria Geral da República - PGR; - Roberta Gresta; - Rodolfo Viana; - Rodrigo Lopes Zilio; - Sérgio Pinheiro - Representante da OAB; - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; - Transparência Brasil; - Transparência Eleitoral Brasil; - Tribunal Superior Eleitoral - TSE; - Twitter; - União Nacional dos Legisladores - UNALE; - Youtube.
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre o regime jurídico das sociedades limitadas e sobre suas condições de governança para a emissão de debêntures.PL 2377/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).PL 3418/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Senado Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas para a preservação do patrimônio artístico e cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação dessas despesas, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).PLP 66/2022
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 32-B, da Lei 8.212 de 24 de julho de 1.991, de forma a dar publicidade à contabilidade e folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 3867/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Altera as leis que regulamentam a profissão de contador para atribuir aos Conselhos Regionais de Contabilidade a competência para instituir e cobrar as respectivas anuidades e multas.PL 3237/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal.PL 2751/2021
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 25/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Institui as férias fiscais mediante a prorrogação dos prazos de pagamento e de cumprimento de obrigações acessórias e dos procedimentos administrativos de imposição fiscal no mês de julho de cada ano em relação aos tributos federais e aos devidos no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).PLP 143/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraREQ 1217/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 9.393, de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR imóveis rurais no caso de condomínios e de parceria, meação ou comodato; altera a Lei nº 11.250, de 2005, para permitir que conselhos municipais de desenvolvimento rural, conselhos regionais e federal de contabilidade e entidades de representação dos contribuintes do ITR proponham a denúncia de convênios celebrados para delegar as atribuições de fiscalização e de cobrança do ITR; e amplia para 84 meses o prazo de parcelamentos de débitos do ITR.PL 6360/2019
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
PAULO ROBERTO FOLETTO
Camara Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público.PL 1645/2022
PAULO ROBERTO FOLETTO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade".VET 1/2020
Presidência da República
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Altera o inciso XIV do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para sujeitar as pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, bem como outras atividades profissionais, de forma individual, associada ou cooperativada, ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro.PLS 438/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.PLS 221/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.540, de 2020.PDL 480/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 24/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Banco do Brasil
Senado Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 23 da Lei nº 13.303/2016, Relatório de Administração do Banco do Brasil com demostrações contábeis e análise dos resultados obtidos no exercício de 2017.AVN 13/2018
Banco do Brasil
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelos entes federativos.MPV 1074/2021
Presidência da República
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Altera as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para adiar a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento pelos estados dos limites de despesas acordados com a União, alterar a destinação de parcela dos dividendos distribuídos pelas instituições financeiras estaduais aos seus controladores e permitir que as operações de crédito internas dos entes subnacionais indexadas à Euribor e à Libor possam ser aditadas da mesma forma que as operações externas .PLP 209/2021
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Câmara dos Deputados
Senado Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.PDL 333/2020
Câmara dos Deputados
CPI da Pandemia
Senado Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, para estabelecer mecanismos de registro, controle e eficiência na aplicação de transferências federais, especialmente no âmbito da saúde.PL 3828/2021
CPI da Pandemia
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
Câmara dos Deputados
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.PL 4463/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Edson dos Santos Marques
Camara Representação em face do Conselho Federal de Contabilidade.REP 29/2014
Edson dos Santos Marques
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho dos profissionais da contabilidade no exercício das suas funções.PL 1633/2022
HUGO LEAL MELO DA SILVA
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do País, vinculadas à Receita Federal e ao INSS, e dá outras providências.PL 4572/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Dá nova redação ao Capítulo IV do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências, para dispor sobre as atribuições privativas dos contabilistas e insere Capítulo IV-A para definir os direitos dos profissionais da categoria.PL 4279/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
CORREIA, CPF ***.386.361-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contábil</span> ... , da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007249/2022-50). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DO2 CORREIA, CPF ***.386.361-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise Contábil ... , da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007249/2022-50). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIMPORTARIA MCTI Nº 833, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
CORREIA, CPF ***.386.361-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise Contábil ... , da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Gratificada, código FG-2, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007249/2022-50). PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span> DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO D...
DO2 PORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO D...PORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 150, de 29 de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO D...
10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... Art. 2º Designar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>, do Quadrocesso SEI nº 0011492-10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Di...
DO2 10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade ... Art. 2º Designar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadrocesso SEI nº 0011492-10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Di...PORTARIA Nº 261, de 9 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade ... Art. 2º Designar SARA CAMPOS ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadrocesso SEI nº 0011492-10.2022.6.13.8000, resolve: Art. 1º Di...
LYRA NASCIMENTO REZENDE, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> da Diretoria de Gestão Corporativa competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da...
DO2 LYRA NASCIMENTO REZENDE, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Contabilidade ... e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da...PORTARIA Nº 1.929, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
LYRA NASCIMENTO REZENDE, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Contabilidade ... e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da...
SIAPE: 0453017, Técnico de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>, código NI-440032, Classe S Padrão III, falecida em 10 de junho de 2022, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23  da Emenda Constitucional nº 103/2019.  (Processo nº 48051.004630/2022-06). Art. 2º - O ato de concessão ...
DO2 SIAPE: 0453017, Técnico de Contabilidade, código NI-440032, Classe S Padrão III, falecida em 10 de junho de 2022, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 48051.004630/2022-06). Art. 2º - O ato de concessão ...Portaria ANM nº 361, de 10 de Agosto de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
SIAPE: 0453017, Técnico de Contabilidade, código NI-440032, Classe S Padrão III, falecida em 10 de junho de 2022, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 48051.004630/2022-06). Art. 2º - O ato de concessão ...
no DOU de 28/06/2022, conforme segue: NOME CARGO LOCAL CÓDIGO RAYZA SANTOS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span>PORTARIA Nº 1.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021...
DO2 no DOU de 28/06/2022, conforme segue: NOME CARGO LOCAL CÓDIGO RAYZA SANTOS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADEPORTARIA Nº 1.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021...PORTARIA Nº 1.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
no DOU de 28/06/2022, conforme segue: NOME CARGO LOCAL CÓDIGO RAYZA SANTOS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADEPORTARIA Nº 1.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021...
homologado pelo Edital nº 1183 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span> ... 2022, publicado no DOU de 30/06/2022, nos termos da Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span> ... 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, conforme Decreto nº 3.298/99, para o cargo de TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span>
DO2 homologado pelo Edital nº 1183 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... 2022, publicado no DOU de 30/06/2022, nos termos da Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, conforme Decreto nº 3.298/99, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADEPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
homologado pelo Edital nº 1183 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... 2022, publicado no DOU de 30/06/2022, nos termos da Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, conforme Decreto nº 3.298/99, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE
2887814, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decret...
DO2 2887814, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decret...PORTARIA Nº 3.086, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
2887814, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decret...
resolve: Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1264227/SIAPE, Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... , de substituta da Diretora Pro Tempore de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração ... Matrícula nº 2332438/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Pro Tempore de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>
DO2 resolve: Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade ... , de substituta da Diretora Pro Tempore de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração ... Matrícula nº 2332438/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Pro Tempore de ContabilidadePORTARIA Nº 435, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão/Gabinete da Reitoria
resolve: Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade ... , de substituta da Diretora Pro Tempore de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração ... Matrícula nº 2332438/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Pro Tempore de Contabilidade
: I - Designar, a partir de 01/08/2022, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE RESENDE JUNIOR - TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span>PORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU...
DO2 : I - Designar, a partir de 01/08/2022, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE RESENDE JUNIOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADEPORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU...PORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
: I - Designar, a partir de 01/08/2022, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE RESENDE JUNIOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADEPORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU...
nº 2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... nº2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, da função de substituta fixa da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... nº 2675873, ocupante do cargo Economista, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>
DO2 nº 2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade ... nº2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, da função de substituta fixa da Coordenação de Contabilidade ... nº 2675873, ocupante do cargo Economista, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de ContabilidadePORTARIA Nº 1.302 - GAB/IFRR, de de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
nº 2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade ... nº2327883, ocupante do cargo Assistente em Administração, da função de substituta fixa da Coordenação de Contabilidade ... nº 2675873, ocupante do cargo Economista, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de Contabilidade
de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. Aplicar ao servidor Káriston Eger dos Santos, matrícula Siap...
DO2 de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. Aplicar ao servidor Káriston Eger dos Santos, matrícula Siap...PORTARIA Nº 941, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. Aplicar ao servidor Káriston Eger dos Santos, matrícula Siap...
Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Financeira e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contábil</span>egais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.001179.2022-71; resolve: Art.1º Designar o servidor, DANIEL MOISÉS ...
DO2 Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Financeira e Contábilegais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.001179.2022-71; resolve: Art.1º Designar o servidor, DANIEL MOISÉS ...PORTARIA Nº 2.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Financeira e Contábilegais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.001179.2022-71; resolve: Art.1º Designar o servidor, DANIEL MOISÉS ...
PORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTABILIDADE</span> DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o Art. 4º da Resolução CRC nº 760/2021, de 02 ...
DO1 PORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o Art. 4º da Resolução CRC nº 760/2021, de 02 ...PORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁPORTARIA CRCCE Nº 133, de 28 de Junho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o Art. 4º da Resolução CRC nº 760/2021, de 02 ...
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2022 do conselho regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contabilidade</span> ... O Presidente do Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentaisRESOLUÇÃO CRCCE Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dispoe sobre a a...
DO1 abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2022 do conselho regional de contabilidade ... O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentaisRESOLUÇÃO CRCCE Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dispoe sobre a a...RESOLUÇÃO CRCCE Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2022 do conselho regional de contabilidade ... O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentaisRESOLUÇÃO CRCCE Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dispoe sobre a a...
maio/2022) CCG Coordenador/a Executivo/a R$ 13.848,43 CFO Coordenador/a Financeiro/a, Orçamentário/a e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contábil</span> de 2023; Considerando a aprovação desta Resolução ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve: Art. 1º Atualizar o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Res...
DO1 maio/2022) CCG Coordenador/a Executivo/a R$ 13.848,43 CFO Coordenador/a Financeiro/a, Orçamentário/a e Contábil de 2023; Considerando a aprovação desta Resolução ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve: Art. 1º Atualizar o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Res...RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.003, de 2 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
maio/2022) CCG Coordenador/a Executivo/a R$ 13.848,43 CFO Coordenador/a Financeiro/a, Orçamentário/a e Contábil de 2023; Considerando a aprovação desta Resolução ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve: Art. 1º Atualizar o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Res...
DELIBERAÇÃO CRCMT Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... atribuições legais, resolve: Aprovar a Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span>nte do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT,...
DO1 DELIBERAÇÃO CRCMT Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade ... atribuições legais, resolve: Aprovar a Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Conselho Regional de Contabilidadente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT,...DELIBERAÇÃO CRCMT Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso
DELIBERAÇÃO CRCMT Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade ... atribuições legais, resolve: Aprovar a Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Conselho Regional de Contabilidadente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT,...
I a X Gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contábil</span>. ... e financeiro; Analisar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contabilmente</span> a movimentação dos Bens Permanentes; Análise e ajustes nas contas ... no SIAFI; Baixar o saldo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contábil</span> de valores pagos relativos a parcelamento de dívidas; Conciliação ... dos saldos contábeis de comodatos de bens móveis com o Patrimônio; I a X Gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contábil</span>. ... Registrar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contabilmente</span> as doações recebidas e efetuadas de bens móveis; Registro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contábil</span> de prestação
DO1 I a X Gestão Contábil. ... e financeiro; Analisar contabilmente a movimentação dos Bens Permanentes; Análise e ajustes nas contas ... no SIAFI; Baixar o saldo contábil de valores pagos relativos a parcelamento de dívidas; Conciliação ... dos saldos contábeis de comodatos de bens móveis com o Patrimônio; I a X Gestão Contábil. ... Registrar contabilmente as doações recebidas e efetuadas de bens móveis; Registro contábil de prestaçãoPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
I a X Gestão Contábil. ... e financeiro; Analisar contabilmente a movimentação dos Bens Permanentes; Análise e ajustes nas contas ... no SIAFI; Baixar o saldo contábil de valores pagos relativos a parcelamento de dívidas; Conciliação ... dos saldos contábeis de comodatos de bens móveis com o Patrimônio; I a X Gestão Contábil. ... Registrar contabilmente as doações recebidas e efetuadas de bens móveis; Registro contábil de prestação
1964, não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento no que concerne ao regime <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contábil</span> ... verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos; IX - manutenção de escrituração <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contábil</span> ... qualquer procedimento que viabilize a sua realização sem observar a referida disponibilidade. § 1ºA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contabilidade</span> ... Federal. § 3ºCom vistas a atender o prazo máximo estabelecido no § 2º, o órgão central do Sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contabilidade</span> ... assegurar o conhecimento da composição patrimonial a que se refere o art. 85 da Lei nº 4.320, de 1964, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contabilidade</span>
DO1 1964, não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento no que concerne ao regime contábil ... verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos; IX - manutenção de escrituração contábil ... qualquer procedimento que viabilize a sua realização sem observar a referida disponibilidade. § 1ºA contabilidade ... Federal. § 3ºCom vistas a atender o prazo máximo estabelecido no § 2º, o órgão central do Sistema de Contabilidade ... assegurar o conhecimento da composição patrimonial a que se refere o art. 85 da Lei nº 4.320, de 1964, a contabilidadeLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
1964, não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento no que concerne ao regime contábil ... verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos; IX - manutenção de escrituração contábil ... qualquer procedimento que viabilize a sua realização sem observar a referida disponibilidade. § 1ºA contabilidade ... Federal. § 3ºCom vistas a atender o prazo máximo estabelecido no § 2º, o órgão central do Sistema de Contabilidade ... assegurar o conhecimento da composição patrimonial a que se refere o art. 85 da Lei nº 4.320, de 1964, a contabilidade
ECONÔMICA E EQUILÍBRIO FISCAL 20Z7 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTÁBIL</span>HAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 90 0617 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO...
DO1 ECONÔMICA E EQUILÍBRIO FISCAL 20Z7 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBILHAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 90 0617 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
ECONÔMICA E EQUILÍBRIO FISCAL 20Z7 GESTÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBILHAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 90 0617 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO...