39 resultados encontrados

Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras recebedoras, e conferir prioridade no processamento daqueles que tenham sido provisionados para débito em conta bancária em data determinada.PL 4665/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre valores indevidamente recebidos de auxílio emergencial.PL 4144/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.PL 4528/2020
Senado Federal
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021 que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964", para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central.PLP 152/2021
IVAN VALENTE
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara O Brasil na luta contra a corrupção, o crime organizado e a lavagem de dinheiroPL 106/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Acrescenta dispositivos à Lei 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dispõe sobre novas providências.PL 3250/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União.PLP 219/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Estabelece condição para início de obra pública.PL 10755/2018
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2021 que "Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nºs 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001", para prever nova hipótese de conflito de interesses.PL 3433/2021
IVAN VALENTE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição, para dispor sobre a disponibilização de recursos para a saúde.PEC 408/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Estabelece punição às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil pela prática de empréstimos não autorizados ou não solicitados.PL 2078/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Estabelece prazos a serem observados pelas instituições financeiras para disponibilizar ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União.PL 10662/2018
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.PL 3339/2021
GASTÃO DIAS VIEIRA
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).PL 4251/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dá nova redação ao parágrafo único do art. 906 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para instituir o PIX JUDICIALPL 2545/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera o art. 44 da Lei nº 9.066, de 19 de setembro de 1995, para determinar o repasse dos recursos previstos no inciso V desse artigo, mês a mês, por parte do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em conta bancária exclusiva para essa finalidade, mantida pela organização partidária nacional responsável pela mobilização das mulheres.PL 2714/2021
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Acrescenta o art. 188-A ao Código de Processo Civil, a fim de prever como preferencial a transferência de valores, por ordem judicial, diretamente para a conta bancária do beneficiário.PL 4464/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que concessionárias e permissionárias de serviços públicos, instituições financeiras e administradoras de cartões de créditos, mediante solicitação do consumidor portador de deficiência visual, emitam faturas, extratos de contas e correspondências impressas em Braille.PL 6859/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem opção de encerramento de contas de depósitos à vista ou de poupança por meio eletrônico.PL 9664/2018
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a Instituição Financeira Oficial solicitando a abertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> para o recebimento dos recursos pela Instituição Parceira, conforme previsão do Plano de Trabalhos procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a exec...
DO1 o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a Instituição Financeira Oficial solicitando a abertura de conta ... bancária para o recebimento dos recursos pela Instituição Parceira, conforme previsão do Plano de Trabalhos procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a exec...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a Instituição Financeira Oficial solicitando a abertura de conta ... bancária para o recebimento dos recursos pela Instituição Parceira, conforme previsão do Plano de Trabalhos procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a exec...
no exercício de 2021, decorrentes de transferências de valores da conta própria do fundo para outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> do município. Ausentes o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou...
DO1 no exercício de 2021, decorrentes de transferências de valores da conta própria do fundo para outra conta ... bancária do município. Ausentes o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
no exercício de 2021, decorrentes de transferências de valores da conta própria do fundo para outra conta ... bancária do município. Ausentes o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou...
medição de campo, sistema de coleta de dados e transmissão de comandos; sistema de energização AC/DC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contendo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco</span> de baterias ou No-Breaks. 8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero...
DO1 medição de campo, sistema de coleta de dados e transmissão de comandos; sistema de energização AC/DC, contendo ... banco de baterias ou No-Breaks. 8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero...RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
medição de campo, sistema de coleta de dados e transmissão de comandos; sistema de energização AC/DC, contendo ... banco de baterias ou No-Breaks. 8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero...
Reter o cartão magnético de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta bancária</span> relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Di...
DO1 Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Di...LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Di...
ata, as Resoluções, Portarias e Decisões; VII - Movimentar com a/o Conselheira(o) Tesoureira(o) as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span>, bem como assinar os balancetes e as contas auditadas; VIII - Assinar juntamente com a/o Conselheira ... Apresentar à Diretoria a proposta Orçamentária do CRP-09; III - Movimentar com a/o Presidenta(o), as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span> do CRP-09, assinando cheques, liberações, autorização por assinatura on line de pagamentos
DO1 ata, as Resoluções, Portarias e Decisões; VII - Movimentar com a/o Conselheira(o) Tesoureira(o) as contas ... bancárias, bem como assinar os balancetes e as contas auditadas; VIII - Assinar juntamente com a/o Conselheira ... Apresentar à Diretoria a proposta Orçamentária do CRP-09; III - Movimentar com a/o Presidenta(o), as contas ... bancárias do CRP-09, assinando cheques, liberações, autorização por assinatura on line de pagamentosRESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
ata, as Resoluções, Portarias e Decisões; VII - Movimentar com a/o Conselheira(o) Tesoureira(o) as contas ... bancárias, bem como assinar os balancetes e as contas auditadas; VIII - Assinar juntamente com a/o Conselheira ... Apresentar à Diretoria a proposta Orçamentária do CRP-09; III - Movimentar com a/o Presidenta(o), as contas ... bancárias do CRP-09, assinando cheques, liberações, autorização por assinatura on line de pagamentos
Art. 5º A restituição, quando deferida, será obrigatoriamente efetuada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta bancária</span> do próprio interessado ... A restituição em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta bancária</span> de titularidade de pessoa diversa deverá ser assim solicitada pelo interessadoRESOLUÇÃO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a rest...
DO1 Art. 5º A restituição, quando deferida, será obrigatoriamente efetuada na conta bancária do próprio interessado ... A restituição em conta bancária de titularidade de pessoa diversa deverá ser assim solicitada pelo interessadoRESOLUÇÃO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a rest...RESOLUÇÃO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
Art. 5º A restituição, quando deferida, será obrigatoriamente efetuada na conta bancária do próprio interessado ... A restituição em conta bancária de titularidade de pessoa diversa deverá ser assim solicitada pelo interessadoRESOLUÇÃO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a rest...
repassado a qualquer fundo apto a recebê-lo, inclusive aos que já recebem recursos federais, ou a qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> aberta especificamente para esse fim, ressalvada a necessidade de que o aporte se vincule estritamente ... Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, mediante depósito, no Banco do Brasil S.A., na mesma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> em que são depositados os repasses regulares do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
DO1 repassado a qualquer fundo apto a recebê-lo, inclusive aos que já recebem recursos federais, ou a qualquer conta ... bancária aberta especificamente para esse fim, ressalvada a necessidade de que o aporte se vincule estritamente ... Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, mediante depósito, no Banco do Brasil S.A., na mesma conta ... bancária em que são depositados os repasses regulares do Fundo de Participação dos Estados e do DistritoEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123 - Atos do Congresso Nacional
repassado a qualquer fundo apto a recebê-lo, inclusive aos que já recebem recursos federais, ou a qualquer conta ... bancária aberta especificamente para esse fim, ressalvada a necessidade de que o aporte se vincule estritamente ... Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, mediante depósito, no Banco do Brasil S.A., na mesma conta ... bancária em que são depositados os repasses regulares do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
recebimento das obras e serviços executados; X - promover todos os atos necessários à vinculação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span> aos contratos administrativos, inclusive com alteração do domicílio bancário, respeitadas atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Intern...
DO1 recebimento das obras e serviços executados; X - promover todos os atos necessários à vinculação de contas ... bancárias aos contratos administrativos, inclusive com alteração do domicílio bancário, respeitadas atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Intern...PORTARIA Nº 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
recebimento das obras e serviços executados; X - promover todos os atos necessários à vinculação de contas ... bancárias aos contratos administrativos, inclusive com alteração do domicílio bancário, respeitadas atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174 do Regimento Intern...
finalísticos; IV - zelar pela gestão adequada e regular da Parceria, incluída a consulta às movimentações da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> específica, além da verificação, análise e manifestação acerca de eventuais denúncias relacionadas atribuições previstas nos incisos 71 e 72 da Lei nº 7.210, de...
DO2 finalísticos; IV - zelar pela gestão adequada e regular da Parceria, incluída a consulta às movimentações da conta ... bancária específica, além da verificação, análise e manifestação acerca de eventuais denúncias relacionadas atribuições previstas nos incisos 71 e 72 da Lei nº 7.210, de...PORTARIA GAB-DEPEN Nº 104, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
finalísticos; IV - zelar pela gestão adequada e regular da Parceria, incluída a consulta às movimentações da conta ... bancária específica, além da verificação, análise e manifestação acerca de eventuais denúncias relacionadas atribuições previstas nos incisos 71 e 72 da Lei nº 7.210, de...
IX - autorizar despesas, solicitar remanejamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas bancárias</span>, assinar acordos ou convênios de ... VII - autorizar despesas, solicitar remanejamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas bancárias</span> e assinar contratos, até o limitera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021 e a Resolução CVM nº 47, de 3...
DO1 IX - autorizar despesas, solicitar remanejamento das contas bancárias, assinar acordos ou convênios de ... VII - autorizar despesas, solicitar remanejamento das contas bancárias e assinar contratos, até o limitera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021 e a Resolução CVM nº 47, de 3...RESOLUÇÃO CVM Nº 159, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva
IX - autorizar despesas, solicitar remanejamento das contas bancárias, assinar acordos ou convênios de ... VII - autorizar despesas, solicitar remanejamento das contas bancárias e assinar contratos, até o limitera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021 e a Resolução CVM nº 47, de 3...
2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
DO1 2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em conta ... bancária própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...RESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em conta ... bancária própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
. § 2º Os CRCs deverão manter os valores recebidos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta bancária</span> específica. Art. 7º Os recursos provenientes do exame de suficiência serão aplicados nas ações de manutenção e de desenvolvimento da educação continuada, conforme estabelecido no Decreto n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, devendo os CRCs realizar controles administrativos e c...
DO1 . § 2º Os CRCs deverão manter os valores recebidos em conta bancária específica. Art. 7º Os recursos provenientes do exame de suficiência serão aplicados nas ações de manutenção e de desenvolvimento da educação continuada, conforme estabelecido no Decreto n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, devendo os CRCs realizar controles administrativos e c...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.671, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
. § 2º Os CRCs deverão manter os valores recebidos em conta bancária específica. Art. 7º Os recursos provenientes do exame de suficiência serão aplicados nas ações de manutenção e de desenvolvimento da educação continuada, conforme estabelecido no Decreto n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, devendo os CRCs realizar controles administrativos e c...
demonstração não estão em conformidade com as demais demonstrações contábeis, uma vez que não só as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span> como as demais contas estão com saldos inconsistentes, sendo assim, as demais também resultanteso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei...
DO1 demonstração não estão em conformidade com as demais demonstrações contábeis, uma vez que não só as contas ... bancárias como as demais contas estão com saldos inconsistentes, sendo assim, as demais também resultanteso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei...ACÓRDÃO Nº 488, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
demonstração não estão em conformidade com as demais demonstrações contábeis, uma vez que não só as contas ... bancárias como as demais contas estão com saldos inconsistentes, sendo assim, as demais também resultanteso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei...
2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
DO1 2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em conta ... bancária própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...RESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
2º e 3º será considerada implementada após apresentação à SUFRAMA dos comprovantes de depósitos em conta ... bancária própria dos Programas Prioritários do CAPDA cuja instituição coordenadora esteja devidamenteRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
de Tamandaré - PE promova a restituição do valor equivalente a 95,35% do saldo subsistente junto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> nº 10.803-0, na Agência 3924-1 do Banco do Brasil S.A., em favor do Tesouro Nacional, comologou a ata nº 20, referente à sessão realizada em 21 de junho de 2022. PUBLICAÇ...
DO1 de Tamandaré - PE promova a restituição do valor equivalente a 95,35% do saldo subsistente junto à conta ... bancária nº 10.803-0, na Agência 3924-1 do Banco do Brasil S.A., em favor do Tesouro Nacional, comologou a ata nº 20, referente à sessão realizada em 21 de junho de 2022. PUBLICAÇ...ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
de Tamandaré - PE promova a restituição do valor equivalente a 95,35% do saldo subsistente junto à conta ... bancária nº 10.803-0, na Agência 3924-1 do Banco do Brasil S.A., em favor do Tesouro Nacional, comologou a ata nº 20, referente à sessão realizada em 21 de junho de 2022. PUBLICAÇ...
Art.16º- Os pagamentos a serem feitos pelo CRM-MA serão realizados exclusivamente em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta bancária</span> daRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Proje...
DO1 Art.16º- Os pagamentos a serem feitos pelo CRM-MA serão realizados exclusivamente em conta bancária daRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Proje...RESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
Art.16º- Os pagamentos a serem feitos pelo CRM-MA serão realizados exclusivamente em conta bancária daRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Proje...
declaração de imposto de renda, comprovantes de residência, inscrição em plano de saúde ou similar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> conjunta, entre outros. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização d...
DO1 declaração de imposto de renda, comprovantes de residência, inscrição em plano de saúde ou similar, conta ... bancária conjunta, entre outros. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização d...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
declaração de imposto de renda, comprovantes de residência, inscrição em plano de saúde ou similar, conta ... bancária conjunta, entre outros. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização d...
crédito, discriminando sua origem e o regime dos respectivos vencimentos; IV - extratos atualizados das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>contas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span> e de suas eventuais aplicações financeiras de qualquer modalidade, com os respectivos saldosação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA ...
DO1 crédito, discriminando sua origem e o regime dos respectivos vencimentos; IV - extratos atualizados das contas ... bancárias e de suas eventuais aplicações financeiras de qualquer modalidade, com os respectivos saldosação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA ...PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
crédito, discriminando sua origem e o regime dos respectivos vencimentos; IV - extratos atualizados das contas ... bancárias e de suas eventuais aplicações financeiras de qualquer modalidade, com os respectivos saldosação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA ...
pagamento pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários fornecedores do Programa Alimenta Brasil em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> específica do Programa; X - retorno de arquivo de pagamento efetivado pelo Banco do BrasilPORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos operacio...
DO1 pagamento pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários fornecedores do Programa Alimenta Brasil em conta ... bancária específica do Programa; X - retorno de arquivo de pagamento efetivado pelo Banco do BrasilPORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos operacio...PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
pagamento pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários fornecedores do Programa Alimenta Brasil em conta ... bancária específica do Programa; X - retorno de arquivo de pagamento efetivado pelo Banco do BrasilPORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos operacio...
onde esteja espelhado a prestação apresentada, como também a última prestação paga; ou i) extrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>conta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancária</span> do mutuário onde esteja espelhado a última prestação paga ou qualquer outra prestação após incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16...
DO1 onde esteja espelhado a prestação apresentada, como também a última prestação paga; ou i) extrato de conta ... bancária do mutuário onde esteja espelhado a última prestação paga ou qualquer outra prestação após incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16...RESOLUÇÃO Nº 468, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
onde esteja espelhado a prestação apresentada, como também a última prestação paga; ou i) extrato de conta ... bancária do mutuário onde esteja espelhado a última prestação paga ou qualquer outra prestação após incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16...