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TALMIR RODRIGUES
Camara Dá nova redação ao Art. 9º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal.PL 1686/2007
TALMIR RODRIGUES
MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE
Camara Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.PL 313/2007
MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Camara Dá nova redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal.PEC 164/2012
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta o art. 1.597-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de filiação dos nascidos ou concebidos na constância da união estável.PL 3561/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.PL 3645/2019
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Prepara a respeito da concepção de sistema automatizado de concessão de descontos na compra de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), feita por beneficiários dos programas sociais do governo federal, e oferece outras providências.PL 11267/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre a concepção do Portal Nacional de Preços para Produtos, Equipamentos e Serviços de Qualquer Natureza a ser utilizado como referência de valor monetário pela União, Estados e Municípios para compras ou contratações quando em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.PL 3243/2020
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam.PL 4389/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção.PEC 29/2015
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
consolidação de ações e medidas com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades; X - Privacidade na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... pessoais, o próprio tratamento, bem como os produtos, serviços, processos e atividades incorporem, desde a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... integridade; XIV - garantia de respostas adequadas às violações éticas e disciplinares; e XV - Privacidade na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... violações à proteção de dados pessoais; e III - revisar a implementação das diretivas de Privacidade na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... titulares, bem como nas comunicações recebidas da ANPD; e VI - implementar as diretivas de Privacidade na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>
DO1 consolidação de ações e medidas com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades; X - Privacidade na concepção ... pessoais, o próprio tratamento, bem como os produtos, serviços, processos e atividades incorporem, desde a concepção ... integridade; XIV - garantia de respostas adequadas às violações éticas e disciplinares; e XV - Privacidade na concepção ... violações à proteção de dados pessoais; e III - revisar a implementação das diretivas de Privacidade na concepção ... titulares, bem como nas comunicações recebidas da ANPD; e VI - implementar as diretivas de Privacidade na concepçãoRESOLUÇÃO BCB Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
consolidação de ações e medidas com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades; X - Privacidade na concepção ... pessoais, o próprio tratamento, bem como os produtos, serviços, processos e atividades incorporem, desde a concepção ... integridade; XIV - garantia de respostas adequadas às violações éticas e disciplinares; e XV - Privacidade na concepção ... violações à proteção de dados pessoais; e III - revisar a implementação das diretivas de Privacidade na concepção ... titulares, bem como nas comunicações recebidas da ANPD; e VI - implementar as diretivas de Privacidade na concepção
EDUCAÇÃO CONTINUADA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 1 Coordenador CC-3 1 Coordenador CC-3 DIVISÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONCEPÇÃO</span> ... E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DIVISÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONCEPÇÃO</span> E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS 120, DE 15 DE JULHO DE 2022 Altera a estrutura organizacional da Esco...
DO1 EDUCAÇÃO CONTINUADA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 1 Coordenador CC-3 1 Coordenador CC-3 DIVISÃO DE CONCEPÇÃO ... E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DIVISÃO DE CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS 120, DE 15 DE JULHO DE 2022 Altera a estrutura organizacional da Esco...PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Escola Superior
EDUCAÇÃO CONTINUADA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 1 Coordenador CC-3 1 Coordenador CC-3 DIVISÃO DE CONCEPÇÃO ... E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DIVISÃO DE CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS 120, DE 15 DE JULHO DE 2022 Altera a estrutura organizacional da Esco...
servidores da Universidade a fim de incentivar a melhoria contínua; XII - monitorar o desempenho e avaliar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... São diretrizes para formulação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> de políticas públicas: I - estar associadas ao planejamento ... públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico; IV - monitorar o desempenho e avaliar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>
DO1 servidores da Universidade a fim de incentivar a melhoria contínua; XII - monitorar o desempenho e avaliar a concepção ... São diretrizes para formulação ou concepção de políticas públicas: I - estar associadas ao planejamento ... públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico; IV - monitorar o desempenho e avaliar a concepçãoRESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
servidores da Universidade a fim de incentivar a melhoria contínua; XII - monitorar o desempenho e avaliar a concepção ... São diretrizes para formulação ou concepção de políticas públicas: I - estar associadas ao planejamento ... públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico; IV - monitorar o desempenho e avaliar a concepção
Semicondutores - PADIS (com alterações subsequentes), incluindo ações que abrangem todas as etapas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>va o Termo de Referência do Programa Prioritário PNM Design. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Pro...
DO1 Semicondutores - PADIS (com alterações subsequentes), incluindo ações que abrangem todas as etapas de concepçãova o Termo de Referência do Programa Prioritário PNM Design. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Pro...RESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
Semicondutores - PADIS (com alterações subsequentes), incluindo ações que abrangem todas as etapas de concepçãova o Termo de Referência do Programa Prioritário PNM Design. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Pro...
Artisticas Ltda ME Produção do terceiro disco de carreira da cantora e compositora Anelis Assumpção (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas A...
DO1 Artisticas Ltda ME Produção do terceiro disco de carreira da cantora e compositora Anelis Assumpção (concepção do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas A...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Artisticas Ltda ME Produção do terceiro disco de carreira da cantora e compositora Anelis Assumpção (concepção do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas A...
DE SOUZA 11251443788 Artes Cênicas Teatro Artes Visuais Exposição de artes visuais que possua em sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 ...
DO1 DE SOUZA 11251443788 Artes Cênicas Teatro Artes Visuais Exposição de artes visuais que possua em sua concepção uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 ...PORTARIA Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
DE SOUZA 11251443788 Artes Cênicas Teatro Artes Visuais Exposição de artes visuais que possua em sua concepção uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 ...
Itens relacionados à segurança da informação deverão compor a lista de requisitos, desde a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>lítica Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º Instituir, na forma do Anex...
DO1 Itens relacionados à segurança da informação deverão compor a lista de requisitos, desde a concepçãolítica Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º Instituir, na forma do Anex...PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Itens relacionados à segurança da informação deverão compor a lista de requisitos, desde a concepçãolítica Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º Instituir, na forma do Anex...
contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida, a partir de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>va o Revisão do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - Ifam, no uso de suas atribuiçõe...
DO1 contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida, a partir de uma concepçãova o Revisão do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - Ifam, no uso de suas atribuiçõe...RESOLUÇÃO Nº 72/CONSUP/IFAM, de 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida, a partir de uma concepçãova o Revisão do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - Ifam, no uso de suas atribuiçõe...
naturais ou sintéticos (xenobióticos) sobre a capacidade reprodutiva e o desenvolvimento (prejuízos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>va a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de ju...
DO1 naturais ou sintéticos (xenobióticos) sobre a capacidade reprodutiva e o desenvolvimento (prejuízos a concepçãova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de ju...RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
naturais ou sintéticos (xenobióticos) sobre a capacidade reprodutiva e o desenvolvimento (prejuízos a concepçãova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de ju...
sistemas de informação E/OU sítio eletrônico; - Serviço de pesquisas, estudos e enquetes; - Serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>s procedimentos gerais para implantação de Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia....
DO1 sistemas de informação E/OU sítio eletrônico; - Serviço de pesquisas, estudos e enquetes; - Serviço de concepçãos procedimentos gerais para implantação de Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia....PORTARIA SEFP/SEPPI/ME Nº 6.188, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
sistemas de informação E/OU sítio eletrônico; - Serviço de pesquisas, estudos e enquetes; - Serviço de concepçãos procedimentos gerais para implantação de Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia....
funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... Na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a criação, o ...
DO1 funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção ... Na concepção de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a criação, o ...RESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Plenário
funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção ... Na concepção de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a criação, o ...
criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 6...
DO2 criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 6...PORTARIA Nº 383-CJF, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 6...
estimular o envolvimento coordenado entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e a BID, desde a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituição, D...
DO1 estimular o envolvimento coordenado entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e a BID, desde a concepçãoDECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituição, D...DECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
estimular o envolvimento coordenado entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e a BID, desde a concepçãoDECRETO Nº 11.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”, da Constituição, D...
Na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de s...
DO1 Na concepção de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de s...RESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
Na concepção de novos sistemas corporativos nacionais, deverão ser observadas as seguintes diretrizesRESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de s...
considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públ...
DO1 considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepçãoPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públ...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepçãoPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públ...
sistemas federais de que trata o inciso V docaputdo art. 8º; IV - acompanhar o desempenho e avaliar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da ...
DO1 sistemas federais de que trata o inciso V docaputdo art. 8º; IV - acompanhar o desempenho e avaliar a concepção e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da ...DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
sistemas federais de que trata o inciso V docaputdo art. 8º; IV - acompanhar o desempenho e avaliar a concepção e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da ...
funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>Certidão de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 03/08/2022 09:00:00 Relator: Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Dispositivo: O Conselho, p...
DO1 funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepçãoCertidão de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 03/08/2022 09:00:00 Relator: Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Dispositivo: O Conselho, p...Certidão de julgamento - 0370404 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Plenário
funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepçãoCertidão de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 03/08/2022 09:00:00 Relator: Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Dispositivo: O Conselho, p...
delimita estas atividades em seu artigo 2º, conforme transcrito abaixo: I - inovação tecnológica: a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span>bre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (CONDEL...
DO1 delimita estas atividades em seu artigo 2º, conforme transcrito abaixo: I - inovação tecnológica: a concepçãobre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (CONDEL...RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste
delimita estas atividades em seu artigo 2º, conforme transcrito abaixo: I - inovação tecnológica: a concepçãobre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (CONDEL...
Média para Alta 40 28 12 SNPM_033 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concepção</span>, desenvolvimento e organização de eventos e campanhas institucionais ... Média 24 17 7 SNPM_034 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concepção</span> e elaboração de propostas de capacitação desenvolvidas e/apoiadas pela de Atividades dos servidores da Secretaria Nacional de Políticas pa...
DO1 Média para Alta 40 28 12 SNPM_033 Concepção, desenvolvimento e organização de eventos e campanhas institucionais ... Média 24 17 7 SNPM_034 Concepção e elaboração de propostas de capacitação desenvolvidas e/apoiadas pela de Atividades dos servidores da Secretaria Nacional de Políticas pa...PORTARIA Nº 6, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Média para Alta 40 28 12 SNPM_033 Concepção, desenvolvimento e organização de eventos e campanhas institucionais ... Média 24 17 7 SNPM_034 Concepção e elaboração de propostas de capacitação desenvolvidas e/apoiadas pela de Atividades dos servidores da Secretaria Nacional de Políticas pa...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONCEPÇÃO</span> DO SERVIÇO Em muitas vias navegáveis, as embarcações operam independentemente em qualquer situação ... Terminais de Uso Privado (TUP) e demais agentes envolvidos, que atuam ou venham a atuar no VTS, desde a sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> ... Não está dentro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concepção</span> do VTS a substituição dos serviços de praticagem em qualquer nível, devendo
DO1 CONCEPÇÃO DO SERVIÇO Em muitas vias navegáveis, as embarcações operam independentemente em qualquer situação ... Terminais de Uso Privado (TUP) e demais agentes envolvidos, que atuam ou venham a atuar no VTS, desde a sua concepção ... Não está dentro da concepção do VTS a substituição dos serviços de praticagem em qualquer nível, devendoPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
CONCEPÇÃO DO SERVIÇO Em muitas vias navegáveis, as embarcações operam independentemente em qualquer situação ... Terminais de Uso Privado (TUP) e demais agentes envolvidos, que atuam ou venham a atuar no VTS, desde a sua concepção ... Não está dentro da concepção do VTS a substituição dos serviços de praticagem em qualquer nível, devendo