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FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente.PL 6173/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015, e 14.118, de 13 de janeiro de 2021.PLV 7/2021
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.PL 5518/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.SBT 3/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.PL 210/2022
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.PL 4579/2009
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com relação à duração máxima do estágio de estudantes na mesma parte concedente.PL 5094/2009
CARLOS GOMES BEZERRA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 2008, para ampliar o período de duração do estágio do estudante em uma mesma parte concedente.PL 4443/2012
MÁRCIO CARLOS MARINHO
que o convênio em apreço foi firmado no valor de R$ 3.100.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 à conta da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presiden...
DO1 que o convênio em apreço foi firmado no valor de R$ 3.100.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 à conta da concedente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presiden...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
que o convênio em apreço foi firmado no valor de R$ 3.100.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 à conta da concedente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presiden...
maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> ... no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> ... no § 3º do art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, dependerá da justificação pelo órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> ... destinadas genericamente a Estado, fica condicionada à prévia divulgação em sítio eletrônico, pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> ... relação ao limite de que trata o inciso II do § 5º correrá à conta de dotação orçamentária do órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>
DO1 maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias; IV - concedente ... no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ... no § 3º do art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, dependerá da justificação pelo órgão concedente ... destinadas genericamente a Estado, fica condicionada à prévia divulgação em sítio eletrônico, pelo concedente ... relação ao limite de que trata o inciso II do § 5º correrá à conta de dotação orçamentária do órgão concedenteLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias; IV - concedente ... no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ... no § 3º do art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, dependerá da justificação pelo órgão concedente ... destinadas genericamente a Estado, fica condicionada à prévia divulgação em sítio eletrônico, pelo concedente ... relação ao limite de que trata o inciso II do § 5º correrá à conta de dotação orçamentária do órgão concedente
prejuízo das disposições contidas nos art. 83 a art. 86, dependeria, além da justificação pelo órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, po...
DO1 prejuízo das disposições contidas nos art. 83 a art. 86, dependeria, além da justificação pelo órgão concedenteDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, po...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
prejuízo das disposições contidas nos art. 83 a art. 86, dependeria, além da justificação pelo órgão concedenteDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, po...
A revogação da autorização não acarretará ao Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade 30 de julho de 2004, no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, nos termos do Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.003934/2022-11,...
DO1 A revogação da autorização não acarretará ao Poder Concedente, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade 30 de julho de 2004, no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, nos termos do Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.003934/2022-11,...PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
A revogação da autorização não acarretará ao Poder Concedente, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade 30 de julho de 2004, no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, nos termos do Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL, e o que consta do Processo nº 48500.003934/2022-11,...
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); 9.1.2. previsão orçamentária e cronograma de desembolso financeiro do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...
DO1 Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); 9.1.2. previsão orçamentária e cronograma de desembolso financeiro do concedenteATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); 9.1.2. previsão orçamentária e cronograma de desembolso financeiro do concedenteATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cris...
administrativos disciplinares e de sindicância; d) Termos de Compromisso de Estágios, nos casos em que a UFSJ é a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutár...
DO1 administrativos disciplinares e de sindicância; d) Termos de Compromisso de Estágios, nos casos em que a UFSJ é a concedente sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutár...PORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
administrativos disciplinares e de sindicância; d) Termos de Compromisso de Estágios, nos casos em que a UFSJ é a concedente sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutár...
localidade de execução do objeto incialmente pactuado, desde que autorizados pelo gestor máximo do órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>ra a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguint...
DO1 localidade de execução do objeto incialmente pactuado, desde que autorizados pelo gestor máximo do órgão concedentera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguint...LEI Nº 14.435, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
localidade de execução do objeto incialmente pactuado, desde que autorizados pelo gestor máximo do órgão concedentera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguint...
serão pagas antecipadamente, de uma só vez, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>rnas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná. A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e re...
DO1 serão pagas antecipadamente, de uma só vez, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedenternas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná. A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e re...RESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
serão pagas antecipadamente, de uma só vez, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedenternas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná. A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e re...
_______________________________ Nº da autorização local para operar como empresa de navegação/órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span> por Cabotagem - BR do Mar. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n º 14.301, de...
DO1 _______________________________ Nº da autorização local para operar como empresa de navegação/órgão concedente por Cabotagem - BR do Mar. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n º 14.301, de...PORTARIA Nº 976, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
_______________________________ Nº da autorização local para operar como empresa de navegação/órgão concedente por Cabotagem - BR do Mar. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n º 14.301, de...
motorizada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme critérios técnicos aplicados pelo poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>gulatórios relativos à metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n...
DO1 motorizada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme critérios técnicos aplicados pelo poder concedentegulatórios relativos à metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
motorizada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme critérios técnicos aplicados pelo poder concedentegulatórios relativos à metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n...
Alterações supervenientes em relação ao percentual, procedidas pelo Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>, devem ser refletidas cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica ag...
DO1 Alterações supervenientes em relação ao percentual, procedidas pelo Poder Concedente, devem ser refletidas cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica ag...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Alterações supervenientes em relação ao percentual, procedidas pelo Poder Concedente, devem ser refletidas cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica ag...
inciso V do caput ocorrerá por meio da celebração de acordo entre a instituição de ensino, a parte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>s na CAPES; II - contribuir com a redução de custos na CAPES; III - atrair e manter novos talentos; IV - contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da CAPES; V - estimular o desenvolvimento do tr...
DO1 inciso V do caput ocorrerá por meio da celebração de acordo entre a instituição de ensino, a parte concedentes na CAPES; II - contribuir com a redução de custos na CAPES; III - atrair e manter novos talentos; IV - contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da CAPES; V - estimular o desenvolvimento do tr...PORTARIA Nº 141, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
inciso V do caput ocorrerá por meio da celebração de acordo entre a instituição de ensino, a parte concedentes na CAPES; II - contribuir com a redução de custos na CAPES; III - atrair e manter novos talentos; IV - contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da CAPES; V - estimular o desenvolvimento do tr...
concessionária; 9.1.7. no caso de se optar pela realização de estimativa do valor de indenização ao Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span> ... antecipadas que incluam a devolução de trechos ferroviários, que eventual valor indenizatório ao Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) P...
DO1 concessionária; 9.1.7. no caso de se optar pela realização de estimativa do valor de indenização ao Poder Concedente ... antecipadas que incluam a devolução de trechos ferroviários, que eventual valor indenizatório ao Poder ConcedenteATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) P...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
concessionária; 9.1.7. no caso de se optar pela realização de estimativa do valor de indenização ao Poder Concedente ... antecipadas que incluam a devolução de trechos ferroviários, que eventual valor indenizatório ao Poder ConcedenteATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) P...
em virtude da terceirização de atividades principais da operação portuária, sem autorização do Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>sso: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, ...
DO1 em virtude da terceirização de atividades principais da operação portuária, sem autorização do Poder Concedentesso: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, ...ACÓRDÃO Nº 437-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
em virtude da terceirização de atividades principais da operação portuária, sem autorização do Poder Concedentesso: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, ...
possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>ACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014838/2021-15 2. Interessado: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, r...
DO1 possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder ConcedenteACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014838/2021-15 2. Interessado: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, r...ACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder ConcedenteACÓRDÃO Nº 430-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014838/2021-15 2. Interessado: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, r...
aprovar a padronização em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>ACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006100/2022-57 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acó...
DO1 aprovar a padronização em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder ConcedenteACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006100/2022-57 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acó...ACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
aprovar a padronização em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder ConcedenteACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006100/2022-57 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acó...
referência subsequente à revisão, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>ressado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária...
DO1 referência subsequente à revisão, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder Concedenteressado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária...ACÓRDÃO Nº 435-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
referência subsequente à revisão, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder Concedenteressado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária...
SNPTA, para as providências subsequentes dentro de sua esfera de competência na qualidade de Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>ressados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos o...
DO1 SNPTA, para as providências subsequentes dentro de sua esfera de competência na qualidade de Poder Concedenteressados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos o...ACÓRDÃO Nº 433-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
SNPTA, para as providências subsequentes dentro de sua esfera de competência na qualidade de Poder Concedenteressados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos o...
realizado pela empresa; 5.2. encaminhar os autos ao Ministério da Infraestrutura, na qualidade de poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>concedente</span>ACÓRDÃO Nº 417-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000320/2006-57 2. Interessado: Sagres Terminal Logístico Pelotas Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e di...
DO1 realizado pela empresa; 5.2. encaminhar os autos ao Ministério da Infraestrutura, na qualidade de poder concedenteACÓRDÃO Nº 417-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000320/2006-57 2. Interessado: Sagres Terminal Logístico Pelotas Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e di...ACÓRDÃO Nº 417-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
realizado pela empresa; 5.2. encaminhar os autos ao Ministério da Infraestrutura, na qualidade de poder concedenteACÓRDÃO Nº 417-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000320/2006-57 2. Interessado: Sagres Terminal Logístico Pelotas Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e di...
aprovar a revisão em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Concedente</span>sso: 50300.000459/2021-30 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido ...
DO1 aprovar a revisão em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder Concedentesso: 50300.000459/2021-30 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido ...ACÓRDÃO Nº 418-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
aprovar a revisão em tela, a qual será efetuada após a ausência de manifestação contrária do Poder Concedentesso: 50300.000459/2021-30 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido ...