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JORGE BRAZ DE OLIVEIRA
Camara Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. Valor: R$ 20.000.000,00.SOR 2/2021
Aprovada somente para aquisição de equipamentos tecnológicos, especialimente computadores, contra o voto do Dep. Gilson Marques.
NEREU CRISPIM
Camara Estabelece exigências e prescreve medidas para prevenção do uso indevido dos serviços de telecomunicações por aplicativos "mobile" ou aplicações "web", na exploração ou prestação dos serviços de redes sociais públicas e privadas construídas ou compartilhadas sobre redes virtuais, que se utilize de serviço de transmissão de dados e acesso remoto pela rede mundial de computadores por quaisquer de suas modalidades de conexão, de origem nacional ou estrangeira com disponibilidade, oferta ou usuário em território brasileiro; estabelece normas gerais de proteção aos direitos coletivos e individuais básicos e responsabilidades do usuário e fornecedores dos serviços de telecomunicação, de repressão ao uso ilícito dos serviços de telecomunicação pela internet; define crimes e dá outras providências.PL 714/2022
NEREU CRISPIM
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.REQ 7/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.REQ 151/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências.PL 2418/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.PL 3503/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Dispõe sobre a implantação do Portal Único de Ações Governamentais e Serviços Eletrônicos com o objetivo de integrar sistemas e disponibilizar na rede mundial de computadores os programas públicos nas esferas federal, estadual e municipal.PRL 2/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara A Proposição indicada na epígrafe altera o art. 21 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir os §§ 5º e 6º, com autorização para os entes municipais publicarem os avisos relacionados às suas contratações públicas no Diário Oficial do Município, desde que ele possua acesso diário e atualizado por meio da rede mundial de computadores.SBT 2/0
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.PL 5991/2019
Câmara dos Deputados
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Destina recursos financeiros do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), para compra de equipamentos de informatica e de acesso à rede mundial de computadores aos alunos carentes da rede publica.PLP 230/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
Camara Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.PL 2045/2011
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a Licitação nº 03/21, que trata da aquisição do sistema de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, assim como sobre seu uso e pessoas envolvidas na aquisição.RQS 1607/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providênciasPL 1992/2020
PEDRO FRANCISCO UCZAI
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.PL 2999/2015
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Obriga o Poder Público a incluir no Portal da Transparência, na rede mundial de computadores (internet), todas as informações relativas ao andamento das obras de construção civil realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.PL 2894/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.PL 3527/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.PL 4383/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
Camara Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência.SBT 1/0
ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senado Dispõe sobre a divulgação, na rede mundial de computadores, da prestação de contas dos diretores das penitenciárias federais e estaduais.PL 3238/2019
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Senado Dispõe sobre a divulgação, na rede mundial de computadores, da prestação de contas dos diretores das penitenciárias federais e estaduais.PL 3238/2019
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)PL 2706/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
ILDEMAR KUSSLER
Camara Dispõe sobre crimes oriundos da divulgação de material pornográfico através de computadores.PL 1070/1995
ILDEMAR KUSSLER
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera o Art. 18 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet - MCI, para proibir a censura sobre palavras e expressões ou posições políticas nos conteúdos postados por usuários na rede mundial de computadores.PL 495/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Comissão de Cultura
Camara Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Camara Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Cultura
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Institui a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real, através da rede mundial de computadores, das sessões colegiadas de órgãos públicos.PLS 239/2017
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor.PL 2842/2021
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação detalhada, na rede mundial de computadores, dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.PL 2716/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o prazo de validade dos produtos comercializados pela rede mundial de computadores (internet).PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3491/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.PL 587/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indica ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, por intermédio do Presidente da Caixa Econômica Federal, o Sr. Pedro Duarte Guimarães, para que seja implantado na rede mundial de computadores (internet) um sítio eletrônico que permita a consulta do saldo do fundo do PIS/Pasep.INC 1239/2022
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código do Processo Penal, para dispor sobre proibição temporária de uso ou acesso à rede mundial de computadores ou conexão semelhante nos crimes cometidos por esse meio, e dá outras providências.PL 4503/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Dispõe sobre a herança digital.PL 365/2022
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 2/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 1/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.PL 5190/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Cria a Página SENADOR MAJOR OLÍMPIO na Rede Mundial de Computadores, em Homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19, para fornecer a população dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia.PRS 21/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via rede mundial de computadores - internet em concurso público.PLC 55/2015
Câmara dos Deputados
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Dispõe sobre o perdimento de aparelhos que permitam a conexão com a rede mundial de computadores, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.PL 2843/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os sítios eletrônicos relacionados à educação que se encontram na rede mundial de computadores (internet) terão acesso gratuito.PL 2037/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços públicos essenciais a disponibilizar serviço de atendimento por intermédio da rede mundial de computadores (internet).PL 2021/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.PL 723/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.PL 1685/2015
AELTON JOSÉ DE FREITAS
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para dispor sobre o tratamento de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores.PL 3244/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.PLS 138/2014
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Edital nº 03/2021, do Ministério da Justiça, cujo objetivo seria o de contratar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group,RQS 1545/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Isenta dos tributos federais os smartphones, tablets, notebooks, computadores pessoais e modems adquiridos por estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino e professores em exercício, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado em virtude da pandemia da COVID-19.PL 3960/2020
FABIO DE ALMEIDA REIS
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Acresce artigo à Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006.PL 8401/2017
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel, em disponibilizar ao consumidor e usuário do serviço, e-mail e link específico na rede mundial de computadores para cancelamento da assinatura do serviço de linha telefônica, e dá outras providências.PL 5646/2020
JESSICA ROJAS SALES
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.PL 3765/2019
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.PL 739/2019
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.PL 311/2007
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Aborda sobre a responsabilidade penal dos provedores de acesso à rede mundial de computadores - Internet e dos provedores de conteúdo ou informações.PL 11252/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Líderes
Camara Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.REQ 7809/2017
Líderes
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 5º e 7º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território nacional, bem como aos crimes praticados por ou contra brasileiro, por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território estrangeiro.PL 2827/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2010 (oriundo da Medida Provisória nº 472/2009), que "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - R E TA E R O ; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.948, de 16 de junho de 2009, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.326, de 24 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 5.615, de 13 de outubro de 1970, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.110, de 25 de abril de 2005, 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 9.469, de 10 de julho de 1997, 12.029, de 15 de setembro de 2009, 12.189, de 12 de janeiro de 2010, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, os Decretos-Leis nºs 9.295, de 27 de maio de 1946, 1.040, de 21 de outubro de 1969, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga as Leis nºs 7.944, de 20 de dezembro de 1989, 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969; revoga dispositivos das Leis nºs 8.003, de 14 de março de 1990, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.704, de 26 de outubro de 1979, 9.503, de 23 de setembro de 1997; e dá outras providências".VET 11/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 563/2012), que "Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 34/2012
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003 (nº 84/1999, na Casa de origem), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências".VET 41/2012
Presidência da República
JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES
Camara Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, que "Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. "REQ 8400/2018
JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Define como crime a disponibilização, em rede internet ou em qualquer rede de computadores, de informações, mensagens ou imagens, subliminares ou explícitas, que induzam ou incitem a anorexia ou bulimia.PLS 562/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre a prática de crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio da rede Internet ou de outras redes de computadores de acesso público.PLS 80/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Define como crime a disponibilização, em rede internet ou em qualquer rede de computadores, de informações, mensagens ou imagens, subliminares ou explícitas, que induzam ou incitem a anorexia ou bulimia.PLS 562/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre a prática de crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio da rede Internet ou de outras redes de computadores de acesso público.PLS 80/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores.PLS 130/2016
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.REQ 119/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores.PL 7532/2017
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências, para dispor sobre a oferta de computador pessoal e livros em cada moradia financiada por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).PL 4681/2019
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.SBE-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providênciasPL 2699/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Comissão de Educação
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.PAR 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMC-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMC-A 2/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMC-A 4/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMC-A 3/0
Comissão de Educação
NEREU CRISPIM
Camara Acrescenta o parágrafo 2º no art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o aumento do triplo da pena nos casos de crimes contra a honra praticados pela rede mundial de computadores (internet).PL 629/2020
NEREU CRISPIM
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre alteração da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nº s 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nº s 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 3650/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Camara Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.VTS 1/0
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime.PLS 169/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Estabelece diretrizes para a atuação de empresas em investimento coletivo (crowdfunding), organizadas em sítio próprio na rede mundial dos computadores - internet, e dá outras providências.PL 2862/2015
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
MARCELO THEODORO DE AGUIAR
Camara Obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.PL 6449/2016
MARCELO THEODORO DE AGUIAR
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências .REQ 1641/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena quando o crime é cometido por meio da rede mundial de computadores.PL 4161/2020
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 200/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores.REQ 5/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.PL 4232/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta da disciplina lógica de programação no currículo do ensino fundamental.PL 1171/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de tomadas para carregamento de celular e equipamentos com acesso à rede mundial de computadores (internet) nos prédios públicos em todo o país.PL 1702/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de dirigir utilizando aparelho de comunicação móvel ou correlato.PL 7471/2010
CARLOS GOMES BEZERRA
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3503/2019, que "Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais".REQ 3177/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Sugere a inclusão da matéria de Programação de computadores no conteúdo curricular do ensino fundamental e/ou médio nas escolas.INC 1336/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Isenta do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
RONALDO MANCHADO MARTINS
Camara Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.VTS 1/0
RONALDO MANCHADO MARTINS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre serviço de chamada mediante acionamento de aplicativo instalado em aparelho de telefonia móvel, em computador ou em equipamento similar.PL 2135/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.RIC 831/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere ao supercomputador Tupã (modelo XE-6).RIC 924/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 6812/2017
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 2431/2015
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando a doação de computadores, celulares e smartphones apreendidos e inutilizados aos alunos da rede pública de ensino.PL 2285/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criar mecanismos de verificação de identidade dos perfis ativos em aplicações de internet que atuem como redes sociais e plataforma de registro de ocorrência policial na hipótese de crimes contra a honra cometidos ou divulgados em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores e dá outras providências.PL 3627/2020
NEREU CRISPIM
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.PL 1676/2015
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.PL 188/2011
WELITON FERNANDES PRADO
Centro de Desenvolvimento Social Convida
Camara Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática.SUG 177/2018
Centro de Desenvolvimento Social Convida
Senado Federal
Camara Código de Processo Penal.PL 8045/2010
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes integrantes de famílias de baixa renda à educação à distância por meio do acesso à rede mundial de computadores – Internet em banda larga fixa e móvel, e dá outras previdências.PL 3462/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o prazo de validade dos produtos comercializados pela rede mundial de computadores (internet).PL 4608/2020
JOÃO DA SILVA MAIA
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.PL 4554/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 201, conhecida como Marco Civil da Internet, para combater o anonimato e a existência de perfis falsos na rede mundial de computadores.PL 2989/2021
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de negociatas por terceiros no MEC, a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando na Pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador.REQ 3/2022
VANDERLEI MACRIS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.SBR 1/0
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.PLS 518/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.PLS 518/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 4/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 3/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 1/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.EMR 2/0
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
Camara Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.PL 5991/2019
ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública.PL 2182/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.PL 2945/2020
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Senado Federal
Camara Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (PL nº 7.789, de 2017, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão”.EMS 5991/2019
Senado Federal
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar a criação de sítio na rede mundial de computadores no qual sejam consolidadas as informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas.PL 3608/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o exercício da atividade jornalística na rede mundial de computadores.PL 517/2020
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os bancos de dados e cadastros de consumo a disponibilizarem ao consumidor o acesso aos dados de seu interesse, por meio da rede mundial de computadores.PL 1024/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, gráficos sobre o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores.PL 117/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de acesso via rede mundial de computadores a sistema de consulta do saldo das cotas extintas do Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que tiveram o patrimônio transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regido pela Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e cria programa de recuperação de crédito para famílias com renda familiar inferior a 2 salários mínimos.PL 1404/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Senado Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providênciasPL 1174/2020
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Os dados necessários para a determinação do valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span> não estão disponíveis. ... Este valor representava o valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span> calculado com base em informação disponível. ... não poderia ser utilizado para fins de aplicação dos Artigos 2 ou 3, porque se tratava de um valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span>
DO1 Os dados necessários para a determinação do valor computado não estão disponíveis. ... Este valor representava o valor computado calculado com base em informação disponível. ... não poderia ser utilizado para fins de aplicação dos Artigos 2 ou 3, porque se tratava de um valor computadoparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Os dados necessários para a determinação do valor computado não estão disponíveis. ... Este valor representava o valor computado calculado com base em informação disponível. ... não poderia ser utilizado para fins de aplicação dos Artigos 2 ou 3, porque se tratava de um valor computado
ou III - o valor aduaneiro de mercadorias idênticas ou similares, determinado pelo método do valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span> ... Na determinação do valor aduaneiro mediante a aplicação do método do valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span>, nos termos do Artigo ... Artigo 6: O valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span> poderia ser aplicado para respeitar a ordem de prioridade prescrita.
DO1 ou III - o valor aduaneiro de mercadorias idênticas ou similares, determinado pelo método do valor computado ... Na determinação do valor aduaneiro mediante a aplicação do método do valor computado, nos termos do Artigo ... Artigo 6: O valor computado poderia ser aplicado para respeitar a ordem de prioridade prescrita.INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ou III - o valor aduaneiro de mercadorias idênticas ou similares, determinado pelo método do valor computado ... Na determinação do valor aduaneiro mediante a aplicação do método do valor computado, nos termos do Artigo ... Artigo 6: O valor computado poderia ser aplicado para respeitar a ordem de prioridade prescrita.
o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Fica prorrogado, até 01/03/2023, o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computaç...
DO2 o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Fica prorrogado, até 01/03/2023, o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computaç...DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Fica prorrogado, até 01/03/2023, o afastamento do país de FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computaç...
ELETROELETRÔNICOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMPUTADOR</span> Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania, revoga a Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A SECRETÁRIA NACI...
DO1 ELETROELETRÔNICOS COMPUTADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania, revoga a Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A SECRETÁRIA NACI...PORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
ELETROELETRÔNICOS COMPUTADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania, revoga a Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A SECRETÁRIA NACI...
4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadas</span>o das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Pr...
DO1 4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas computadaso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Pr...PORTARIA Nº 335, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação
4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas computadaso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, da Portaria SE/MAPA/MAPA nº 2.151, de 23 de novembro de 2021, e nos termos do Pr...
visualização e em destaque, antes do início da rolagem da barra lateral do navegador em acesso por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computador</span>taria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10, prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, considerando o que consta dos autos epigrafados, notadame...
DO1 visualização e em destaque, antes do início da rolagem da barra lateral do navegador em acesso por computadortaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10, prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, considerando o que consta dos autos epigrafados, notadame...DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Corregedoria
visualização e em destaque, antes do início da rolagem da barra lateral do navegador em acesso por computadortaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10, prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, considerando o que consta dos autos epigrafados, notadame...
como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computador</span>PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.632 - Prorrogar de 28/06/2022 a 13/09/2022, o prazo do contrato por tempo de...
DO2 como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para ComputadorPORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.632 - Prorrogar de 28/06/2022 a 13/09/2022, o prazo do contrato por tempo de...PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para ComputadorPORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.632 - Prorrogar de 28/06/2022 a 13/09/2022, o prazo do contrato por tempo de...
resolve: Contratar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> ... / Banco de Dados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> Gráfica, do Departamento de Tecnologia e Linguagens, do Instituto MultidisciplinarPORTARIA PROGEP Nº 3.979, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A PRÓ-REITOR...
DO2 resolve: Contratar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciência da Computação ... / Banco de Dados e Computação Gráfica, do Departamento de Tecnologia e Linguagens, do Instituto MultidisciplinarPORTARIA PROGEP Nº 3.979, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A PRÓ-REITOR...PORTARIA PROGEP Nº 3.979, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
resolve: Contratar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciência da Computação ... / Banco de Dados e Computação Gráfica, do Departamento de Tecnologia e Linguagens, do Instituto MultidisciplinarPORTARIA PROGEP Nº 3.979, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A PRÓ-REITOR...
SIAPE nº 1672176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Wal...
DO2 SIAPE nº 1672176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Wal...DESPACHO de 22 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
SIAPE nº 1672176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Wal...
4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadas</span> Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...
DO1 4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas computadas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
4 - estou ciente que, para iniciar a participação no Programa de Gestão, deverei usufruir as horas computadas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...
20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computar</span> ... períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computados</span>.079, de 7 de JUNHO de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que ...
DO2 20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar ... períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.079, de 7 de JUNHO de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que ...PORTARIA N° 1.079, de 7 de JUNHO de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar ... períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.079, de 7 de JUNHO de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que ...
No software, esses quatro valores são <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computados</span> sequencialmente, de acordo com as aquisições de faixasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA. A DIRETORIA COLEGIADA DO ...
DO1 No software, esses quatro valores são computados sequencialmente, de acordo com as aquisições de faixasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA. A DIRETORIA COLEGIADA DO ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
No software, esses quatro valores são computados sequencialmente, de acordo com as aquisições de faixasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA. A DIRETORIA COLEGIADA DO ...
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadores</span>PORTARIA Nº 8.311, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
DO1 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.311, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...PORTARIA Nº 8.311, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.311, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadores</span>PORTARIA Nº 8.341, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
DO1 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.341, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...PORTARIA Nº 8.341, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.341, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e disponibilizado pela Rede Mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computadores</span> ... SISTEMA, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e comunicação via Rede Mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computadores</span> que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...
DO1 , mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e disponibilizado pela Rede Mundial de Computadores ... SISTEMA, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e comunicação via Rede Mundial de Computadores que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...PORTARIA NORMATIVA Nº 46/GM/MME, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e disponibilizado pela Rede Mundial de Computadores ... SISTEMA, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e comunicação via Rede Mundial de Computadores que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadores</span>PORTARIA Nº 8.287, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
DO1 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.287, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...PORTARIA Nº 8.287, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.287, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computadores</span>PORTARIA Nº 8.336, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
DO1 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.336, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...PORTARIA Nº 8.336, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadoresPORTARIA Nº 8.336, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880/SIA, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
e inclusivas", na Bélgica, Bruxelas, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022, com trânsito <span class='highlight' style='background:#FFA;'>computado</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário N...
DO2 e inclusivas", na Bélgica, Bruxelas, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022, com trânsito computado uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário N...DESPACHO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
e inclusivas", na Bélgica, Bruxelas, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022, com trânsito computado uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário N...
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Introdução a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> ... , com lotação no Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span>/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo de 2022 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDE...
DO2 Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Introdução a Computação ... , com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo de 2022 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDE...PORTARIAS de 21 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Introdução a Computação ... , com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo de 2022 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDE...
para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Computação</span> de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Computação - Titulação: Licenciatura, da Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. FABIO BARBOZA PASSOS
DO2 para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Computação de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Computação - Titulação: Licenciatura, da Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. FABIO BARBOZA PASSOSPORTARIA Nº 931, de 23 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Computação de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Computação - Titulação: Licenciatura, da Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. FABIO BARBOZA PASSOS