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SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", para assegurar ao servidor ou empregado de órgão ou entidade da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente com seu cônjuge ou companheiro.PL 327/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta o artigo 1.723-A à Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil – para possibilitar a utilização do patronímico do companheiro ou da companheira.PL 5627/2020
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Companheira</span> (o) (LAC) e, em consequência, ter deixadoPORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER OFICIAIS a. P...
DO2 Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixadoPORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER OFICIAIS a. P...PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixadoPORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER OFICIAIS a. P...
terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiros</span>to nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...
DO1 terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou companheirosto nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou companheirosto nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...
- tratamento da própria saúde, com apresentação de atestado médico; e II - falecimento do cônjuge, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span>RESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CREFITO-8. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso das atr...
DO1 - tratamento da própria saúde, com apresentação de atestado médico; e II - falecimento do cônjuge, companheiroRESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CREFITO-8. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso das atr...RESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
- tratamento da própria saúde, com apresentação de atestado médico; e II - falecimento do cônjuge, companheiroRESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CREFITO-8. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso das atr...
10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span> de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de ...
DO2 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de companheiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.101, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de companheiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO DA CUNHA OLIVEIRA JUNIOR , na qualidade de ...
nº 08455.037199/2019-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARY DOS SANTOS LEITE, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span>PORTARIA DGP/PF Nº 19.036, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pel...
DO2 nº 08455.037199/2019-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARY DOS SANTOS LEITE, na qualidade de companheiraPORTARIA DGP/PF Nº 19.036, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pel...PORTARIA DGP/PF Nº 19.036, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoal
nº 08455.037199/2019-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARY DOS SANTOS LEITE, na qualidade de companheiraPORTARIA DGP/PF Nº 19.036, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pel...
Processo SEI 21036.056127/2022-77, resolve: Artº1º CONCEDER, Pensão à MARIA SALETE BIRK, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span>Portaria nº 113, de 22 de junho de 2022 O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300...
DO2 Processo SEI 21036.056127/2022-77, resolve: Artº1º CONCEDER, Pensão à MARIA SALETE BIRK, na qualidade de companheiraPortaria nº 113, de 22 de junho de 2022 O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300...Portaria nº 113, de 22 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Pernambuco
Processo SEI 21036.056127/2022-77, resolve: Artº1º CONCEDER, Pensão à MARIA SALETE BIRK, na qualidade de companheiraPortaria nº 113, de 22 de junho de 2022 O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300...
N° 136 - Art. 1º Conceder pensão à TÂNIA MARIA TEIXEIRA, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span> do ex-servidor RONALDOPortarias DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regiment...
DO2 N° 136 - Art. 1º Conceder pensão à TÂNIA MARIA TEIXEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor RONALDOPortarias DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regiment...Portarias DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
N° 136 - Art. 1º Conceder pensão à TÂNIA MARIA TEIXEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor RONALDOPortarias DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regiment...
reais, excluídos os bens e direitos em nome de dependentes e incluídos aqueles em nome do cônjuge ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span> ... do seu patrimônio, sujeitos a registro público, inclusive os que estiverem em nome do cônjuge e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span> ... , aplicando-se ainda, no caso de união estável, o disposto no contrato escrito formalizado entre os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiros</span>
DO1 reais, excluídos os bens e direitos em nome de dependentes e incluídos aqueles em nome do cônjuge ou companheiro ... do seu patrimônio, sujeitos a registro público, inclusive os que estiverem em nome do cônjuge e do companheiro ... , aplicando-se ainda, no caso de união estável, o disposto no contrato escrito formalizado entre os companheirosINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
reais, excluídos os bens e direitos em nome de dependentes e incluídos aqueles em nome do cônjuge ou companheiro ... do seu patrimônio, sujeitos a registro público, inclusive os que estiverem em nome do cônjuge e do companheiro ... , aplicando-se ainda, no caso de união estável, o disposto no contrato escrito formalizado entre os companheiros
terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiros</span>to nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...
DO1 terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou companheirosto nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
terceira pessoa; ou h) forem membros da mesma família; V - membros da mesma família: a) cônjuges ou companheirosto nos arts. 86 e 87 da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, constante do Anexo 1A ao Acordo Constitutivo da Organiz...
nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à AURELITA MAGALHÃES SANTOS MACHADO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span> do servidor aposentado, ADAMOR TRINDADE FERREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - IV, Nível 1, matrícula Siape nº 263540. Processo nº 23040.003232/2022-62. WALDYR MENDES TATSCH NETO Substituto Eventual
DO2 nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à AURELITA MAGALHÃES SANTOS MACHADO, companheira do servidor aposentado, ADAMOR TRINDADE FERREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - IV, Nível 1, matrícula Siape nº 263540. Processo nº 23040.003232/2022-62. WALDYR MENDES TATSCH NETO Substituto EventualPORTARIA Nº 1.511, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à AURELITA MAGALHÃES SANTOS MACHADO, companheira do servidor aposentado, ADAMOR TRINDADE FERREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - IV, Nível 1, matrícula Siape nº 263540. Processo nº 23040.003232/2022-62. WALDYR MENDES TATSCH NETO Substituto Eventual
o que consta no Processo n.º 03001.001659/2022-85, resolve: Conceder pensão a ROSA MARIA DE CASTRO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span> do ex-servidor José Cláudio Ferreira da Silva, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n.º 0363429, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incis...
DO2 o que consta no Processo n.º 03001.001659/2022-85, resolve: Conceder pensão a ROSA MARIA DE CASTRO, companheira do ex-servidor José Cláudio Ferreira da Silva, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n.º 0363429, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incis...PORTARIA DIDES Nº 127, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Diretoria de Desenvolvimento Institucional
o que consta no Processo n.º 03001.001659/2022-85, resolve: Conceder pensão a ROSA MARIA DE CASTRO, companheira do ex-servidor José Cláudio Ferreira da Silva, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n.º 0363429, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incis...
14022.143662/2022-43, , resolve: Art. 1º  Conceder pensão à VALDIVINA ROSA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span>Portaria CGBEN/ME nº 4.126, de 25 de Abril de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...
DO2 14022.143662/2022-43, , resolve: Art. 1º Conceder pensão à VALDIVINA ROSA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheiraPortaria CGBEN/ME nº 4.126, de 25 de Abril de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...Portaria CGBEN/ME nº 4.126, de 25 de Abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
14022.143662/2022-43, , resolve: Art. 1º Conceder pensão à VALDIVINA ROSA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheiraPortaria CGBEN/ME nº 4.126, de 25 de Abril de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...
Processo nº 19975.102848/2021-16, resolve: Art. 1º  Conceder pensão a CICERO DA SILVA, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span>rtaria CGBEN/ME nº 1.141, de 1º de Fevereiro de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...
DO2 Processo nº 19975.102848/2021-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CICERO DA SILVA, na qualidade de companheirortaria CGBEN/ME nº 1.141, de 1º de Fevereiro de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...Portaria CGBEN/ME nº 1.141, de 1º de Fevereiro de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Processo nº 19975.102848/2021-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CICERO DA SILVA, na qualidade de companheirortaria CGBEN/ME nº 1.141, de 1º de Fevereiro de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA ...
JOSÉ DESTERRO, tendo em vista a existência de filho e residência em comum entre a beneficiária e um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span>PORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir d...
DO2 JOSÉ DESTERRO, tendo em vista a existência de filho e residência em comum entre a beneficiária e um companheiroPORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir d...PORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Civil
JOSÉ DESTERRO, tendo em vista a existência de filho e residência em comum entre a beneficiária e um companheiroPORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir d...
EXCLUIR, em caráter definitivo, a senhora MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 067.187.378-44 e seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span>calizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superint...
DO1 EXCLUIR, em caráter definitivo, a senhora MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 067.187.378-44 e seu companheirocalizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superint...PORTARIA Nº 1.260, de 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo/Divisão de Desenvolvimento e Consolidação
EXCLUIR, em caráter definitivo, a senhora MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 067.187.378-44 e seu companheirocalizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superint...
. 1º - EXCLUIR, em caráter definitivo, o senhor VANDIR BUENO DE CAMARGO - CPF: 181-198.079-39 e sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span>lizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superintendente...
DO1 . 1º - EXCLUIR, em caráter definitivo, o senhor VANDIR BUENO DE CAMARGO - CPF: 181-198.079-39 e sua companheiralizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superintendente...PORTARIA Nº 1.259, de 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo/Divisão de Desenvolvimento e Consolidação
. 1º - EXCLUIR, em caráter definitivo, o senhor VANDIR BUENO DE CAMARGO - CPF: 181-198.079-39 e sua companheiralizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo seu Superintendente...
União, é vedada a nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança de cônjuge, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span>LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRES...
DO1 União, é vedada a nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança de cônjuge, companheiroLEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRES...LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
União, é vedada a nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança de cônjuge, companheiroLEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRES...
assim do inteiro teor do Acórdão 9/2022 - 1ª Câmara, ao espólio de Marcos Trajano, na pessoa de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiro</span> Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...
DO1 assim do inteiro teor do Acórdão 9/2022 - 1ª Câmara, ao espólio de Marcos Trajano, na pessoa de seu companheiro Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
assim do inteiro teor do Acórdão 9/2022 - 1ª Câmara, ao espólio de Marcos Trajano, na pessoa de seu companheiro Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente d...
-Certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias; -Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheiros</span> DESPACHO Nº 5998/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022454/2021 Interessada: BETUL ALTIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência deleg...
DO1 -Certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias; -Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros DESPACHO Nº 5998/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022454/2021 Interessada: BETUL ALTIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência deleg...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
-Certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias; -Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros DESPACHO Nº 5998/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022454/2021 Interessada: BETUL ALTIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência deleg...
Seção 2, que concedeu pensão por morte a MARIZETH VIEIRA DA SILVA esposa e a RAIMUNDA LOPES DE MORAES , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>companheira</span>s atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 1.360 de 10.12.2019, publicada no DOU nº 240, de 12.12.2019, tendo em vista o que consta nos pro...
DO2 Seção 2, que concedeu pensão por morte a MARIZETH VIEIRA DA SILVA esposa e a RAIMUNDA LOPES DE MORAES , companheiras atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 1.360 de 10.12.2019, publicada no DOU nº 240, de 12.12.2019, tendo em vista o que consta nos pro...PORTARIA SEGAD-MA nº 153 , de 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
Seção 2, que concedeu pensão por morte a MARIZETH VIEIRA DA SILVA esposa e a RAIMUNDA LOPES DE MORAES , companheiras atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 1.360 de 10.12.2019, publicada no DOU nº 240, de 12.12.2019, tendo em vista o que consta nos pro...