Camara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir na categoria de comorbidade os pacientes que já tiveram embolia pulmonar anteriorEMP 31/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.PL 1656/2021
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19PL 1978/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1441/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.INC 1035/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 28/09/2021 - Proposição
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Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INS 40/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Última movimentação 25/06/2021 - Proposição
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Camara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidadesRIC 1161/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 23/11/2021 - Proposição
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Camara Requerimento de Urgência PL 2162/2021, vacinação adolescentes com comorbidadesREQ 1365/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.REQ 319/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidadesREQ 324/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que seja inserido os cidadãos com comorbidades de forma comprovada no rol de prioridade para vacinação.INC 431/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
Última movimentação 22/04/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a imediata vacinação de grávidas, lactantes e puérperas pertencentes aos grupos prioritários, principalmente com fatores de risco (comorbidades), contra o covid-19, considerando o que preconiza a Nota Técnica n° 01/2021- DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde.INC 441/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Última movimentação 22/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.PL 2854/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Última movimentação 21/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PL 2112/2021
Senado Federal
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 39/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 17/06/2021 - Proposição
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Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 61/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 16/06/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2112/2021
Jean Paul Prates
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.REQ 287/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Última movimentação 14/09/2021 - Proposição
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Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 207/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 09/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.ERD 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 2/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Estabelece prioridade para vacinação de lactantes contra a Covid-19, independentemente da existência de comorbidade.PL 2113/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na categoria prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde para as demais faixas etárias.PL 2162/2021
ALIEL MACHADO BARK
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Última movimentação 08/07/2021 - Proposição
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Camara Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”REQ 1398/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 06/07/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com
deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 756/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Última movimentação 03/08/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, de doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 840/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 03/08/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Ministério da Saúde a adoção
imediata de providências para vacinação de
gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem
comorbidades.INC 729/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Última movimentação 03/08/2021 - Proposição
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Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.190, de 29 de julho de 2021.MSC 368/2021
Poder Executivo
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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