32 resultados encontrados

ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir na categoria de comorbidade os pacientes que já tiveram embolia pulmonar anteriorEMP 31/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.PL 1656/2021
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19PL 1978/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1441/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.INC 1035/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INS 40/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidadesRIC 1161/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requerimento de Urgência PL 2162/2021, vacinação adolescentes com comorbidadesREQ 1365/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.REQ 319/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidadesREQ 324/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sugerindo que seja inserido os cidadãos com comorbidades de forma comprovada no rol de prioridade para vacinação.INC 431/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a imediata vacinação de grávidas, lactantes e puérperas pertencentes aos grupos prioritários, principalmente com fatores de risco (comorbidades), contra o covid-19, considerando o que preconiza a Nota Técnica n° 01/2021- DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde.INC 441/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.PL 2854/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PL 2112/2021
Senado Federal
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 39/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 61/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Jean Paul Prates
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2112/2021
Jean Paul Prates
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.REQ 287/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 207/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.ERD 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 2/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece prioridade para vacinação de lactantes contra a Covid-19, independentemente da existência de comorbidade.PL 2113/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na categoria prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde para as demais faixas etárias.PL 2162/2021
ALIEL MACHADO BARK
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”REQ 1398/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 756/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, de doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 840/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a adoção imediata de providências para vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades.INC 729/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.190, de 29 de julho de 2021.MSC 368/2021
Poder Executivo