517 resultados encontrados

AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.PL 1732/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do FunkPL 2229/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o Dia do Detetive Particular.PL 3012/2021
Comissão de Legislação Participativa
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas.PL 1352/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.PLC 193/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.PLC 193/2015
Câmara dos Deputados
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2021, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.REQ 2877/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.PL 3945/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.PL 3399/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Institui a Semana Nacional da Criança.PL 4053/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.PL 6357/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.RQS 2079/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Turismo, para comemoração do Dia Nacional do Turismo.REQ 56/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).REQ 1747/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.PL 2458/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas.PL 9373/2017
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.PL 4811/2019
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.PL 728/2019
Câmara dos Deputados
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Institui o Dia Nacional do Cavalo, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de agosto.PL 665/2022
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.PL 3202/2019
Senado Federal
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos, bem como veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964 e dá outras providências.PL 1145/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Federal
Camara Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.PL 3268/2021
Senado Federal
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.PL 2671/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.RQS 177/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
JORGE SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.PL 9179/2017
JORGE SILVA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2977/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.PL 3028/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.PLC 106/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.PLC 106/2015
Câmara dos Deputados
Izalci Lucas
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 02/07/2021, a fim de comemorar o Dia do Bombeiro Militar.RQS 161/2021
Izalci Lucas
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.PL 6247/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.REQ 239/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Camara Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.PL 3485/2015
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.PL 4762/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providênciasPL 777/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Cria o Dia Nacional dos Heróis da Saúde.PL 1240/2020
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 189 anos dos “Vicentinos” a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) a maior entidade católica de caridade no mundo.REQ 359/2022
ELMAR JOSE VIEIRA NASCIMENTO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.REQ 441/2022
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer moção de solidariedade e apoio ao menor I. C. G., que recentemente foi hostilizado nas Redes Sociais pela Rede Globo após o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro convida-lo para desfilar no carro oficial na comemoração do dia 07 de Setembro (Independência do Brasil).REQ 143/2019
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.PL 5708/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de tratar do Dia Nacional do Repentista.RQS 1944/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.PL 6487/2019
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares.REQ 1065/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Institui a Data Nacional do Jejum e da Oração.PL 1681/2020
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui o Dia Nacional Das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providênciasPL 1053/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.PL 8117/2014
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Altera o art. 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para vedar a concessão de autorização de saída temporária em datas comemorativas do Dia dos Pais e do Dia das Mães para condenados por homicídio doloso praticado contra seus genitores.PLS 266/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Altera o art. 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para vedar a concessão de autorização de saída temporária em datas comemorativas do Dia dos Pais e do Dia das Mães para condenados por homicídio doloso praticado contra seus genitores.PLS 266/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.PL 3041/2021
GIOVANI CHERINI
Senado Federal
Senado Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.PL 636/2019
Senado Federal
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.PL 3321/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui a Semana Nacional de Promoção do Bem-estar Animal.PL 1202/2019
FÁBIO RICARDO TRAD
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o Dia Nacional do Policial Penal.PL 3309/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência.REQ 48/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.PL 1274/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Institui o Dia Nacional do Suco de Uva Integral.PL 1289/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.PL 4278/2020
NEY LEPREVOST NETO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.PLC 35/2017
Câmara dos Deputados
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.PL 5543/2020
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher.PL 4320/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.PL 3755/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Semana Nacional de Prevenção a acidentes de Trânsito e dá outras providências.PL 436/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Dia Nacional do Capim Dourado.PL 3647/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto.PL 2934/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno.REQ 874/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Wellington Fagundes
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 07/06/2021, a fim de comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.RQS 1539/2021
Wellington Fagundes
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.PL 1569/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.PL 997/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia 21 de abril "Aniversário de Brasília".REQ 491/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Juruá, comemorado em 19 de dezembro.REQ 2996/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense do Careiro, comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2992/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Novo Aripuanã, comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2995/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Novo Airão, comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2994/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Tapauá, comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2993/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Iranduba, comemorado no dia 10 de dezembro.REQ 2930/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Tonantins, comemorado no dia 10 de dezembro.REQ 2929/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Nova Olinda do Norte, comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2997/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Senado Requerimento de realização de Sessão Solene Conjunta, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.REQ 9/2021 - Mesa
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança TraqueostomizadaPL 5114/2019
ZACARIAS CALIL HAMU
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.PL 1696/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.PL 4322/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos.PL 4051/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.PL 1094/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.PL 3518/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.PL 2680/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Requer moção de louvor em comemoração do aniversário de sessenta anos da Rádio Metropolitana AM 1070, situada em Mogi das Cruzes (SP).REQ 1492/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006REQ 285/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
WAGNER BACH MARTINS
Camara Institui o Dia Nacional do Jejum Oração, Adoração e Celebração coletiva a Deus pela Nação Brasileira.PL 1563/2020
WAGNER BACH MARTINS
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.REQ 416/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.REQ 415/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).REQ 407/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.PL 443/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.REQ 287/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".PL 1881/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a "SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano", e dá outras providências.PL 5123/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia do fisioterapeuta.REQ 1372/2021
ALAN RICK MIRANDA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.PL 3941/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Lábrea, comemorado no último dia 07 de março.REQ 373/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Autazes, comemorado no último dia 03 de março.REQ 371/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Santo Antônio do Içá, comemorado no último dia 13 de março.REQ 374/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 27 de abril de 2022 em Comemoração aos 49 anos da EMBRAPA.REQ 335/2022
CARLOS ALBERTO CHIODINI
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
Camara Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.PL 1506/2015
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providênciasPL 5533/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Institui a "Semana Nacional da Prevenção do Acidente Doméstico" a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.PL 2364/2019
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Tabatinga, comemorado no dia 1º de fevereiro.REQ 165/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Ipixuna, comemorado no dia 18 de fevereiro.REQ 163/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Atalaia do Norte, comemorado no dia 23 de fevereiro.REQ 164/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Institui o dia nacional do Bombeiro Civil.PL 341/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Esperidião Amin
Senado Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.RQS 98/2020
Esperidião Amin
Eduardo Girão
Senado Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole.RQS 106/2020
Eduardo Girão
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.PL 2278/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.PL 2610/2021
Poder Executivo
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o Dia Nacional do Cristão.PL 2832/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOREQ 1096/2022
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.PL 5541/2020
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.PLC 156/2017
Câmara dos Deputados
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Alvarães, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2824/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Careiro, a ser comemorado no dia 19 de dezembro.REQ 2825/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Requer que seja registrado nos anais desta Casa Moção de Louvor ao Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade (1921-2021), em comemoração ao centenário natalício desse ilustre professor, diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras e gestor do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), abnegado religioso que pautou sua vida e obra educacional em defesa da inclusão social e dignidade humana da população sertaneja nordestina.REQ 2350/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Requer que seja registrado nos anais desta Casa Moção de Louvor ao Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade (1921-2021), em comemoração ao centenário natalício desse ilustre professor, diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras e gestor do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), abnegado religioso que pautou sua vida e obra educacional em defesa da inclusão social e dignidade humana da população sertaneja nordestina.REQ 2306/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana da Consciência Mental Materna.PL 4947/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Museu.PL 3639/2019
Senado Federal
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.PL 7/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".PL 5944/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Camara Institui o dia 17 de março como o Dia Nacional em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.PL 2811/2020
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.PL 3047/2019
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2296/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.PL 5988/2019
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo primeiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.REQ 1085/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
Câmara dos Deputados
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel.PL 459/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.PL 5343/2009
Senado Federal
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de MembrosPL 3506/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia Nacional da Filantropia".REQ 347/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.RQS 364/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021.RQS 359/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.RQS 363/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.PL 940/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.PL 10739/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”PL 235/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANTONIO RIBEIRO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.PL 2196/2019
ANTONIO RIBEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.PL 3525/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.PL 2800/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.PL 3391/2020
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.PL 1662/2022
Poder Executivo
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL A HONRARIA POLICIAL "PÁTRIA AMADA BRASIL" DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".PRC 110/2019
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional da Consciência para o Patrimônio Cultural Brasileiro" na Câmara dos Deputados.PRC 92/2019
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Institui o Prêmio Nacional "Democracia e Direitos Humanos" da Câmara dos Deputados.PRC 4/2015
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Dia Nacional do JumentoPL 561/2021
CELIO STUDART BARBOSA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PL 1136/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Dia Nacional da Arte Naïf, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubroPL 4665/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida.PL 5560/2016
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
DANIEL PIRES COELHO
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional de Valorização da Vida.PL 5005/2016
DANIEL PIRES COELHO
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".PL 312/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Uarini, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2815/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Presidente Figueiredo, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2797/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do centenário da Diocese de Santos a ser completado em 04 de julho de 2024.REQ 2798/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do bicentenário de existência do Grande Oriente do Brasil a serem completados em 17 de junho de 2022.REQ 2801/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer a aprovação de voto de Louvor pela comemoração do centenário de existência ininterrupta do Grande Oriente de São Paulo completado em 29 de julho deste ano.REQ 2799/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Careiro da Várzea, comemorado no dia 01 de dezembro.REQ 2796/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico.PL 3348/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer a participação da Promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira no lançamento da publicação do Seminário 12 anos da Lei Maria da Penha, atividade de encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019.REQ 22/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei 12.519 de 10 de novembro de 2011 para instituir o feriado nacional da consciência negra no dia 20 de novembro e dá outras providências.PL 3177/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.PL 3004/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
EROS FERREIRA BIONDINI
Camara Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.PL 2676/2021
EROS FERREIRA BIONDINI
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Camara Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".PL 1816/1999
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".PL 4802/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.PL 6404/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta §6º-A ao artigo 121 e altera o §7º do artigo 129 do Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como causa de aumento de pena o homicídio ou lesão corporal resultantes de briga entre torcidas ou torcida única ocorridos no contexto da celebração de eventos esportivos.PL 880/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.PL 905/2022
FELIPE RIGONI LOPES
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.REQ 557/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinhoPL 949/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".PL 2635/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, em comemoração da Rede da Legalidade em defesa dos princípios constitucionais vigentes, ocorrida em 1961.REQ 789/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em virtude da comemoração do Dia Internacional do Leite.REQ 786/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.PL 2026/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.PL 6302/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.PL 2480/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.PL 2238/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.REQ 51/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.PL 5026/2019
Câmara dos Deputados
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para reforçar a comemoração ao Bicentenário da Independência.INC 1309/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para a emissão dos volantes da Lotofácil da Independência em comemoração ao Bicentenário da Independência.INC 1308/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Institui o “Dia nacional em memória das vítimas do genocídio armênio”.PL 892/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui o dia nacional do gengibre.PL 928/2022
FELIPE RIGONI LOPES
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.PL 4422/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.PL 5986/2019
Câmara dos Deputados
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.PL 856/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.PL 5166/2019
HUGO LEAL MELO DA SILVA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.PL 3922/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Institui o Dia Nacional do Doador Social, e dá outras providências.PL 3808/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção do SuicídioPL 4900/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio.PL 4873/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização do lançamento da publicação do Seminário 12 anos da Lei Maria da Penha durante a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher 2019.REQ 3/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.PL 1607/2015
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a criação da Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.PL 5948/2009
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.PL 4353/2008
Comissão de Legislação Participativa
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.PL 5071/2019
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1262/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.REQ 777/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Camara Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.PL 1129/2022
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene desta Casa no dia 21 de junho de 2022 em comemoração aos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal.REQ 548/2022
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Cria o dia em memória das vítimas do HolocaustoPL 624/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Cria o dia do ano novo judaicoPL 622/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Acrescenta o art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para alterar a data de comemoração de feriados nacionais.PL 3675/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID19).PL 986/2020
GILSON MARQUES VIEIRA
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em território nacional.PL 6708/2016
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.PL 5129/2020
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.REQ 495/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Educação.REQ 496/2021
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Institui o dia 16 de janeiro como Dia Nacional do Médico Radiologista Intervencionista.PL 648/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Institui a Semana do Migrante.PL 473/2020
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.PL 6376/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Senado Federal
Camara Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.PL 2435/2019
Senado Federal
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional do Profissional Coaching.PL 3989/2021
NEREU CRISPIM
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 2711/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.PL 2682/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 2711/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho.PL 2542/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.PL 9003/2017
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno.REQ 660/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a campanha “Semana Nacional da Longevidade”PL 1239/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.PL 5189/2019
Senado Federal
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui o Dia Nacional da Pitaya.PL 1097/2022
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui o Dia Nacional Do Padroeiro do Budismo, celebrado anualmente no dia 18 de junho.PL 1099/2022
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1263/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaicaPL 623/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.REQ 481/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.PL 243/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.PL 4190/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.PL 289/2022
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra a Poluição Plástica.PL 3956/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.PL 3984/2021
NEREU CRISPIM
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o Dia Nacional da Diálise.PL 1211/2020
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.PL 10562/2018
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de EventosPL 4382/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional do Brincar.PL 4030/2020
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada.PL 2973/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.PL 2663/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967.PL 2614/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Carlos Portinho
Senado Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.RQS 1308/2021
Carlos Portinho
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.RQS 271/2021
Izalci Lucas
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui no Calendário Nacional de Eventos a Festa do Divino Espírito Santo do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.PL 4280/2020
NEY LEPREVOST NETO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2008 (nº 6.046/2005, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito".VET 18/2013
Presidência da República
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.PL 5428/2019
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.PL 1599/2020
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Tasso Jereissati
Senado Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.RQS 1026/2021
Tasso Jereissati
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em virtude da comemoração do Dia da Marinha do Brasil.REQ 464/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Jean Paul Prates
Senado Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.RQS 1001/2021
Jean Paul Prates
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do DIA DO MAÇOMREQ 125/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional dos Surdos.REQ 2829/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.REQ 2823/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.PL 10867/2018
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional do Muladeiros, a ser celebrado na Capital dos Muladeiros do Brasil, em Iporá de Goiás, anualmente, no dia 26 de janeiro.PL 4155/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Senado Federal
Camara Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".PL 9428/2017
Senado Federal
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.PL 3797/2019
Senado Federal
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.REQ 58/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Voto de aplauso à Unimed João Pessoa e à Unimed Campina Grande.RQS 1516/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".PL 4803/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui a Semana do Lixo Zero.PL 775/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.REQ 98/2022
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaPL 467/2019
MILTON VIEIRA PINTO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Tonantins, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2814/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Beruri, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2812/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de São Sebastião do Uatumã, comemorado no último dia 10 de dezembro.REQ 2813/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.RQS 2372/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.REQ 2805/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.RQS 2387/2021
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.PL 3309/2015
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.PL 100/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUCIANO DUCCI
Camara Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".PL 2419/2021
LUCIANO DUCCI
Não localizado
Senado Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.RQS 2027/2021
Não localizado
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.PL 2013/2021
ALESSANDRA DA SILVA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Atirador Desportivo, a ser comemorado no dia 25 de junho.PL 2448/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.PLS 256/2018
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.PLS 256/2018
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Institui o “Dia Nacional da Imigração Coreana no Brasil”.PL 227/2022
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Institui o Dia Nacional da Igreja Internacional da Graça de Deus.PL 4235/2021
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nova, em Londrina/PR.RQS 2160/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Federal
Camara Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira.PL 5183/2019
Senado Federal
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.PL 5617/2016
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial, em 03/12/2021, destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.RQS 1924/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.PL 857/2015
JOSE AUGUSTO ROSA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2022 no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 62 anos de Brasília.REQ 525/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Izalci Lucas
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2021, a fim de comemorar o Dia do Contabilista.RQS 159/2021
Izalci Lucas
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.RQS 270/2021
Izalci Lucas
Izalci Lucas
Senado Realização de sessão especial, em 21/05/2021, em comemoração ao Aniversário da PMDF.RQS 178/2021
Izalci Lucas
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Institui a Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena Nas Escolas da Rede Pública de Ensino.PL 5037/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.PL 2859/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.PL 5985/2019
Câmara dos Deputados
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.PL 3467/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.PL 1214/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.EMR 3/0
ANDERSON MACHADO DE JESUS
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.EMR 2/0
ANDERSON MACHADO DE JESUS
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.EMR 1/0
ANDERSON MACHADO DE JESUS
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".PL 4328/2020
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ALAN RICK MIRANDA
Camara Institui o Dia da Fibromialgia.PL 6295/2016
ALAN RICK MIRANDA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.PL 5060/2013
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Dia Nacional da Saúde Única.PL 1837/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.REQ 31/2022 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Fabiano Contarato
Senado Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.RQS 1490/2021
Fabiano Contarato
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização da sessão para comemoração do dia do Policial Legislativo.REQ 533/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 123º Aniversário de fundação do município amazonense de Benjamin Constant.REQ 197/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 265º Aniversário de fundação do município amazonense de Borba.REQ 195/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 59º Aniversário de fundação do município amazonense de Envira.REQ 194/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Nhamundá.REQ 193/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 64º Aniversário de fundação do município amazonense de Silves.REQ 192/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 38º Aniversário de fundação do município amazonense de Tabatinga.REQ 191/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.RQS 237/2021
Izalci Lucas
Não localizado
Senado Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.RQS 235/2021
Não localizado
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde.RQS 272/2021
Izalci Lucas
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.PL 3466/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.PL 4712/2019
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.PLS 183/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.PL 362/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Veneziano Vital do Rêgo
Senado Voto de aplauso e congratulações aos 50 anos da Unimed de João Pessoa.RQS 1287/2021
Veneziano Vital do Rêgo
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.REQ 527/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao centenário do nascimento de Asta –Rose Jordan Alcaide (in memoriam)REQ 521/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município de Goiânia-GO.REQ 424/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
 Câmara dos Deputados
Senado Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.PL 5024/2019
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o dia nacional de combate a gordofobia e dá outras providências.PL 53/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.PL 3811/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.PL 2611/2021
Poder Executivo
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021.REQ 2169/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Marcelo Castro
Senado Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.PL 4253/2019
Marcelo Castro
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.PL 6279/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Institui o Dia Nacional da Mulher SambistaPL 2517/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PETREA.PL 4508/2019
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.PL 499/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro.PL 480/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o dia 06 de setembro como Dia Nacional de Combate a Intolerância Ideológica e dá outras providências.PL 3677/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Institui o Dia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democracia.PL 812/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.PL 3225/2019
NILTO IGNACIO TATTO
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Institui o Dia Nacional da Capoeira.PL 7536/2010
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Senado Federal
Camara Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalho."PL 5029/2009
Senado Federal
ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.PL 6875/2013
ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.PL 5824/2013
GERALDO RESENDE PEREIRA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.PL 4752/2019
NILTO IGNACIO TATTO
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 868/2011
GIOVANI CHERINI
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.PL 7545/2017
LEANDRE DAL PONTE
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.PL 1973/2019
CASSIO COELHO ANDRADE
Senado Federal
Camara Institui o Dia do Empreendedor Individual.PL 7294/2010
Senado Federal
Randolfe Rodrigues
Senado Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade.RQS 935/2021
Randolfe Rodrigues
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo.RQS 930/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.PL 4172/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Institui o Dia dos Povos Indígenas.PL 5466/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.PL 710/2020
ZACARIAS CALIL HAMU
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providênciasPL 3959/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.PL 2417/2019
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.PL 2587/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.PL 4071/2015
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.PL 2434/2019
Senado Federal
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Institui o dia 22 de junho como dia Nacional da Diplomacia Parlamentar.PL 2379/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Institui o dia 24 de junho como o Dia Nacional do Bacamarteiro.PL 2241/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Institui o Dia Nacional em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.PL 2137/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Institui o dia 29 de junho, como o Dia do Porteiro e Funcionários de Condomínio.PL 2039/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.PL 1485/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 1512/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a aprovação de Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964REQ 574/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".RQS 149/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Não localizado
Senado Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.RQS 177/2021
Não localizado
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.PL 384/2020
JOSÉ SILVA SOARES
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Semana de Arte Moderna, realizada entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 1922.REQ 2316/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo PalestinoREQ 1982/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Institui o Dia Nacional da Moqueca CapixabaPL 3462/2021
JOÃO BATISTA CONTI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Institui o Dia Nacional da NataçãoPL 5514/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroPL 2513/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Modifica o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que “institui a Semana de Combate à violência e à intimidação sistemática (bullying) a criança e adolescente”.PL 2386/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senado Federal
Camara Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.PL 4592/2016
Senado Federal
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.PL 300/2021
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no BrasilPL 1234/2019
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Educação Domiciliar (Homeschooling)PL 776/2022
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Institui o dia 31 de março como o Dia de Luto Nacional da Democracia.PL 796/2022
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Institui o Dia Nacional do Rio Doce.PL 786/2022
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.PL 4170/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.PL 2034/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, na comemoração dos 200 anos de independência do Brasil, a ser celebrada dia 7 de setembro de 2022, a Capital Federal seja simbolicamente transferida para Santos, em homenagem ao idealizador e Patrono da Independência, o ilustre santista José Bonifácio de Andrada e Silva.INC 1472/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Senado Federal
Senado Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar.PL 2706/2019
Senado Federal
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requeremos a realização da exposição “Década do Envelhecimento Ativo e Saudável” em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.REQ 63/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Institui o Dia Nacional da Doceira.PL 6328/2019
DANIEL TRZECIAK DUARTE
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.PL 6215/2016
HELIO LEITE DA SILVA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Institui o Dia Nacional da Capoterapia.PL 5929/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"PL 613/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.PL 1812/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença CelíacaPL 2308/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Institui o dia 1 de Maio como "Dia do Diaconato Quadrangular"PL 1700/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui a Semana Nacional de Celebração da Vida.PL 1521/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos duzentos e dez anos da Declaração da Independência da República Bolivariana da Venezuela a ser realizada na segunda-feira 05 de julho de 2021.REQ 891/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo.REQ 25/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro, a ser realizada em 25/08/2022.REQ 519/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Igreja Evangélica Pentecostal no Brasil.REQ 498/2022
LINCOLN DINIZ PORTELA
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.PL 4214/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.REQ 49/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto.PL 3016/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.PL 2994/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março.PL 2990/2021
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.PL 3099/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o dia da Mulher Empreendedora a ser comemorado nacionalmente.PL 3444/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado.REQ 2/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Wellington Fagundes
Senado Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.RQS 1462/2021
Wellington Fagundes
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Aditamento ao RQS nº 1490/2021.RQS 1491/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Izalci Lucas
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq.RQS 160/2021
Izalci Lucas
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.PL 5156/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2021, antevéspera do Dia Nacional da Consciência Negra, para comemoração especial do encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo e entrega simbólica de seu Relatório Final à Câmara dos Deputados.REQ 1843/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.PL 3424/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Solicita realização de sessão solene em comemoração à “Semana Global do Empreendedorismo” instituída pela Lei nº 14.135/2021.REQ 1937/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo.PL 2492/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o Dia Nacional do Locutor Esportivo.PL 2491/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em comemoração aos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa - CLP.REQ 1555/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Institui o dia Nacional do profissional de saúde.PL 2615/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.RQS 1459/2021
Izalci Lucas
Fabiano Contarato
Senado Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.RQS 1463/2021
Fabiano Contarato
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.PL 6366/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.PL 1677/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Maraã, comemorado no último dia 25 de março.REQ 472/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Fonte Boa, comemorado no último dia 31 de março.REQ 479/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Pauini, comemorado no último dia 19 de março.REQ 470/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Rio Preto da Eva, comemorado no último dia 31 de março.REQ 478/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Codajás, comemorado no último dia 31 de março.REQ 480/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
Izalci Lucas
Senado Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.RQS 851/2021
Izalci Lucas
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.REQ 9/2020 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Cachaça.PLC 173/2017
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".PL 3099/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.PL 278/2020
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Institui o Dia Nacional da Mulher SambistaPL 3057/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2975/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo.PL 2500/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.PL 3860/2021
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer voto de louvor em comemoração aos 90 anos do Ideal Clube Fortaleza.REQ 1825/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui a semana nacional de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.PL 10613/2018
FÁBIO RICARDO TRAD
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui a "Semana Nacional do Combate à Corrupção".PL 4742/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o Dia Nacional do Combate à Corrupção e às Organizações Criminosas, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 (dezessete) de março.PL 2815/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.PL 3664/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Institui o Dia dos Povos Indígenas.PL 1055/2022
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer a realização de Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, no dia 25 de maio de 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado no dia 15 de maio, com o apoio da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.REQ 12/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Realização de sessão especial em Comemoração aos 25 Anos da ABIMED.RQS 838/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista.RQS 853/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 22/10/2021, a fim de comemorar o Dia do Médico.RQS 162/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a MulherRQS 194/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Realização de Sessão Especial, em 06/12/2021, em comemoração aos 100 anos do INT- Instituto Nacional de Tecnologia.RQS 2208/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.RQS 1870/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.REQ 13/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1.º de dezembro.PL 4243/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
FAUSTO RUY PINATO
Camara Dispõe sobre o "Dia Nacional do Esporte Eletrônico no Brasil."PL 70/2022
FAUSTO RUY PINATO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 169º Aniversário de fundação do município amazonense de Parintins, comemorado no dia 15 de outubro.REQ 2165/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 131º Aniversário de fundação do município amazonense de Boca do Acre, a ser comemorado no dia 22 de outubro.REQ 2166/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PL 557/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.RQS 2209/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Institui o Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima.PL 3756/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
Camara Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.PL 2794/2015
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.PL 1974/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal - PRF.REQ 666/2022
LINCOLN DINIZ PORTELA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro MilitarRQS 306/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca", a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra a Doença Celíaca.PL 6666/2016
Comissão de Legislação Participativa
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.PL 5580/2020
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.PL 3832/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.PL 3936/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos.PL 3953/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.PL 3987/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.PL 3937/2021
NEREU CRISPIM
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".PL 4196/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Doação de Cesta Básica.PL 3982/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.PL 3955/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.PL 3951/2021
NEREU CRISPIM
Jarbas Vasconcelos
Senado Voto de Aplauso à TV ASA BRANCA pela passagem de seus 30 anos de fundação.RQS 1801/2021
Jarbas Vasconcelos
Humberto Costa
Senado Voto de Aplausos à TV Asa Branca pela comemoração dos 30 anos de sua fundação.RQS 1800/2021
Humberto Costa
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Camara Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.PL 400/2019
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19 a ser celebrado, anualmente, dia 16 de março.PL 2536/2020
PABLO OLIVA SOUZA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Institui o Dia Nacional da Ação Motociclistas com Cristo.PL 1413/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Itacoatiara, comemorado no dia 25 de abril.REQ 624/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Jutaí, comemorado no dia 11 de abril.REQ 623/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil.REQ 652/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Institui o Dia Nacional da Comida de Rua.PL 418/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 45º Aniversário de fundação do município amazonense de Urucurituba.REQ 190/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ELI DIAS BORGES
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual Monocular.PL 3223/2019
ELI DIAS BORGES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre a criação do "Dia do Eleitor".PL 63/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.RQS 3/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.PL 222/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senado Federal
Camara Institui o Dia do Policial Legislativo.PL 6012/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.PL 3896/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Espiritismo.PL 3789/2019
Senado Federal
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui o "Dia da Imigração Libanesa".PL 4165/2021
FÁBIO RICARDO TRAD
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.PL 6397/2016
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o Dia Nacional da Cistinose.PL 8668/2017
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade MenstrualPL 1396/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.EMS 5026/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.PL 3941/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.PL 5062/2020
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.PLC 40/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.PLC 40/2018
Câmara dos Deputados
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Realização de sessão especial, em 07/06/2021, destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.RQS 1533/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, nos eventos que serão promovidos pelo Brasil em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span>DESPACHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janei...
DO2 e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, nos eventos que serão promovidos pelo Brasil em comemoraçãoDESPACHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janei...DESPACHO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, nos eventos que serão promovidos pelo Brasil em comemoraçãoDESPACHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janei...
iniciar os trabalhos da sessão, o Ministro Presidente relembrou a todos que, nesta data, está sendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorado</span>r Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, Desembargador Federal MESSOD AZULAY, Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS, Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA e Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, bem ...
DO1 iniciar os trabalhos da sessão, o Ministro Presidente relembrou a todos que, nesta data, está sendo comemorador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, Desembargador Federal MESSOD AZULAY, Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS, Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA e Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, bem ...ATA DE JULGAMENTOSESSÃO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
iniciar os trabalhos da sessão, o Ministro Presidente relembrou a todos que, nesta data, está sendo comemorador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, Desembargador Federal MESSOD AZULAY, Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS, Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA e Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, bem ...
300 alunos cotistas em evento no Memorial da América Latina Entre os dias 13, 14 e 15 de novembro, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span>PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10....
DO1 300 alunos cotistas em evento no Memorial da América Latina Entre os dias 13, 14 e 15 de novembro, em comemoraçãoPORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10....PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
300 alunos cotistas em evento no Memorial da América Latina Entre os dias 13, 14 e 15 de novembro, em comemoraçãoPORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10....
ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMEMORAÇÕES</span> ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comemorações</span> ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span> ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span>
DO1 ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E COMEMORAÇÕES ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e Comemorações ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e comemorações ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e comemoraçõesPORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E COMEMORAÇÕES ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e Comemorações ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e comemorações ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e comemorações
", do poeta Paulo Bomfim, com ilustrações da artista plástica Adriana Florence a serem efetuadas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...
DO1 ", do poeta Paulo Bomfim, com ilustrações da artista plástica Adriana Florence a serem efetuadas em comemoração Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
", do poeta Paulo Bomfim, com ilustrações da artista plástica Adriana Florence a serem efetuadas em comemoração Extraordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o...
estreitamento das relações com as demais Marinhas participantes do Velas Latinoamérica, em aproveitamento às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comemorações</span>PORTARIA GM-MD N° 3.375, DE 16 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º d...
DO2 estreitamento das relações com as demais Marinhas participantes do Velas Latinoamérica, em aproveitamento às ComemoraçõesPORTARIA GM-MD N° 3.375, DE 16 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º d...PORTARIA GM-MD N° 3.375, DE 16 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
estreitamento das relações com as demais Marinhas participantes do Velas Latinoamérica, em aproveitamento às ComemoraçõesPORTARIA GM-MD N° 3.375, DE 16 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º d...
do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> em Facilitação do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de comemoração dos 5 anos da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Gene...
DO2 do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de comemoração em Facilitação do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de comemoração dos 5 anos da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Gene...DESPACHO de 20 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de comemoração em Facilitação do Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a semana de comemoração dos 5 anos da assinatura do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Gene...
Usuários de Serviços Públicos terá início em 1º de junho de 2022 e se encerrará em 30 de junho de 2022, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span>va a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, Ouvidor-Geral da União, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24...
DO1 Usuários de Serviços Públicos terá início em 1º de junho de 2022 e se encerrará em 30 de junho de 2022, em comemoraçãova a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, Ouvidor-Geral da União, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União
Usuários de Serviços Públicos terá início em 1º de junho de 2022 e se encerrará em 30 de junho de 2022, em comemoraçãova a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, Ouvidor-Geral da União, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24...
Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorado</span>DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 ...
DO1 Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemoradoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 ...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemoradoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 ...
Onde se lê: Este projeto pretende realizar a Programação Cultural do evento Integração Criança, que é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorado</span>PORTARIA Nº 340, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...
DO1 Onde se lê: Este projeto pretende realizar a Programação Cultural do evento Integração Criança, que é comemoradoPORTARIA Nº 340, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...PORTARIA Nº 340, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Onde se lê: Este projeto pretende realizar a Programação Cultural do evento Integração Criança, que é comemoradoPORTARIA Nº 340, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de out...
com vistas à distribuição no exterior de obras referentes à Independência do Brasil, no contexto das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span>PORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado ...
DO1 com vistas à distribuição no exterior de obras referentes à Independência do Brasil, no contexto das comemoraçõesPORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado ...PORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Biblioteca Nacional
com vistas à distribuição no exterior de obras referentes à Independência do Brasil, no contexto das comemoraçõesPORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado ...
E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Recesso para B 24 24 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...
DO1 E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Recesso para B 24 24 0% comemoração das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...PORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional do Semiárido
E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Recesso para B 24 24 0% comemoração das festas C 16 16 0% de finalPORTARIA INSA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Nacional do Semiárido-INSA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A Diretora do Instituto Na...
que, respectivamente, conferiu o aceite e aprovou o Projeto Básico da PCH Rondon I, localizada no rio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comemoração</span>nforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998, combinadas com as Resoluções Normativas nº 673, de 4 de agosto de 2015,...
DO1 que, respectivamente, conferiu o aceite e aprovou o Projeto Básico da PCH Rondon I, localizada no rio Comemoraçãonforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998, combinadas com as Resoluções Normativas nº 673, de 4 de agosto de 2015,...DESPACHO Nº 1.538, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
que, respectivamente, conferiu o aceite e aprovou o Projeto Básico da PCH Rondon I, localizada no rio Comemoraçãonforme as atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998, combinadas com as Resoluções Normativas nº 673, de 4 de agosto de 2015,...
Cátedras), à Universidade de Münster (Programa de Cátedras), International Staff Week da FU Berlin, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comemoração</span>DESPACHO DE 7 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi...
DO2 Cátedras), à Universidade de Münster (Programa de Cátedras), International Staff Week da FU Berlin, ComemoraçãoDESPACHO DE 7 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi...DESPACHO DE 7 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Cátedras), à Universidade de Münster (Programa de Cátedras), International Staff Week da FU Berlin, ComemoraçãoDESPACHO DE 7 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Ofi...
seguintes; Parágrafo único - As condecorações serão entregues de preferência na solenidade anual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span>RESOLUÇÃO CREMEC Nº 61, de 4 de abril de 2022 Unifica as condecorações de honra ao mérito conferidas por este CREMEC e revoga as RESOLUÇÕES CREMEC Nº 14/97 e 20/99. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atrib...
DO1 seguintes; Parágrafo único - As condecorações serão entregues de preferência na solenidade anual de comemoraçãoRESOLUÇÃO CREMEC Nº 61, de 4 de abril de 2022 Unifica as condecorações de honra ao mérito conferidas por este CREMEC e revoga as RESOLUÇÕES CREMEC Nº 14/97 e 20/99. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atrib...RESOLUÇÃO CREMEC Nº 61, de 4 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
seguintes; Parágrafo único - As condecorações serão entregues de preferência na solenidade anual de comemoraçãoRESOLUÇÃO CREMEC Nº 61, de 4 de abril de 2022 Unifica as condecorações de honra ao mérito conferidas por este CREMEC e revoga as RESOLUÇÕES CREMEC Nº 14/97 e 20/99. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atrib...
ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMEMORAÇÕES</span> ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comemorações</span> ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span> ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span>
DO1 ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E COMEMORAÇÕES ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e Comemorações ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e comemorações ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e comemoraçõesPORTARIA DPC/DGN/MB Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
ultrapassem os limites acima definidos. 1.8 - COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS NÁUTICOS E COMEMORAÇÕES ... apresentação à CP/DL/AG da Declaração de Dados para a Realização de Competições, Passeios, Exibições e Comemorações ... de quatorze anos. 1.8.3 - Os organizadores de competições, passeios, exibições, eventos náuticos e comemorações ... dias úteis, a declaração de dados para a realização de regatas, competições, passeios, exibições e comemorações
ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% Recesso para C 40 40 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas AT40 ... ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas de final
DO1 ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% Recesso para C 40 40 0% comemoração ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festas AT40 ... ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de finalPORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 80 80 0% B 60 60 0% Recesso para C 40 40 0% comemoração ... E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração das festas AT40 ... ocorrência (AO). de saúde E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% A 40 40 0% B 24 24 0% Recesso para C 16 16 0% comemoração ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de final
MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar dos eventos que serão promovidos pelo Brasil em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTI...
DO2 MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar dos eventos que serão promovidos pelo Brasil em comemoração uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTI...DESPACHO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar dos eventos que serão promovidos pelo Brasil em comemoração uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTI...
específica das atividades de assistência e salvamento. 1.12 - REGATAS, COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMEMORAÇÕES</span> ... PÚBLICAS 1.12.1 - Os organizadores de regatas, competições, passeios, exibições e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span> públicas ... No caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemorações</span> públicas de grande envergadura, como procissões marítimas religiosas, caso não
DO1 específica das atividades de assistência e salvamento. 1.12 - REGATAS, COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES E COMEMORAÇÕES ... PÚBLICAS 1.12.1 - Os organizadores de regatas, competições, passeios, exibições e comemorações públicas ... No caso de comemorações públicas de grande envergadura, como procissões marítimas religiosas, caso nãoPORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
específica das atividades de assistência e salvamento. 1.12 - REGATAS, COMPETIÇÕES, PASSEIOS, EXIBIÇÕES E COMEMORAÇÕES ... PÚBLICAS 1.12.1 - Os organizadores de regatas, competições, passeios, exibições e comemorações públicas ... No caso de comemorações públicas de grande envergadura, como procissões marítimas religiosas, caso não
B 60 60 0% C 40 40 0% D 20 20 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas de final ... B 24 24 0% C 10 10 0% D 16 16 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comemoração</span> das festas de final
DO1 B 60 60 0% C 40 40 0% D 20 20 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 10 10 0% D 16 16 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de finalPORTARIA MCTI/SEXEC Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
B 60 60 0% C 40 40 0% D 20 20 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 10 10 0% D 16 16 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 2 2 0% Recesso para comemoração das festas de final ... B 24 24 0% C 16 16 0% D 10 10 0% E 8 8 0% F 4 4 0% G 1 1 0% Recesso para comemoração das festas de final