156 resultados encontrados

WELITON FERNANDES PRADO
Camara Inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos.EMP 33/0
WELITON FERNANDES PRADO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.734 de 2018 que "Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental".REQ 151/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.PL 10521/2018
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.PL 6044/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.PL 4270/2020
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.SBT 5/0
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo e os cuidadores - sejam familiares ou contratados _ de idosos, que atuem nos domicílios, sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19PL 370/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.PL 1181/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, para que seja incluído no rol de priorização no processo de imunização contra a COVID-19 (Coronavírus), os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo.PL 1493/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para dispor sobre incentivo à instalação de pontos de coleta de materiais recicláveis.PL 2149/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
NEREU CRISPIM
Camara Esta lei torna obrigatória, em todo território nacional, a coleta e destinação final, pelos varejistas de embalagens de vidro, plástico e alumínio, na forma que especifica.PL 3833/2021
NEREU CRISPIM
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Obriga a instalação de lixeiras para coleta seletiva na entrada de parques.PL 4463/2019
LINCOLN DINIZ PORTELA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Obriga as repartições públicas a fazerem a separação dos resíduos sólidos para a coleta seletiva.PL 4369/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Obriga a todos os municípios brasileiros que mantenham coletores seletivos de lixo reciclável, nos locais onde houver aglomeração e dá outras providências”PL 5150/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GIOVANI CHERINI
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público, e a respectiva coleta de lixo.PL 3119/2015
GIOVANI CHERINI
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo.PL 7159/2010
VICENTE PAULO DA SILVA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o salário profissional e o adicional de insalubridade dos trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas.PL 10865/2018
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana.PL 5583/2016
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a Reprodução Assistida.PL 1184/2003
Senado Federal
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
Camara Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.PL 2045/2011
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o art. 5º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de material genético de todos os condenados e de todos os presos em flagrante por crime cuja pena máxima seja superior a 2 (dois) anos.PLS 459/2018
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
LUCIANO DUCCI
Camara Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.PL 1732/2015
LUCIANO DUCCI
JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA
Camara Acrescenta o §7º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e §6º ao art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2013, para reconhecer o direito dos idosos e das pessoas com deficiência ao atendimento domiciliar para coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais.PL 7932/2017
JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Sugere a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a realização de audiência pública para debate e coleta de informações para revisão da recomendação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre a demanda de incorporação de ruxolitinibe para o tratamento de mielofibrose, IPSS intermediário-2 ou alto risco, plaquetas acima de 100.000/mm³ e inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas, prevista em decreto No 7.646, de 21 de dezembro de 2011.INC 1458/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; IV - disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; XII - integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; XIII - redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. Solicito, ainda, avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329, de 1º de agosto de 2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026, de 15 de julho de 2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529, de 04 de dezembro de 2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2022.REQ 19/2022 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, de “realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras”, com vistas a que referida audiência pública tenha a finalidade de instruir o PL 6543/2019 , que “dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino”, e também incluir como convidado na referida audiência pública um representante do Conselho Nacional de Educação.REQ 29/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a coleta de dados dos usuários do Facebook sem conhecimento e consentimento prévio dos consumidores, bem como sua utilização e seu fornecimento consentidoREQ 13/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a atuação de profissionais dos Correios e Telégrafos (serviços essenciais), sejam eles da distribuição e coleta, do tratamento ou do atendimento comercial enseje o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PL 2216/2020
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.PL 11240/2018
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
Camara Altera a Lei 10.205, de 21 de março de 2001, que "regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências".PL 6297/2016
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor" e nº 10.205, de 21 de março de 2001, que “regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades”, para adequar a legislação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo o direito de doar sangue aos homens homossexuais.PL 3598/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.REQ 5/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.REQ 5/2021 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para prever a modalidade de pagamento dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos por volume ou peso de resíduos não separados segundo a sua composição e para prever incentivos positivos para o descarte seletivo de resíduos.PL 5146/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.PL 3611/2019
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 05 de janeiro de 2007, para flexibilizar as condições de contratação da iniciativa privada para a atividade de coleta seletiva na implementação de sistemas de créditos de logística reversa.PL 1893/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos.PL 1200/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.PL 520/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica estabelecido a todos os municípios brasileiros a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo, na exta proporção da coleta atualmente realizada.PL 3980/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso a eles.PL 2605/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Institui a coleta seletiva obrigatória por todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, bem como por autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis a associações e cooperativas de catadoresPL 6165/2016
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
LUIS CARLOS HEINZE
Camara Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.PL 1739/2007
LUIS CARLOS HEINZE
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.PL 4123/2020
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”REQ 108/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.PL 2854/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.PL 448/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambientalPL 9734/2018
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo.PLS 133/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão.REQ 4/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos.SLD 16/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº XX/XXXX (Nova Lei que Regulamenta o Fundeb – PL 4.372/2020 – aguardando sanção), e dá outras providências.PL 5615/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o trabalhador de baixa renda que exerça atividade de catador de materiais recicláveis, que integre família de baixa renda.PL 3661/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o trabalhador de baixa renda que exerça atividade de catador de materiais recicláveis, que integre família de baixa renda.PL 3661/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na realização de censos educacionais.PRLE 2/0
FELIPE RIGONI LOPES
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na realização de censos educacionais.PRLE 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Cria o Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e não Reclamadas e dá outras providências.PL 938/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.RDF 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, e dá outras providênciasPL 4078/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PRLP 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
WAGNER BACH MARTINS
Camara Dispõe sobre as responsabilidades dos grandes geradores de resíduos sólidos na gestão desses resíduosPL 5406/2019
WAGNER BACH MARTINS
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.PL 548/2019
Senado Federal
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários.PL 3205/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003 (nº 84/1999, na Casa de origem), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências".VET 41/2012
Presidência da República
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.SBT 2/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar.PL 454/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Estabelece, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada de vasilhames e embalagens de alumínio e vidro.PL 5570/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
Senado Federal
Camara Acrescenta art. 197-A à Consolidaçào das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.PL 3995/2012
Senado Federal
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Regulamenta a profissão de agente de coleta, limpeza e conservação das vias públicas.PL 2019/2022
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.PL 3253/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.PL 3253/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere ao Ministério da Economia a realização de coleta, pela internet, de informações do Censo Demográfico e de outras pesquisas realizadas pelo IBGE.INC 585/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Estabelece procedimento eletrônico para coleta e envio de informações para familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais públicos, privados, ou de campanha no BrasilPL 2121/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames diagnósticos de COVID-19 (SARS-CoV-2) em domicílio para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença.PL 3756/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; acrescenta à Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, elementos básicos para a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que preveja, entre outros, serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos e sua reciclagem, e dá outras providências.PL 6334/2009
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.REQ 6/2022 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.PL 248/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ELIENE JOSÉ DE LIMA
Camara Prevê plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos e sistemas de coleta seletiva nos casos que especifica.PL 2180/2007
ELIENE JOSÉ DE LIMA
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.PL 2433/2011
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.PL 5865/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a “demanda urgente” solicitada pelo Presidente Jair Bolsonaro à Agência Nacional de Inteligência – ABIN visando a coleta de dados com potencial comprometedor para adversários de Bolsonaro na CPI da Covid.REQ 74/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei n° 9.883, de 07 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência, estabelecendo normas procedimentais para coleta, tratamento, compartilhamento e disseminação de informações, de forma a assegurar a estrita observância aos direitos, liberdades e garantias individuais e coletivas.PL 199/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dispõe sobre a suspensão de cobrança de água, energia elétrica e telecomunicação domiciliar em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.PL 724/2020
CARLOS ALBERTO CHIODINI
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Esta lei torna obrigatória, em todo território nacional, a coleta e destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica.PL 469/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.PL 233/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Torna obrigatório a coleta seletiva de lixo nas instituições ensino públicas ou privadas e cria um Núcleo de Reciclagem no bairro destas instituições.PL 3979/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Regulamenta os postos itinerantes de coletas de sangue.PL 5606/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar à implementação de mecanismos de estimulo a instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.PL 2609/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.SBT 1/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.PRL 1/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar supermercados e hipermercados a recolherem embalagens de plástico, latas de alumínio e garrafas de vidro para entrega a cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis ou para a coleta seletiva.PL 4461/2019
LINCOLN DINIZ PORTELA
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a vedação de financiamento, a título oneroso ou gratuito, a Municípios que não comprovem a prática de coleta seletiva de resíduos sólidos, na forma que especifica.PL 3872/2008
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Disciplina a coleta de resíduos sólidos nos edifícios residenciais e comerciais.PL 3849/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.PL 7177/2017
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.PL 3610/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 195, de 24 de fevereiro de 1967, para estabelecer que a taxa municipal ou distrital de coleta domiciliar de lixo e a contribuição de melhoria cobrada em virtude de pavimentação e de melhoramentos congêneres sejam exigidos de forma conjunta com o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).PLP 101/2019
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prática de oferta de crédito parcelado por instituições financeiras em equipamentos de ponto de venda de coleta de transações com instrumentos de pagamento (cartões de crédito e de débito).REQ 47/2019
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a higienização de instalações de uso público ou coletivo de grande circulação, assim como a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PLS 326/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a higienização de instalações de uso público ou coletivo de grande circulação, assim como a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PLS 326/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
PATRICK TEIXEIRA DORNELES PIRES
Camara Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea.PL 531/2022
PATRICK TEIXEIRA DORNELES PIRES
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.PL 1450/2015
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e dá outras providências.PL 52/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera o art. 473, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito dos pais que estejam acompanhando seus filhos em vacinação, exames médicos, realização de testes laboratoriais ou coleta de amostras para detecção da infecção humana pelo coronavírus Sars-CoV-2, justificar suas faltas ao trabalhoPL 183/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos Garis e demais profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1220/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.PLS 179/2018
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).PLS 67/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.PL 754/2019
Senado Federal
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a “demanda urgente” solicitada pelo Presidente Jair Bolsonaro à Agência Nacional de Inteligência – ABIN visando a coleta de dados com potencial comprometedor para adversários de Bolsonaro na CPI da Covid.RIC 646/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública.PL 2777/2019
TALIRIA PETRONE SOARES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de coleta de resíduos realizados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório contendo os nomes e salários de todos os empregados envolvidos na prestação dos serviços ao hospital de 2018 até o momento.RIC 1447/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARCELO VIVIANI GONÇALVES
Camara Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.PL 640/2011
MARCELO VIVIANI GONÇALVES
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a conscientização, em condomínios, acerca do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.PL 6044/2019
Senado Federal
IVAN VALENTE
Camara Dispõe sobre o acesso às informações de pesquisas custeadas pela administração pública direta ou indireta.PL 2396/2007
IVAN VALENTE
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”REQ 41/2022
LUIZ GOULARTE ALVES
Câmara dos Deputados
Senado Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.PL 6557/2019
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.PL 2503/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que as edificações destinadas ao funcionamento de órgãos e entidades da União contenham recipientes para separação dos resíduos sólidos recicláveis quando houver serviço de coleta seletiva no município.PL 4868/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
Camara Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.PL 2121/2011
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Esta lei torna obrigatória, em todo território nacional, a coleta e destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica.PL 2601/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a instalação de sistemas de reuso de água em edificaçõesPL 3020/2019
CELIO STUDART BARBOSA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria.SBT 3/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.PEC 10/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.PLS 316/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências.PL 9791/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Dispõe sobre ao registro e coleta de dados pelo Poder Público referentes à prática de violência contra a população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos).PL 4271/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.PLS 90/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros com as finalidades de estimular a doação e de mapear o nível de exposição e imunidade ao novo coronavírus.PL 3607/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para estabelecer a identificação criminal mediante material genético e dá outras providências.PLS 321/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para impor ao poder público o dever de coletar informações biométricas e de material genético dos pais e parentes das crianças desaparecidas ou em situação de risco, e das crianças e adolescentes em processo de adoção ou em situação de risco, cujas famílias não sejam conhecidas, reunindo-as em um banco de dados nacional de perfis genéticos e biométricos.PLS 250/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span> ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletar</span> ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletar</span>
DO1 requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletarDespachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar ... do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>DECISÃO SUPAS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
DO1 operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...DECISÃO SUPAS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
DO1 operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>DECISÃO SUPAS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
DO1 operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...DECISÃO SUPAS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>DECISÃO SUPAS Nº 758, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
DO1 operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 758, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...DECISÃO SUPAS Nº 758, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 758, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
Obs.2: para frotas que não possuem capacidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletar</span> esses alertas, contabilizar os relatos sobre ... PROC-03_Percentual de voos com dados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletados</span> para o PAADV Percentual dos voos efetuados pelo operador ... no período cujos dados foram <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletados</span>, estão íntegros e alimentaram o PAADV (flight data collection
DO1 Obs.2: para frotas que não possuem capacidade de coletar esses alertas, contabilizar os relatos sobre ... PROC-03_Percentual de voos com dados coletados para o PAADV Percentual dos voos efetuados pelo operador ... no período cujos dados foram coletados, estão íntegros e alimentaram o PAADV (flight data collectionPORTARIA Nº 8.757, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais
Obs.2: para frotas que não possuem capacidade de coletar esses alertas, contabilizar os relatos sobre ... PROC-03_Percentual de voos com dados coletados para o PAADV Percentual dos voos efetuados pelo operador ... no período cujos dados foram coletados, estão íntegros e alimentaram o PAADV (flight data collection
FACULDADE TERZIUS TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE CAMPINAS LTDA 18 202016048 SAÚDE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COLETIVA</span>RIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de de...
DO1 FACULDADE TERZIUS TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE CAMPINAS LTDA 18 202016048 SAÚDE COLETIVARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de de...PORTARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
FACULDADE TERZIUS TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE CAMPINAS LTDA 18 202016048 SAÚDE COLETIVARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de de...
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletiva</span> ... , área Saúde <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletiva</span>, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 13 de junhoATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI...
DO2 oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva ... , área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 13 de junhoATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI...ATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva ... , área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 13 de junhoATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI...
Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletiva</span>s atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139178/2021-08, resolve: Aposentar Daphne Rattner, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1446610, no cargo de Profes...
DO2 Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletivas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139178/2021-08, resolve: Aposentar Daphne Rattner, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1446610, no cargo de Profes...ATO Nº 1.047, de 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletivas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139178/2021-08, resolve: Aposentar Daphne Rattner, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1446610, no cargo de Profes...
honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivas</span>o de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas...
DO1 honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivaso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivaso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas...
União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1 e as atualizações posteriores; Considerando o Acordo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletivo</span>RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.003, de 2 de agosto de 2022 Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o ...
DO1 União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1 e as atualizações posteriores; Considerando o Acordo ColetivoRESOLUÇÃO CFESS Nº 1.003, de 2 de agosto de 2022 Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o ...RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.003, de 2 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1 e as atualizações posteriores; Considerando o Acordo ColetivoRESOLUÇÃO CFESS Nº 1.003, de 2 de agosto de 2022 Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o ...
SOUSA TELECOM, CNPJ/MF nº 30.942.233/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletivo</span> ... ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletivo</span> e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.424 - Processo nº 53500.298746/2022-92. Expede autorização à SUPER CK PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
DO1 SOUSA TELECOM, CNPJ/MF nº 30.942.233/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo ... ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.424 - Processo nº 53500.298746/2022-92. Expede autorização à SUPER CK PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar GerenteATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
SOUSA TELECOM, CNPJ/MF nº 30.942.233/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo ... ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.424 - Processo nº 53500.298746/2022-92. Expede autorização à SUPER CK PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 45.995.143/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União para acompanhamento do Mandado de Segurança <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coletivo</span> ... retrata que, apesar das dificuldades encontradas, na atual gestão já foram modernizados o sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span> ... de galhadas, mas a implantação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span> seletiva que está em fase de planejamento. ... Por fim, consta do referido Parecer que, os serviços de acondicionamento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span>, transporte e destinação ... do Projeto de Lei à Câmara Municipal, com vistas a implantar o sistema de cobrança pelos serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span>
DO1 de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União para acompanhamento do Mandado de Segurança Coletivo ... retrata que, apesar das dificuldades encontradas, na atual gestão já foram modernizados o sistema de coleta ... de galhadas, mas a implantação da coleta seletiva que está em fase de planejamento. ... Por fim, consta do referido Parecer que, os serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação ... do Projeto de Lei à Câmara Municipal, com vistas a implantar o sistema de cobrança pelos serviços de coletaATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União para acompanhamento do Mandado de Segurança Coletivo ... retrata que, apesar das dificuldades encontradas, na atual gestão já foram modernizados o sistema de coleta ... de galhadas, mas a implantação da coleta seletiva que está em fase de planejamento. ... Por fim, consta do referido Parecer que, os serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação ... do Projeto de Lei à Câmara Municipal, com vistas a implantar o sistema de cobrança pelos serviços de coleta
Interessada: Colnorte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coleta</span> de Resíduos Ltda. (CNPJ: 09.190.350/0001-32). 1.2. ... acerca da possibilidade de realizar o pagamento extra de auxílio alimentação caso aprovado em acordo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span> ... seus empregados sem amparo legal ou destoantes dos padrões de mercado, ainda que por meio de acordo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span> ... padrões de mercado, tais como o pagamento extra de auxílio de alimentação, ainda que por meio de acordo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>
DO1 Interessada: Colnorte Coleta de Resíduos Ltda. (CNPJ: 09.190.350/0001-32). 1.2. ... acerca da possibilidade de realizar o pagamento extra de auxílio alimentação caso aprovado em acordo coletivo ... seus empregados sem amparo legal ou destoantes dos padrões de mercado, ainda que por meio de acordo coletivo ... padrões de mercado, tais como o pagamento extra de auxílio de alimentação, ainda que por meio de acordo coletivoATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Interessada: Colnorte Coleta de Resíduos Ltda. (CNPJ: 09.190.350/0001-32). 1.2. ... acerca da possibilidade de realizar o pagamento extra de auxílio alimentação caso aprovado em acordo coletivo ... seus empregados sem amparo legal ou destoantes dos padrões de mercado, ainda que por meio de acordo coletivo ... padrões de mercado, tais como o pagamento extra de auxílio de alimentação, ainda que por meio de acordo coletivo
quitaram a anuidade vigente, exceto aos que pagaram alguma parcela. b) Será necessário criar ocorrência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletiva</span> ... sociais que não quitaram a anuidade vigente ou que pagaram alguma parcela da anuidade; criar ocorrência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletiva</span> ... Criar ocorrência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletiva</span>, informando sobre o envio do referido documento- prazo de 10 (dez) dias úteis ... Será necessário criar ocorrência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletiva</span>, informando sobre o envio do referido comunicado; Art. 4º-
DO1 quitaram a anuidade vigente, exceto aos que pagaram alguma parcela. b) Será necessário criar ocorrência coletiva ... sociais que não quitaram a anuidade vigente ou que pagaram alguma parcela da anuidade; criar ocorrência coletiva ... Criar ocorrência coletiva, informando sobre o envio do referido documento- prazo de 10 (dez) dias úteis ... Será necessário criar ocorrência coletiva, informando sobre o envio do referido comunicado; Art. 4º-RESOLUÇÃO CRESS/RJ Nº 2, de 26 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
quitaram a anuidade vigente, exceto aos que pagaram alguma parcela. b) Será necessário criar ocorrência coletiva ... sociais que não quitaram a anuidade vigente ou que pagaram alguma parcela da anuidade; criar ocorrência coletiva ... Criar ocorrência coletiva, informando sobre o envio do referido documento- prazo de 10 (dez) dias úteis ... Será necessário criar ocorrência coletiva, informando sobre o envio do referido comunicado; Art. 4º-
**Item de emprego <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>, mas que poderá ser portado de forma individual (EPI). ... INDIVIDUAL (EPI) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS | NÍVEL BÁSICO BOLSO APH PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COLETE</span> ... Especificação Técnica: O bolso de APH para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>colete</span> tático modular poderá ser no sistema destacável e deverá ... tipo M.O.L.L.E (Modular Lightweight Load-Carrying Equipment), devendo possuir base para acoplar em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletes</span> ... **Item de emprego <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>, mas que poderá ser portado de forma individual.
DO1 **Item de emprego coletivo, mas que poderá ser portado de forma individual (EPI). ... INDIVIDUAL (EPI) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS | NÍVEL BÁSICO BOLSO APH PARA COLETE ... Especificação Técnica: O bolso de APH para colete tático modular poderá ser no sistema destacável e deverá ... tipo M.O.L.L.E (Modular Lightweight Load-Carrying Equipment), devendo possuir base para acoplar em coletes ... **Item de emprego coletivo, mas que poderá ser portado de forma individual.PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
**Item de emprego coletivo, mas que poderá ser portado de forma individual (EPI). ... INDIVIDUAL (EPI) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS | NÍVEL BÁSICO BOLSO APH PARA COLETE ... Especificação Técnica: O bolso de APH para colete tático modular poderá ser no sistema destacável e deverá ... tipo M.O.L.L.E (Modular Lightweight Load-Carrying Equipment), devendo possuir base para acoplar em coletes ... **Item de emprego coletivo, mas que poderá ser portado de forma individual.
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span>DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
DO1 operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivoDECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I...
servidor(a); II - a adesão de servidores(as) deverá ser precedida de reflexão, discussão e planejamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivo</span> ... I a X Assessoria de Imprensa - Clipagem (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coleta</span>, recorte, minutagem e transmissão). ... Auxiliar na elaboração e conferência do mapa da receita da universidade; Realizar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span> e envio de ... Pesquisa de boas práticas em outras instituições realizadas e dados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletados</span>.
DO1 servidor(a); II - a adesão de servidores(as) deverá ser precedida de reflexão, discussão e planejamento coletivo ... I a X Assessoria de Imprensa - Clipagem (Coleta, recorte, minutagem e transmissão). ... Auxiliar na elaboração e conferência do mapa da receita da universidade; Realizar a coleta e envio de ... Pesquisa de boas práticas em outras instituições realizadas e dados coletados.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
servidor(a); II - a adesão de servidores(as) deverá ser precedida de reflexão, discussão e planejamento coletivo ... I a X Assessoria de Imprensa - Clipagem (Coleta, recorte, minutagem e transmissão). ... Auxiliar na elaboração e conferência do mapa da receita da universidade; Realizar a coleta e envio de ... Pesquisa de boas práticas em outras instituições realizadas e dados coletados.
Art. 76.As emendas individuais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivas</span> somente poderão alocar recursos para programação de natureza ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares; VII - destinadas às atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coleta</span> ... Art. 112.As empresas estatais dependentes disponibilizarão os acordos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivos</span>, convenções <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivas</span> ... e dissídios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coletivos</span> de trabalho aprovados nos seus respectivos sítios eletrônicos.
DO1 Art. 76.As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares; VII - destinadas às atividades de coleta ... Art. 112.As empresas estatais dependentes disponibilizarão os acordos coletivos, convenções coletivas ... e dissídios coletivos de trabalho aprovados nos seus respectivos sítios eletrônicos.LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
Art. 76.As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares; VII - destinadas às atividades de coleta ... Art. 112.As empresas estatais dependentes disponibilizarão os acordos coletivos, convenções coletivas ... e dissídios coletivos de trabalho aprovados nos seus respectivos sítios eletrônicos.
IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 33 00T3 APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COLETIVO</span> DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por co...
DO1 IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 33 00T3 APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por co...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 33 00T3 APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por co...