56 resultados encontrados

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre o cheque especial e a limitação de juros sobre referida modalidade de crédito bem como de crédito parcelado e rotativo de cartão de crédito, e dá outras providências.PL 2487/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 756/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, para regular a advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.PLS 353/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
Senado Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, para regular a advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.PLS 353/2018
CPI dos Cartões de Crédito - 2018
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Susta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PRL 1/0
ALESSANDRA DA SILVA
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Determina que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil suspendam, durante noventa dias contados a partir de 20/3/2020, a cobrança das obrigações devidas em 20/3/2020 e durante o período da suspensão, relacionadas com faturas de cartão de crédito e cheque especial, mantidos os limites então existentes, e incida apenas a taxa Selic durante o período de suspensão, ao final do qual o saldo devedor resultante seja parcelado em doze vezes, como medida extraordinária em razão do enfrentamento da crise do Covid-19.PL 1133/2020
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamentos de operações de crédito contratadas por pessoas naturais e diminuição dos juros durante o período do estado de calamidade referente ao Covid-19 previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 1899/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senado Federal
Camara Estabelece teto para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial; veda a cobrança de juros e multas por atraso no pagamento das prestações de operações de crédito e de compras de produtos e serviços, para todas as dívidas contraídas durante a vigência do estado de calamidade pública; e dá outras providências.PL 1166/2020
Senado Federal
DANIEL PIRES COELHO
Camara Susta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PDL 747/2019
DANIEL PIRES COELHO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Proíbe a incidência de juros remuneratórios, moratórios, multa e quaisquer outros encargos bancários sobre o valor utilizado do cheque especial e do saldo devedor da fatura de cartão de crédito concedidos por instituições financeiras, até 60 (sessenta) dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia do Covid-19.PL 1014/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesPL 1018/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Prevê a anistia das parcelas de financiamentos e empréstimos de pessoas físicas que recebam até três salários mínimos em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.PL 1435/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
DANIEL PIRES COELHO
Camara Requer Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 747, de 2019, que "Susta os efeitos do Art. 2° da Resolução n° 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEl)."REQ 3265/2019
DANIEL PIRES COELHO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre o cheque especial e a limitação de juros sobre referida modalidade de crédito bem como de crédito parcelado e rotativo de cartão de crédito, e dá outras providências.PL 2352/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Estabelece que a taxa de juros cobrada pelos bancos e instituições financeiras em financiamentos, cartão de credito e cheque especial, não podem superar a taxa Selic estabelecida pelo Banco Central durante o período em que durar o estado de calamidade, nas modalidades de pessoa física ou jurídica.PL 1395/2020
JOSE AUGUSTO ROSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece limites de cobrança de juros, multa e correção monetária, para o atraso no pagamento de crédito e utilização de limites de cheque especial enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.PL 2123/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara "Limita a cobrança de juros do cheque especial e do cartão de crédito no período de vigência do Decreto nº06/2020 em virtude da pandemia global do COVID 19".PL 2653/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que o consumidor seja avisado por meio eletrônico sempre que utilizar o limite de crédito tornado disponível na modalidade de cheque especial.PL 3990/2021
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia.PL 4579/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Susta os efeitos do art. 2º da Resolução N 4765 de 27 de outubro de 2019 editada pelo Banco Central do Brasil/ Ministério da Economia que "Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)."PDL 25/2020
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Ministro da Economia, na condição de Presidente do Conselho Monetário Nacional, a fixação de diretriz para suspensão temporária, durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), dos juros do cheque especial cobrados pelos bancos.INC 172/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Proíbe a incidência de juros remuneratórios, moratórios, multa e quaisquer outros encargos bancários sobre o valor utilizado do cheque especial e do saldo devedor da fatura de cartão de crédito concedidos por instituições financeiras, até 60 (sessenta) dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia do Covid-19.PL 995/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a não incidência de juros remuneratórios, moratórios, multa e quaisquer outros encargos bancários sobre o valor utilizado do cheque especial e do saldo devedor da fatura de cartão de crédito concedidos por instituições financeiras, até dezembro de 2021, em virtude da pandemia COVID-19.PL 1548/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito e cheque especial.PLP 3/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece limites de cobrança de juros, multa e correção monetária, para o atraso no pagamento de crédito e utilização de limites de cheque especial enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.PL 2236/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Suspende temporariamente a cobrança de juros para pessoas físicas nos denominados cheques especiais nos estabelecimentos bancários e creditícios.PL 2295/2020
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara "Limita a cobrança de juros em renegociações de dívidas do cheque especial e do cartão de crédito no período da pandemia COVID 19".PL 3206/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 2519/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Suspende a cobrança de juros do cartão de crédito e cheque especial em razão da pandemia do Corona Vírus.PL 836/2020
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara "Susta a aplicação do disposto no § 1º incisos I e II e §§ 2º, 3º do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil".PDL 766/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
MAURO NAZIF RASUL
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)."PDL 772/2019
MAURO NAZIF RASUL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Susta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que "Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PDL 767/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a aplicação do artigo 2º da Resolução n.º 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PDL 764/2019
CELIO STUDART BARBOSA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o artigo 2º da Resolução Nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que " dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)".PDL 763/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta os efeitos do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PDL 14/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).PDL 15/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
subdomínio 01 "limite contratado e não utilizado" para "Limite global"; b) inclusão dos subdomínios: 1. 02 "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>"; 2. 03 "conta garantida"; 3. 04 "cartão de crédito"; 4. 05 "capital de giro"; 5. 06 "crédito do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Infor...
DO1 subdomínio 01 "limite contratado e não utilizado" para "Limite global"; b) inclusão dos subdomínios: 1. 02 "cheque ... especial"; 2. 03 "conta garantida"; 3. 04 "cartão de crédito"; 4. 05 "capital de giro"; 5. 06 "crédito do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Infor...CARTA CIRCULAR Nº 4.062, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Área de Fiscalização/Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
subdomínio 01 "limite contratado e não utilizado" para "Limite global"; b) inclusão dos subdomínios: 1. 02 "cheque ... especial"; 2. 03 "conta garantida"; 3. 04 "cartão de crédito"; 4. 05 "capital de giro"; 5. 06 "crédito do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Infor...
RESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> concedido por instituições ... Para fins desta Resolução, define-se como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> a concessão de limite de crédito rotativo vinculado ... Art. 2º Admite-se a cobrança de tarifa pela disponibilização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> ao cliente. § 1º A cobrança ... A cobrança de juros remuneratórios relativa à utilização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> de que trata o caput deve ... Art. 4º Para fins de concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span>, devem ser considerados limites de crédito compatíveis
DO1 RESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições ... Para fins desta Resolução, define-se como cheque especial a concessão de limite de crédito rotativo vinculado ... Art. 2º Admite-se a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente. § 1º A cobrança ... A cobrança de juros remuneratórios relativa à utilização do cheque especial de que trata o caput deve ... Art. 4º Para fins de concessão de cheque especial, devem ser considerados limites de crédito compatíveisRESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil
RESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições ... Para fins desta Resolução, define-se como cheque especial a concessão de limite de crédito rotativo vinculado ... Art. 2º Admite-se a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente. § 1º A cobrança ... A cobrança de juros remuneratórios relativa à utilização do cheque especial de que trata o caput deve ... Art. 4º Para fins de concessão de cheque especial, devem ser considerados limites de crédito compatíveis
. § 1º Nas operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span>, adicionalmente às informações de que tratam os incisos I, II ... Art. 5º As instituições financeiras, com relação às operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> contratadas, devem disponibilizar ... empresários individuais, as seguintes informações: I - limite de crédito contratado; II - saldo devedor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> na data do fornecimento do extrato; III - valores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> utilizados diariamente
DO1 . § 1º Nas operações de cheque especial, adicionalmente às informações de que tratam os incisos I, II ... Art. 5º As instituições financeiras, com relação às operações de cheque especial contratadas, devem disponibilizar ... empresários individuais, as seguintes informações: I - limite de crédito contratado; II - saldo devedor do cheque ... especial na data do fornecimento do extrato; III - valores do cheque especial utilizados diariamenteRESOLUÇÃO CMN Nº 5.004, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
. § 1º Nas operações de cheque especial, adicionalmente às informações de que tratam os incisos I, II ... Art. 5º As instituições financeiras, com relação às operações de cheque especial contratadas, devem disponibilizar ... empresários individuais, as seguintes informações: I - limite de crédito contratado; II - saldo devedor do cheque ... especial na data do fornecimento do extrato; III - valores do cheque especial utilizados diariamente
pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>.
DO1 pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.
2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de outubro de 202...
DO1 2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque ... especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de outubro de 202...RESOLUÇÃO BCB Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque ... especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de outubro de 202...
Art. 6º O CET relativo a operações de adiantamento a depositantes, de desconto, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> e sobre o cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) relativo a operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o ...
DO1 Art. 6º O CET relativo a operações de adiantamento a depositantes, de desconto, de cheque especial e sobre o cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) relativo a operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o ...RESOLUÇÃO CMN Nº 4.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil
Art. 6º O CET relativo a operações de adiantamento a depositantes, de desconto, de cheque especial e sobre o cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) relativo a operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o ...
Cobrança de tarifa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span>. 3.917  (1) ORIGEM : ADI - 109701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO (09393/DF) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO...
DO1 Cobrança de tarifa de cheque especial. 3.917 (1) ORIGEM : ADI - 109701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO (09393/DF) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Cobrança de tarifa de cheque especial. 3.917 (1) ORIGEM : ADI - 109701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO (09393/DF) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO...
pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>.
DO1 pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 96, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
pagador/recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento a ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.
recebedor     Número da conta do pagador/recebedor   Limites contratados Moeda BRL   Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> Valor do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> contratado pelo cliente. ... Moeda BRL   Valor utilizado do limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span>     Moeda BRL   Valor de operação de adiantamento ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>.
DO1 recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
recebedor Número da conta do pagador/recebedor Limites contratados Moeda BRL Valor do limite de cheque ... especial Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. ... Moeda BRL Valor utilizado do limite de cheque especial Moeda BRL Valor de operação de adiantamento ... para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque ... especial.
ex-empregado daquela empresa, em razão de dano decorrente de abertura, concessão de crédito rotativo (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>) e movimentação de contas sem o conhecimento dos titulares, fatos ocorridos na Agência Coruripessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante ...
DO1 ex-empregado daquela empresa, em razão de dano decorrente de abertura, concessão de crédito rotativo (cheque ... especial) e movimentação de contas sem o conhecimento dos titulares, fatos ocorridos na Agência Coruripessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante ...ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
ex-empregado daquela empresa, em razão de dano decorrente de abertura, concessão de crédito rotativo (cheque ... especial) e movimentação de contas sem o conhecimento dos titulares, fatos ocorridos na Agência Coruripessão Telepresencial) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante ...
Voto 81/2019-CMN - Assuntos de Regulação - Propõe a edição de ato normativo dispondo sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> e dezenove, por teleconferência utilizando recursos da internet, teve início a milésima centésima quadragésima sessão do Conselho Monetário Nacional, sob a presidência do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, e com a pa...
DO1 Voto 81/2019-CMN - Assuntos de Regulação - Propõe a edição de ato normativo dispondo sobre o cheque especial e dezenove, por teleconferência utilizando recursos da internet, teve início a milésima centésima quadragésima sessão do Conselho Monetário Nacional, sob a presidência do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, e com a pa...EXTRATO DE ATA DA 1.140ª SESSÃO CMN REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil
Voto 81/2019-CMN - Assuntos de Regulação - Propõe a edição de ato normativo dispondo sobre o cheque especial e dezenove, por teleconferência utilizando recursos da internet, teve início a milésima centésima quadragésima sessão do Conselho Monetário Nacional, sob a presidência do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, e com a pa...
617.819 607.565 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 E...
DO1 617.819 607.565 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), Cheque ... Especial, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 E...Relatório da Administração - Ministério da Economia/Banco do Brasil S.A./Unidade de Contadoria
617.819 607.565 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), Cheque ... Especial, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 E...
FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). ... de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI), as seguintes informações referentes ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span> contratado: I - o limite de crédito contratado; II - o saldo devedor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> na ... data do fornecimento do extrato; III - os valores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque especial</span> utilizados diariamente, no período
DO1 FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque ... especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). ... de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI), as seguintes informações referentes ao cheque ... especial contratado: I - o limite de crédito contratado; II - o saldo devedor do cheque especial na ... data do fornecimento do extrato; III - os valores do cheque especial utilizados diariamente, no períodoCIRCULAR Nº 3.981, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque ... especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). ... de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI), as seguintes informações referentes ao cheque ... especial contratado: I - o limite de crédito contratado; II - o saldo devedor do cheque especial na ... data do fornecimento do extrato; III - os valores do cheque especial utilizados diariamente, no período
545.618 617.819 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S.A.- SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 R...
DO1 545.618 617.819 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), Cheque ... Especial, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S.A.- SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 R...Relatório da Administração - Ministério da Economia/Banco do Brasil S.A./Unidade de Contadoria
545.618 617.819 (1) Referem-se, principalmente, às operações de CDC (empréstimos e financiamentos), Cheque ... Especial, Cartão de Crédito, Adiantamento a Depositantes, Giro Rápido, Desconto de Títulos,Leasing,ATIVOS S.A.- SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ: 05.437.257/0001-29 R...
depositantes; II - empréstimos: a) crédito pessoal; 1. crédito consignado; e 2. crédito sem consignação; b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>; c) conta garantida; d) capital de giro; e) microcrédito; e f) home equity; III - direitos ... e recebedor; d) débitos e pagamentos autorizados: 1. valor; 2. data; e 3. recebedor; e e) limite do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>; 1. valor utilizado; e 2. valor disponível; II - contas de pagamento pós-pagas: a) tipos de
DO1 depositantes; II - empréstimos: a) crédito pessoal; 1. crédito consignado; e 2. crédito sem consignação; b) cheque ... especial; c) conta garantida; d) capital de giro; e) microcrédito; e f) home equity; III - direitos ... e recebedor; d) débitos e pagamentos autorizados: 1. valor; 2. data; e 3. recebedor; e e) limite do cheque ... especial; 1. valor utilizado; e 2. valor disponível; II - contas de pagamento pós-pagas: a) tipos deCIRCULAR Nº 4.015, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
depositantes; II - empréstimos: a) crédito pessoal; 1. crédito consignado; e 2. crédito sem consignação; b) cheque ... especial; c) conta garantida; d) capital de giro; e) microcrédito; e f) home equity; III - direitos ... e recebedor; d) débitos e pagamentos autorizados: 1. valor; 2. data; e 3. recebedor; e e) limite do cheque ... especial; 1. valor utilizado; e 2. valor disponível; II - contas de pagamento pós-pagas: a) tipos de
de conta ou boleto bancário e outros empréstimos em contas de pagamento pós pagas; f) 1.6.1.20.30-7 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos a pessoas naturais ... suas conveniências, sem necessidade de comunicação prévia à instituição financeira; g) 1.6.1.20.31-4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> - MEI, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos vinculados ... à conta de depósito à vista titulada por MEI; h) 1.6.1.20.35-2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - Pessoa Jurídica, com
DO1 de conta ou boleto bancário e outros empréstimos em contas de pagamento pós pagas; f) 1.6.1.20.30-7 Cheque ... Especial, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos a pessoas naturais ... suas conveniências, sem necessidade de comunicação prévia à instituição financeira; g) 1.6.1.20.31-4 Cheque ... Especial - MEI, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos vinculados ... à conta de depósito à vista titulada por MEI; h) 1.6.1.20.35-2 Cheque Especial - Pessoa Jurídica, comINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 268, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
de conta ou boleto bancário e outros empréstimos em contas de pagamento pós pagas; f) 1.6.1.20.30-7 Cheque ... Especial, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos a pessoas naturais ... suas conveniências, sem necessidade de comunicação prévia à instituição financeira; g) 1.6.1.20.31-4 Cheque ... Especial - MEI, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos rotativos vinculados ... à conta de depósito à vista titulada por MEI; h) 1.6.1.20.35-2 Cheque Especial - Pessoa Jurídica, com
9.0.9.80.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR, e de arrendamento mercantil contratadas, tais como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida ao título 3.0.9.86.00-8 VALORES DE CRÉDITOSINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as ...
DO1 9.0.9.80.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR, e de arrendamento mercantil contratadas, tais como cheque ... especial, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida ao título 3.0.9.86.00-8 VALORES DE CRÉDITOSINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as ...INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
9.0.9.80.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR, e de arrendamento mercantil contratadas, tais como cheque ... especial, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida ao título 3.0.9.86.00-8 VALORES DE CRÉDITOSINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>, com atributos UBERLMZ; II - 7.1.1.05.31-2 Rendas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - MEI, com atributos UBERLMZ ... ; III - 7.1.1.05.35-0 Rendas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e IV - 7.1.1.05.99 ... UBDKIFJACTSWERLMNYZ; III - 7.1.7.97.00-5 RENDAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS - PF: a) 7.1.7.97.10-8 Tarifa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>, com atributos UBERLMZ; b) 7.1.7.97.11-5 Tarifa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - MEI, com atributos UBERLMZ ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e f) 7.1.7.98.99-4 Outras Rendas de Tarifas Bancárias
DO1 Especial, com atributos UBERLMZ; II - 7.1.1.05.31-2 Rendas - Cheque Especial - MEI, com atributos UBERLMZ ... ; III - 7.1.1.05.35-0 Rendas - Cheque Especial - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e IV - 7.1.1.05.99 ... UBDKIFJACTSWERLMNYZ; III - 7.1.7.97.00-5 RENDAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS - PF: a) 7.1.7.97.10-8 Tarifa Cheque ... Especial, com atributos UBERLMZ; b) 7.1.7.97.11-5 Tarifa Cheque Especial - MEI, com atributos UBERLMZ ... Especial - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e f) 7.1.7.98.99-4 Outras Rendas de Tarifas BancáriasINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Especial, com atributos UBERLMZ; II - 7.1.1.05.31-2 Rendas - Cheque Especial - MEI, com atributos UBERLMZ ... ; III - 7.1.1.05.35-0 Rendas - Cheque Especial - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e IV - 7.1.1.05.99 ... UBDKIFJACTSWERLMNYZ; III - 7.1.7.97.00-5 RENDAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS - PF: a) 7.1.7.97.10-8 Tarifa Cheque ... Especial, com atributos UBERLMZ; b) 7.1.7.97.11-5 Tarifa Cheque Especial - MEI, com atributos UBERLMZ ... Especial - Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ; e f) 7.1.7.98.99-4 Outras Rendas de Tarifas Bancárias
arrendamento mercantil contratadas, bem como os limites de crédito concedidos, não utilizado, como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>especial</span>, conta de pagamento pós-paga, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida com o título Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeir...
DO1 arrendamento mercantil contratadas, bem como os limites de crédito concedidos, não utilizado, como cheque ... especial, conta de pagamento pós-paga, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida com o título Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeir...INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 270, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
arrendamento mercantil contratadas, bem como os limites de crédito concedidos, não utilizado, como cheque ... especial, conta de pagamento pós-paga, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida com o título Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeir...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span> - MEI; b) 1.6.1.20.35-2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - Pessoa Jurídica; c) 7.1.1.05.30-5 Rendas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Especial</span>; d) 7.1.1.05.31-2 Rendas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - MEI; e) 7.1.1.05.35-0 Rendas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> ... - Pessoa Jurídica; f) 7.1.7.97.10-8 Tarifa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span>; g) 7.1.7.97.11-5 Tarifa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> ... - MEI; e h) 7.1.7.98.05 -9 Tarifa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - Pessoa Jurídica; II - com atributos UBDKIFJSWERLMNZ ... , devem ser registrados: I - no subtítulo 1.6.1.20.31-4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cheque Especial</span> - MEI, os empréstimos rotativos
DO1 Especial - MEI; b) 1.6.1.20.35-2 Cheque Especial - Pessoa Jurídica; c) 7.1.1.05.30-5 Rendas - Cheque ... Especial; d) 7.1.1.05.31-2 Rendas - Cheque Especial - MEI; e) 7.1.1.05.35-0 Rendas - Cheque Especial ... - Pessoa Jurídica; f) 7.1.7.97.10-8 Tarifa Cheque Especial; g) 7.1.7.97.11-5 Tarifa Cheque Especial ... - MEI; e h) 7.1.7.98.05 -9 Tarifa Cheque Especial - Pessoa Jurídica; II - com atributos UBDKIFJSWERLMNZ ... , devem ser registrados: I - no subtítulo 1.6.1.20.31-4 Cheque Especial - MEI, os empréstimos rotativosCARTA CIRCULAR Nº 3.998, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Especial - MEI; b) 1.6.1.20.35-2 Cheque Especial - Pessoa Jurídica; c) 7.1.1.05.30-5 Rendas - Cheque ... Especial; d) 7.1.1.05.31-2 Rendas - Cheque Especial - MEI; e) 7.1.1.05.35-0 Rendas - Cheque Especial ... - Pessoa Jurídica; f) 7.1.7.97.10-8 Tarifa Cheque Especial; g) 7.1.7.97.11-5 Tarifa Cheque Especial ... - MEI; e h) 7.1.7.98.05 -9 Tarifa Cheque Especial - Pessoa Jurídica; II - com atributos UBDKIFJSWERLMNZ ... , devem ser registrados: I - no subtítulo 1.6.1.20.31-4 Cheque Especial - MEI, os empréstimos rotativos