36 resultados encontrados

ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.PL 105/2015
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.PLS 349/2012
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a caracterização de símbolo e sua utilização para assegurar garantias às pessoas com deficiência sensorial monocular, denominado Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular.PL 3294/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para criar a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.PL 378/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.PRL 2/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.PL 1206/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento no exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 10988/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.PL 2260/2019
Câmara dos Deputados
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos.PL 1614/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.PL 4990/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para garantir o atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva e às pessoas surdocegas, na forma em que especifica.PL 497/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.PLS 528/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.PLS 528/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Camara Acresce o inciso XIV-A, ao artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção de imposto de renda para quem tiver dependente legal portador de doença relacionada.PL 7641/2014
JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
Camara Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.PL 2794/2015
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.PL 1405/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span> 7. Perícia Oftalmológica - conceitos 7.1. ... Conceitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> legal A amaurose ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> total refere-se à ausência de percepção ... O termo "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>" não significa necessariamente "perda visual absoluta", mas, limitação para tarefas ... Nessa categoria, há indivíduos mais próximos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> total, que apenas têm percepção (distinguem ... Normas de Procedimento das Juntas de Inspeção de Saúde e dos AMP - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span> 10.1.
DO1 Cegueira 7. Perícia Oftalmológica - conceitos 7.1. ... Conceitos de cegueira e cegueira legal A amaurose ou cegueira total refere-se à ausência de percepção ... O termo "cegueira" não significa necessariamente "perda visual absoluta", mas, limitação para tarefas ... Nessa categoria, há indivíduos mais próximos da cegueira total, que apenas têm percepção (distinguem ... Normas de Procedimento das Juntas de Inspeção de Saúde e dos AMP - Cegueira 10.1.PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Cegueira 7. Perícia Oftalmológica - conceitos 7.1. ... Conceitos de cegueira e cegueira legal A amaurose ou cegueira total refere-se à ausência de percepção ... O termo "cegueira" não significa necessariamente "perda visual absoluta", mas, limitação para tarefas ... Nessa categoria, há indivíduos mais próximos da cegueira total, que apenas têm percepção (distinguem ... Normas de Procedimento das Juntas de Inspeção de Saúde e dos AMP - Cegueira 10.1.
dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I, do Decre...
DO1 dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - cegueiraPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I, do Decre...PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - cegueiraPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I, do Decre...
Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>. -Manter fora do alcance de crianças. ... -Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>. -Manter fora do alcance de crianças. 2 - Só para uso profissional. ... -Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> 5 Hidróxido de Cálcio CALCIUM HYDROXIDE 7% em peso como hidróxido de cálcio -Contém ... -Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>. -Manter fora do alcance de crianças.
DO1 Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças. ... -Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças. 2 - Só para uso profissional. ... -Pode causar cegueira 5 Hidróxido de Cálcio CALCIUM HYDROXIDE 7% em peso como hidróxido de cálcio -Contém ... -Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças.INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças. ... -Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças. 2 - Só para uso profissional. ... -Pode causar cegueira 5 Hidróxido de Cálcio CALCIUM HYDROXIDE 7% em peso como hidróxido de cálcio -Contém ... -Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance de crianças.
situações em que há direito à majoração de que trata esta seção, conforme Anexo I do RPS, são: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEF...
DO1 situações em que há direito à majoração de que trata esta seção, conforme Anexo I do RPS, são: I - cegueira ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEF...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
situações em que há direito à majoração de que trata esta seção, conforme Anexo I do RPS, são: I - cegueira ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEF...
moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>s, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019...
DO1 moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019...
Voluntários da DCRH; XXX - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span>PORTARIA IBC Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJA...
DO1 Voluntários da DCRH; XXX - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, CegueiraPORTARIA IBC Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJA...PORTARIA IBC Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Voluntários da DCRH; XXX - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, CegueiraPORTARIA IBC Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJA...
deficiência intelectual; b) deficiência visual; c) deficiência auditiva; d) deficiência física; e) surdo-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... deficiência múltipla; g) transtornos globais de desenvolvimento; h) superdotação/altas habilidades; e i) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span>-monocular ... sinalização, diferenciadas dos demais estudantes, particularmente dos que sejam acometidos de surdez, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... , de baixa visão, de surdo-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ou de distúrbios acentuados de linguagem e paralisia cerebral, para
DO1 deficiência intelectual; b) deficiência visual; c) deficiência auditiva; d) deficiência física; e) surdo-cegueira ... deficiência múltipla; g) transtornos globais de desenvolvimento; h) superdotação/altas habilidades; e i) Cegueira-monocular ... sinalização, diferenciadas dos demais estudantes, particularmente dos que sejam acometidos de surdez, de cegueira ... , de baixa visão, de surdo-cegueira ou de distúrbios acentuados de linguagem e paralisia cerebral, paraRESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
deficiência intelectual; b) deficiência visual; c) deficiência auditiva; d) deficiência física; e) surdo-cegueira ... deficiência múltipla; g) transtornos globais de desenvolvimento; h) superdotação/altas habilidades; e i) Cegueira-monocular ... sinalização, diferenciadas dos demais estudantes, particularmente dos que sejam acometidos de surdez, de cegueira ... , de baixa visão, de surdo-cegueira ou de distúrbios acentuados de linguagem e paralisia cerebral, para
dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o "Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Siste...
DO1 dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - cegueiraPORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o "Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Siste...PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
dB Ouvido Esquerdo: =...........dB =..........dB =.......... dB =.......... dB DEFICIÊNCIA VISUAL - cegueiraPORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o "Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Siste...
cística(mucoviscidose), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>RESOLUÇÃO Nº 166, de 6 DE MAIO DE 2021 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, ad referendum de seu Conselho, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Le...
DO1 cística(mucoviscidose), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiraRESOLUÇÃO Nº 166, de 6 DE MAIO DE 2021 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, ad referendum de seu Conselho, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Le...RESOLUÇÃO Nº 166, de 6 DE MAIO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
cística(mucoviscidose), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiraRESOLUÇÃO Nº 166, de 6 DE MAIO DE 2021 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, ad referendum de seu Conselho, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Le...
Da unha encravada à cura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>, a fé em Irmã Dulce não tem limites. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual) OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Processo: 0140...
DO1 Da unha encravada à cura da cegueira, a fé em Irmã Dulce não tem limites. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual) OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Processo: 0140...PORTARIA Nº 342, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Da unha encravada à cura da cegueira, a fé em Irmã Dulce não tem limites. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual) OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Processo: 0140...
moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>nte de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. ...
DO1 moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueirante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. ...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira ... moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueirante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. ...
doenças a seguir elencadas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>gosto de 2021 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no u...
DO1 doenças a seguir elencadas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiragosto de 2021 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no u...RESOLUÇÃO CFM nº 2.298, de 26 de agosto de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
doenças a seguir elencadas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueiragosto de 2021 Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no u...
. - Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>. - Manter fora do alcance das     cabelos: 1) Uso geral. 2)Uso profissional. ... c) Até pH 12,7               - Evitar contato com os olhos. - Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>. - Manter fora do ... massa. a) 1 e 2 A concentração de   a) 1 - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... de misturas, a soma não deve exceder a concentração   - Evitar contato com os olhos. - Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... b) Até pH 12,7   c) Até pH 11     a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>
DO1 . - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das cabelos: 1) Uso geral. 2)Uso profissional. ... c) Até pH 12,7 - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do ... massa. a) 1 e 2 A concentração de a) 1 - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira ... de misturas, a soma não deve exceder a concentração - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira ... b) Até pH 12,7 c) Até pH 11 a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueiraRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 530, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das cabelos: 1) Uso geral. 2)Uso profissional. ... c) Até pH 12,7 - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do ... massa. a) 1 e 2 A concentração de a) 1 - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira ... de misturas, a soma não deve exceder a concentração - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira ... b) Até pH 12,7 c) Até pH 11 a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira
23000.003065/2021-45 Ministério da Saúde 2 15.200.967/0001-94 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CEGUEIRA</span>CHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, art. 24, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º ...
DO1 23000.003065/2021-45 Ministério da Saúde 2 15.200.967/0001-94 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRACHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, art. 24, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º ...DESPACHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
23000.003065/2021-45 Ministério da Saúde 2 15.200.967/0001-94 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRACHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, art. 24, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º ...
Categoria do Aquaviário Visão para longe com correção¹ Visão para perto Visão de Cores3 Campos Visuais4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span> nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do ...
DO1 Categoria do Aquaviário Visão para longe com correção¹ Visão para perto Visão de Cores3 Campos Visuais4 Cegueira nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do ...PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Categoria do Aquaviário Visão para longe com correção¹ Visão para perto Visão de Cores3 Campos Visuais4 Cegueira nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do ...
185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex...
DO1 185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou cegueiraRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou cegueiraRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex...
Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz); III - deficiência visual: a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>DECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Indust...
DO1 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz); III - deficiência visual: a) cegueiraDECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Indust...DECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz); III - deficiência visual: a) cegueiraDECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Indust...
Residência Médica; - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cegueira</span>do pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant até 02/02/2020, identificados na etapa triagem...
DO1 Residência Médica; - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, Cegueirado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant até 02/02/2020, identificados na etapa triagem...PORTARIA IBC Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Residência Médica; - Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, Cegueirado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant até 02/02/2020, identificados na etapa triagem...
185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...
DO1 185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou cegueiraRESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
185 Dispositivos digitais projetados para melhorar a visão funcional de pessoas com baixa visão ou cegueiraRESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE...
itens anteriores relacionados à faixa etária e época de instalação da surdez. 8 - Em pacientes com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... Surdez pré-lingual em adolescentes e adultos não reabilitados por método oral (exceto nos casos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ... Doença de Behçet com uveíte posterior bilateral ativa com alto risco de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cegueira</span> ou associada com doença
DO1 itens anteriores relacionados à faixa etária e época de instalação da surdez. 8 - Em pacientes com cegueira ... Surdez pré-lingual em adolescentes e adultos não reabilitados por método oral (exceto nos casos de cegueira ... Doença de Behçet com uveíte posterior bilateral ativa com alto risco de cegueira ou associada com doençaRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
itens anteriores relacionados à faixa etária e época de instalação da surdez. 8 - Em pacientes com cegueira ... Surdez pré-lingual em adolescentes e adultos não reabilitados por método oral (exceto nos casos de cegueira ... Doença de Behçet com uveíte posterior bilateral ativa com alto risco de cegueira ou associada com doença