26 resultados encontrados

WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Requer que seja aprovada a produção e impressão do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa – CLP, do Livro CLP- 20 ANOS e do Catálogo Indígena.REQ 104/2021
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Comissão de Cultura
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para disciplinar a oferta de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo e de canais de venda avulsa por meio do Serviço de Acesso Condicionado; e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Cultura
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.SBT 1/0
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.PL 6593/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para dispor sobre o investimento em conteúdo brasileiro pelas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda.PL 1403/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
qualificação; VI - subsidiar a análise de programas de aprendizagem profissional a serem incluídos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span>rar com as seguintes alterações: "Art. 15 ...................................................................... .................................................................................... V - até o décimo dia seguinte ao da ...
DO1 qualificação; VI - subsidiar a análise de programas de aprendizagem profissional a serem incluídos no Catálogorar com as seguintes alterações: "Art. 15 ...................................................................... .................................................................................... V - até o décimo dia seguinte ao da ...PORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
qualificação; VI - subsidiar a análise de programas de aprendizagem profissional a serem incluídos no Catálogorar com as seguintes alterações: "Art. 15 ...................................................................... .................................................................................... V - até o décimo dia seguinte ao da ...
armazenamento de dados das coleções de periódicos, livros, normas técnicas, folhetos, relatórios técnicos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogos</span> ... SMP1-02 Manter atualizado o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> de material permanente e o cadastro de bens patrimoniais, de acordo ... com os procedimentos de codificação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catalogação</span> e classificação estabelecidos no plano de contas da ... C 2 2 0,0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> atualizado.
DO1 armazenamento de dados das coleções de periódicos, livros, normas técnicas, folhetos, relatórios técnicos, catálogos ... SMP1-02 Manter atualizado o catálogo de material permanente e o cadastro de bens patrimoniais, de acordo ... com os procedimentos de codificação, catalogação e classificação estabelecidos no plano de contas da ... C 2 2 0,0% Catálogo atualizado.PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
armazenamento de dados das coleções de periódicos, livros, normas técnicas, folhetos, relatórios técnicos, catálogos ... SMP1-02 Manter atualizado o catálogo de material permanente e o cadastro de bens patrimoniais, de acordo ... com os procedimentos de codificação, catalogação e classificação estabelecidos no plano de contas da ... C 2 2 0,0% Catálogo atualizado.
desconto, via Sistema de Transferência de Reservas - STR, por meio de mensagem específica, constante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe ...
DO1 desconto, via Sistema de Transferência de Reservas - STR, por meio de mensagem específica, constante do catálogoINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe ...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
desconto, via Sistema de Transferência de Reservas - STR, por meio de mensagem específica, constante do catálogoINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe ...
b) gastos com treinamento; (c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogos</span>olidação do Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo intangível. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 ...
DO1 b) gastos com treinamento; (c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogosolidação do Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo intangível. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 ...RESOLUÇÃO CVM Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
b) gastos com treinamento; (c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogosolidação do Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo intangível. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 ...
e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... : Produzir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogos</span> temáticos das exposições temporárias a serem realizadas. ... e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... : Produzir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogos</span> temáticos das exposições temporárias a serem realizadas.
DO1 e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo ... : Produzir catálogos temáticos das exposições temporárias a serem realizadas. ... e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo ... : Produzir catálogos temáticos das exposições temporárias a serem realizadas.PORTARIA Nº 352, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo ... : Produzir catálogos temáticos das exposições temporárias a serem realizadas. ... e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo ... : Produzir catálogos temáticos das exposições temporárias a serem realizadas.
inciso II do item 3 do Anexo III da Resolução Gecex nº 272, de 2021, por pessoa jurídica que conste do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... 2021, o Ministério da Defesa disponibilizará em seu sítio eletrônico a relação das pessoas jurídicas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catalogadas</span>PORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 Estabelece in...
DO1 inciso II do item 3 do Anexo III da Resolução Gecex nº 272, de 2021, por pessoa jurídica que conste do Catálogo ... 2021, o Ministério da Defesa disponibilizará em seu sítio eletrônico a relação das pessoas jurídicas catalogadasPORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 Estabelece in...PORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
inciso II do item 3 do Anexo III da Resolução Gecex nº 272, de 2021, por pessoa jurídica que conste do Catálogo ... 2021, o Ministério da Defesa disponibilizará em seu sítio eletrônico a relação das pessoas jurídicas catalogadasPORTARIA GM-MD Nº 2.794, DE 16 DE MAIO DE 2022 Estabelece in...
VII - realizar o atendimento de demandas relativas ao sistema conforme procedimentos estabelecidos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... específicos relativos à sua área de atuação; e XI - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... qualquer hipótese, a alegação de uso indevido; e X - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... formulário para a inclusão ou alteração e e-mail para a exclusão, conforme orientações apresentadas no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span>
DO1 VII - realizar o atendimento de demandas relativas ao sistema conforme procedimentos estabelecidos no Catálogo ... específicos relativos à sua área de atuação; e XI - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no Catálogo ... qualquer hipótese, a alegação de uso indevido; e X - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no Catálogo ... formulário para a inclusão ou alteração e e-mail para a exclusão, conforme orientações apresentadas no CatálogoINSTRUÇÃO NORMATIVA DAL /ME Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística
VII - realizar o atendimento de demandas relativas ao sistema conforme procedimentos estabelecidos no Catálogo ... específicos relativos à sua área de atuação; e XI - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no Catálogo ... qualquer hipótese, a alegação de uso indevido; e X - observar e cumprir os procedimentos estabelecidos no Catálogo ... formulário para a inclusão ou alteração e e-mail para a exclusão, conforme orientações apresentadas no Catálogo
Nacional do Tapajós, 1989, 12 p. 25,57 Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas. 1989, 15 p. 25,57 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span>CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda. O CONSELHO DIRETOR DO ...
DO1 Nacional do Tapajós, 1989, 12 p. 25,57 Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas. 1989, 15 p. 25,57 CatálogoCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda. O CONSELHO DIRETOR DO ...RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
Nacional do Tapajós, 1989, 12 p. 25,57 Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas. 1989, 15 p. 25,57 CatálogoCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda. O CONSELHO DIRETOR DO ...
acervo, montagem de exposição permanente no Espaço Oscar Niemeyer (Brasília-DF) e publicação de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span>r na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO VALOR CAPTADO 12 9316 Música Popular na Praça Castro Alves AGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDA Pretende-se realizar apresentações de música popul...
DO1 acervo, montagem de exposição permanente no Espaço Oscar Niemeyer (Brasília-DF) e publicação de um catálogor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO VALOR CAPTADO 12 9316 Música Popular na Praça Castro Alves AGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDA Pretende-se realizar apresentações de música popul...PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
acervo, montagem de exposição permanente no Espaço Oscar Niemeyer (Brasília-DF) e publicação de um catálogor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO PRONAC PROJETO PROPONENTE RESUMO DO PROJETO VALOR CAPTADO 12 9316 Música Popular na Praça Castro Alves AGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDA Pretende-se realizar apresentações de música popul...
V Coordenação de Gestão da Qualidade e do Conhecimento COGQC 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catalogação</span>PORTARIA GM-MD Nº 2.954, DE 26 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos ...
DO1 V Coordenação de Gestão da Qualidade e do Conhecimento COGQC 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de CatalogaçãoPORTARIA GM-MD Nº 2.954, DE 26 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos ...PORTARIA GM-MD Nº 2.954, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
V Coordenação de Gestão da Qualidade e do Conhecimento COGQC 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de CatalogaçãoPORTARIA GM-MD Nº 2.954, DE 26 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos ...
(DSMEM), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa relacionada à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catalogação</span> uso das atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e conforme delegação de competência prevista pela Portari...
DO2 (DSMEM), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa relacionada à catalogação uso das atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e conforme delegação de competência prevista pela Portari...PORTARIA - DCT/C Ex Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia
(DSMEM), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa relacionada à catalogação uso das atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e conforme delegação de competência prevista pela Portari...
disponibilização de informações estratégicas Disponibilidade das informações do acervo do Herbário Virtual, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span>PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Revisa os indicadores e metas estratégicas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2022. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA...
DO1 disponibilização de informações estratégicas Disponibilidade das informações do acervo do Herbário Virtual, do CatálogoPORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Revisa os indicadores e metas estratégicas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2022. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA...PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
disponibilização de informações estratégicas Disponibilidade das informações do acervo do Herbário Virtual, do CatálogoPORTARIA Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Revisa os indicadores e metas estratégicas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2022. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA...
: R$ 9.844.486,84 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 193378 - Frans Post no Brasil (1612-1680) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catalogue</span> lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta...
DO1 : R$ 9.844.486,84 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 193378 - Frans Post no Brasil (1612-1680) Catalogue lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta...PORTARIA Nº 319, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: R$ 9.844.486,84 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 193378 - Frans Post no Brasil (1612-1680) Catalogue lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta...
SANTOS BAST UG EXEC PARCIAL 2 120062 BASE AÉREA DE SÃO PAULO BASP UG EXEC PARCIAL 2 120163 CENTRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CATALOGAÇÃO</span> DAS UNIDADES DO COMAER NO SIAFI UG APOIADORA UG APOIADA SIGLA FUNÇÃO SIAFI TIPO 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AFA UG EXEC 120304 ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA EDA UG CONT 120607 ESQUADRÃO DE SAÚDE ...
DO1 SANTOS BAST UG EXEC PARCIAL 2 120062 BASE AÉREA DE SÃO PAULO BASP UG EXEC PARCIAL 2 120163 CENTRO DE CATALOGAÇÃO DAS UNIDADES DO COMAER NO SIAFI UG APOIADORA UG APOIADA SIGLA FUNÇÃO SIAFI TIPO 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AFA UG EXEC 120304 ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA EDA UG CONT 120607 ESQUADRÃO DE SAÚDE ...PORTARIA GABAER Nº 306/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
SANTOS BAST UG EXEC PARCIAL 2 120062 BASE AÉREA DE SÃO PAULO BASP UG EXEC PARCIAL 2 120163 CENTRO DE CATALOGAÇÃO DAS UNIDADES DO COMAER NO SIAFI UG APOIADORA UG APOIADA SIGLA FUNÇÃO SIAFI TIPO 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 120060 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AFA UG EXEC 120304 ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA EDA UG CONT 120607 ESQUADRÃO DE SAÚDE ...
. § 3º A CDCAP disponibilizará <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> de cursos por competências e avaliará continuamente as açõesenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
DO1 . § 3º A CDCAP disponibilizará catálogo de cursos por competências e avaliará continuamente as açõesenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 11, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
. § 3º A CDCAP disponibilizará catálogo de cursos por competências e avaliará continuamente as açõesenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, F 4 4 0% guias, manuais, consulta pública, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ... Vinculadas F 4 4 0% regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ... regimento E 8 8 0% Permuta) interno F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Gerir a atualização do B 24 24 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... de serviços atualizado (acompanhamento de transformações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> dos serviços C 16 16 0% digitais dos ... de Serviços de TIC AT20 C 16 16 0% Portfólio de serviços atualizado; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> de serviços atualizado
DO1 regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, F 4 4 0% guias, manuais, consulta pública, catálogo ... Vinculadas F 4 4 0% regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, catálogo ... regimento E 8 8 0% Permuta) interno F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Gerir a atualização do B 24 24 0% Catálogo ... de serviços atualizado (acompanhamento de transformações catálogo dos serviços C 16 16 0% digitais dos ... de Serviços de TIC AT20 C 16 16 0% Portfólio de serviços atualizado; Catálogo de serviços atualizadoPORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, F 4 4 0% guias, manuais, consulta pública, catálogo ... Vinculadas F 4 4 0% regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, catálogo ... regimento E 8 8 0% Permuta) interno F 4 4 0% G 1 1 0% A 40 40 0% Gerir a atualização do B 24 24 0% Catálogo ... de serviços atualizado (acompanhamento de transformações catálogo dos serviços C 16 16 0% digitais dos ... de Serviços de TIC AT20 C 16 16 0% Portfólio de serviços atualizado; Catálogo de serviços atualizado
chamados abertos no sistema de ticket; documentos atualizados; priorização de atendimento ajustada; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span>PORTARIA LNCC Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O DIRETOR...
DO1 chamados abertos no sistema de ticket; documentos atualizados; priorização de atendimento ajustada; catálogoPORTARIA LNCC Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O DIRETOR...PORTARIA LNCC Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Computação Científica
chamados abertos no sistema de ticket; documentos atualizados; priorização de atendimento ajustada; catálogoPORTARIA LNCC Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O DIRETOR...
certificações, a partir das saídas intermediárias que compõem os itinerários formativos dos cursos técnicos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> 5º e o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o disposto no 1º do art. 4º e o art. 19, ambos da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021 e considerando o constante dos autos do Processo nº 23000...
DO1 certificações, a partir das saídas intermediárias que compõem os itinerários formativos dos cursos técnicos do Catálogo 5º e o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o disposto no 1º do art. 4º e o art. 19, ambos da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021 e considerando o constante dos autos do Processo nº 23000...Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
certificações, a partir das saídas intermediárias que compõem os itinerários formativos dos cursos técnicos do Catálogo 5º e o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o disposto no 1º do art. 4º e o art. 19, ambos da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021 e considerando o constante dos autos do Processo nº 23000...
a existência de lista elaborada pela DPC que relaciona todo o material homologado para uso a bordo (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... para ambos os documentos); h) Prova de aquisição do motor (motores com potência acima de 50 HP); i) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> ... No <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ou manual deverá constar o nome e o registro no CREA do responsável técnico do fabricante ... Encontra-se disponível na página da DPC na INTERNET/INTRANET, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> de Material Homologado que
DO1 a existência de lista elaborada pela DPC que relaciona todo o material homologado para uso a bordo (Catálogo ... para ambos os documentos); h) Prova de aquisição do motor (motores com potência acima de 50 HP); i) Catálogo ... No catálogo ou manual deverá constar o nome e o registro no CREA do responsável técnico do fabricante ... Encontra-se disponível na página da DPC na INTERNET/INTRANET, no Catálogo de Material Homologado quePORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
a existência de lista elaborada pela DPC que relaciona todo o material homologado para uso a bordo (Catálogo ... para ambos os documentos); h) Prova de aquisição do motor (motores com potência acima de 50 HP); i) Catálogo ... No catálogo ou manual deverá constar o nome e o registro no CREA do responsável técnico do fabricante ... Encontra-se disponível na página da DPC na INTERNET/INTRANET, no Catálogo de Material Homologado que
Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ... Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ... Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>catálogo</span> ... dos serviços prestados pelo Ministério AT11 D 10 10 0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> de serviços atualizado (acompanhamento ... de Serviços de TIC AT20 C 16 16 0% Portfólio de serviços atualizado; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Catálogo</span> de serviços atualizado
DO1 Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, catálogo ... Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, catálogo ... Plano, regimento, regulamento, recomendações, normas e diretrizes, guias, manuais, consulta pública, catálogo ... dos serviços prestados pelo Ministério AT11 D 10 10 0% Catálogo de serviços atualizado (acompanhamento ... de Serviços de TIC AT20 C 16 16 0% Portfólio de serviços atualizado; Catálogo de serviços atualizadoPORTARIA MCTI/SEXEC Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
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