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AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.SBT 1/0
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.PL 3871/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.SBT 2/0
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta do agente público que utilizar o cargo ou função pública para se eximir de cumprir obrigação a todos imposta ou para obter vantagem ou privilégio indevido. (Lei da Carteirada)PLS 66/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.SBT 3/0
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.SBE-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
investimentos e/ou dos normativos internos a ela relacionados, juntamente com a indicação da parcela da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> ... de investimentos à qual serão aplicados. § 2º A supervisionada, na definição da parcela da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span>bilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abe...
DO1 investimentos e/ou dos normativos internos a ela relacionados, juntamente com a indicação da parcela da carteira ... de investimentos à qual serão aplicados. § 2º A supervisionada, na definição da parcela da carteirabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abe...CIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
investimentos e/ou dos normativos internos a ela relacionados, juntamente com a indicação da parcela da carteira ... de investimentos à qual serão aplicados. § 2º A supervisionada, na definição da parcela da carteirabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abe...
, autoriza ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, CPF nº 931.561.117-91, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... concedida a FLÁVIO ERTHAL ABDENUR, CPF nº 029.472.287-40, para prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteiras</span>ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 28 DE JUNHO DE 2022 Nº 19.932 - O Ger...
DO1 , autoriza ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, CPF nº 931.561.117-91, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... concedida a FLÁVIO ERTHAL ABDENUR, CPF nº 029.472.287-40, para prestar os serviços de Administrador de CarteirasATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 28 DE JUNHO DE 2022 Nº 19.932 - O Ger...ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
, autoriza ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, CPF nº 931.561.117-91, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... concedida a FLÁVIO ERTHAL ABDENUR, CPF nº 029.472.287-40, para prestar os serviços de Administrador de CarteirasATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 28 DE JUNHO DE 2022 Nº 19.932 - O Ger...
icmbio.gov.br (91) 3366-2376; 3110-4302 e 3110-430 Para acesso ao prédio do SIASS é necessário apresentar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... 65.020-270 Karina Teixeira - (61) 99286-7871 ANEXO V DOCUMENTOS PARA A POSSE ITEM DOCUMENTOS TIPO 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... de Identidade (RG) Cópia autenticada 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> Nacional de Habilitação (CNH) - não obrigatório Cópia
DO2 icmbio.gov.br (91) 3366-2376; 3110-4302 e 3110-430 Para acesso ao prédio do SIASS é necessário apresentar a Carteira ... 65.020-270 Karina Teixeira - (61) 99286-7871 ANEXO V DOCUMENTOS PARA A POSSE ITEM DOCUMENTOS TIPO 1 Carteira ... de Identidade (RG) Cópia autenticada 2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - não obrigatório CópiaPORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
icmbio.gov.br (91) 3366-2376; 3110-4302 e 3110-430 Para acesso ao prédio do SIASS é necessário apresentar a Carteira ... 65.020-270 Karina Teixeira - (61) 99286-7871 ANEXO V DOCUMENTOS PARA A POSSE ITEM DOCUMENTOS TIPO 1 Carteira ... de Identidade (RG) Cópia autenticada 2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - não obrigatório Cópia
2021), sendo remunerada pela taxa média da rentabilidade dos títulos públicos federais existentes em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span>ção do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do ...
DO1 2021), sendo remunerada pela taxa média da rentabilidade dos títulos públicos federais existentes em carteiração do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do ...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
2021), sendo remunerada pela taxa média da rentabilidade dos títulos públicos federais existentes em carteiração do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do ...
§ 5º Para a pessoa enferma ou com idade a partir de sessenta anos não poderá ser negado validade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.027, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. O DIR...
DO1 § 5º Para a pessoa enferma ou com idade a partir de sessenta anos não poderá ser negado validade da CarteiraPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.027, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. O DIR...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.027, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
§ 5º Para a pessoa enferma ou com idade a partir de sessenta anos não poderá ser negado validade da CarteiraPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.027, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. O DIR...
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>chos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da com...
DO1 notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente Carteirachos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da com...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente Carteirachos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da com...
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> ... Life Saúde Ata Ltda, registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, promova a alienação da sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> determinação da alienação da carteira da operadora Med Life ...
DO1 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira ... Life Saúde Ata Ltda, registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, promova a alienação da sua carteira determinação da alienação da carteira da operadora Med Life ...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.744, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira ... Life Saúde Ata Ltda, registro ANS nº 41.965-6 e CNPJ nº 20.966.807/0001-90, promova a alienação da sua carteira determinação da alienação da carteira da operadora Med Life ...
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> ... Planos de Saúde Ltda, registro ANS nº 42.199-5 e CNPJ nº 31.519.109/0001-63, promova a alienação da sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> determinação da alienação da carteira da operadora Viva Pla...
DO1 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira ... Planos de Saúde Ltda, registro ANS nº 42.199-5 e CNPJ nº 31.519.109/0001-63, promova a alienação da sua carteira determinação da alienação da carteira da operadora Viva Pla...RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.745, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira ... Planos de Saúde Ltda, registro ANS nº 42.199-5 e CNPJ nº 31.519.109/0001-63, promova a alienação da sua carteira determinação da alienação da carteira da operadora Viva Pla...
autoriza PEDRO MARCIO DALTRO DOS SANTOS, CPF nº 482.418.225-53, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... 2021, autoriza IGOR MULLER DE MORAES, CPF nº 006.530.741-07, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... autoriza PAULO EDUARDO LEAL CARDOSO, CPF nº 163.007.388-17, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... 2021, autoriza HENRIQUE MATTOS JACOB, CPF nº 370.790.108-45, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... MARCELO TOSTES DE CAMARGO PENTEADO, CPF nº 809.169.457-15, para prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteiras</span>
DO1 autoriza PEDRO MARCIO DALTRO DOS SANTOS, CPF nº 482.418.225-53, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... 2021, autoriza IGOR MULLER DE MORAES, CPF nº 006.530.741-07, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... autoriza PAULO EDUARDO LEAL CARDOSO, CPF nº 163.007.388-17, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... 2021, autoriza HENRIQUE MATTOS JACOB, CPF nº 370.790.108-45, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... MARCELO TOSTES DE CAMARGO PENTEADO, CPF nº 809.169.457-15, para prestar os serviços de Administrador de CarteirasATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
autoriza PEDRO MARCIO DALTRO DOS SANTOS, CPF nº 482.418.225-53, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... 2021, autoriza IGOR MULLER DE MORAES, CPF nº 006.530.741-07, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... autoriza PAULO EDUARDO LEAL CARDOSO, CPF nº 163.007.388-17, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... 2021, autoriza HENRIQUE MATTOS JACOB, CPF nº 370.790.108-45, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... MARCELO TOSTES DE CAMARGO PENTEADO, CPF nº 809.169.457-15, para prestar os serviços de Administrador de Carteiras
profissional e exercer a função de conselho superior de ética profissional; XIII - instituir o modelo das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteiras</span> ... eventuais alterações e submetê-las à aprovação do Confef; III - registrar os profissionais e expedir as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteiras</span>sa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......
DO1 profissional e exercer a função de conselho superior de ética profissional; XIII - instituir o modelo das carteiras ... eventuais alterações e submetê-las à aprovação do Confef; III - registrar os profissionais e expedir as carteirassa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
profissional e exercer a função de conselho superior de ética profissional; XIII - instituir o modelo das carteiras ... eventuais alterações e submetê-las à aprovação do Confef; III - registrar os profissionais e expedir as carteirassa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......
., CNPJ nº 40.691.728, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> de Valores Mobiliários previstos ... autoriza RAFAEL MARTINEZ DEL TEDESCO, CPF nº 339.658.098-22, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... , autoriza MARCIO YUKIO YAMACHIRA, CPF nº 296.788.028-05, a prestar os serviços de Administrador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>
DO1 ., CNPJ nº 40.691.728, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos ... autoriza RAFAEL MARTINEZ DEL TEDESCO, CPF nº 339.658.098-22, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... , autoriza MARCIO YUKIO YAMACHIRA, CPF nº 296.788.028-05, a prestar os serviços de Administrador de CarteiraATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
., CNPJ nº 40.691.728, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos ... autoriza RAFAEL MARTINEZ DEL TEDESCO, CPF nº 339.658.098-22, a prestar os serviços de Administrador de Carteira ... , autoriza MARCIO YUKIO YAMACHIRA, CPF nº 296.788.028-05, a prestar os serviços de Administrador de Carteira
e informação apostada nos AR's QB 373780230 BR, QB 373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteiro</span>cesso nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR os Senhores CLAUDER MAX BARBOSA FECURY, CPF ...
DO2 e informação apostada nos AR's QB 373780230 BR, QB 373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do carteirocesso nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR os Senhores CLAUDER MAX BARBOSA FECURY, CPF ...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
e informação apostada nos AR's QB 373780230 BR, QB 373780209 BR e QB 373780186 BR em 18/05/2022, do carteirocesso nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR os Senhores CLAUDER MAX BARBOSA FECURY, CPF ...
Análise de Recurso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> Suspensa - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Verificação da documentação anexada, dos ... Análise de Recurso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> Cancelada - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Emissão de Segunda Via da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> dePORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE...
DO1 Análise de Recurso de Carteira Suspensa - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Verificação da documentação anexada, dos ... Análise de Recurso de Carteira Cancelada - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Emissão de Segunda Via da Carteira dePORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Análise de Recurso de Carteira Suspensa - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Verificação da documentação anexada, dos ... Análise de Recurso de Carteira Cancelada - SISRGP 4.0 A 1 1 0% Emissão de Segunda Via da Carteira dePORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE...
lidar com casos de falsificação de documentos relacionados ao Sistema CFT/CRTs como CAT, TRT, certidão, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> ... Os integrantes das equipes de fiscalização utilizarão para a identificação a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> digital de fiscalização ... , a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> física de fiscalização e o crachá funcional de identificação da fiscalização.
DO1 lidar com casos de falsificação de documentos relacionados ao Sistema CFT/CRTs como CAT, TRT, certidão, carteira ... Os integrantes das equipes de fiscalização utilizarão para a identificação a carteira digital de fiscalização ... , a carteira física de fiscalização e o crachá funcional de identificação da fiscalização.RESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
lidar com casos de falsificação de documentos relacionados ao Sistema CFT/CRTs como CAT, TRT, certidão, carteira ... Os integrantes das equipes de fiscalização utilizarão para a identificação a carteira digital de fiscalização ... , a carteira física de fiscalização e o crachá funcional de identificação da fiscalização.
novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente apresentou somente a cópia da CNH e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> ... que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, bem como, não apresentou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>Despachos DESPACHO Nº 6063/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CP...
DO1 novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente apresentou somente a cópia da CNH e da Carteira ... que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, bem como, não apresentou a CarteiraDespachos DESPACHO Nº 6063/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CP...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente apresentou somente a cópia da CNH e da Carteira ... que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, bem como, não apresentou a CarteiraDespachos DESPACHO Nº 6063/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CP...
Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>ção CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacio...
DO1 Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para Carteiração CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacio...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 972, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para Carteiração CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacio...
Resolução CONTRAN nº 4, de 23 de janeiro de 1998; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>ção CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relaci...
DO1 Resolução CONTRAN nº 4, de 23 de janeiro de 1998; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para Carteiração CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relaci...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 971, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Resolução CONTRAN nº 4, de 23 de janeiro de 1998; e III - o previsto no inciso V do art. 162 do CTB, para Carteiração CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relaci...
., portador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> de identidade nº .............................., expedida por ...............RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe co...
DO1 ., portador da carteira de identidade nº .............................., expedida por ...............RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe co...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
., portador da carteira de identidade nº .............................., expedida por ...............RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe co...
ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE 1 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> de identidade; 2 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span> Nacional de Habilitação ( ... físico ou eletrônico, pois o Tribunal de Contas da União - TCU não aceita o número do CPF registrado na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>carteira</span> ... www.tse.gov.br) ou comprovante da última votação (dois turnos (se for o caso)) ou justificativa eleitoral; 13 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteira</span>
DO2 ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE 1 - Carteira de identidade; 2 - Carteira Nacional de Habilitação ( ... físico ou eletrônico, pois o Tribunal de Contas da União - TCU não aceita o número do CPF registrado na carteira ... www.tse.gov.br) ou comprovante da última votação (dois turnos (se for o caso)) ou justificativa eleitoral; 13 - CarteiraPORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE 1 - Carteira de identidade; 2 - Carteira Nacional de Habilitação ( ... físico ou eletrônico, pois o Tribunal de Contas da União - TCU não aceita o número do CPF registrado na carteira ... www.tse.gov.br) ou comprovante da última votação (dois turnos (se for o caso)) ou justificativa eleitoral; 13 - Carteira
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN); VI - Sistema Integrado de Administração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carteiras</span>põe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial...
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Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN); VI - Sistema Integrado de Administração de Carteiraspõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial...