52 resultados encontrados

LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
Camara Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.RDF 1/0
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011.REQ 95/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.PL 3724/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.PL 1177/2019
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.PL 1501/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.REQ 61/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.REQ 62/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?RQS 2293/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre instrumentos musicais adquiridos por Ligas de Escolas de Samba.PL 7215/2017
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
IGOR TARCIANO TIMO
Camara Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.REQ 42/2021
IGOR TARCIANO TIMO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.REQ 55/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro, para incluir a terça-feira de carnaval.PL 1222/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.PARF 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.PARF 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu do dia 11 até 17 de fevereiro de 2021.RIC 431/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu de 11 até 17 de fevereiro de 2021.RIC 430/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras Providências”, para incluir o segmento de manifestações artísticas relacionadas ao carnaval, às festas juninas e festividades religiosas.PL 216/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Câmara dos Deputados
Senado Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.PL 1177/2019
Câmara dos Deputados
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.425, de 2017, que dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para dispor sobre a segurança próxima aos carros alegóricos em eventos recreativos e culturais.PL 1082/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.EMR 5/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.EMR 3/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.EMR 4/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.EMR 1/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.EMR 2/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.PL 4219/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a Audiência Pública para debater a viabilidade da realização do Carnaval de 2022.REQ 80/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.903, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.TVR 144/2020
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.PL 1501/2019
Câmara dos Deputados
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das medidas de mitigação dos impactos econômicos, sociais e culturais consequentes do cancelamento do Carnaval no ano de 2021 em diversas cidades brasileiras, no contexto do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).RIC 135/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Proíbe as festividades de carnaval em 2022 em todo o território nacional.PL 4183/2021
FRANCISCO EURICO DA SILVA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que “declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro”, para incluir a terça-feira de carnaval como feriado nacional.PL 1722/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.PL 4194/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2...PORTARIAs DE PESSOAL SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2...
escolas estaduais das cidades em que serão realizados os espetáculos R$ 70.000,00 194273 ÁGUIA DE OURO - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> ... de Samba Águia de Ouro O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, para o desfile do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carnaval</span>egais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...
DO1 escolas estaduais das cidades em que serão realizados os espetáculos R$ 70.000,00 194273 ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL ... de Samba Águia de Ouro O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, para o desfile do Carnavalegais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
escolas estaduais das cidades em que serão realizados os espetáculos R$ 70.000,00 194273 ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL ... de Samba Águia de Ouro O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, para o desfile do Carnavalegais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 7.314, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 7.314, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.314, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 7.314, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
(Processo 10154.128918/2022-36) MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span>HO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...
DO2 (Processo 10154.128918/2022-36) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...PORTARIA Nº 8.311, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
(Processo 10154.128918/2022-36) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...
(Processo 13113.176826/2022-37) MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span>HO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...
DO2 (Processo 13113.176826/2022-37) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...PORTARIA Nº 8.213, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
(Processo 13113.176826/2022-37) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 9.091, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 9.091, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 9.091, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 9.091, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da...
partir da data do requerimento, em 11/08/2020 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nov...
DO2 partir da data do requerimento, em 11/08/2020 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nov...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
partir da data do requerimento, em 11/08/2020 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nov...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 9.092, DE 10 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 9.092, DE 10 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 9.092, DE 10 DE AGOSTODE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 9.092, DE 10 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
data do óbito da ex servidora, em 10/08/2017 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.939, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nove...
DO2 data do óbito da ex servidora, em 10/08/2017 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.939, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nove...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.939, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
data do óbito da ex servidora, em 10/08/2017 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.939, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de nove...
contribuindo assim para a expressão das juventudes urbanas periféricas de São Paulo e Osasco. 220633 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Carnaval</span> ... metragem , no gênero documental , com duração de 70 minutos , filmado em 4K UHDTV, com tema sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere ...
DO1 contribuindo assim para a expressão das juventudes urbanas periféricas de São Paulo e Osasco. 220633 - Carnaval ... metragem , no gênero documental , com duração de 70 minutos , filmado em 4K UHDTV, com tema sobre o CARNAVAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere ...PORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
contribuindo assim para a expressão das juventudes urbanas periféricas de São Paulo e Osasco. 220633 - Carnaval ... metragem , no gênero documental , com duração de 70 minutos , filmado em 4K UHDTV, com tema sobre o CARNAVAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.908, DE 5 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da U...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.908, DE 5 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da U...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.908, DE 5 DE AGOSTODE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.908, DE 5 DE AGOSTODE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da U...
10768.100778/2022-34, leia-se 10768.100778/2022-13 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.981, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 d...
DO2 10768.100778/2022-34, leia-se 10768.100778/2022-13 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.981, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 d...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.981, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
10768.100778/2022-34, leia-se 10768.100778/2022-13 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.981, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 d...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.759, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.759, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.759, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.759, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.763, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.763, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.763, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.763, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.806, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.806, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.806, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.806, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.593, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.593, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.593, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.593, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span> SRA/RJ/ME Nº 8.567, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO2 Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.567, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.567, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Documento assinado eletronicamente MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL SRA/RJ/ME Nº 8.567, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
(Processo 10154.135746/2022-57) MARIA ANGELA MOREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CARNAVAL</span>HO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...
DO2 (Processo 10154.135746/2022-57) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
(Processo 10154.135746/2022-57) MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVALHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, ...