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FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente.PL 6173/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimesPLS 367/2017
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
130  09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -
DO1 130 09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter ... cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter ... cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
130 09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter ... cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter ... cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -
próprio expedido pela Diretoria; X - autorizar a concessão de auxílios financeiros para as atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> visando o profissional e a classe, na forma das normas aprovadas pelo Conselho Federal; XInterno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da ...
DO1 próprio expedido pela Diretoria; X - autorizar a concessão de auxílios financeiros para as atividades de caráter ... cultural visando o profissional e a classe, na forma das normas aprovadas pelo Conselho Federal; XInterno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da ...RESOLUÇÃO Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
próprio expedido pela Diretoria; X - autorizar a concessão de auxílios financeiros para as atividades de caráter ... cultural visando o profissional e a classe, na forma das normas aprovadas pelo Conselho Federal; XInterno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da ...
A ação formativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter cultural</span> e gratuito será a explanação e prática sobre a técnica de criaçãoPORTARIA Nº 533, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 542, de 06 de agosto de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 ...
DO1 A ação formativa de caráter cultural e gratuito será a explanação e prática sobre a técnica de criaçãoPORTARIA Nº 533, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 542, de 06 de agosto de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 ...PORTARIA Nº 533, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
A ação formativa de caráter cultural e gratuito será a explanação e prática sobre a técnica de criaçãoPORTARIA Nº 533, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 542, de 06 de agosto de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 ...
ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, incluindo as de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, social, recreativo, comercial e industrial; II - plano de desenvolvimento e zoneamento - PDZ: instrumento de planejamento da administração do porto organizado, que co...
DO1 ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, incluindo as de caráter ... cultural, social, recreativo, comercial e industrial; II - plano de desenvolvimento e zoneamento - PDZ: instrumento de planejamento da administração do porto organizado, que co...PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, incluindo as de caráter ... cultural, social, recreativo, comercial e industrial; II - plano de desenvolvimento e zoneamento - PDZ: instrumento de planejamento da administração do porto organizado, que co...
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associações de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo com relação aos Cur...
DO1 sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associações de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo com relação aos Cur...PORTARIA GM-MD Nº 3.821, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associações de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo com relação aos Cur...
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA NORMATIVA N° 16/GM-MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a Diretri...
DO1 sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA NORMATIVA N° 16/GM-MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a Diretri...PORTARIA NORMATIVA N° 16/GM-MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA NORMATIVA N° 16/GM-MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a Diretri...
da IN SRF nº 102/94, das cargas submetidas a despacho aduaneiro de admissão temporária dos bens de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, nos termos do inciso I do art. 4º da IN RFB nº 1.600/2015; Art. 11 Delegar competência aoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FED...
DO1 da IN SRF nº 102/94, das cargas submetidas a despacho aduaneiro de admissão temporária dos bens de caráter ... cultural, nos termos do inciso I do art. 4º da IN RFB nº 1.600/2015; Art. 11 Delegar competência aoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FED...PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
da IN SRF nº 102/94, das cargas submetidas a despacho aduaneiro de admissão temporária dos bens de caráter ... cultural, nos termos do inciso I do art. 4º da IN RFB nº 1.600/2015; Art. 11 Delegar competência aoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FED...
Administração Pública, poderão ser incorporados ao patrimônio da Susep ou destinados a entidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ou filantrópico, na forma regulamentada pela legislação vigente. § 2º Serão aplicáveis aos Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -...
DO1 Administração Pública, poderão ser incorporados ao patrimônio da Susep ou destinados a entidade de caráter ... cultural ou filantrópico, na forma regulamentada pela legislação vigente. § 2º Serão aplicáveis aos Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Administração Pública, poderão ser incorporados ao patrimônio da Susep ou destinados a entidade de caráter ... cultural ou filantrópico, na forma regulamentada pela legislação vigente. § 2º Serão aplicáveis aos Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -...
130  09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -
DO1 130 09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter ... cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter ... cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
130 09/10/2012 Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter ... cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor ... cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar membros para compor ... 11/2018 Torna público o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter ... cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura -
prática da inclusão social; XVIII - apoiar programas, projetos, congressos, seminários e eventos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, artístico, desportivo e de memória; XIX - incentivar a interiorização das culturas, artes ... estimulando e desenvolvendo a criatividade, a reflexão crítica, as atividades e os intercâmbios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, artístico, científico e tecnológico.
DO1 prática da inclusão social; XVIII - apoiar programas, projetos, congressos, seminários e eventos de caráter ... cultural, artístico, desportivo e de memória; XIX - incentivar a interiorização das culturas, artes ... estimulando e desenvolvendo a criatividade, a reflexão crítica, as atividades e os intercâmbios de caráter ... cultural, artístico, científico e tecnológico.RESOLUÇÃO Nº 165, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais/Conselho Superior
prática da inclusão social; XVIII - apoiar programas, projetos, congressos, seminários e eventos de caráter ... cultural, artístico, desportivo e de memória; XIX - incentivar a interiorização das culturas, artes ... estimulando e desenvolvendo a criatividade, a reflexão crítica, as atividades e os intercâmbios de caráter ... cultural, artístico, científico e tecnológico.
capacidade de armazenagem e manipulação adequadas para a realização da conferência; b) se tratar de bens de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>; ou c) se tratar de bem cuja identificação dependa de sua montagem. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe confere...
DO1 capacidade de armazenagem e manipulação adequadas para a realização da conferência; b) se tratar de bens de caráter ... cultural; ou c) se tratar de bem cuja identificação dependa de sua montagem. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe confere...PORTARIA Nº 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
capacidade de armazenagem e manipulação adequadas para a realização da conferência; b) se tratar de bens de caráter ... cultural; ou c) se tratar de bem cuja identificação dependa de sua montagem. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe confere...
05/2020 à 30/10/2020 Resumo do Projeto: A proposta se dispõe à instalação e manutenção de cursos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e artístico, por intermédio da música instrumental de sanfona e rabeca, destinados à formaçãoPORTARIA Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO...
DO1 05/2020 à 30/10/2020 Resumo do Projeto: A proposta se dispõe à instalação e manutenção de cursos de caráter ... cultural e artístico, por intermédio da música instrumental de sanfona e rabeca, destinados à formaçãoPORTARIA Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO...PORTARIA Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
05/2020 à 30/10/2020 Resumo do Projeto: A proposta se dispõe à instalação e manutenção de cursos de caráter ... cultural e artístico, por intermédio da música instrumental de sanfona e rabeca, destinados à formaçãoPORTARIA Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO...
Cultura Cidadã" irá produzir e disponibilizar um livro, em formato físico e eletrônico (e-book), de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e humanístico, sobre cultura cívica, promovendo assim a consciência cidadã no país atravésPORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À...
DO1 Cultura Cidadã" irá produzir e disponibilizar um livro, em formato físico e eletrônico (e-book), de caráter ... cultural e humanístico, sobre cultura cívica, promovendo assim a consciência cidadã no país atravésPORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À...PORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Cultura Cidadã" irá produzir e disponibilizar um livro, em formato físico e eletrônico (e-book), de caráter ... cultural e humanístico, sobre cultura cívica, promovendo assim a consciência cidadã no país atravésPORTARIA Nº 411, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À...
O documentário terá duração de 45 minutos, finalização HD e DVD, faixa etaria livre, possui <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter cultural</span>PORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2...
DO1 O documentário terá duração de 45 minutos, finalização HD e DVD, faixa etaria livre, possui caráter culturalPORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2...PORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria do Audiovisual
O documentário terá duração de 45 minutos, finalização HD e DVD, faixa etaria livre, possui caráter culturalPORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2...
de Captação: 12/03/2020 à 31/12/2020 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ligadas ao Tradicionalismo Gaúcho de acesso gratuito para crianças e adolescentes.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA...
DO1 de Captação: 12/03/2020 à 31/12/2020 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de caráter ... cultural ligadas ao Tradicionalismo Gaúcho de acesso gratuito para crianças e adolescentes.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA...PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
de Captação: 12/03/2020 à 31/12/2020 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de caráter ... cultural ligadas ao Tradicionalismo Gaúcho de acesso gratuito para crianças e adolescentes.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA...
consideram-se atividades institucionais temporárias aquelas destinadas à prestação de serviços à população, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, educativo, esportivo, social ou comunitário, sem fins lucrativos e de interesse público, que, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a...
DO1 consideram-se atividades institucionais temporárias aquelas destinadas à prestação de serviços à população, de caráter ... cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário, sem fins lucrativos e de interesse público, que, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a...DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
consideram-se atividades institucionais temporárias aquelas destinadas à prestação de serviços à população, de caráter ... cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário, sem fins lucrativos e de interesse público, que, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a...
com as organizações da categoria: I - pertencer às entidades associativas da classe, sendo estas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, social, científico ou sindical; II - candidatar-se a cargos ou funções para exercício de mandatos valores atuais da sociedade e às diretrizes da Fonoaudiologia; Consi...
DO1 com as organizações da categoria: I - pertencer às entidades associativas da classe, sendo estas de caráter ... cultural, social, científico ou sindical; II - candidatar-se a cargos ou funções para exercício de mandatos valores atuais da sociedade e às diretrizes da Fonoaudiologia; Consi...RESOLUÇÃO CFFA Nº 640, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fonoaudiologia
com as organizações da categoria: I - pertencer às entidades associativas da classe, sendo estas de caráter ... cultural, social, científico ou sindical; II - candidatar-se a cargos ou funções para exercício de mandatos valores atuais da sociedade e às diretrizes da Fonoaudiologia; Consi...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001) b) edição de obras relativas às ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ou artístico, destinados à formação, à capacitação, à especialização e ao aperfeiçoamento de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da
DO1 cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... cultural; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001) b) edição de obras relativas às ... cultural ou artístico, destinados à formação, à capacitação, à especialização e ao aperfeiçoamento de ... cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área daINSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da ... cultural; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001) b) edição de obras relativas às ... cultural ou artístico, destinados à formação, à capacitação, à especialização e ao aperfeiçoamento de ... cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA Nº 3.975/GM-MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova a Diretriz para o...
DO1 sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA Nº 3.975/GM-MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova a Diretriz para o...PORTARIA Nº 3.975/GM-MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
sendo um programa de caráter flexível, integrado por palestras, conferências, painéis e atividades de caráter ... cultural, social e informativo, atendendo ao interesse da ESG e de outras instituições, associaçõesPORTARIA Nº 3.975/GM-MD, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova a Diretriz para o...
tal pelo Ibram; II - entidade cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>caráter</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, que apoie ou desenvolva programas, projetos e ações de museologia social para a identificação do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museu...
DO1 tal pelo Ibram; II - entidade cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter ... cultural, que apoie ou desenvolva programas, projetos e ações de museologia social para a identificação do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museu...PORTARIA IBRAM Nº 579, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto Brasileiro de Museus
tal pelo Ibram; II - entidade cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter ... cultural, que apoie ou desenvolva programas, projetos e ações de museologia social para a identificação do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museu...