Camara Esta lei dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público.PL 3831/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Senado Estabelece vedação de atribuição de caráter eliminatório às provas de conhecimentos gerais de informática em concurso público federal.PL 3965/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Última movimentação 18/07/2019 - Proposição
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Senado Estabelece vedação de atribuição de caráter eliminatório às provas de conhecimentos gerais de informática em concurso público federal.PL 3965/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Última movimentação 18/07/2019 - Proposição
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DO1 civis no ITA é feita, compulsoriamente, no 1º Ano do Curso Fundamental, mediante processo seletivo, de caráter ... eliminatório, efetuado perante Comissão Fiscalizadora, previsto no item 5.1.2 desta Instrução. 2.2 ... eliminatório, versando sobre matérias ministradas no Ensino Médio. 5.1.1 As provas são realizadas em ... de verificar sua condição física, para matrícula no ITA e no CPORAER-SJ. 6.1.1 O exame médico, de caráter ... eliminatório, será realizado pela Junta Regular de Saúde do Esquadrão de Saúde de São José dos CamposPORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
civis no ITA é feita, compulsoriamente, no 1º Ano do Curso Fundamental, mediante processo seletivo, de caráter ... eliminatório, efetuado perante Comissão Fiscalizadora, previsto no item 5.1.2 desta Instrução. 2.2 ... eliminatório, versando sobre matérias ministradas no Ensino Médio. 5.1.1 As provas são realizadas em ... de verificar sua condição física, para matrícula no ITA e no CPORAER-SJ. 6.1.1 O exame médico, de caráter ... eliminatório, será realizado pela Junta Regular de Saúde do Esquadrão de Saúde de São José dos Campos
30/05/2022 - Pág 25, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 O concurso de provas terá caráter eliminatório e classificatório e os títulos, quando exigidos, terão do novo Plano de Cargos, Carreiras e salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM-AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada ...RESOLUÇÃO CRM-AP Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
O concurso de provas terá caráter eliminatório e classificatório e os títulos, quando exigidos, terão do novo Plano de Cargos, Carreiras e salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM-AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada ...
28/04/2022 - Pág 164, Edição Nº 79 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023). Protocolo COMAER nº 67500.00043...PORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023). Protocolo COMAER nº 67500.00043...
25/02/2022 - Pág 45, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2023 (IE/EA CFOINT 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000431/2022-20 O DIRET...PORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2023 (IE/EA CFOINT 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000431/2022-20 O DIRET...
25/02/2022 - Pág 32, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000429/2022-51 O DIRETOR ...PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000429/2022-51 O DIRETOR ...
25/02/2022 - Pág 20, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que tratam os incisos I e II deste artigo, terão caráter ... eliminatório e classificatório, sendo que a terceira etapa, prevista no inciso III deste artigo, teráCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº CD-57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova as...RESOLUÇÃO Nº CD-57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que tratam os incisos I e II deste artigo, terão caráter ... eliminatório e classificatório, sendo que a terceira etapa, prevista no inciso III deste artigo, teráCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº CD-57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova as...
24/02/2022 - Pág 83, Edição Nº 39 - DOU
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DO1 O curso de formação de servidores para composição do Banco de Servidores do Proepet será de caráter eliminatório Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial - Proepet, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...PORTARIA FUNAI Nº 466, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
O curso de formação de servidores para composição do Banco de Servidores do Proepet será de caráter eliminatório Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial - Proepet, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...
24/01/2022 - Pág 105, Edição Nº 16 - DOU
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DO1 Pública da União poderá incluir, como etapa do concurso público, prova prática e programa de formação de caráter ... eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório, na forma prevista em regulamento e sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efeti...LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Pública da União poderá incluir, como etapa do concurso público, prova prática e programa de formação de caráter ... eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório, na forma prevista em regulamento e sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efeti...
23/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 5.1.4 O PHC visa comprovarPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE ENSINO, c...PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 5.1.4 O PHC visa comprovarPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE ENSINO, c...
20/07/2022 - Pág 23, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 público compreenderá duas etapas: I - primeira etapa, com as seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter ... eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e c) ... II - a segunda etapa consistirá em Programa de Formação, de caráter eliminatório. Parágrafo único. ... III - Sobre a segunda etapa do concurso: a) requisitos para matrícula; b) indicação do caráter eliminatório ... local, horário e requisitos para matrícula; II - período de realização do Programa de Formação; III - caráterRESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
público compreenderá duas etapas: I - primeira etapa, com as seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter ... eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e c) ... II - a segunda etapa consistirá em Programa de Formação, de caráter eliminatório. Parágrafo único. ... III - Sobre a segunda etapa do concurso: a) requisitos para matrícula; b) indicação do caráter eliminatório ... local, horário e requisitos para matrícula; II - período de realização do Programa de Formação; III - caráter
17/05/2022 - Pág 94, Edição Nº 92 - DOU
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DO1 eliminatório e classificatório; II - segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e ... classificatório; III - terceira etapa - de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 1. sindicância ... eliminatório e classificatório; V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório. ... eliminatório ou não. ... A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de três blocos deRESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
eliminatório e classificatório; II - segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e ... classificatório; III - terceira etapa - de caráter eliminatório, com as seguintes fases: 1. sindicância ... eliminatório e classificatório; V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório. ... eliminatório ou não. ... A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de três blocos de
17/05/2022 - Pág 151, Edição Nº 92 - DOU
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DO1 Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e da Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, com caráter ... eliminatório e classificatório. 2. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... eliminatório e classificatório, serão realizados em ordem pré-estabelecida, visando aferir a aptidãoPORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e da Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, com caráter ... eliminatório e classificatório. 2. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... eliminatório e classificatório, serão realizados em ordem pré-estabelecida, visando aferir a aptidão
13/04/2022 - Pág 318, Edição Nº 71 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 5.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023). Protocolo COMAER nº 6...PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 5.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 1/2023). Protocolo COMAER nº 6...
13/01/2022 - Pág 8, Edição Nº 9 - DOU
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DO1 concurso desenvolver-se-á de acordo com as seguintes etapas: I - primeira etapa - prova objetiva, de caráter ... eliminatório e classificatório; II - segunda etapa - prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório ... ; III - terceira etapa - prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; IV - quarta etapa ... - provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e V - quinta etapa - avaliação de títulos,RESOLUÇÃO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
concurso desenvolver-se-á de acordo com as seguintes etapas: I - primeira etapa - prova objetiva, de caráter ... eliminatório e classificatório; II - segunda etapa - prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório ... ; III - terceira etapa - prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; IV - quarta etapa ... - provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e V - quinta etapa - avaliação de títulos,
12/07/2022 - Pág 90, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e da Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, com caráter ... eliminatório e classificatório. 2. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... eliminatório e classificatório, serão realizados em ordem pré-estabelecida, visando aferir a aptidãoPORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e da Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, com caráter ... eliminatório e classificatório. 2. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... eliminatório e classificatório, serão realizados em ordem pré-estabelecida, visando aferir a aptidão
11/04/2022 - Pág 47, Edição Nº 69 - DOU
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DO1 A primeira fase do concurso consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório, composta de questões ... A segunda fase do concurso consistirá de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, ... A terceira fase do concurso consistirá de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório,PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
A primeira fase do concurso consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório, composta de questões ... A segunda fase do concurso consistirá de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, ... A terceira fase do concurso consistirá de provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório,
09/02/2022 - Pág 83, Edição Nº 28 - DOU
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DO1 Os documentos obrigatórios, e nas condições acimas descritas, possuem caráter eliminatório. 6.3. ... A regularidade do CNPJ, a ser apurada também na última etapa do prêmio, terá caráter eliminatório, ePORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRES...PORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
Os documentos obrigatórios, e nas condições acimas descritas, possuem caráter eliminatório. 6.3. ... A regularidade do CNPJ, a ser apurada também na última etapa do prêmio, terá caráter eliminatório, ePORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRES...
07/07/2022 - Pág 1, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2023 (IE/EACPCAR 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000473/2022-61 O DIRETOR DE EN...PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2023 (IE/EACPCAR 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000473/2022-61 O DIRETOR DE EN...
07/03/2022 - Pág 9, Edição Nº 44 - DOU
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DO1 A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000429/2022-51 O DIRETOR ...PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
A INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório. 4.1.4 Não haveráPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023). Protocolo COMAER nº 67500.000429/2022-51 O DIRETOR ...
04/03/2022 - Pág 14, Edição Nº 43 - DOU
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DO1 Art. 2º O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, constitui a segunda etapa do uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, em cumprimento à Decisão proferida no Processo Judicial nº 00410.156624/2021-1, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 04277/2021/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU e Ed...PORTARIA Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Art. 2º O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, constitui a segunda etapa do uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, em cumprimento à Decisão proferida no Processo Judicial nº 00410.156624/2021-1, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 04277/2021/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU e Ed...
02/05/2022 - Pág 37, Edição Nº 81 - DOU
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